TJAP - 0000769-59.2014.8.03.0001

09/05/2024 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 11:25

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 11:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/03/2024 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2024 09:24

Certifico que a sentença de mov.142 transitou em julgado em 06/03/2024.

07/03/2024 08:18

Certifico que aguarda prazo recursal.

14/02/2024 13:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2024 08:47

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

09/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 10:52

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

08/02/2024 10:52

Sentença (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 10:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.280,81.

08/02/2024 10:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

05/02/2024 10:04

Em Atos do Juiz.

01/02/2024 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/02/2024 11:13

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

01/02/2024 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024010151SCO5Q

01/02/2024 09:54

Nº: 4513939, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/02/2024

01/02/2024 09:35

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

23/01/2024 17:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 12:11

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica do Alvará expedido, controle nº 4507662.

12/01/2024 08:35

Juntada de guia darf

18/12/2023 09:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2023 08:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2023 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

27/11/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a adoção dos procedimentos necessários à satisfação do crédito, com a expedição dos devidos ofícios requisitórios. Há valores disponíveis para levantamento. É a síntese do necessário.DE

21/11/2023 08:28

Certifico que faço os autos conclusos.

21/11/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2023 09:47

PAGAMENTO RPV

27/09/2023 08:58

Certidão de finalização do movimento de evento #125 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #123

08/08/2023 00:39

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006111-39.2023.8.03.0000, Credor(a) FABRÍCIO DANIELLI SILVA DE ARAÚJO

04/08/2023 08:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73715 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006111-39.2023.8.03.0000.

01/08/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 07:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/08/2023 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 07:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2023 07:46

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 73716. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 120 .

24/07/2023 11:49

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73716.

20/07/2023 11:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 73715 e 73716.

20/07/2023 11:36

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

20/07/2023 11:29

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 11:11

Ciência da determinação em movimento de ordem nº 111, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

10/04/2023 06:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 11:20:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2023 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 11:20:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2023 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 11:20:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2023 13:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2023 11:20:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/01/2023 11:20

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.095,56.RPV: R$ 2.280,81.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 88. Defiro o ressarcimento das custa

15/12/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/12/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2022 10:17

HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL + EXPEDIÇÃO DE RPV REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS + JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO

30/08/2022 09:23

Certifico que o feito aguardará decurso de prazo# 106 (manifestação da parte autora), para posterior conclusão dos autos.

11/07/2022 12:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 07:53:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/07/2022 18:35

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL DO MO 98.

07/07/2022 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 07:53:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2022 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 07:53:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2022 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2022 07:53:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/07/2022 07:53

Nos termos da Decisão #90:...Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

30/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 07:44

Remessa

30/05/2022 07:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo sobre os honorários, e ressarcimento das custas.

30/05/2022 07:40

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #88, tendo como valor bruto R$ 22.808,07 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sete Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados nos autos principais

09/11/2021 21:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 21:38:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2021 11:58

CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2021 07:35

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

08/11/2021 20:40

Expedição dos honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas Pagas e Juízo 100% Digital.

11/10/2021 15:08

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2021 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2021 12:47

Em Atos do Juiz. JUIZO 100% DIGITAL A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária a passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtu

17/09/2021 10:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/09/2021 17:39

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- PEDIDO DE FIXAÇÃO DA SUMULA 345 STJ+ APRESENTAÇÃO DE CALCULOS ATUALIZADOS+ PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS

15/09/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2021 10:06

Certifico que faço os autos conclusos.

20/08/2021 09:16

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

19/08/2021 17:15

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE PRAZO

28/07/2021 10:47

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 82.

27/07/2021 16:11

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE DILAÇÃO

03/05/2021 09:30

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/04/2021 23:20:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2021 11:02

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/04/2021 23:20:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/04/2021 11:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/04/2021 23:20

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

29/03/2021 12:41

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/03/2021 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2020 08:11

Decurso de Prazo

20/06/2020 11:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/05/2020 12:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2020 05:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/05/2020 12:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2020 09:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2020 09:28

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/05/2020 12:05:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/05/2020 12:05

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/05/2020 19:25

Certifico que faço os autos conclusos em razão da decisão proferida nos autos principais nº 0025494-88.2009.8.03.0001.

04/05/2020 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2020 10:33

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/02/2020 16:20

PEDIDO DE PRAZO

11/02/2020 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2020 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2020 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/01/2020 11:19

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que determinou a juntada do contracheque atualizado e do boleto de custas. Alegou, em síntese: 1. Ausência de prova que comprove a alteração da situação f

16/12/2019 14:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

16/12/2019 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2019 09:45

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:26:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2019 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:26:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/12/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

18/11/2019 14:33

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/11/2019 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2018 10:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 267. Este processo possui um apenso de mesmo número que juntos foram anexados. (VOLUME I: TERMO DE ENCERRAMENTO VOLUME II: TERMO DE ABERTURA). Identidade totalment

09/12/2016 14:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 14:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/04/2016 15:17

Faço juntada a estes autos da petição do exequente às fls. 203-211 MANIFESTAÇÃO SOBRE CALCULOS - Protocolo Nº 037404/2016 - Protocolado(a) em 09/03/2016 às 10:31:56

25/04/2016 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2016 15:03

Faço juntada do protocolo 37400/2016 para fins de baixa no sistema, eis que protocolado em duplicidade.. EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 037400/2016 - Protocolado(a) em 09/03/2016 às 10:31:26

25/04/2016 15:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

25/04/2016 15:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

25/04/2016 14:59

Faço juntada a estes autos da petição da exequente às fls. 186-199. IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 060787/2016 - Protocolado(a) em 12/04/2016 às 08:23:25

09/03/2016 10:24

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

01/03/2016 11:02

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 184 FOLHAS

26/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2016 em 26/02/2016.

25/02/2016 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000035/2016

25/02/2016 10:26

Rotinas processuais (25/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2016

25/02/2016 10:26

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de fls. 172/176, apresentada pelo executado.

29/09/2015 15:30

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 171 à 184. - Protocolo Nº 003690/2015 - Protocolado(a) em 14/01/2015 às 07:41:48

29/09/2015 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/06/2015 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2015, às 09:41:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/06/2015 09:23

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2015 11:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

28/11/2014 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 09:27:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2014 18:08

CONTADORIA - MACAPÁ

27/11/2014 18:06

Decurso de Prazo para opor Embargos à Execução

24/10/2014 10:22

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

24/10/2014 10:22

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

12/09/2014 10:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

05/09/2014 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

05/09/2014 10:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 169-170, na qual requer CITAÇÃO DO ESTADO. - Protocolo Nº 124808/2014 - Protocolado(a) em 28/8/2014 às 12:52:14

28/08/2014 11:57

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

15/08/2014 12:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2014 em 08/08/2014.

07/08/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000141/2014

07/08/2014 09:43

Rotinas processuais (07/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2014

07/08/2014 09:43

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito, em 15 dias.

07/08/2014 09:43

Certifico que a sentença de fls. transitou em julgado em 28/05/2014.

13/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

12/05/2014 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

12/05/2014 11:13

Sentença (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

06/05/2014 14:43

Em Atos do Juiz.

28/03/2014 16:39

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.153/160, na qula requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 036139/2014 - Protocolado(a) em 18/3/2014 às 12:56:52

28/03/2014 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2014 em 13/03/2014.

12/03/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000046/2014

12/03/2014 11:43

Sentença (07/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

07/03/2014 17:40

Em Atos do Juiz.

07/03/2014 16:08

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2014 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2014 15:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2014, às 15:52:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/01/2014 10:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2014 08:43

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/01/2014 08:40

Tombo em 16/01/2014.

16/01/2014 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

10/01/2014 09:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 134519/2013 - Protocolado(