TJAP - 0000780-70.2023.8.03.0002

03/07/2025 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025059171GNBHJ

03/07/2025 14:02

Nº: 500904624, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250591704FX1H

03/07/2025 14:01

Nº: 500904623, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 14:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício retro.

03/07/2025 13:57

Nº: 500904625, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Macapá ) - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 13:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/06/2025

01/07/2025 15:59

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da Defesa, cumpra-se conforme disposto na sentença condenatória.

30/06/2025 07:50

Conclusão

30/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:50:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 07:40

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/06/2025 07:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

30/06/2025 07:39

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 347 TRANSITOU EM JULGADO em 25/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/06/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 07:53:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 18:37

Remessa

26/06/2025 18:35

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 18:35:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/06/2025 11:50

Remessa

26/06/2025 11:50

Em Atos do Procurador.

26/06/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 11:18:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 11:07

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/06/2025 11:04

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #134) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #347.

26/06/2025 10:50

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de licenças e férias, de 25-6 a 20-7-2025, conforme Portarias 1101, 403 e 990/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

26/06/2025 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 10:41:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2025 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 08:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 347.

25/06/2025 08:09

Decurso de Prazo em 24/06/2025.

23/05/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA E MIGUEL SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 09/05/2025 14:46:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 10:59

Acórdão (09/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA E MIGUEL SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 09/05/2025 14:46:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/05/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/05/2025 12:15

CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 14:46

Em Atos do Desembargador.

09/05/2025 10:32

Conclusão

09/05/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:38

GABINETE 04

08/05/2025 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2025 12:37

Cancelamento da remessa Interna

08/05/2025 12:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 342.* GABINETE 05

08/05/2025 12:32

Certifico que, a pedido, faço, nesta data, devolução dos autos ao Gabinete do Relator.

08/05/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/05/2025 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:09

Certifico que, a pedido, faço, nesta data, devolução dos autos à Secretaria da Câmara Única.

08/05/2025 11:51

Conclusão

08/05/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 11:51:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 13:24

GABINETE 05

07/05/2025 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/05/2025 08:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 227ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/04/2025 a 02/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/04/2025 08:00 até 02/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 16:22

Pauta de Julgamento (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 227, realizada no período de 25/04/2025 08:00:00 a 02/05/2025 23:59:00

08/04/2025 12:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

07/04/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/04/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/03/2025 08:48

Conclusão

31/03/2025 08:48

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 08:48:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 08:28

Conclusão

31/03/2025 08:28

GABINETE 01

31/03/2025 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

27/03/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 07:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2025 14:51

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 12:50

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório das apelações.

28/01/2025 12:05

Conclusão

28/01/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 11:38

GABINETE 04

23/01/2025 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/01/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:33:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 08:58

Remessa

23/01/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 08:55:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/01/2025 07:43

Remessa

23/01/2025 07:43

Em Atos do Procurador.

13/01/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2025 11:13

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/01/2025 11:06

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/01/2025 11:05

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço (RSE #134), encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 1826/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

13/01/2025 10:57

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2025 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2025 08:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/01/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 07:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/01/2025 10:42

CÂMARA ÚNICA

06/01/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 10:19:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/01/2025 09:59

Remessa

03/01/2025 09:56

Em Atos do Promotor.

18/12/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:40:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2024 12:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/12/2024 11:56

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para oferta de contrarrazões recursais.Após, retornem os autos ao E. TJAP.

04/12/2024 07:40

Conclusão

04/12/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 07:40:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 13:06

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2024 13:04

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS às Apelações juntadas (movimento de ordem nº 279 e 280).

03/12/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 13:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/12/2024 09:14

Remessa

02/12/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o Ministério Público de Primeiro Grau (#279 e #280).

27/11/2024 11:29

Conclusão

27/11/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 11:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 10:06

GABINETE 04

27/11/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/11/2024 08:36

Razões de apelação - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA

27/11/2024 08:29

Razões de apelação - MIGUEL SILVA DOS SANTOS

10/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 12:25:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/10/2024 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 12:25:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

31/10/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:10:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 257 e #258), para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

26/09/2024 13:22

Conclusão

26/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 13:02

GABINETE 04

26/09/2024 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/09/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 12:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2024 11:06

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 10:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/09/2024 10:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MIGUEL SILVA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:06:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/09/2024 09:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2024 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012122 RELATIVA AO RÉU MIGUEL SILVA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002442-84.2023.8.03.0001

25/09/2024 09:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012121 RELATIVA AO RÉU DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001503-07.2023.8.03.0001

25/09/2024 09:07

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos interpostos pela Defesa [#257, #258], pois estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Expeça-se carta de sentença provisória.A parte recorrente manifestou o desejo de apresentar as razões na instância superior,

16/09/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

16/09/2024 09:07

Remeto os autos conclusos face a juntada retro.

16/09/2024 08:34

Interposição de apelação - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA

16/09/2024 08:29

Interposição de apelação - MIGUEL SILVA DOS SANTOS

15/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2024 14:27:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2024 08:28

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 11/09/2024

11/09/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:48:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/09/2024 10:46

Remessa

10/09/2024 10:46

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/09/2024 08:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/09/2024 08:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2024 14:27:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

04/09/2024 14:27

Em audiência

04/09/2024 14:27

JÚRI realizada em 04/09/2024 às '14:27'h

04/09/2024 13:13

Nº: 500891404, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 04/09/2024

02/09/2024 19:25

Protocolo Nº 28660760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM. JUIZ, O MP-AP requer juntada de documentos que comprovam que os réus são integrantes de organização criminosa, conforme links e vídeos

02/09/2024 11:15

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #243

02/09/2024 07:56

ÀS 12h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

30/08/2024 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VICTOR CRISPIM VINAGRE - emitido(a) em 30/08/2024

30/08/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:26:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/08/2024 09:33

Remessa

30/08/2024 09:33

Em Atos do Promotor.

30/08/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 08:50:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/08/2024 11:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/08/2024 11:58

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, de LEONARDO RODRIGUES CANTILHO, na ocasião informou que atualmente reside na cidade de Manaus e não conseguirá participar presencialmente, apenas

28/08/2024 09:49

Em Atos do Juiz. 1 - Para os fins do art. 316 do CPP, MANTENHO a prisão cautelar dos acusados DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA (prisão em 01/10/22) e MIGUEL SILVA DOS SANTOS (prisão em 18/11/22), conforme decisão proferida na rotina n.º 0009039-88.2022.8.03.0002,

27/08/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/08/2024 11:50

Certifico que faço a juntada do documento do OFÍCIO Nº 350101.0076.4466.0180/2024 CIOSP SANTANA - DGPC, o qual informa que OPC ONIAS BARATA LOPES, estará em gozo de licença para Curso de Formação de Peritos da Polícia Científica do Amapá, no período de

26/08/2024 12:11

Certifico que, nesta data, enviei mensagem via Whatsapp à testemunha Leonardo Rodrigues, pelo que aguardo retorno.

26/08/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:57:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/08/2024 09:10

Remessa

23/08/2024 08:58

Em Atos do Promotor.

22/08/2024 17:18

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 17:18:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/08/2024 08:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/08/2024 08:04

Decurso de Prazo

15/08/2024 07:54

Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação do Ministério Público, conforme solicitado à ordem #222.

13/08/2024 20:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 20:05:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/08/2024 11:36

Remessa

13/08/2024 11:36

Em Atos do Promotor.

06/08/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:30:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/08/2024 12:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/08/2024 12:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

05/08/2024 16:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240876421G4BB

05/08/2024 15:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/08/2024 15:58

Certifico que contatos das testemunhas LEONARDO RODRIGUES CANTILHO (96) 98418 - 5311 e RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA 96) 99911-9952 ao ligar diz que não existe, e não tem whatss. Diante do exposto remeto ao MP, para manifestação..

05/08/2024 15:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024087641WJ9QC

05/08/2024 15:50

Nº: 500889519, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 15:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIEGO KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 15:15:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/08/2024 11:39

Remessa

05/08/2024 11:39

Em Atos do Promotor.

28/07/2024 17:07

Mudança de endereço- RUA MARGARIDA TRINDADE,S/N, DEPOIS DO COMERCIAL CRISTO REI. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

26/07/2024 17:24

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 17:24:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/07/2024 11:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/07/2024 10:12

Mandado

19/07/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2024 às 08:00:00. na data: 09/07/2024 13:49:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2024 11:35

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #203.

12/07/2024 11:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/07/2024 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240768005PB5N

09/07/2024 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024076796CX9SD

09/07/2024 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA, MIGUEL SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSICLEUDE DE JESUS PANTOJA DA SILVA - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIEGO KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, LEONARDO RODRIGUES CANTILHO, ONIAS BARATA LOPES, RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:54

Nº: 500887993, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 13:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/09/2024 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxil

09/07/2024 13:49

JÚRI agendada para 04/09/2024 às 08:00h

06/05/2024 13:54

Certifico que os autos estão aguardando abertura de pauta para agendamento da Sessão de Julgamento.

06/05/2024 13:36

Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido na sentença de pronúncia (#97), registrando que DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA e MIGUEL SILVA DOS SANTOS foram pronunciados como incursos nas sanções do art. 121, §2º, II e IV do CP em relação à vítima David Kauê da Si

29/04/2024 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/04/2024 09:42

Remeto os autos à conclusão.

26/04/2024 14:30

Art. 422.

26/04/2024 14:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2024 11:06:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2024 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2024 11:06:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

17/04/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:47:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/04/2024 16:16

Remessa

16/04/2024 16:16

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:08:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/04/2024 11:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/04/2024 11:06

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, intime-se as partes para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

04/04/2024 07:54

Conclusão

04/04/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:03

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/04/2024 10:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/04/2024 10:01

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 157 TRANSITOU EM JULGADO em 02/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/04/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 14:13

Remessa

02/04/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 14:12:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/04/2024 13:41

Remessa

02/04/2024 13:41

Em Atos do Procurador.

02/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:25:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 13:18

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/04/2024 13:02

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #157.

02/04/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:51:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2024 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 12:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 157.

02/04/2024 12:28

Decurso de Prazo em 01/04/2024.

29/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA E MIGUEL SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 17/02/2024 23:15:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

20/02/2024 00:00

Intimação

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 13:04

Acórdão (17/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA E MIGUEL SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 17/02/2024 23:15:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

19/02/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 11:28:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/02/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

17/02/2024 23:15

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 11:04

Conclusão

15/02/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:08

GABINETE 04

15/02/2024 09:07

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/02/2024 08:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

14/01/2024 14:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/01/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/12/2023 13:49

Conclusão

11/12/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 12:23

GABINETE 04

11/12/2023 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/12/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 12:57

Remessa

07/12/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/12/2023 11:04

Remessa

07/12/2023 11:04

Em Atos do Procurador.

06/12/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:28:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 11:26

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/12/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/12/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2023 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 09:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

06/12/2023 09:12

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

05/12/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:16:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 14:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MIGUEL SILVA DOS SANTOS, DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/12/2023 14:16

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3285445 - Protocolado(a) em 04-12-2023 às 11:59

04/12/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 11:59:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/11/2023 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2023 09:34

Faço juntada a estes autos do Mandado de intimação de sentença devidamente cumprida

29/11/2023 09:17

Em Atos do Juiz. Miguel Silva dos Santos e Douglas Almeida de Souza interpuseram recurso em sentido estrito contra decisão que os pronunciou. O Ministério Público ofertou contrarrazões. Decido. A pronúncia não exige juízo de certeza. Há teses conflitantes

22/11/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/11/2023 08:09

Remeto os autos conclusos

22/11/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 07:50:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/11/2023 08:39

Remessa

21/11/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

07/11/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 16:11:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/11/2023 12:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/11/2023 08:40

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa (#106).1 - intime-se o Ministério para que, no prazo de 02 (dois) dias oferte contrarrazões; 2 - após, retornem os autos conclusos para os fins do art 589, CPP.

31/10/2023 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do IAPEN, conforme anexos

31/10/2023 09:13

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 30/10/2023.

31/10/2023 07:32

Conclusão

31/10/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 07:37:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/10/2023 13:27

Recurso em sentido estrito

30/10/2023 13:18

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/10/2023 11:38:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2023 11:13

Remessa

30/10/2023 11:13

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:43:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2023 08:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de intimação dos réus presos para o IAPEN, via PjeDoc.

24/10/2023 08:42

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/10/2023 11:38:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA

24/10/2023 08:41

Intimação DE SENTENÇA para - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA, MIGUEL SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/10/2023

23/10/2023 11:38

Em Atos do Juiz.

12/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/10/2023 08:10:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

10/10/2023 11:18

Remeto os autos conclusos para sentença

09/10/2023 22:05

Alegações finais

02/10/2023 08:11

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/10/2023 08:10:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/10/2023 08:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

02/10/2023 07:54

Conclusão

02/10/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/09/2023 08:46

Remessa

29/09/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

19/09/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:00:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/09/2023 14:33

Manifestação da DPE - inobservância do prazo sucessivo para órgão acusatório e defesa técnica

14/09/2023 14:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 10:57:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2023 14:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/09/2023 14:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 10:57:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/09/2023 11:38

Mandado

14/09/2023 10:57

Em audiência

14/09/2023 10:57

Em audiência

14/09/2023 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2023 às '10:57'h

12/09/2023 11:01

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #76

04/09/2023 06:01

Intimação (Mantida a prisão preventida na data: 25/08/2023 12:39:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2023 09:30

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #74

30/08/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:38:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/08/2023 06:20

Remessa

30/08/2023 06:20

Em Atos do Promotor.

29/08/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:28:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/08/2023 14:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/08/2023 14:09

Notificação (Mantida a prisão preventida na data: 25/08/2023 12:39:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

25/08/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Por força do disposto no parágrafo único, art. 316 do CPP, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão dos acusados.DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA e MIGUEL SILVA DOS SANTOS se encontram custodiados preventivamente desde 02/02/23 por d

20/07/2023 08:25

Certifico que foi cadastrado o contato telefônico da testemunha LEONARDO RODRIGUES CANTILHO. aguardando a audiência.

19/07/2023 20:44

09h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

13/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 03/07/2023 14:04:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

05/07/2023 14:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #63

05/07/2023 13:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/07/2023 15:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 14:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068171WCU43

03/07/2023 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068170ZMB5F

03/07/2023 14:11

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual

03/07/2023 14:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO RODRIGUES CANTILHO - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 14:09

Nº: 500854171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA, MIGUEL SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 14:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

03/07/2023 14:04

Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2023 às 08:00h

27/06/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 16:14:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/06/2023 12:01

Remessa

27/06/2023 12:01

Em Atos do Promotor.

27/06/2023 11:31

Protocolo Nº 26164395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

26/06/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2023 15:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/06/2023 12:10

Em audiência

20/06/2023 12:10

Em audiência

20/06/2023 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2023 às '12:10'h

20/06/2023 10:12

Protocolo Nº 26104904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interrogatórios

15/06/2023 12:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #42

14/06/2023 18:54

Mandado

14/06/2023 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 20:58

Certifico que o número de WhatsApp (96) 99911-9952 da testemunha RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA não está disponível.

07/06/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:32:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/06/2023 11:35

Remessa

07/06/2023 11:35

Em Atos do Promotor.

25/05/2023 16:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 16:44:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/05/2023 14:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/05/2023 14:24

Certifico que conforme o teor da certidão de ordem 33, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

21/05/2023 19:38

Mandado

02/05/2023 11:07

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #30

29/04/2023 14:38

Mandado

28/04/2023 11:15

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

28/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 09:14:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2023 08:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #27

23/04/2023 18:36

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

18/04/2023 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023036965T8HK3

18/04/2023 09:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 09:14:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

18/04/2023 09:10

Nº: 500845661, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ONIAS BARATA LOPES - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSICLEUDE DE JESUS PANTOJA DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, LEONARDO RODRIGUES CANTILHO, RICK DAVISON DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA, MIGUEL SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2023

17/04/2023 13:54

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

17/04/2023 13:53

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2023 às 10:30h

10/04/2023 07:43

Em Atos do Juiz. Citados pessoalmente [#8], os acusados ofertaram resposta à acusação [#13]. Sem preliminares, determino: 1- Designe-se de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do júri nos termos do art. 411 do Cód

31/03/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/03/2023 09:51

Remeto os autos conclusos.

31/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/03/2023 10:43:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação

27/03/2023 12:45

Resposta à acusação.

21/03/2023 10:44

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/03/2023 10:43:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/03/2023 10:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a defesa preliminar dos réus.

21/03/2023 10:41

Decurso de Prazo

14/03/2023 10:50

Certifico que os autos aguardam a apresentação da defesa preliminar dos réus.

14/03/2023 09:59

Mandado

10/03/2023 11:09

Faço juntada a estes autos da decisão exarada nos autos da Rotina 9039/22.

09/03/2023 11:19

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de citação #5.

01/02/2023 17:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA, MIGUEL SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 09:23

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

01/02/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/02/2023 08:22

Tombo em 31/01/2023.

31/01/2023 14:06

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009476-32.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3119188 - Protocolado(a) em 31-01-2023 às 14:06