TJAP - 0004188-80.2020.8.03.0000

28/06/2021 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/05/2021 09:03

Certifico que o ofício nº: 3840313, encaminhado ao gabinete da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ e SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021662928, foi devidamente

12/05/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 14:09:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 13:56

Remessa

12/05/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:55:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/05/2021 13:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 13:43

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 54, o qual conheceu e julgou não procedente o conflito de competência.

12/05/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:32:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 11:21

Remessa

12/05/2021 11:08

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 54.

12/05/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:37:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/05/2021 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 08:17

Certifico que o Acórdão de mov.54 transitou em julgado em 12/05/2021.

20/04/2021 08:08

Certifico que, nesta data, o ofício nº 3840318 foi encaminhado ao gabinete da 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ e SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 80320216

20/04/2021 08:05

Certifico que, nesta data, o ofício nº: 3840313 foi encaminhado ao gabinete da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ e SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021662928.

19/04/2021 11:42

Nº: 3840318, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DA 4ª VARA DE FAMILIA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 11:42

Nº: 3840313, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 11:32

Documento: Nº: 3840272, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2021 Motivo do cancelamento: Err

19/04/2021 11:31

Documento: Nº: 3840276, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DA 4ª VARA DE FAMILIA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2021 Motivo do cancelamento: Erro na redação do

19/04/2021 11:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro na redação do documento - Nº: 3840276, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DA 4ª VARA DE FAMILIA COMARCA DE MACAPÁ ) - e

19/04/2021 11:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro na redação do documento - Nº: 3840272, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

19/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 08:21

Acórdão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2021

16/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 07:56:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2021 00:49

TRIBUNAL PLENO

16/04/2021 00:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/04/2021 20:11

Em Atos do Desembargador.

08/04/2021 11:24

Conclusão

08/04/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2021 11:26

GABINETE 05

07/04/2021 11:26

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

07/04/2021 10:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 17:22

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

10/03/2021 11:40

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

10/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/03/2021 11:29

TRIBUNAL PLENO

10/03/2021 11:27

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

10/03/2021 11:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/01/2021 08:17

Conclusão

14/01/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2021 13:12

GABINETE 05

13/01/2021 13:12

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

13/01/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2021 11:43

Remessa

13/01/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:39:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/01/2021 14:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2021 14:54

Em Atos do Procurador. Versam os presentes autos sobre Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em face do JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARC

08/01/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2021 10:58

Remessa

08/01/2021 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

08/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/01/2021 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2021 13:41

Certifico que, decorridos mais de 10 dias, não houve apresentação de informações pelo Juízo suscitado. Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

04/01/2021 10:21

Certifico que, após o recesso forense, os autos serão movimentados em cumprimento ao despacho de ordem n.º 9.

29/10/2020 11:34

Certifico que os autos aguardam informações a serem prestadas pela 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ.

22/10/2020 10:28

Certifico que o ofício nº: 3720267, encaminhado ao Gabinete da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ e Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032020634502, foi devidamente

22/10/2020 10:26

Certifico que o ofício Nº: 3720280, encaminhado ao Gabinete da 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ e Secretaria Única das Varas de Família da Comarca de Macapá, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032020634510, foi dev

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 14:17

Certifico que, nesta data, o ofício Nº: 3720280 foi encaminhado ao Gabinete da 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ e Secretaria Única das Varas de Família da Comarca de Macapá, via malote digital. Código de rastreabilidade: 803202

13/10/2020 14:12

Certifico que o ofício nº: 3720267 foi encaminhado, nesta data, ao Gabinete da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ e Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032020634502.

13/10/2020 13:35

Nº: 3720280, Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA, ORFÃOS E SUCESSÕES ) - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 13:35

Nº: 3720267, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020 13:27

Despacho (12/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 13:19

Certifico que a autuação destes autos foi corrigida para constar como juízo suscitado o Juízo da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, em confirmdade com a decisão de ordem #9.

13/10/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:13:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/10/2020 12:18

TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 11:48

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/10/2020 08:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, em face do Juízo da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, nos autos do processo

07/10/2020 16:04

Conclusão

07/10/2020 16:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 16:04:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2020 11:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/10/2020 11:20

Promovo remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/10/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:12:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2020 10:28

TRIBUNAL PLENO

05/10/2020 10:23

Ato ordinatório

05/10/2020 10:23

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHE