20/05/2021 16:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/05/2021 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021053479064HZ
10/05/2021 13:54

Nº: 3857893, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/05/2021
10/05/2021 11:14

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 43 TRANSITOU EM JULGADO em 07/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
27/04/2021 14:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 53.
23/04/2021 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/04/2021 09:16:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).
23/04/2021 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/04/2021 09:16:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EMMANUEL PINTO CARNEIRO (Advogado Autor).
16/04/2021 11:20

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 3834604, Encaminhando a decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/04/2021NTO), código de rastreabilidade 8032021662503.
14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.
14/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000579-55.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA Advogado(a): EMMANUEL PINTO CARNEIRO - 6736CE Agravado: SONIA MARIA VAZ FERNANDES Advogado(a): ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO - 2295AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: AG 579/2021Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, por intermédio de advogado, em face da decisão proferida no processo n. 0013734.35.2015.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença contra si proposta pela ora Agravada SONIA MARIA VAZ FERNANDES.Os autos estavam na secretariam para inclusão em pauta de julgamento, vindo conclusos com a informação constante do ofício juntado no MO#30, dando conta da revogação no Juízo a quo, da decisão objeto do recurso.

Desta forma, verifica-se que o recurso está prejudicado pela perda superveniente do objeto, ante manifesta ausência do interesse que deve estar presente no ato de julgamento.Pelo exposto, nos termos do artigo 932, III, do CPC, nego seguimento ao recurso.

Comunique-se ao Juízo a quo.

Publique-se.Após, arquive-se.

Cumpra-se.
13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021
13/04/2021 15:38

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021
13/04/2021 15:36

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/04/2021 09:16:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMMANUEL PINTO CARNEIRO Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO
13/04/2021 10:42

Nº: 3834604, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/04/2021
12/04/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/04/2021 03:43

CÂMARA ÚNICA
12/04/2021 03:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
09/04/2021 09:16

Em Atos do Desembargador. AG 579/2021Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, por intermédio de advogado, em face da decisão proferida no processo n. 0013734.35.2015.8.
08/04/2021 17:29

Conclusão
08/04/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 17:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 17:14

GABINETE 05
08/04/2021 17:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
08/04/2021 17:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 17:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
08/04/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 11:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
08/04/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos com a informação de que a decisão objeto do recurso foi revogada pelo Juízo a quo - MO#30, razão porque revogo o despacho com pedido de inclusão do processo em pauta de julgamento, e somente para fins de
08/04/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 08:53

Conclusão
07/04/2021 07:55

GABINETE 05
07/04/2021 07:54

Certifico que considerando o teor do ofício juntado no mov. 30 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.
06/04/2021 14:46

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3808098 -- 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. o qual informa que a decisão proferida no mov. 7 dos autos do processo acima identificado, objeto do AI n. 0000579-55.2021.8.03.0000, foi revogada, e determi
30/03/2021 08:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
30/03/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 07:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/03/2021 21:15

CÂMARA ÚNICA
29/03/2021 21:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
29/03/2021 19:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/03/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 10:18

Conclusão
17/03/2021 10:07

GABINETE 05
17/03/2021 10:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
17/03/2021 10:04

Decurso de Prazo em 16/03/2021, sem oferta de contrarrazões.
08/03/2021 09:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 18.
04/03/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/02/2021 13:17:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EMMANUEL PINTO CARNEIRO (Advogado Autor).
04/03/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/02/2021 13:17:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO (Advogado Réu).
23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.
22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021
22/02/2021 16:34

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/02/2021 13:17:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMMANUEL PINTO CARNEIRO Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO
22/02/2021 16:34

Decisão (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021
22/02/2021 16:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
22/02/2021 14:18

Nº: 3794103, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/02/2021
22/02/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/02/2021 13:33

CÂMARA ÚNICA
22/02/2021 13:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
22/02/2021 13:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, por intermédio de advogado, em face da decisão proferida no processo n. 0013734.35.2015.8.03.0001 em t
18/02/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 08:51

Conclusão
18/02/2021 08:30

GABINETE 05
18/02/2021 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/02/2021 17:39

Ato ordinatório
17/02/2021 17:39

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0013734-35.2015.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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