TJAP - 0027075-65.2014.8.03.0001

01/03/2024 09:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/03/2024 09:40

Certifico que a sentença de mov. 124 transitou em julgado em 01/03/2024.

01/03/2024 09:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.997,96.

05/02/2024 09:20

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 10:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

05/02/2024 09:20

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 10:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2024 09:05

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 10:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 13:59

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 10:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

02/02/2024 13:59

Sentença (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

30/01/2024 10:48

Em Atos do Juiz.

26/01/2024 08:37

Certifico que faço os autos conclusos, para sentença de extinção.

26/01/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2024 07:55

Decurso de Prazo

18/12/2023 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 11:38:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2023 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 11:38:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

15/12/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 11:38:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/12/2023 11:38

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO, em 5 dias: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido ne

15/12/2023 11:35

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

11/12/2023 08:37

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento.

11/12/2023 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023127460IT1BS

07/12/2023 17:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 12:05

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4491622°e aguarda assinatura.

05/12/2023 17:11

Juntada de guia DARF - Aguarda expedição de alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais.

21/11/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 11:56:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 11:56:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

16/11/2023 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 11:56:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/11/2023 11:56

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias de recolhimento resp

16/11/2023 11:50

CertCertifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado de R$ 2.997,96 foi registrada no Banco Central com o nº ID:072023000032348618

13/11/2023 12:22

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9928-48.

20/09/2023 10:03

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para realização do bloqueio via Sisbajud.

26/08/2023 14:52

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibi

31/07/2023 10:28

Movimento automático

31/05/2023 09:56

Ciência da decisão - Pedido de bloqueio.

16/05/2023 05:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 09:25:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado). Ante o exposto, bem como pelo livre convencime

16/05/2023 05:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 09:25:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ante o exposto, bem como pelo livre convencimento qu

11/05/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 09:25:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ante o expost

10/05/2023 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 09:25:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

31/01/2023 09:25

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (evento 08)O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de ju

23/01/2023 11:09

Decurso de Prazo

23/01/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 10:00:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2022 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 10:00:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2022 10:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 50116, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 89.

24/07/2022 01:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50116.

05/05/2022 10:24

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

02/05/2022 12:38

Em Atos do Juiz. Aguardar o prazo da certidão de evento n. 84.

29/04/2022 09:08

Decurso de Prazo #83

29/04/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/04/2022 09:54

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV nº 49127.

06/04/2022 09:22

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 03/03/2022 22:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2022 09:51

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 03/03/2022 22:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2022 08:33

Certifico apenas para fechar tarefa.

01/04/2022 09:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001311-02.2022.8.03.0000, Credor(a) DANIELE MAMEDE DE LIMA PANTOJA

29/03/2022 13:25

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49127 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001311-02.2022.8.03.0000.

29/03/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV nº 49127.

29/03/2022 12:24

Certifico que os autos aguardam finalização de Precatório nº 49127.

29/03/2022 12:17

Certidão de regularização.

28/03/2022 09:07

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

24/03/2022 07:54

Certidão de regularização.

23/03/2022 09:52

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IIRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/03/2022 09:17

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 03/03/2022 22:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

14/03/2022 09:17

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 03/03/2022 22:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/03/2022 12:37

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

09/03/2022 12:31

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 03/03/2022 22:04:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/03/2022 22:04

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 51. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 260

21/02/2022 08:23

Decurso de Prazo

21/02/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2021 23:50

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da

02/09/2021 10:31

Certifico apenas para fechar tarefa.

01/09/2021 14:37

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, requer desde já o ressarcimento + cálculo dos honorários da Súmula 345.

01/09/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2021 12:14

Decurso de Prazo mov 68.

07/06/2021 10:30

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 16:42:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 16:32

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 16:42:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/06/2021 16:42

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Verifico que não foram recolhidas as custas.Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, comprovar o recolhimento das custas mínimas. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório,

10/05/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/05/2021 11:30

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/04/2021 09:32

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

13/04/2021 06:57

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

09/04/2021 16:47

Discordância dos cálculos do evento de nº 21 - Cálculos desatualizados - Requer juntada de planilha de cálculo atualizada

15/03/2021 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2014 08:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021 09:25

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 14:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021 08:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2014 08:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2021 07:59

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 14:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2021 21:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 14:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

14/03/2021 21:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2014 08:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

14/03/2021 21:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/03/2021 14:50

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

22/02/2021 09:54

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/02/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/06/2020 15:31

Decurso de Prazo - aguarda suspensão

09/05/2020 13:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:23

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 10:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 10:57

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

18/03/2020 14:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

08/02/2020 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:22:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:22:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:22

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

05/02/2020 18:17

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:42:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:42:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:42

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

24/07/2019 12:03

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1444

11/09/2018 17:38

Protocolo Nº 14436218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 16:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 16:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

17/05/2016 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2016, às 09:10:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/05/2016 08:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/05/2016 12:08

Faço juntada a estes autos dos cálculos processuais.

12/04/2016 12:31

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2016, às 12:31:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2016 14:17

CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2016 14:16

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido, remeto os autos à Contadoria.

31/07/2015 11:18

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final do despacho de f. 129.

16/06/2015 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2015 15:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.141/156. - Protocolo Nº 091784/2015 - Protocolado(a) em 16/06/2015 às 15:07:18

21/05/2015 10:57

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

14/05/2015 10:40

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2015 em 12/05/2015.

11/05/2015 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000081/2015

11/05/2015 08:42

Rotinas processuais (11/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2015

11/05/2015 08:42

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 134/140 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2015 08:41

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 134/140, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 003752/2015 - Protocolado(a) em 14/01/2015 às 08:48:23

27/10/2014 11:51

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 11:51

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

14/10/2014 09:47

Certifico que os presentes autos continuão aguardando citação do Estado.

16/06/2014 08:04

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

12/06/2014 10:23

Tombo em 12/06/2014.

12/06/2014 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/05/2014 12:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068547/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 10:34:00