02/06/2021 14:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
02/06/2021 14:51

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 73 TRANSITOU EM JULGADO em 27/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
01/06/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
30/05/2021 18:00

Remessa
30/05/2021 17:41

Em Atos do Procurador.
27/05/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2021 11:43

Remessa
27/05/2021 11:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 73.
27/05/2021 11:41

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
27/05/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:40:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/05/2021 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2021 11:05

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
27/05/2021 10:56

Decurso de Prazo em 26/05/2021
26/04/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSIMAURO DOS PASSOS CORREIA na data: 13/04/2021 07:30:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/04/2021 05:18

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.
19/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.
19/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002323-22.2020.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: JOSIMAURO DOS PASSOS CORREIA Defensor(a): REBECA ROCHA RAMOS - *57.***.*75-18 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO.

PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR.

RECURSO PREJUDICADO. 1) Não se conhece de recurso cuja pretensão recursal já foi examinada em sede de habeas corpus cujo acórdão decidiu pela inexistência de requisitos para a concessão de prisão domiciliar. 2) Recurso não conhecido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 59ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO CONHECIDO, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), ADÃO CARVALHO e o JOÃO LAGES (Vogais).

Macapá (AP), 06 de abril de 2021.
16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021
16/04/2021 13:05

Nº: 3838391, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/04/2021
16/04/2021 08:11

Notificação (Não conhecido o recurso de JOSIMAURO DOS PASSOS CORREIA na data: 13/04/2021 07:30:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut
16/04/2021 08:11

Acórdão (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
13/04/2021 16:08

CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 16:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
13/04/2021 07:30

Em Atos do Desembargador.
09/04/2021 21:41

Conclusão
09/04/2021 21:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 21:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 16:49

GABINETE 05
08/04/2021 16:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00
10/03/2021 14:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
10/03/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 07:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/03/2021 15:20

CÂMARA ÚNICA
09/03/2021 15:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
09/03/2021 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/03/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
04/03/2021 12:51

Certifico que estes autos encontram-se conclusos neste Gabinete, para elaboração de relatório e voto.
04/03/2021 12:49

Certifico que o movimento de ordem nº 55 foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para elaborar relatório e voto.
03/03/2021 17:15

Conclusão
03/03/2021 17:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 17:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 12:49

GABINETE 05
03/03/2021 12:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
03/03/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 08:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 08:11

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (AR. 112 CPP C/C ART 144, I, CPC). Origem:
03/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 07:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2021 07:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição.
01/03/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 09:45

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 112 do CPP c/c art. 144, I, do CPC, considerando que nele atuei na condição de Procurador de Justiça.Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Única deste
11/01/2021 13:03

Conclusão
11/01/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:03:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2021 10:46

GABINETE 06
11/01/2021 10:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
11/01/2021 10:44

Decurso de Prazo em 14/12/2020, sem manifestação.
07/12/2020 08:50

Aguarda prazo para manifestação.
06/12/2020 10:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 14:47:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/12/2020 14:46

CIÊNCIA
01/12/2020 12:58

Aguarda confirmação da intimação eletrônica.
01/12/2020 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 14:47:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: REBECA ROCHA R
01/12/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
27/11/2020 14:45

CÂMARA ÚNICA
26/11/2020 14:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a aparente perda de objeto do presente recurso, considerando o acórdão proferido nos autos do HC nº 0001907-54.2020.8.03.0000.Decorrido o prazo, com
16/07/2020 13:10

Conclusão
16/07/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 13:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2020 14:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO
14/07/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 13:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g
12/07/2020 10:07

Remessa
12/07/2020 10:07

Em Atos do Procurador.
09/07/2020 20:08

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 20:08:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/07/2020 13:27

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
09/07/2020 13:27

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM Nº 12.
09/07/2020 13:25

Expedição de documento
09/07/2020 13:23

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ – AP. Processo nº 0029642-11.2010.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por este Promotor de Justi
09/07/2020 13:02

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 17
09/07/2020 12:49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ – AP. Processo nº 0029642-11.2010.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por este Promotor de Justiça que subscreve, no cu
09/07/2020 12:17

Certifico que, em 08/07/2020, por determinação superior, e por meio do Mem. 0074-APCCE-2/MP-AP (Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00003811/2020-86), informei à Promotoria de Execução Penal e Medidas Alternativas que os presentes autos VIRTU
08/07/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:53:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
07/07/2020 18:05

Remessa
07/07/2020 18:04

Remessa Cancelada
07/07/2020 17:56

Em Atos do Procurador.
07/07/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 12:06:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/07/2020 11:44

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
07/07/2020 11:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
07/07/2020 11:36

Certifico que, conforme ordem eletrônica 1, estes autos virtuais são preventos aos de número 0001907-54.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.
07/07/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:32:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/07/2020 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/07/2020 11:09

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
07/07/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:43:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/07/2020 13:18

CÂMARA ÚNICA
06/07/2020 12:52

Ato ordinatório
06/07/2020 12:52

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001907-54.2020.8.03.0000 - Protocolo 2114815 - Protocolado(a

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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