TJAP - 0040808-25.2019.8.03.0001

23/08/2024 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2024 07:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação de que a execução da pena de multa foi ajuizada e está tramitando sob o n.º 5002468-82.2023.8.03.0001, certifique-se o cumprimento das demais determinações contidas na sentença e arquivem-se. 

20/08/2024 10:17

Remeto os autos conclusos

20/08/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:55:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

13/08/2024 01:16

Remessa

13/08/2024 01:16

Manifestação ministerial.

30/07/2024 01:12

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 01:12:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2024 07:24

Remessa

10/06/2024 07:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:22:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/06/2024 12:43

Remessa

09/06/2024 12:43

Protocolo Nº 28302570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manfiestação

06/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:53:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2024 13:08

Remessa

04/06/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:08:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/06/2024 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2024 13:05

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

02/05/2024 14:04

Certifico que estes autos aguardam prazo para o MP, conforme despacho de ordem 229.

26/04/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, renove-se vista ao MP.

16/04/2024 13:31

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

16/04/2024 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

11/04/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 14:10:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/04/2024 08:36

Remessa

11/04/2024 08:36

Em Atos do Promotor.

04/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:32:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2024 13:57

Remessa

03/04/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2024 13:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2024 13:54

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

26/03/2024 19:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.

22/03/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

22/03/2024 10:05

Remeto os autos conclusos

22/03/2024 10:02

Faço juntada a estes autos da decisão do juízo da execução

21/03/2024 09:08

Certifico que a certidão de ordem 213 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

21/03/2024 09:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 08:59

Certifico que a certidão de ordem 211 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024859436 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Exec

21/03/2024 08:56

CERTIDÃO para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 21/03/2024

14/03/2024 10:15

Decurso de Prazo (#209) em 08/03/2024 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

23/02/2024 09:29

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

07/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/01/2024 15:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 08:38

Edital (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 08:37

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 203 e 204 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

30/01/2024 15:36

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 09:18

Certifico que o edital aguarda assinatura.

25/01/2024 21:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu por edital para pagamento das custas processuais.Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento, cumpram-se as seguintes diligências:1) expeça-se certidão de dívida e certidão de existência de débitos judi

10/01/2024 11:02

Certifico que face o parecer ministerial, conclusos.

10/01/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/12/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

16/12/2023 20:58

Remessa

16/12/2023 20:58

Manifestação ministerial.

16/12/2023 20:55

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2023, às 20:55:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 08:12

Remessa

08/11/2023 08:10

Cancelamento da remessa Interna

06/11/2023 13:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.*

06/11/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2023 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 12:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 181.

24/10/2023 21:05

Mandado

19/09/2023 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 19/09/2023

11/09/2023 18:41

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 18:41:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/09/2023 12:05

Remessa

06/09/2023 12:04

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniaria e do Relatório de Custas Processuais.

29/08/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2023 14:17

CONTADORIA ÚNICA

28/08/2023 14:17

Remeto os autos a contadoria

25/08/2023 16:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a cota ministerial de mov. 176. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo da pena de multa. Com a vinda dos autos, vistas ao MP para manifestação.

21/08/2023 13:28

Certifico que face ordem n 176, concluso.

21/08/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/08/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:50:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

16/08/2023 10:52

Remessa

16/08/2023 10:52

Manifestação ministerial.

16/08/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 10:09

Remessa

27/07/2023 10:07

Cancelamento da remessa Interna

27/07/2023 08:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.*

27/07/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:36:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2023 07:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 07:40

Ao mp.

25/07/2023 13:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a decisão #165 - VEPMA, colha-se manifestação ministerial. 

22/07/2023 21:01

09:48. Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, INTIMEI a Vítima, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado, que lhe li e do qual ficou ciente, recebeu e aceitou

14/07/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/07/2023 10:11

Faço juntada a estes autos do(s) DECISÃO encaminhada pela VEPMA.

03/07/2023 09:51

Intimação DE SENTENÇA para - DAYANY DANIELLE FARIAS COELHO, EDINEIA PICANÇO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 09:47

Certifico que neszta data procedi o cadastro do réu no INFODIP, sob o nº 3797/2023-AP.

03/07/2023 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023067858WWIPG

03/07/2023 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230678546P81G

03/07/2023 09:32

Nº: 4400704, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 09:29

Documento: Nº: 4400689, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2023 Motivo do cancelamento: não foi cadastrado o réu

03/07/2023 09:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não foi cadastrado o réu - Nº: 4400689, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 08:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46923 RELATIVA AO RÉU DAVID COSTA DAMASCENO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001378-39.2023.8.03.0001

03/07/2023 08:52

Certifico que a sentença de mov. 142 transitou em julgado para defesa em 03/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/07/2023 08:51

Certifico que a sentença de mov. 142 transitou em julgado para acusação em 13/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/07/2023 08:49

Decurso de Prazo (#153) em 30/06/2023 para a DEFENAP recorrer da sentença.

20/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/05/2023 12:14:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2023 08:06

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/05/2023 12:14:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARI

06/06/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/06/2023 09:53

Remessa

06/06/2023 09:53

Em Atos do Promotor.

05/06/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 09:21:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:47

Remessa

30/05/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/05/2023 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:35

Ao mp.

29/05/2023 12:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) já cumprido(s).

29/05/2023 12:14

Em audiência

29/05/2023 12:14

Instrução e Julgamento realizada em 29/05/2023 às '12:14'h

29/05/2023 12:14

Em audiência

29/05/2023 11:27

Certifico que os autos aguardam audiencia.

29/05/2023 07:48

18h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

26/05/2023 11:22

Certifico que nesta data por meio do aplicativo de whatsapp foi devidamente intimado para audiência do dia 29/05/2023- ás 11:15 o réu DAVID COSTA DAMASCENO

25/05/2023 11:35

Aguarde-se cumpriemnto do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID COSTA DAMASCENO -

24/05/2023 14:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 24/05/2023

15/03/2023 15:11

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2023 14:27:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/03/2023 14:27

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM

15/03/2023 14:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

15/03/2023 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2023 às 11:15h

10/02/2023 09:47

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

08/02/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação de descumprimento das condições da suspensão condicional do processo, #115, acolho a manifestação ministerial #124, revogo o benéfico concedido ao réu DAVID COSTA DAMASCENO e determino: Designe-se audiência para r

30/01/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/01/2023 12:24

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 124.

25/01/2023 22:40

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 22:40:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2023 10:52

Remessa

25/01/2023 10:52

Em Atos do Promotor.

23/01/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 10:02:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2023 09:56

Remessa

23/01/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:54:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/01/2023 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2023 09:50

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 118.

19/01/2023 21:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial. 

18/01/2023 11:44

Certifico que rememto os autos conclusos

18/01/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/02/2022 11:00

Faço juntada a estes autos De ordem, encaminho decisão para comunicar ao Juízo de origem que o beneficiário não cumpriu as condições.

02/03/2021 07:32

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

24/02/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam autuação da carta guia.

24/02/2021 09:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39056 RELATIVA AO RÉU DAVID COSTA DAMASCENO. Processo de execução gerado nº 0006870-68.2021.8.03.0001

22/01/2021 12:16

Certifico o registro do chamado 45357 nesta data para cadastrar a sentença do sursis processual e posterior expedir a carta guia.

14/01/2021 08:51

Certifico que o chamado aberto no evento 109 foi finalizado. Dessa forma, remeto a SU para providências. Caso os autos ainda apresente erro para expedição da carta guia deverá ser aberto chamado referente aos presentes autos, conforme informação repassa

09/12/2020 08:39

Certifico a impossibilidade momentânea de expedição de carta guia em relação a(o) acusados(as) DAVID COSTA DAMASCENO (o Sistema acusa ausência de julgamento válido que permita a expedição) foi aberto Chamado nº 42031.

16/10/2020 09:25

Certifico que habilito os autos ao gabinete para corregir a nomenclatura da decisão de despacho para sentença como devido complemento nominal, a fim de seja possível cadastrar a sentença e expedir a respectiva carta guia.

15/10/2020 11:31

Em audiência

15/10/2020 11:31

Admonitória realizada em 15/10/2020 às '11:31'h

15/10/2020 11:31

Em audiência

15/10/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:03:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

15/10/2020 10:02

Remessa

06/10/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 07:59

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/10/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2020 21:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 21:44

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

05/10/2020 13:41

Mandado

01/10/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a proximidade da audiência, expeça-se, pois, mandado de intimação a ser cumprido com urgência pelo plantão.

01/10/2020 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 01/10/2020

25/09/2020 05:04

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

21/09/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/09/2020 09:44

Certifico que a intimação do réu por telefone, foi infrutífera em razão disso faço os autos conclusos.

15/09/2020 10:45

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://zoom.us/j/*46.***.*58-10, no d

15/09/2020 10:45

Admonitória agendada para 15/10/2020 às 09:00h

04/09/2020 13:42

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência admonitória pelo gabinete.

02/09/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal desmembrada dos autos 0041914-56.2018.8.03.0001 em que foram denunciados os réus DAVID COSTA DAMASCENO (que figura como réu neste processo)  e JAILSON PALHETA DE MIRANDA.Naqueles autos foram re

21/08/2020 06:17

Conclusão

21/08/2020 06:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:17:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/08/2020 12:52

Remessa

20/08/2020 12:52

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação Penal Públ

18/08/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2020 10:43

Remessa

18/08/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2020 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2020 10:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 64.

24/07/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/07/2020 11:38:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2020 11:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/07/2020 11:38:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

14/07/2020 11:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/07/2020 11:38

Decurso de Prazo

16/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/06/2020 11:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

10/06/2020 15:36

Edital (10/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2020

10/06/2020 11:20

EDITAL DE CITAÇÃO para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 09/06/2020

19/05/2020 10:23

Certifico que estes autos aguardam a normalidade do expediente forense para o devido cumprimento e complementar o CUMPRIMENTO das diligências determinadas no DESPACHO de ordem 64. Em razão da Prorrogação da suspensão de prazos processuais pelo ATO CONJUNT

13/05/2020 11:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

07/05/2020 10:48

Certifico que todos os endereços constantes do sistema Tucujuris já foram diligenciados.

07/05/2020 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020035448C6OOS

07/05/2020 10:38

Nº: 3607241, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/05/2020

13/04/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente pela secretaria.

26/03/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu. Por fim, diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS quanto aos outros endereços constantes em nome

17/03/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/03/2020 12:40

Certifico que, ante a manifestação do MP#61, faço os autos conclusos.

17/03/2020 12:37

Faço juntada a estes autos da(s) manifestação do MP de mov.55.

13/03/2020 10:22

Em Atos do Juiz. Vitos.Junte-se a manifestação ministerial #55 em formato PDF considerando que não foi possível a sua visualização.

11/03/2020 11:49

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

11/03/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/03/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:28:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

10/03/2020 09:18

Remessa

10/03/2020 09:18

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado DAVID COSTA DAMASCENO, já devidamente qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no art. 180, "caput" do Código Penal. Depreende-se dos au

10/03/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2020 10:01

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

05/03/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/03/2020 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2020 09:19

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO, para MANIFESTAÇÃO em relação a negativa da CITAÇÂO da acusada, conforme Certidão do Oficial de Justiça juntados aos a

02/03/2020 10:15

Faço juntada estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVID COSTA DAMASCENO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 11/02/2020 com diligência i

12/02/2020 08:42

Certifico que nesta data encaminho Carta Precatória de ordem 47, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032020594217

11/02/2020 13:08

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVID COSTA DAMASCENO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 11/02/2020

10/02/2020 21:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se carta precatória objetivando a citação do réu, observando o endereço informado pelo MP, #41. 

03/02/2020 11:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 41.

03/02/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/01/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

27/01/2020 11:12

Remessa

27/01/2020 11:12

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa o endereço atualizado do réu, DAVID COSTA DAMASCENO: PASSAGEM LORENA 320 A PRAINHA SANTAREM

27/01/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:09:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2020 08:50

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

23/01/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 07:58:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/01/2020 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2020 11:59

Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 34.

18/12/2019 09:31

Certifico que estes autos aguardam prazo para o autor, conforme despacho de ordem 34.

16/12/2019 13:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho manifestação ministerial, #29, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, não havendo manifestação, remetam-se os autos ao MP. 

04/12/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/12/2019 10:39

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 29, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

03/12/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:59:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/12/2019 09:35

Remessa

03/12/2019 09:35

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais vem, perante Vossa Excelência, informar que já solicitou a busca de endereço atualizado pertinente, que será juntado aos

03/12/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 09:21

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

26/11/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 07:28:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2019 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2019 11:53

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 23, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

24/11/2019 22:18

Mandado

21/10/2019 12:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 12:20

Certifico que face às informações prestadas pelo MP procedo à expedição de novo mandado de citação, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim.

18/10/2019 14:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 14:35:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

18/10/2019 12:31

Remessa

18/10/2019 12:31

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que o réu DAVID COSTA DAMASCENO pode ser localizada no seguinte endereço: - ENDEREÇO: Rua C

11/10/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:06:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2019 09:54

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

09/10/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 09:46:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/10/2019 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2019 09:35

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme cota de ordem 9.

25/09/2019 07:45

Certifico que os autos aguardam ao prazo de 15 (quinze) dias para juntada de endereço do réu.

23/09/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 13:41:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

23/09/2019 10:18

Remessa

23/09/2019 10:00

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Informo que o endereço atualizado fora solicitado e será juntado em um prazo de 15 (quinze) dias.

12/09/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:26:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 08:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2019 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2019 08:22

Certifico que faço remessa do autos ao MP, em razão de diligência negativa(mov.73 - processo nº 41914/2018).

10/09/2019 08:10

Faço juntada a estes autos do(s) documentos referentes a ação penal 0041914-56.2018.8.03.0001.

06/09/2019 09:53

Tombo em 06/09/2019.

06/09/2019 09:52

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Em razão do desmembramento dos autos 0041914-56.2018.8.03.0001