TJAP - 0001953-39.2022.8.03.0011

31/01/2025 11:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2025

31/01/2025 10:25

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização de carta precatória.

24/01/2025 14:34

Em Atos do Juiz. Expedir carta precatória para a intimação pessoal do/a Diretor (a) da Politec-AP, para que, em 15 dias, encaminhe LAUDO DEFIINTIVO solicitado nos autos do APF nº 5393/2022-DPCPG, Ofício nº 488/2022-DPCPG.Anexar ao mandado os arquivos da o

19/12/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/12/2024 10:18

Certifico que tendo em vista que a DEPOL não encaminhou resposta do oficio de ordem 165, passarei o presente autos conclusos

13/11/2024 10:51

Aguarde se resposta do oficio 163

04/10/2024 13:45

RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001953-39.2022.8.03.0011 Documento: AADM978Y6WM.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 04/10/2024 13:43:41 Enviado por: PAUL

04/10/2024 13:35

Nº: 4617543, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 04/10/2024

27/09/2024 07:45

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício #153.

26/09/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

26/09/2024 12:54

Conclusos para deliberação.

22/09/2024 22:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2024, às 22:19:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/09/2024 16:20

Remessa

20/09/2024 16:20

Em Atos do Promotor.

18/09/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:26:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

17/09/2024 12:31

Promotoria de Justiça de Porto Grande

17/09/2024 12:28

Ao MP.

17/09/2024 12:28

Decurso de Prazo

06/08/2024 09:09

Documento: OFÍCIO Número do documento: 1150108657 Documento: AADMLUSK7EU.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 06/08/2024 09:08:01 Enviado por: SANDRA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS (TECNICO JUDICIARIO) Destinatário: POLITEC

06/08/2024 09:05

Nº: 1150108657, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA / DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL ( LABORATÓRIO FORENSE ) - emitido(a) em 06/08/2024

17/07/2024 13:04

Certifico que o presente autos ficarão aguardando confirmado o recebimento do laudo toxicológico definitivo

15/07/2024 13:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias para que seja confirmado o recebimento do laudo toxicológico definitivo.Decorrido o prazo, ao MP para manifestação.

03/07/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/07/2024 09:30

Conclusos para deliberação.

23/06/2024 20:38

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2024, às 20:37:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

23/06/2024 20:05

Remessa

23/06/2024 20:04

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 16:09

Certifico e dou fé que em 21 de June de 2024, às 16:09:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

21/06/2024 11:24

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/06/2024 08:54

Certifico que consta no APF nº 118/2022 juntado nestes autos, já costa o Laudo de Constatação de Exame para Identificação de material Entorpecente (juntado na folha 53), remeto estes autos para o MP.

16/06/2024 13:56

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela Politec.

12/06/2024 11:50

Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado à POLITEC para encaminhar o laudo pericial toxicológico definitivo, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2024 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024065274DNO6F

10/06/2024 10:43

Em Atos do Juiz. Oficiar a POLITEC para encaminhar o laudo pericial toxicológico definitivo, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/05/2024 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/05/2024 11:56

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

27/05/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:30:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

26/05/2024 20:33

Remessa

26/05/2024 20:33

Em Atos do Promotor.

18/04/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 13:43:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

16/04/2024 13:15

Promotoria de Justiça de Porto Grande

16/04/2024 10:24

Certifico que remeterei o presente autos para o MP para alegações finais .

26/03/2024 11:27

Certifico que de acordo com a Portaria nº 001/2024 - VUCPG, todos os processos que encontram-se com prazos vencidos, terão a prorrogação dos respectivos prazos processuais.

08/03/2024 06:26

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Vistas às partes para alegações finais, em prazo sucessivo de 10 dias.Após, concl

07/03/2024 15:29

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia.

07/03/2024 14:33

Em audiência

07/03/2024 14:33

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2024 às '14:33'h

04/03/2024 10:13

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h00min a intimação, via telefone 96 98100-7498, de STEFANO WILLIAN GARRET DAGHER, estando ciente da presente audiência.

10/02/2024 11:57

Mandado

25/01/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2024 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

16/01/2024 09:35

As rés foram devidamente intimadas para a audiência (#119); aguarda-se o cumprimento das diligências de ordens 116-117.

04/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/11/2023 18:43:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

29/11/2023 09:29

Mandado

24/11/2023 13:47

Certifico que o presente autos com designada audiência de instrução para o dia 07/03/2024, mandado de intimação para as acusadas ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA e MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO (ordem 115), passado para proceder a intimação da testemunha del

24/11/2023 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLISON GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/11/2023

24/11/2023 13:34

Certifico que passarei o presente autos para proceder a intimaçãso do delegado STHEFANO W. G.DAGHER, através do telefone 96 98100-7498 para participart da audiência.

24/11/2023 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO - emitido(a) em 24/11/2023

24/11/2023 13:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/11/2023 18:43:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

24/11/2023 13:07

Agendamento de audiência (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

12/11/2023 18:43

OBS.: Oitiva de testemunha (#108) e interrogatório das rés. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://u

12/11/2023 18:42

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 12:30h

09/10/2023 12:39

Ato ordinatório – Certidão de regularização processual.

05/07/2023 08:24

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução.

01/07/2023 21:49

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução para a oitiva da testemunha indicada na ordem 102.A audiência deverá ser realizada na modalidade híbrida.Intimem-se.

30/06/2023 08:06

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

29/06/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/06/2023 10:36

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

26/06/2023 08:35

Certifico que a requerida ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, compareceu neste secretaria afim de informar o seu cantato 991346214 (irmã).

24/06/2023 16:54

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura cumprido.

23/06/2023 13:40

INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA

22/06/2023 14:56

Em Atos do Juiz. Passo a analisar o pedido realizado pelo Ministério Público em audiência no que concerne a incluir no rol acusatório a testemunha referida pela testemunha ALEX.Concedo o prazo de 5 dias para o Órgão Ministerial fornecer os dados concernen

22/06/2023 14:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar formulado por ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA.A requerente é acusada da suposta prática dos crimes e associação para o tráfico e tráfico de drogas e encontra-se segreg

22/06/2023 14:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023064337JNVOM

22/06/2023 14:46

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 14:22

Em audiência

22/06/2023 14:22

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2023 às '14:22'h

22/06/2023 14:03

Certifico que o movimento de ordem nº 93 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

22/06/2023 14:01

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2023 às 14:05h

22/06/2023 13:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Em audiência

22/06/2023 13:53

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2023 às '13:53'h

22/06/2023 12:10

Requer a devida juntada das FOTOS DAS CRIANÇAS, de ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, para comprovar que não é nada do que o delegado falou

22/06/2023 10:43

Requer a devida juntada do PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ou a CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR, de ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA

19/06/2023 09:31

Mandado

19/06/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/06/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 12:38

Mandado

15/06/2023 19:00

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 09:58:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

15/06/2023 14:15

Mandado

15/06/2023 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023060978H8JWT

15/06/2023 11:24

Nº: 1150105100, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO BRAZ CORDEIRO, LUANDSON ARAUJO DE SOUZA - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX ATAÍDE DE OLIVEIRA, DIONE DOS SANTOS DA SILVA, MARLISON GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 11:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 09:58:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

15/06/2023 11:17

Agendamento de audiência (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

02/06/2023 09:58

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

02/06/2023 09:56

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2023 às 09:00h

16/05/2023 09:27

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

12/05/2023 14:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 66.

11/05/2023 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/05/2023 12:22

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

08/05/2023 17:34

Requer a devida juntada da REPOSTA A ACUSAÇÃO, de MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO, aos autos.

08/05/2023 16:45

Requer a devida juntada do INTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO, aos autos.

03/05/2023 10:05

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

02/05/2023 20:47

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o causídico da parte ré ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA [MO 61].No mais, em análise a prisão de de ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, mantenho-a pelos próprios fundamentos explicitados na ordem 46, prisão esta analisada em fevereiro d

02/05/2023 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

02/05/2023 09:44

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

25/04/2023 09:52

Citação EM CARTÓRIO - Certifico que, nesta data, a senhora Maria Tereza de Oliveria Brabo compareceu nesta unidade e foi devidamente citada. Certifico ainda, que apresentou novo endereço.

21/04/2023 16:15

Requer a devida juntada da REPOSTA A ACUSAÇÃO, de ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, com pedido de REAVALIAÇÃO DA PRISÃO e ANTECIPAÇÃO DA AUDIENC

21/04/2023 16:03

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, aos autos.

19/04/2023 07:42

Em Atos do Juiz. ACORDÃO DO HC 0000273-18.2023.8.03.0000 - DENEGAÇÃO de prisão domiciliar [MO 59].No mais, cumpra-se a integralidade da decisão de ordem 46.

06/04/2023 19:44

Certifico que o movimento de ordem nº58 foi salvo indevidamente. ACORDÃO DO HC 0000273-18.2023.8.03.0000 - DENEGAÇÃO de prisão domiciliar.

06/04/2023 19:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* RETIFICAÇÃO DA JUNTADA DE ORDEM 51 ACORDÃO DO HC 0000273-18.2023.8.03.0000 - determinação de prisão domiciliar. Ré - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA.

06/04/2023 19:41

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2023, às 19:48:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PLANTÃO - PORTO GRANDE

06/04/2023 19:39

Remessa

06/04/2023 19:36

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de interpretação equivocada.

06/04/2023 19:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Certifico e dou fé que ao analisar o teor do Acordão juntado a ordem 51, foi possível identificar que houve a revogação da prisão preventiva e decretação de prisão domiciliar. Certifico ainda, que ao acess

06/04/2023 19:10

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2023, às 19:17:36, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - PORTO GRANDE, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

06/04/2023 19:02

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

06/04/2023 19:01

AcórdãoDO HC 0000273-18.2023.8.03.0000 - determinação de prisão domiciliar. Ré - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA.

06/03/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/02/2023 09:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

02/03/2023 11:55

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 002400-27.2022.8.03.0011, tratando de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA.

01/03/2023 11:31

Edital (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

24/02/2023 08:47

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, c, da Recomendação no 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ELISANGELA OLIVEIRA DA COS

09/02/2023 09:56

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO - emitido(a) em 09/02/2023

09/02/2023 07:59

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização de edital.

09/02/2023 00:27

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital nos termos do art. 361 do CPP.

07/02/2023 13:43

Conclusão

07/02/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:48:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

26/01/2023 11:43

Remessa

26/01/2023 11:43

Em Atos do Promotor.

25/01/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:38:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

23/01/2023 13:23

OFÍCIO_27_2023_DPPG

10/01/2023 07:43

Promotoria de Justiça de Porto Grande

09/01/2023 10:09

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da juntada de ordem 34

08/01/2023 23:25

Mandado

02/12/2022 12:10

Certifico que o presente autos encontra-se agardando cumprimento de mandado.

02/12/2022 12:10

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

21/11/2022 17:08

Defesa prévia - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA

21/11/2022 17:07

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2022 11:20:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2022 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2022 11:20:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO DIAS SARAI

16/11/2022 11:20

No que tange a ré ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, cumpra-se a decisão de ordem 04: " Caso não apresentada defesa no prazo assinalado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE para patrocinar o interesse das acusadas".

16/11/2022 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO - emitido(a) em 16/11/2022

10/11/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO no endereço situado a  Rua José Airton Nascimento (cracolândia), 300, Manoel Cortez, neste município.No mais, cumpra-se a parte final do despacho de ordem 15 no que concerne a ELISANGELA (...)

10/11/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/11/2022 12:08

Conclusos.

07/11/2022 17:56

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 17:58:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

04/11/2022 13:26

Remessa

04/11/2022 13:26

Em Atos do Promotor.

03/11/2022 16:34

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 16:34:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

03/11/2022 13:01

Promotoria de Justiça de Porto Grande

27/10/2022 10:03

Certifico que a ré ELISÂNGELA OLIVEIRA DA COSTA foi citada no dia 25/10/2022 conforme certidão de ordem 14

27/10/2022 09:12

Ao Ministério Público sobre a não localização da ré MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO, eis que não localizada para fins citatórios [MO 11].

27/10/2022 09:11

Certifico que encaminho os autos ao GAB ADM para juntar os documentos complemetares atinente à citação da ré ELISÂNGELA OLIVEIRA DA COSTA, uma vez que não há informações quanto ao dia de sua citação no IAPEN.

26/10/2022 15:47

Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação - réu preso.Manifeste-se o Ministério Público sobre a não localização da ré MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO, eis que não localizada para fins citatórios [MO 11].No que tange a ré  ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, (...

26/10/2022 09:43

Certifico que, em contato telefônico, o IAPEN remeteu o mandado de citação da ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA assinado.

26/10/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

26/10/2022 08:54

Considerando a não citação da ré Maria Tereza, promovo os autos conclusos.

26/10/2022 08:53

Certifico que encaminho os autos ao GAB ADM para juntar os documentos complemetares atinente à citação da ré ELISÂNGELA OLIVEIRA DA COSTA, uma vez que não há informações quanto ao dia de sua citação no IAPEN. Concernente à denunciada MARIA TEREZA DE OLIV

25/10/2022 09:16

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 367/2022-COPEF/IAPEN, 25 de outubro de 2022. Resposta da citação eletrônica.

24/10/2022 11:46

Certifico que os autos aguardam repsosta do IAPEN sobre a citação

19/10/2022 08:23

Certifico que foi enviado o Documento de CITAÇÃO ELETRÔNICA, conforme especificação abaixo: Número do documento: 0001953-39.2022.8.03.0011 Documento: AADMKSU7RGU.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 19/10/2022 08:20:52 Env

19/10/2022 08:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221138372PYOC

26/09/2022 11:09

Ao GAB/VUPG, para encaminhamento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO, que encontram-se no IAPEN

26/09/2022 11:08

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO - emitido(a) em 26/09/2022

22/09/2022 14:17

Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação - réu preso.NOTIFIQUEM-SE as rés para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares

22/09/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/09/2022 11:57

Tombo em 22/09/2022.

20/09/2022 17:06

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2987623 - Protocolado(a) em 20-09-2022 às 17:06