TJAP - 0048564-22.2018.8.03.0001

16/09/2021 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/08/2021 11:50

Certifico que, os autos aguardam o recebimento e registro da carta guia expedida para posterior arquivamento.

16/08/2021 11:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40954 RELATIVA AO RÉU RONALDO PENA DAMASCENO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000873-19.2021.8.03.0001

16/08/2021 10:16

Carta Guia Cancelada N° 40947. Réu RONALDO PENA DAMASCENO - Condenação no regime aberto, sem substituição ou concessão de sursis. Competência da VEP.

13/08/2021 13:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40947 RELATIVA AO RÉU RONALDO PENA DAMASCENO.

13/08/2021 13:11

Certifico que o ofício Nº: 3938141, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 13/08/2021 foi enviado, conforme os da

13/08/2021 13:08

Nº: 3938141, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 13/08/2021

05/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:05:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/08/2021 21:19

Remessa

04/08/2021 21:17

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

08/07/2021 22:08

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 22:12:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2021 10:59

CONTADORIA - MACAPÁ

08/07/2021 10:58

Certifico que, antes da expedição da carta de execução, encaminho à Contadoria.

08/07/2021 10:57

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3926/2021.

08/07/2021 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021079075BDPJM

08/07/2021 10:51

Nº: 3906534, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210790738W5WX

08/07/2021 10:50

Nº: 3906532, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 10:43

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.151, transitou em julgado para defesa em 17/06/2021 em relação ao réu RONALDO PENA DAMASCENO, dia subsequente ao términoo do prazo recursal.

24/06/2021 15:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

23/06/2021 07:39

Conclusão

23/06/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 07:39:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 13:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/06/2021 13:25

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.151, transitou em julgado para defesa em 17/06/2021 em relação ao réu RONALDO PENA DAMASCENO, dia subsequente ao términoo do prazo recursal.

22/06/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 07:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

21/06/2021 11:59

Remessa

21/06/2021 11:59

Em Atos do Procurador.

18/06/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:16:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2021 11:01

Remessa

18/06/2021 10:59

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 151.

18/06/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 10:50:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2021 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2021 09:41

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO.

18/06/2021 09:40

Decurso de Prazo

16/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONALDO PENA DAMASCENO e não-provido na data: 06/05/2021 13:10:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/05/2021 11:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 14:57

Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 14:57

Notificação (Conhecido o recurso de RONALDO PENA DAMASCENO e não-provido na data: 06/05/2021 13:10:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

06/05/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/05/2021 13:46

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 13:10

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 12:40

Conclusão

03/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 17:29

GABINETE 01

30/04/2021 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/04/2021 13:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140.

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

12/04/2021 10:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/04/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/04/2021 16:11

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 12:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/03/2021 07:54

Conclusão

29/03/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 07:36

GABINETE 02

26/03/2021 17:01

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/03/2021 10:17

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 09:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:49:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 09:49

Conclusão

16/03/2021 09:46

GABINETE 01

16/03/2021 09:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

16/03/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/03/2021 06:53

Remessa

16/03/2021 06:53

Em Atos do Procurador.

24/02/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:18:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 11:01

Remessa

24/02/2021 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

24/02/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:34:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/02/2021 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 13:10

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

23/02/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 12:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RONALDO PENA DAMASCENO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/02/2021 12:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2318726 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 10:01

22/02/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:01:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/02/2021 16:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 16:15

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 93, encaminho os autos ao Egrégio TJAP.

11/02/2021 22:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 22:17:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

11/02/2021 11:01

Remessa

11/02/2021 11:01

MP - Contrarrazões de Apelação

27/01/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 11:46

Remessa

27/01/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:43:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2021 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 11:41

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 100, encaminho os autos ao RMP, para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

15/01/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se integralmente a decisão de ordem 93.

14/01/2021 12:06

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões de apelação - DPE/AP, movimento # 97.

14/01/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/01/2021 17:27

Razões de apelação - DPE/AP

11/12/2020 10:20

Certifico que o feito aguarda o final do prazo da DEFENAP para oferecimento das razões recursais.

29/10/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/10/2020 12:06:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para oferecimento das razões recursais, no prazo lega

19/10/2020 11:40

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/10/2020 12:06:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/10/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 90 [apresentado pelo sentenciado RONALDO PENA DAMASCENO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencion

14/10/2020 10:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta Interposição de apelação - DPE/AP, movimento # 90.

14/10/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/10/2020 01:06

Interposição de apelação - DPE/AP

10/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2020 14:26:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da sentença proferida nos autos.

30/09/2020 12:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2020 14:26:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

30/09/2020 08:17

Finalizar histórico.

29/09/2020 08:45

Mandado

28/09/2020 20:05

Mandado

14/09/2020 11:58

Intimação DE SENTENÇA para - GISELE FARIAS TENÓRIO - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 11:56

Intimação DE SENTENÇA para - RONALDO PENA DAMASCENO - emitido(a) em 14/09/2020

10/09/2020 23:12

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 23:12:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

10/09/2020 13:16

Remessa

10/09/2020 13:15

Protocolo Nº 18647707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

10/09/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:26:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2020 09:12

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

10/09/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2020 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 13:30

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

08/09/2020 14:26

Em Atos do Juiz.

04/09/2020 12:20

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 71, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

04/09/2020 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/09/2020 16:04

Memoriais - DPE/AP

13/08/2020 19:33

Certifico que os autos aguardam assinatura do Mandado de Intimação pessoal das Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal.

07/08/2020 11:33

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da DPE-AP, embora devidamente notificada eletronicamente, intimem-se pessoalmente, as Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apresentar as alegações finais. No silêncio, intime-se o Defensor Geral do Esta

06/08/2020 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/08/2020 15:39

Decurso de prazo da Defensoria Pública.

24/07/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2020 11:42:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2020 11:42

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2020 11:42:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

14/07/2020 11:42

Decurso de Prazo, a apresentação de alegações finais pela Defensoria Pública. Por determinação judicial, renovo vista a DEFENAP para apresentação de alegações finais

02/07/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/06/2020 17:45:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2020 17:46

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/06/2020 17:45:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

22/06/2020 17:45

Decurso de Prazo, a apresentação de alegações finais pela Defensoria Pública. Por determinação judicial, renovo vista a DEFENAP para apresentação de alegações finais pela Defensoria Pública.

09/06/2020 09:25

Certifico que os autos aguardam a apresentação de alegações finais pela Defensoria Pública.

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 12:48:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/05/2020 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 12:48:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUN

12/05/2020 11:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.

07/04/2020 15:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:21:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/04/2020 09:21

Remessa

07/04/2020 09:19

MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

17/03/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:23:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2020 10:18

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

16/03/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:54:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/03/2020 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2020 09:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

15/03/2020 18:35

Mandado

13/03/2020 12:48

Em audiência

13/03/2020 12:48

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2020 às '12:48'h

11/03/2020 12:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GISELE FARIAS TENÓRIO - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 11:55

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2020 às 12:30h

11/03/2020 11:52

Em audiência

11/03/2020 11:52

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '11:52'h

11/03/2020 11:52

Em audiência

02/03/2020 16:57

às 07h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

17/02/2020 11:58

Mandado

07/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2020 às 11:30:00 na data: 24/10/2019 10:08:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/02/2020 15:47

Mandado

31/01/2020 08:59

Mandado

28/01/2020 09:55

Nº: 3555176, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2020 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

28/01/2020 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIF WHITNET FRANÇA NASCIMENTO - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE GUILHERME DE SOUZA VALES - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GISELE FARIAS TENÓRIO - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO PENA DAMASCENO - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:41

Certifico que o telefone do acusado informa que não existe; da vítima encontra-se na caixa postal e as testemunhas não tem telefones no cadastro.

24/10/2019 10:09

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 26.

24/10/2019 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 11:30h

08/05/2019 13:06

Certifico que estes autos aguardam designação de data para realização de audiência.

22/04/2019 09:59

Certifico que faço remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência.

16/04/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de RONALDO PENA DAMASCENO [mov. 22], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da

13/04/2019 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/04/2019 17:51

Protocolo Nº 15680417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

24/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2019 10:15:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/03/2019 10:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2019 10:15:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

14/03/2019 10:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu, no prazo legal.

21/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/02/2019 12:35:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2019 12:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/02/2019 12:35:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURI

11/02/2019 12:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público Geral, para apresentação de resposta à acusação do réu, no prazo legal.

11/02/2019 10:33

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Defensor Geral do Estado para apresentar resposta à acusação. No silêncio, intime-se pessoalmente.

08/02/2019 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/02/2019 13:52

Decurso de Prazo (ordem 12)

17/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/12/2018 11:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/12/2018 11:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/12/2018 11:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

07/12/2018 11:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu, no prazo legal.

07/12/2018 11:51

Decurso de Prazo, na presente data, sem que o réu apresentasse defesa.

26/11/2018 12:12

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

13/11/2018 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONALDO PENA DAMASCENO - emitido(a) em 13/11/2018

13/11/2018 11:25

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 13/11/2018, às 11:20h, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado, sendo que todas

13/11/2018 11:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão Interna.

12/11/2018 09:34

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 30 de outubro de 2018, às 07h30min, o denunciado RONALDO PENA DAMASCENO, agindo de livre espontânea vontade, encontrava-se na Rua Secondino Campos, no Bairro da Nova Esperança, nesta Cidade, quando, mediante grav

09/11/2018 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/11/2018 11:19

Tombo em 09/11/2018.

09/11/2018 10:43

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0047020-96.2018.8.03.0001 - Protocolo 1530051 - Protocolado(a) em 09-11-2018 às 10:43