TJAP - 0000890-73.2003.8.03.0001

28/02/2023 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

28/02/2023 08:46

Decurso de Prazo

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 12:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 12:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2023 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 12:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

09/02/2023 08:59

Certifico que a sentença de mov.570 transitou em julgado em 25/07/2022.

02/02/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Descabido o pedido de desistência da ação neste momento processual, em que já foi prolatada sentença de extinção [MO 570] e interposto recurso de apelação [MO 591], conforme prevê expressamente o art. 485, §5º do CPC.Recebo, portanto, o p

02/02/2023 09:25

Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.

02/02/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/01/2023 14:30

Ciência e requer condenação nas custas_DPE

15/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2022 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

28/11/2022 20:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré acerca do pedido de desistência da ação formulada pelo autor ao MO 603, no prazo de 10 dias, já contados em dobro. Após, retornem conclusos para julgamento. Cumpra-se.

22/11/2022 11:55

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/11/2022 15:11

PEDIDO DE DESISTÊNCIA

16/11/2022 11:02

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/11/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/11/2022 12:20

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

08/11/2022 09:04

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/11/2022 20:45

DPE/AP: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

18/10/2022 08:10

Certifico que este feito aguarda prazo para parte ré apresentar as contrarrazões recursais até 11/11/2022.

25/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 07:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 07:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2022 07:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 07:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

15/09/2022 07:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 07:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

15/09/2022 07:23

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº591. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, o

14/09/2022 18:27

RECURSO DE APELAÇÃO

20/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

20/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Auxiliar Autor).

20/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL DE MENEZES SOARES (Advogado Auxiliar Autor).

20/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULINE COLLARES NUNES (Advogado Auxiliar Autor).

10/08/2022 09:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO

04/08/2022 13:06

Em Atos do Juiz.

25/07/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/07/2022 09:17

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2022 11:05

DPE/AP: CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/07/2022 10:51

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

01/07/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 15/06/2022 11:44:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

01/07/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 15/06/2022 11:44:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2022 18:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

21/06/2022 09:06

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 15/06/2022 11:44:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

21/06/2022 09:04

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 15/06/2022 11:44:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

21/06/2022 09:03

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 570.

21/06/2022 09:03

Sentença (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

15/06/2022 11:44

Em Atos do Juiz.

13/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 19:53:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

13/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 19:53:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL DE MENEZES SOARES (Advogado Auxiliar Autor).

08/06/2022 11:31

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/06/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/06/2022 10:45

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

03/06/2022 08:56

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

03/06/2022 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 19:53:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA Advogado Auxiliar Autor: RAFAEL DE

30/05/2022 19:53

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora peticiona  substabelecimento à ordem 558. Contudo, não colaciona  Procuração da mesma  outorgando poderes ao patrono  Dr. FELLIPE BARRETO BRANDÃO  OAB/AP n (...)

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 17:30:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO .

25/05/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/05/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos.

18/05/2022 18:09

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

16/05/2022 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 17:30:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

09/05/2022 17:30

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos se verifica que a Procuração acostada na inicial foi conferido poderes á Altair Pereira Imóveis Ltda, para administrar o imóvel da parte autora, contudo quem judicializou a presente demanda foi a própria parte auto

09/05/2022 08:53

Decurso de Prazo

09/05/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/04/2022 11:45

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 552.

26/04/2022 22:03

14h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

19/04/2022 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FELLIPE BARRETO BRANDAO - emitido(a) em 19/04/2022

11/04/2022 17:58

Em Atos do Juiz. Intime-se, o patrono advogado Felipe Barreto Brandão,  por oficial de justiça, para prestar  esclarecimentos quanto as petições de ordens 533, 540 e 540, uma vez que ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS, não é parte nos presen (...)

11/04/2022 12:57

PETIÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

11/04/2022 08:56

Decurso de Prazo

11/04/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 09:24:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

22/03/2022 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 09:24:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

22/03/2022 09:38

Certidão de regularização.

18/03/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Intime-se , o patrono advogado Felipe Barreto Brandão, para prestar esclarecimentos quanto as petições de ordens 533,540 e 540, uma vez que ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS, não é parte nos presentes autos, no prazo de 5(cinco) dias. .

17/03/2022 12:19

Faço os autos conclusos.

17/03/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/03/2022 17:08

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

28/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 09:14:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

18/02/2022 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 09:14:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

14/02/2022 09:14

Em Atos do Juiz. Intime-se, primeiramente, o advogado Felipe Barreto Brandão a esclarecer o pedido de ordem 533, uma vez que o documento anexado aos autos [MO 534] não tem relação com o autor desta ação. 

11/02/2022 08:22

Certifico que o endereço fornecido pela parte exequente no MO 529 é em outro Estado da Federção (Rua. Domingos Marques, n°1258, Vila Boas, Campo Grande-MS, CEP: 79051-270.)

11/02/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/02/2022 13:34

CARTA DE RENUNCIA

07/02/2022 13:33

MANIFESTAÇÃO.

07/02/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Expeça-se mandado de avaliação e penhora, conforme determinado na decisão anterior [MO 517]. Observe-se o endereço indicado pelo exequente à ordem 529.

12/01/2022 12:18

Certifico que faço os autos conclusos.

12/01/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/01/2022 09:25

MANIFESTAÇÃO.

27/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 09:27:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

17/12/2021 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 09:27:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

17/12/2021 09:27

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

17/12/2021 09:27

Decurso de Prazo, ordem 524.

25/11/2021 07:23

Aguarde-se por 30 dias, contados da última intimação da parte exequente.

22/11/2021 01:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias, contados da última intimação da parte exequente. Após, intime-se a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. 

17/11/2021 09:24

Decurso de Prazo

17/11/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 20:18:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

21/10/2021 08:35

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

21/10/2021 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 20:18:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

20/10/2021 20:18

Em Atos do Juiz. Defiro a penhora e avaliação do veículo MARCA/MODELO FIAT/UNO S, ANO 1990 e PLACA HQS1640 [MO 510], considerando que os executados foram citados e intimados por edital, INTIME-SE o exequente a indicar o endereço para a penhora e avaliaçã

19/10/2021 09:22

MANIFESTAÇÃO.

19/10/2021 09:00

Decurso de Prazo

19/10/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/09/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/07/2021 18:22:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

20/09/2021 07:04

Faço o presente histórico para fechar movimento.

16/09/2021 08:18

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/07/2021 18:22:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

12/09/2021 11:38

Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Renajud. Retorno os autos para cumprimento integral da decisão de ordem 506.

01/09/2021 19:48

Faço juntada a estes autos da resposta da consulta realizada ao sistema Sisbajud, com repetição programada pelo período de 30 dias. Autos aguardando consulta ao Sistema Renajud.

27/07/2021 17:59

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada, com reiteração programada, no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4715-58.

27/07/2021 09:51

SISBAJUD

26/07/2021 18:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 61. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores em nome dos executados, via SISBAJUD, até o limite no valor da dívida.Após, intime-se os executados, através de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querend

15/07/2021 11:25

Certifico que finalizo movimento.

13/07/2021 16:03

MANIFESTAÇÃO.

13/07/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/07/2021 07:57

Decurso de Prazo

26/06/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/06/2021 21:46:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

16/06/2021 09:06

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/06/2021 21:46:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

16/06/2021 09:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/06/2021 21:46

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão deste feito. Em seguida, considerando a manifestação da Defensoria Pública, intime-se a parte exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, indicar outros be

28/05/2021 09:15

Certifico que não é possível levantar a suspensão do processo se não for selecionada a decisão específica, conforme os parâmetros do CNJ, razão porque faço conclusos os autos

28/05/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/05/2021 17:24

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão deste feito. Em seguida, considerando a manifestação da Defensoria Pública, intime-se a parte exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, indicar outros bens à penhora. Expe

27/05/2021 16:20

Certifico que o promovo a suspensão do feito unicamente para fins de regularização do SGJ, eis que tal ato está pendente de cumprimento desde 16/02/2020.

20/05/2021 07:41

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

17/05/2021 22:17

manifestação

14/05/2021 15:52

Conclusos.

14/05/2021 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/05/2021 09:19

Decurso de Prazo - publicação DJE (mo 487)

29/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:16:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

20/04/2021 00:00

Intimação

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 07:04

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:16:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: YASKARA

19/04/2021 07:03

Decisão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 07:03

Decurso de Prazo via EDITAL

14/04/2021 08:50

Certifico que o prazo de 20 dias do edital de ordem 477, publicado em 14/01/2021, dedorreu em 25/02/2021. Certifico ainda que, o prazo de 30 dias para manifestação da parte ré, o qual se iniciou após o decurso de prazo do edital, decorrerá em 15/04/2021.

14/01/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/01/2021 11:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

13/01/2021 08:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

13/01/2021 08:33

Edital (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2021

12/01/2021 11:27

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WALESCA DE MELO JOLANDO, WALMIR JOSE CRUZ RODRIGUES & CIA - emitido(a) em 12/01/2021

16/12/2020 12:45

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de edital, gerado nesta data

16/12/2020 12:45

Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WALESCA DE MELO JOLANDO, WALMIR JOSE CRUZ RODRIGUES & CIA - emitido(a) em 14/12/2020 Motivo do cancelamento: Prazo incorreto

14/12/2020 20:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Prazo incorreto - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WALESCA DE MELO JOLANDO, WALMIR JOSE CRUZ RODRIGUES & CIA - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 14:46

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de edital, gerado nesta data.

09/12/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defensoria Pública.Por conseguinte, considerando que o réu foi citado por edital na fase de conhecimento e a Curadoria a partir de então passou a representa-lo, determino a expedição de Edital de Intimação para pagament

27/11/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/11/2020 10:35

Certifico que faço os autos conclusos.

26/11/2020 19:33

DPE/AP: INTIMAÇÃO POR EDITAL EXECUTADOS

29/10/2020 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 19/10/2020 06:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2020 06:52

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 19/10/2020 06:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/10/2020 06:51

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 19/10/2020 06:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FELLIPE BARRETO BRANDAO

19/10/2020 06:50

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

15/10/2020 17:38

Certifico que encaminho os autos para transferência via BACENJUD.

15/10/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Efetue-se a trasnferência para conta judicial o valor bloqueado à ordem 451.Em seguida, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, podendo na oportunidade formular proposta de acordo.Sobre o resultado da consu

04/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 20:01:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

01/10/2020 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/10/2020 17:38

Certifico que encaminho os autos conclusos

01/10/2020 12:00

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REMÇÃO

24/09/2020 16:08

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 20:01:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

23/09/2020 20:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora sobre os resultados das pesquisas Bacenjud e Renajud, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.Nada sendo requerido, conclusos para decisão. 

09/09/2020 08:51

Decurso de Prazo

09/09/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 08:33:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

14/08/2020 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 08:33:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

14/08/2020 08:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor para se manifestar a respeito das consultas juntadas nos MO 450 e 451, prazo dez dias.

07/08/2020 07:23

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores

05/08/2020 17:02

Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

05/08/2020 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

03/07/2020 07:01

Certifico que encaminho os autos para penhora online, via BACENJUD e RENAJUD .

02/07/2020 15:18

Em Atos do Juiz. A parte Exequente, conforme petição juntada a ordem 443, requereu a penhora online, via BACENJUD e RENAJUD de valores e bens. Não sendo suficientes os valores/bens via Bacenjud e Renajud, requereu a penhora, avaliação e remoção de tantos

23/06/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/06/2020 08:48

Certifico que encaminho os autos conclusos

23/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2020 16:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

15/06/2020 10:17

MANIFESTAÇÃO

13/06/2020 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2020 16:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

04/06/2020 16:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 434.No mais, requeira o exequente o que entende de direito visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. 

01/03/2020 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/03/2020 19:36

DPE/AP

28/02/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/02/2020 20:48:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

28/02/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/02/2020 20:48:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 17:23

.

18/02/2020 12:03

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/02/2020 20:48:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

16/02/2020 20:48

Em Atos do Juiz. Observo que a presente execução está na contramão dos princípios da duração razoável do processo, dos meios que garantam sua celeridade de tramitação e da menor onerosidade para o judiciário, uma vez que se prolonga no tempo sem qualquer

07/02/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/02/2020 09:26

Decurso de Prazo

23/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2020 08:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

13/01/2020 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2020 08:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

13/01/2020 08:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

10/01/2020 08:23

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-BACENJUD

08/01/2020 08:35

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

18/12/2019 10:37

Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud.

17/12/2019 09:00

Em Atos do Juiz. Renove-se a pesquisa e bloqueio de valores via bacenjud.Nada sendo encontrado, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique efetivamente bens do executado que sejam passíveis de constrição e garantam a dívida, ficand

30/11/2019 11:10

Manifestação

30/11/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/11/2019 07:42

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

26/11/2019 07:41

Decurso de Prazo

16/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 21:18:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

06/11/2019 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 21:18:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

31/10/2019 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-bacenjud

30/10/2019 08:02

Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

29/10/2019 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Desbloqueios

25/10/2019 08:50

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para procedimentos via BACENJUD/RENAJUD.

23/10/2019 21:18

Em Atos do Juiz. Levante-se a restrição financeira ocorrida via BACENJUD, vez que a parte credora não demonstrou interesse em seu levantamento. Defiro a pesquisa RENAJUD. Efetue-se. Com o resultado da diligência, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias

08/10/2019 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/10/2019 11:48

Manifestação

10/09/2019 07:48

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

10/09/2019 07:46

Decurso de Prazo

30/08/2019 07:51

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1682. Certifico ainda que neste processo está ausente a fls. de n° 150.

18/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2019 09:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

08/08/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2019 09:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

08/08/2019 09:53

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa Sisbacen.

07/08/2019 09:35

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-BACENJUD

07/08/2019 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-BACENJUD

05/08/2019 12:03

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

30/07/2019 08:47

efetue-se pesquisa e bloqueio de valores via BACENJUD

26/07/2019 11:30

Protocolo Nº 16318195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 08:06:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

16/07/2019 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 08:06:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

16/07/2019 08:06

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

16/07/2019 08:05

Decurso de Prazo

22/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 22:54:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

12/06/2019 07:11

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 22:54:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

10/06/2019 22:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que apresente planilha de débito atualizada. Após, efetue-se pesquisa e bloqueio de valores via BACENJUD. Sendo positivo o resultado, intimem-se os executados para apresentarem impugnação no prazo de 15 (q

31/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 10:02:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

24/05/2019 17:30

Protocolo Nº 15919992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

24/05/2019 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/05/2019 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 10:02:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

21/05/2019 09:49

Certifico que, em face do autor constituir novo patrono, renovo derradeiramente a intimação de decisão do evento 383.

20/05/2019 10:52

Protocolo Nº 15880692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/05/2019 08:15

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

07/05/2019 08:14

Decurso de Prazo

13/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 10:02:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/04/2019 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 10:02:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

01/04/2019 10:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se.

15/03/2019 10:14

Decurso de Prazo

15/03/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 09:11:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2019 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 09:11:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FELIPE

11/02/2019 10:02

Mudança de Classe Processual

08/02/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença. Alterem-se os registros cartorários, devendo a Secretaria Única alterar na aba “Processo”: Autuação / Classe/Assunto CNJ. Intimem-se os réus, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar volu

25/01/2019 08:53

Protocolo Nº 15161149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento

24/01/2019 17:56

Protocolo Nº 15159604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

24/01/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/01/2019 10:57

Certifico que faço conclusos os preentes autos.

24/01/2019 10:55

Certifico que a sentença de mov.368, transitou em julgado em 23/01/2019.

03/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2018 12:54:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2018 12:54:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/11/2018 09:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2018 12:54:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

22/11/2018 12:54

Em Atos do Juiz.

05/10/2018 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/10/2018 12:36

Certifico que em razão do despacho prolatado no MOV.365, faço os autos conclusos para julgamento.

04/10/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento, deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam o

21/05/2018 10:17

Protocolo Nº 13748389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/05/2018 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/04/2018 02:45

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 28/02/2018 11:11:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Auxiliar Autor).

30/04/2018 02:45

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 28/02/2018 11:11:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/04/2018 11:47

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora.

20/04/2018 10:24

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 28/02/2018 11:11:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Auxiliar Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

19/04/2018 10:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/02/2018 11:11

Em Atos do Juiz. 1) Autorizo o desarquivamento. 2) Requeira o peticionante o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

27/02/2018 10:13

Protocolo Nº 13288819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desarquivamento

11/02/2014 08:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1044.

21/01/2014 08:32

Certifico que a sentença de fls. 196 transitou em julgado em 04/11/2013 em relação às partes.

20/01/2014 11:33

Em Atos do Juiz. Este feito recebeu sentença de extinção, da qual foram intimadas as partes sem manifestação. Sendo assim, ARQUIVEM-SE.

02/12/2013 08:01

Decurso de Prazo para manifestação.

02/12/2013 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

30/10/2013 09:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FÁBIO GÓES JUAREZ, EM: 25/10/2013. às 11:20h na pessoa da defensora Françoise Rodrigues Mandado nº 1753328 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

23/10/2013 00:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2013 em 23/10/2013.

22/10/2013 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000195/2013

21/10/2013 16:47

Intimação DE DESPACHO para - FÁBIO GÓES JUAREZ - emitido(a) em 21/10/2013

21/10/2013 09:45

Despacho (21/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2013

21/10/2013 09:41

Em Atos do Juiz. No expediente de ordem 341 a secretaria informar que a petição de f. 197 foi protocolado antes da sentença de extinção por abandono da causa e só não foi juntada, pelo motivo exposto na certidão. Nesse caso, demonstrado o interesse na con

17/10/2013 00:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2013 em 17/10/2013.

16/10/2013 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000191/2013

15/10/2013 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/10/2013 11:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 197, requerendo consulta via BACENJUD. (Petição juntada somente nesta data em face de que o processo não fora localizado em tempo hábil, pois não se encontrava no escaninho de conclusos do dia

15/10/2013 11:42

Sentença (09/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2013

15/10/2013 11:41

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 196.

09/10/2013 14:23

Em Atos do Juiz.

08/09/2013 21:31

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MURILO AUGUSTINHO PINHEIRO. em razão de não o encontrar, vez que o mesmo mudou de endereço. Mandado nº 1711736 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 19

08/09/2013 21:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

02/09/2013 17:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - MURILO AUGUSTINHO PINHEIRO - emitido(a) em 02/09/2013

27/08/2013 12:39

Em Atos do Juiz. Em face de constar no Comprovante de Entrega do Autor, em motivos de devolução que "não existe o número", intime-se novamente o mesmo, diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça, caso não seja localizado, venham os autos conclusos p

21/06/2013 09:41

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENTREGA à f. 194, referente carta de intimação à Autora para impulsionar o feito, com diligência NEGATIVA (não existe o número).

21/06/2013 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/05/2013 16:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - MURILO AUGUSTINHO PINHEIRO - emitido(a) em 27/05/2013

27/05/2013 08:31

No uso das prerrogativas da Portaria 001/2012, art. 3º, XV, promovo a intimação pessoal da parte Autora para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção.

27/05/2013 08:27

Certifico que em cumprimento ao despacho de f. 190, desentranhei a petição de f. 189.

27/05/2013 08:26

Certifico que a f. 189, correspondia à petição desentranhada em cumprimento ao despacho de f. 190.

02/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2013 em 02/04/2013.

01/04/2013 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000055/2013

26/03/2013 07:59

Despacho (25/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2013

25/03/2013 12:40

Em Atos do Juiz. Esclareça o peticionante de f. 189 (WALDOMIRO MOURA DA SILVA) qual o interesse na lide, uma fez que não é parte, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem os esclarecimentos, desentranhe-se a petição e certifique-se nos autos,

18/02/2013 09:53

Faço juntada a estes autos da petição de Waldomiro Moura da Silva à fl. 189 requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. - Protocolo Nº 016550/2013 - Protocolado(a) em 15/2/2013 às 12:35:38

18/02/2013 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/02/2013 12:40

ENTREGUE POR ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS - PROCURADOR DA PARTE

12/12/2012 08:57

ADVOGADO(A): ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 188 FOLHAS

12/12/2012 08:53

Faço juntada a estes autos da petição de fl. 187 e substabelecimento, consoante fls. 187/8. - Protocolo Nº 008679/2012 - Protocolado(a) em 12/12/2012 às 08:44:49

11/12/2012 14:31

Faço juntada a estes autos de peças às fls. 183/186, referente a Carta Precatória nº 2011.0003.2510-0/0 (comarca de Araguaína-TO), as quais dão conta de que não foi possível cumprir a Carta Precatória, em razão de não ter sido promovido o preparo.

30/11/2012 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2012 em 30/11/2012.

29/11/2012 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000219/2012

28/11/2012 08:44

Despacho (26/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2012

26/11/2012 12:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 177-178, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

10/09/2012 13:37

Certifico que compulsando os autos constatei que a Carta Precatória expedida perdeu o seu objeto, posto que os Réus Walesca Jolando e Rodrigues foram citados por meio de edital, já tendo inclusive a Curadoria de Ausentes sido devidamente intimada para prm

10/09/2012 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

05/09/2012 08:53

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para providenciar o preparo da carta precatória, expedida ao Juízo da Comarca de Araguaína-TO.

19/06/2012 14:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 612/2012 de fls.179 encaminhado pela Vara de Carta Precatória de Araguaina/TO requerendo a intimação da requerente para promover o preparo da Carta Precatória.

19/06/2012 09:58

Faço juntada a estes autos da contestação por negativa geral, às folhas 177 / 178.

19/06/2012 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

19/06/2012 09:45

ENTREGUE POR FÁBIO GÓES JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE

12/06/2012 12:21

FÁBIO GÓES JUAREZ - OAB: 1410/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/06/2012 10:25

Certifico que, em 11 de junho deste, INTIMEI A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Defensor Público Geral, Dr. Ivanci magno de Oliveira, que, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. - Arquivado na Central

06/06/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 04/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2012 em 06/06/2012.

05/06/2012 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000103/2012

05/06/2012 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/06/2012

04/06/2012 10:31

NOME PARTE: SIDNEY DE MELO - Parte Ré

04/06/2012 10:29

Despacho (04/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2012

04/06/2012 10:29

Em Atos do Juiz. Trata-se os autos de ação de cobrança relacionada a contrato de locação, onde o réu SIDNEY MELO figura como fiador. Não tendo sido encontrado para citação, o autor requereu a desistência da ação em relação ao mesmo e o prosseguimento em

02/05/2012 12:17

Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 175 requerendo a desistência da ação em relação ao Réu Sidney de Melo e o prosseguimento da ação em relação aos Réus Walmir Rodrigues e Walesca de Melo.

02/05/2012 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/05/2012 12:13

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

26/04/2012 09:39

CARTA DE INTIMAÇÃO

26/03/2012 10:51

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - OAB: 602/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/02/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2012 em 27/02/2012.

24/02/2012 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000037/2012

23/02/2012 10:40

Despacho (09/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2012

09/02/2012 10:54

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de f. 173, a carta precatória foi devolvida por falta de preparo. Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

08/02/2012 13:29

Conclusão

08/02/2012 13:29

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 173 infomando que já enviou a Precatória e requerendo a suspensão do feito.

08/02/2012 13:27

Faço juntada a estes autos da Certidão do ficial de Justiça de fls. 172, referente ao Proc. nº 2011.008.4502-3/0 em trâmite na Comarca de Araguaína/TO, informando a devolução da Carta Precatória sem o seu cumprimento, em razão da falta de interesse do Aut

27/01/2012 10:55

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

12/12/2011 11:22

Certifico que a juntada feita anteriormente deve ser desconsiderada, pois é referente ao Proc. nº 40230.11. O presente processo ainda está com carga ao patrono da parte Autora.

12/12/2011 11:17

Faço juntada a estes autos do doc. de fls. 07 que comprova a remessa de Carta Precatória via malote digital.

29/09/2011 11:39

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/09/2011 08:01

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/09/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2011 em 21/09/2011.

20/09/2011 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000173/2011

19/09/2011 08:06

Despacho (15/09/2011) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2011

15/09/2011 10:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Autora, no prazo de cinco dias, sobre as informações de fls. 162/170.

15/09/2011 10:49

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória devolvida sem cumprimento em razão da parte interessada não ter comprovado o seu preparo, às fls. 162/170.

09/09/2011 11:28

Conclusão

09/09/2011 11:28

Faço juntada a estes autos da petição da autora às fls. 161 requerendo a suspensão do processo.

09/09/2011 11:27

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

02/08/2011 11:23

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/08/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 29/07/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2011 em 02/08/2011.

01/08/2011 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000140/2011

01/08/2011 08:45

Despacho (29/07/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2011

29/07/2011 09:22

Em Atos do Juiz. Promova a parte autora o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

20/07/2011 12:32

Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo patrono da parte Autora serm ter comprovado a expedição de Carta Precatória.

20/07/2011 12:32

Conclusão

20/07/2011 10:28

Faço juntada a estes autos do AR de fls. 159, referente a Carta de Intimação expedida para a devolução dos Autos.

20/07/2011 10:14

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

06/04/2011 10:53

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/04/2011 08:06

Registrado pelo DJE nº 000061/2011 publicado em 06/04/2011.

06/04/2011 08:06

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 31/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2011 em 06/04/2011.

05/04/2011 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000061/2011

04/04/2011 13:57

Despacho (31/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2011

31/03/2011 16:02

Em Atos do Juiz. Comprove a parte autora que a carta precatória foi distribuída. Intime-se.

31/03/2011 16:02

INCONSISTENTE

30/03/2011 11:41

Faço juntada a estes autos de petição da parte autora de fls. 154 informando que já enviou a Carta Precatporia e que está no aguardo de seu cumprimento.

30/03/2011 11:41

Conclusão

30/03/2011 11:29

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

30/03/2011 11:29

INCONSISTENTE

21/03/2011 09:53

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/03/2011 07:52

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2011 em 21/03/2011.

21/03/2011 07:52

Registrado pelo DJE nº 000049/2011 publicado em 21/03/2011.

18/03/2011 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000049/2011

17/03/2011 10:05

Despacho (21/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2011

17/03/2011 10:02

Certifico que, no dia 28/02/2011, decorreu o prazo de suspensão processual concedido à parte autora sem que houvesse qualquer manifestação .

27/01/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2011 em 27/01/2011.

27/01/2011 01:00

Registrado pelo DJE nº 000016/2011 publicado em 27/01/2011.

26/01/2011 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000016/2011

25/01/2011 10:10

Despacho (21/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2011

21/01/2011 12:57

INCONSISTENTE

21/01/2011 12:57

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

13/01/2011 10:27

Faço juntada a estes autos de petição da parte autora de fls. 155 requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias para juntar o termo de acordo.

13/01/2011 10:27

Conclusão

13/01/2011 10:25

INCONSISTENTE

13/01/2011 10:25

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

07/01/2011 10:00

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - OAB: 602/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/12/2010 08:53

INCONSISTENTE

14/12/2010 08:53

Em Atos do Juiz. Promova o Autor o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

14/12/2010 08:53

Certifico que em 13.12.10 decorreu o prazo concedido à parte autora para retirar a Carta Precatória.

14/12/2010 08:53

Conclusão

07/12/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000219/2010 publicado em 07/12/2010.

07/12/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 03/12/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2010 em 07/12/2010.

06/12/2010 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000219/2010

03/12/2010 12:53

Despacho (03/12/2010) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2010

03/12/2010 12:53

Em Atos do Juiz. Carta Precatória expedida desde 21.09.10. Compareça o patrono da aprte autora nesta Secretaria, no prazo de cinco dias, para retirá-la e diligenciar o seu cumprimento.

03/12/2010 12:53

INCONSISTENTE

01/12/2010 10:12

Faço juntada a estes autos de petição da parte Autora de fls. 152 requerendo a expedição de Carta Precatória.

01/12/2010 10:12

Conclusão

01/12/2010 10:09

INCONSISTENTE

01/12/2010 10:09

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

16/11/2010 10:59

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/11/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000203/2010 publicado em 11/11/2010.

11/11/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 08/11/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2010 em 11/11/2010.

10/11/2010 16:02

Registrado pelo DJE Nº 000203/2010

09/11/2010 11:42

Despacho (08/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2010

08/11/2010 10:44

INCONSISTENTE

08/11/2010 10:44

Em Atos do Juiz. Promova o Autor o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

08/11/2010 10:43

Conclusão

08/11/2010 10:43

Certifico que, apesar de devidamente intimado - publicação no D.J.E de 24.09.10 - o patrono da parte autora não compareceu a esta Secretaria para retirar a Carta Precatória e providenciar o seu cumprimento.

23/09/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 14/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2010 em 23/09/2010.

22/09/2010 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000173/2010

21/09/2010 11:18

Despacho (14/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2010

21/09/2010 11:17

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - , endereçada à(ao) VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA -TO ( CHEFE DE SECRETARIA, ) - emitido(a) em 21/09/2010

14/09/2010 15:59

INCONSISTENTE

14/09/2010 15:59

Em Atos do Juiz. I. Defiro o pedido de f. 116. Expeça-se carta precatória com prazo de 60 (sessenta) dias. II. Intime-se o autor para diligenciar o cumprimento da carta precatória.

08/09/2010 10:22

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pelo TJAP.

08/09/2010 10:22

Conclusão

08/09/2010 08:40

À 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, com 01 volume e 149 folhas.

08/09/2010 08:38

Certifico que o Acórdão de fls. 143-147 transitou em julgado em 27/08/2010.

12/08/2010 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2010 em 12/08/2010.

10/08/2010 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2010

10/08/2010 10:20

Acórdão (09/08/2010) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2010

09/08/2010 16:45

INCONSISTENTE

09/08/2010 16:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2010, às 16:41:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/08/2010 13:58

CÂMARA ÚNICA

09/08/2010 13:16

Em Atos do Desembargador.

07/07/2010 09:12

Conclusão

07/07/2010 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2010, às 09:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2010 15:16

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2010 13:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 744ª Sessão Ordinária realizada em 06/07/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e,

06/07/2010 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2010, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2010 09:40

INCONSISTENTE

06/07/2010 07:46

CÂMARA ÚNICA

05/07/2010 08:24

Conclusão

05/07/2010 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2010, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2010 08:06

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/07/2010 08:02

Certifico que nesta data procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Agostino Silvério, conforme solicitado.

01/07/2010 09:01

INCONSISTENTE

01/07/2010 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2010, às 08:59:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

01/07/2010 08:10

CÂMARA ÚNICA

30/06/2010 17:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2010, às 17:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2010 17:25

INCONSISTENTE

30/06/2010 17:19

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

30/06/2010 17:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gab. do Des. Mário Gurtyev conforme solicitado.

30/06/2010 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/07/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2010 em 30/06/2010.

29/06/2010 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000116/2010

29/06/2010 16:43

Pauta de Julgamento (06/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2010

29/06/2010 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 744, DO DIA 06/07/2010, às 08:00 HORAS

29/06/2010 16:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

29/06/2010 16:31

INCONSISTENTE

29/06/2010 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2010, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

29/06/2010 13:32

INCONSISTENTE

29/06/2010 13:31

CÂMARA ÚNICA

29/06/2010 10:39

Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

29/06/2010 10:39

INCONSISTENTE

22/06/2010 16:44

Conclusão

22/06/2010 16:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2010, às 16:44:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2010 16:35

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

22/06/2010 16:22

INCONSISTENTE

22/06/2010 16:22

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2010, às 16:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/06/2010 16:13

CÂMARA ÚNICA

22/06/2010 13:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor, com o relatório.

22/06/2010 13:05

INCONSISTENTE

15/03/2010 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2010, às 10:47:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2010 10:47

Conclusão

15/03/2010 10:31

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/03/2010 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2010, às 10:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2010 10:09

INCONSISTENTE

15/03/2010 10:04

CÂMARA ÚNICA

15/03/2010 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MURILO AUGUSTINHO PINHEIRO. Apelado: SIDNEY DE MELO, WALESCA DE MELO JOLANDO, WALMIR JOSE CRUZ RODRIGUES & CIA.

15/03/2010 09:56

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO

15/03/2010 09:56

INCONSISTENTE

11/03/2010 08:48

Remessa

11/03/2010 08:47

Ofício Nº:000161/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEJUR ) - emitido(a) em 11/03/2010

11/03/2010 08:44

Faço juntada a estes autos do andamento processual às fls. 131-137.

09/03/2010 09:17

Em Atos do Juiz. Verifica-se dos autos/histórico de andamentos, que a sentença foi publicada no dia 01.02.2010, fluindo o prazo recursal até o dia 16.02.2010, que por ser feriado (carnaval) prorrogou-se até o primeiro dia útil (18.02.2010). A Ré protocol

09/03/2010 09:17

INCONSISTENTE

19/02/2010 13:22

Conclusão

19/02/2010 13:22

Faço juntada a estes autos do Recurso de Apelação interposto pelo Autor tempestivamente às fls. 122/129.

10/02/2010 09:43

INCONSISTENTE

10/02/2010 09:43

Faço juntada a estes autos do Mandado de Busca e Apreensão de Autos às fls. 120/121.

01/02/2010 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/12/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2010 em 01/02/2010.

29/01/2010 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000020/2010

29/01/2010 09:44

Sentença (23/12/2009) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2010

29/01/2010 09:44

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 117/119.

23/12/2009 08:51

INCONSISTENTE

23/12/2009 08:51

Em Atos do Juiz.

22/12/2009 12:54

Faço juntada a estes autos da petição de f. 116, na qual a parte autora requer a expdição de carta precatória.

22/12/2009 12:54

Conclusão

22/12/2009 11:14

INCONSISTENTE

22/12/2009 11:14

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO

08/12/2009 16:57

BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS

24/08/2009 12:02

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/07/2009 00:00

Registrado pelo DJE nº 000037/2009 publicado em 08/07/2009.

08/07/2009 00:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2009 em 08/07/2009.

07/07/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000037/2009

02/07/2009 00:00

Rotinas processuais f. 115 abaixo transcrito (02/07/2009) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2009 intimo a parte Autora a manifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida pela Comarca de Araguaína-TO, às fl. 106-114, no prazo de 05 dias.

02/07/2009 00:00

No uso das prerrogativas conferidas pela Portaria 006/98, intimo a parte Autora a manifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida pela Comarca de Araguaína-TO, às fl. 106-114, no prazo de 05 dias.

02/07/2009 00:00

INCONSISTENTE

02/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pela Comarca de Araguaína, às fl. 106-114.

15/05/2009 00:00

Faço juntada a estes autos de 02 (duas) manifestações da parte autora (comprovante de custas judiciais e comunicação do envio de precatória), fls. 101/105.

15/05/2009 00:00

Devolução de C. Precatória.

05/03/2009 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

05/03/2009 00:00

INCONSISTENTE

14/01/2009 00:00

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/11/2008 00:00

Certifico que o despacho de fl. 100, proferido em 04/09/2008, foi devidamente publicado no DOE nº 4373, Pág. 47/48, de 07/11/2008, que circulou em 11/11/2008.

18/11/2008 00:00

INCONSISTENTE

29/10/2008 00:00

Despacho/Decisão (05/09/2008) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2008

05/09/2008 00:00

Em Atos do Juiz

05/09/2008 00:00

INCONSISTENTE

04/09/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 99, na qual requer nova expedição de carta precatória.

04/09/2008 00:00

Conclusão

03/09/2008 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

03/09/2008 00:00

INCONSISTENTE

01/07/2008 00:00

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/06/2008 00:00

Enviado para a resenha gerada em 16/06/2008

16/06/2008 00:00

Em Atos do Juiz

16/06/2008 00:00

INCONSISTENTE

12/06/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida às fls. 95/97.

12/06/2008 00:00

Conclusão

29/04/2008 00:00

INCONSISTENTE

29/04/2008 00:00

Enviado para a resenha gerada em 29/04/2008

29/04/2008 00:00

Em Atos do Juiz

25/04/2008 00:00

Conclusão

25/04/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da Petição do Autor à fl. 93 requerer a Suspensão do feito pelo prazo de 60( sessenta ) dias.

23/04/2008 00:00

INCONSISTENTE

23/04/2008 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

21/01/2008 00:00

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/11/2007 00:00

ATÉ 04/12/07 - SUSPENSÃO PROCESSUAL.

08/11/2007 00:00

Certifico que o despacho de fls. 90 foi devidamente publicado no DOE nº 4119, Pág.18, de 26/10/2007, que circulou em 01/11/2007.

19/10/2007 00:00

Enviado para a resenha gerada em 19/10/2007 (Int. do desp. de fls. 90)

19/10/2007 00:00

Em Atos do Juiz

19/10/2007 00:00

INCONSISTENTE

18/10/2007 00:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89, requerendo suspensão do feito pelo prazo de trinta dias.

18/10/2007 00:00

Conclusão

17/10/2007 00:00

INCONSISTENTE

17/10/2007 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

10/10/2007 00:00

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/09/2007 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora para suspensão do processo (1ª parte do despacho de fl. 87), até 21/06/07, sem que houvesse manifestação.

25/09/2007 00:00

Enviado para a resenha gerada em 25/09/2007

22/05/2007 00:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (1ª parte do despacho de fl. 86).

22/05/2007 00:00

INCONSISTENTE

22/05/2007 00:00

Certifico e dou fé que a 1ª parte do despacho de fl. 87 foi devidamente publicada no DOE nº 4006, Pág. 34/35, de 16/05/07, que circulou em 21/05/07.

11/05/2007 00:00

Enviado para a resenha gerada em 11/05/2007 (desp. de fls. 87, 1ª parte)

11/05/2007 00:00

Em Atos do Juiz

11/05/2007 00:00

INCONSISTENTE

04/05/2007 00:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 86, requerendo a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias.

04/05/2007 00:00

Conclusão

04/05/2007 00:00

INCONSISTENTE

04/05/2007 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

24/04/2007 00:00

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - CARTA DE INTIMAÇÃO

06/02/2007 00:00

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/02/2007 00:00

Nos termos da Portaria 006/98, intimo a parte autora para que se manifeste sobre o teor do Ofício nº 15/07 - Vara de Carta Precatória, Falências e Concordatas, oriundo da Comarca de Araguaína/TO às fls. 83/84, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/02/2007 00:00

INCONSISTENTE

02/02/2007 00:00

Enviado para a resenha gerada em 02/02/2007

02/02/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 15/07 - Vara de Carta Precatória, Falências e Concordatas, oriundo da Comarca de Araguaína/TO às fls. 83/84.

17/11/2006 00:00

ENCAMINHADA À COMARCA DE ARAGUAINA/TO

17/11/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da petição as fls. 82, com pedido de suspensão do feito até a efetiva devolução da carta precatória.

13/11/2006 00:00

INCONSISTENTE

13/11/2006 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

15/09/2006 00:00

Certifico que a 2ª parte do despacho de fl. 75 foi devidamente publicada no DOE nº 3842, Pág. 22, de 04/09/06, que circulou em 05/09/06.

15/09/2006 00:00

POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

15/09/2006 00:00

INCONSISTENTE

30/08/2006 00:00

Certifico que decorreu o prazo de suspensão concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

30/08/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 30/08/2006

07/07/2006 00:00

INCONSISTENTE

21/06/2006 00:00

INCONSISTENTE

21/06/2006 00:00

INCONSISTENTE

21/06/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 21/06/2006

30/05/2006 00:00

Conclusão

30/05/2006 00:00

ENTREGUE POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

30/05/2006 00:00

INCONSISTENTE

05/05/2006 00:00

POR EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

24/04/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 24/04/2006

20/04/2006 00:00

INCONSISTENTE

20/04/2006 00:00

INCONSISTENTE

29/03/2006 00:00

Recebimento

29/03/2006 00:00

Conclusão

10/02/2006 00:00

Entrega em carga/vista

05/07/2005 00:00

Expedição de documento

13/06/2005 00:00

INCONSISTENTE

10/06/2005 00:00

INCONSISTENTE

10/05/2005 00:00

INCONSISTENTE

05/05/2005 00:00

INCONSISTENTE

11/04/2005 00:00

ADV. EDEN PAULO

07/04/2005 00:00

INCONSISTENTE

05/04/2005 00:00

INCONSISTENTE

29/03/2005 00:00

Conclusão

16/03/2005 00:00

MANDADO DE CITA??GC??O

16/03/2005 00:00

Expedição de documento

11/01/2005 00:00

INCONSISTENTE

09/12/2004 00:00

DR. EDEN PAULO ALMEIDA

29/11/2004 00:00

INCONSISTENTE

17/11/2004 00:00

Conclusão

04/11/2004 00:00

INCONSISTENTE

28/10/2004 00:00

INCONSISTENTE

25/10/2004 00:00

INCONSISTENTE

18/10/2004 00:00

MANDADO DE INTIMA??GC??O

18/10/2004 00:00

Expedição de documento

12/08/2004 00:00

INCONSISTENTE

02/08/2004 00:00

Conclusão

25/05/2004 00:00

INCONSISTENTE

10/05/2004 00:00

INCONSISTENTE

29/04/2004 00:00

INCONSISTENTE

02/04/2004 00:00

INCONSISTENTE

30/03/2004 00:00

INCONSISTENTE

22/03/2004 00:00

INCONSISTENTE

22/03/2004 00:00

INCONSISTENTE

19/02/2004 00:00

INCONSISTENTE

30/01/2004 00:00

INCONSISTENTE

18/12/2003 00:00

INCONSISTENTE

11/12/2003 00:00

INCONSISTENTE

10/12/2003 00:00

INCONSISTENTE

10/12/2003 00:00

INCONSISTENTE

02/12/2003 00:00

INCONSISTENTE

25/09/2003 00:00

INCONSISTENTE

29/08/2003 00:00

Dr. Eden Paulo

21/08/2003 00:00

INCONSISTENTE

08/08/2003 00:00

INCONSISTENTE

06/08/2003 00:00

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01/07/2003 00:00

INCONSISTENTE

25/06/2003 00:00

INCONSISTENTE

10/06/2003 00:00

Conclusão