TJAP - 0025428-54.2022.8.03.0001

09/04/2025 07:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/04/2025 10:47

Certifico que, conforme determinação #349, promovo o arquivamento.

25/03/2025 14:37

Mandado

11/03/2025 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DORACI SILVA DE LIMA - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 08:54

Certifico a habilitação do advogado Edielson de Souza Conceição OAB/AP 3539.

26/02/2025 07:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida, #354.

25/02/2025 19:27

Mandado

18/02/2025 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/02/2025 12:14

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 354.

07/02/2025 19:10

Habilitação

07/02/2025 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DORACI SILVA DE LIMA - emitido(a) em 07/02/2025

16/12/2024 08:30

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de intimação a partir de janeiro/2025, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/20

12/12/2024 21:58

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - DORACI SILVA DE LIMA - emitido(a) em 12/12/2024

12/12/2024 09:09

Certifico que aguarda-se assinatura do Alvará de Liberação de Bem Apreendido.

02/12/2024 16:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a manifestação ministerial, #344, proceda-se a restituição do bem apreendido nos autos, uma motocicleta YAMAHA 125 FACTOR, placa NEO7674, RENAVAM *10.***.*13-23, cor vermelha, ano de fabricação 2014, à DORAC (...)

14/11/2024 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/11/2024 13:06

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

07/11/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/11/2024 09:31

Remessa

07/11/2024 09:31

Em Atos do Promotor.

07/11/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2024 10:40

Remessa

06/11/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:39:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2024 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2024 10:32

Certifico que habilito os autos para o Ministério Público.

30/10/2024 08:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 336

30/10/2024 08:51

Certifico que a senhora DORACI SILVA DE LIMA, CPF 123 048 832 49, informou que mudou seu nome de DORACY SILVA DE LIMA PARA DORACI SILVA DE LIMA

30/10/2024 08:47

Certifico que a senhora Doracy Silva da Lima compareceu a secretaria e informou que a moto é sua

30/10/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 08:45:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/10/2024 08:41

Remessa

30/10/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 08:41:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 09:01

Remessa

23/10/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 08:43:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2024 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 08:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 328.

22/10/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.

15/10/2024 12:59

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

08/10/2024 08:34

Mandado

08/10/2024 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/10/2024 08:16

Certifico que compareceu neste Juízo DORACI SILVA DE LIMA, RG 431213, 2º via, e declarou que tem interesse na restituição da motocicleta a YAMAHA 125 FACTOR, Placa NEO7674, RENAVAM *10.***.*13-23, PLACA NEO7674, cor vermelha, ano de fabricação 2014, apree

06/09/2024 10:56

MANDADO JUDICIAL para - DORACI SILVA DE LIMA - emitido(a) em 06/09/2024

04/09/2024 20:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a manifestação ministerial, #317, intime-se conforme requerido.

26/08/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/08/2024 08:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 317.

20/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 13:50:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/08/2024 10:11

Remessa

20/08/2024 10:11

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:05:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 12:59

Remessa

12/08/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 12:55:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/08/2024 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 12:52

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

08/08/2024 18:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.

26/07/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/07/2024 11:09

Certifico que, ante juntada de mov. 308, informando o real proprietário da motocicleta, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

23/07/2024 08:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/07/2024 08:53

Certifico que aguarda-se resposta de ofício.

17/07/2024 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240799115QX09

17/07/2024 08:32

Nº: 4592903, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN/ AP ) - emitido(a) em 17/07/2024

11/07/2024 16:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a manifestação ministerial, #299, oficie-se conforme requerido.

09/07/2024 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/07/2024 08:29

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 299.

28/06/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/06/2024 08:19

Remessa

28/06/2024 08:19

manifestação

20/06/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:58:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 11:26

Remessa

20/06/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:25:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/06/2024 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 11:21

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 293.

14/06/2024 09:31

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.

13/06/2024 12:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 291 tendo em vista que já se encontra cumprido.

06/06/2024 10:27

Certifico que estes autos aguardam o registro das guias de ordens 286 e 287.

04/06/2024 12:20

Certifico que nesta data cadastrei o nome dos réus no sistema INFODIP, sob os nºs 3724/2024-AP, ré Carla Braga, 3725/2024-AP, ré Gabryeli Sena e 3728/2024-AP, réu Eduardo Sena.

04/06/2024 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/06/2024 12:18

Certifico que consta objetos apreendidos nos autos e que não foi dado destinação na sentença, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

04/06/2024 12:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49875 RELATIVA AO RÉU GABRYELI SENA GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001071-51.2024.8.03.0001

04/06/2024 12:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49874 RELATIVA AO RÉU CARLA BRAGA DO CARMO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001062-89.2024.8.03.0001

04/06/2024 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024061940UJXXT

04/06/2024 12:10

Nº: 4576724, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 04/06/2024

04/06/2024 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024061932DQKBN

04/06/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024061927CT3FV

04/06/2024 11:58

Nº: 4576689, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2024

04/06/2024 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024061923OHLKS

04/06/2024 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024061918HGR1K

04/06/2024 11:49

Nº: 4576642, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2024

28/05/2024 12:41

Certifico que nesta data foi cumprida a decisão de ordem 276, Código de rastreabilidade: 8032024872180 Documento: acordão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de

22/05/2024 20:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #271, prossiga-se conforme determinado na sentença, 160, Sem prejuízo, encaminhe-se o acórdão ao juízo da execução em relação ao réu EDUARDO SENA GONÇALVES. Guia incluída no processo de (...)

09/05/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/05/2024 10:17

Certifico que habilito os autos conclusos.

29/04/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:34:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 22:08

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/04/2024 21:55

Certifico que o Acórdão (mov.250) transitou em julgado em 23/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

26/04/2024 21:01

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 21:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 13:18

Remessa

25/04/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/04/2024 10:27

Remessa

25/04/2024 10:27

Em Atos do Procurador.

23/04/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:35:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 13:30

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/04/2024 13:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #250.

23/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:25:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2024 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 12:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 250 )

23/04/2024 12:26

Decurso de prazo em 22/04/2024 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 250 )

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRYELI SENA GONÇALVES, CARLA BRAGA DO CARMO E EDUARDO SENA GONÇALVES e não-provido na data: 11/03/2024 12:01:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 14:35

Acórdão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 14:33

Notificação (Conhecido o recurso de GABRYELI SENA GONÇALVES, CARLA BRAGA DO CARMO E EDUARDO SENA GONÇALVES e não-provido na data: 11/03/2024 12:01:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

11/03/2024 14:33

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

11/03/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/03/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:01

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 09:05

Conclusão

11/03/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:05:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 17:56

GABINETE 01

08/03/2024 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

16/02/2024 07:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

09/02/2024 16:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

16/01/2024 11:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/01/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/01/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 08:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2024 11:07

Conclusão

15/01/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:01

GABINETE 05

15/01/2024 11:00

Certifico que, tendo em vista as portarias 69.751/2023 - GP e 69.039/2023 concedendo férias aos Desembargadores Carmo Antônio e Agostino Silvério, respectivamente, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Substituto Regimental.

15/01/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:54:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/01/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 08:46

Em Atos do Desembargador. Remeta-se a Secretaria para regularize o cadastro deste Gabinete para fins de revisão.Cumpra-se.

11/01/2024 13:10

Conclusão

11/01/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 10:05

GABINETE 05

11/01/2024 10:04

Certifico que, tendo em vista as portarias 69.751/2023 - GP e 69.039/2023 concedendo férias aos Desembargadores Carmo Antônio e Agostino Silvério, respectivamente, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Substituto Regimental.

10/01/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/01/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

24/10/2023 09:27

Conclusão

24/10/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 09:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 17:54

GABINETE 01

23/10/2023 17:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/10/2023 17:34

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 17:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 14:14

Remessa

23/10/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:05:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/10/2023 11:34

Remessa

23/10/2023 11:34

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:15:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 12:13

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/10/2023 12:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

20/10/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:56:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 23:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 23:04

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

17/10/2023 22:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 22:52:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2023 14:57

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 14:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLA BRAGA DO CARMO, EDUARDO SENA GONÇALVES, GABRYELI SENA GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/10/2023 14:31

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276291 - Protocolado(a) em 17-10-2023 às 12:34

17/10/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2023 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2023 11:10

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

03/10/2023 11:09

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

27/09/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:27:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2023 08:42

Remessa

27/09/2023 08:41

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 17:09

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 17:09:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 13:42

Remessa

21/09/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:41:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2023 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 13:33

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

19/09/2023 09:54

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE/AP.

02/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 21/08/2023 15:14:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2023 09:51

aguarde-se a confirmação da notificação

23/08/2023 12:28

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47403 RELATIVA AO RÉU EDUARDO SENA GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001769-91.2023.8.03.0001

23/08/2023 12:23

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 21/08/2023 15:14:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/08/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, #177, venham as razões e contrarrazões recursais. Havendo réu preso, expeça-se carta guia provisória. Após, ao E. TJAP.

18/08/2023 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/08/2023 07:49

Remeto os autos conclusos

17/08/2023 23:51

DPE-AP: Interposição de recurso de apelação.

15/08/2023 17:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o pedido #172, habilite-se a Defensora Pública Isabelle Mesquita na defesa da ré CARLA BRAGA DO CARMO e intime-a para ciência da sentença proferida, #160.

07/08/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/08/2023 10:42

Certifico que face manifestação de ordem n 172, concluso.

07/08/2023 08:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/07/2023 09:14:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 08:49

Habilitação da Defensora Pública, Dra Isabelle Mesquita - defensora titular declarada suspeita nestes autos

04/08/2023 13:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/07/2023 09:14:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQ

02/08/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:18:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2023 08:21

Remessa

02/08/2023 08:21

Em Atos do Promotor.

31/07/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 13:40:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 09:04

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

31/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2023 14:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 14:33

ao mp.

28/07/2023 14:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023077497BS2CL

20/07/2023 12:18

Nº: 4412198, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2023

17/07/2023 09:14

Em Atos do Juiz.

20/06/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/06/2023 13:02

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

14/06/2023 22:22

DPE-AP: Memoriais.

04/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2023 10:08:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2023 13:32

Faço juntada a estes autos da cópia do ACÓRDÃO (movimento #60) proferido nos autos do processo acima identificado, transitado em julgado em 30 de maio de 2023.

25/05/2023 07:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2023 10:08:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISA

24/05/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:13:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2023 09:56

Remessa

24/05/2023 09:56

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 11:23

Protocolo Nº 25886833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de laudo

18/05/2023 17:31

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:31:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 11:39

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/05/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:37:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2023 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 11:30

Certifico que remeto os autos ao MP para juntada de documentação complementar, conforme requerido, na forma do art. 402 do CPP, bem como para apresentar as alegações finais em forma de memoriais.

18/05/2023 11:27

Certifico decurso de prazo em relação ao ofício Nº: 4345112, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, enviado e reenviado nos mov. # 139 e 142

04/05/2023 08:39

Certifico que reenviei o ofício Nº: 4345112, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

04/05/2023 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230429720OVO9

24/04/2023 08:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu neste gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá a acusada GABRYELI SENA GONÇALVES, CPF *11.***.*56-96, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA BRIGADEIRO FARI

24/04/2023 08:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá, via balcão virtual, a acusada CARLA BRAGA DO CARMO, CPF *38.***.*64-63, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA

12/04/2023 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023035173HPYOW

12/04/2023 13:55

Nº: 4345112, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2023

10/04/2023 10:08

Em audiência

10/04/2023 10:08

Em audiência

10/04/2023 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2023 às '10:08'h

31/03/2023 13:52

Certifico que encaminhei a decisão e cópia do expediente de mov. 125 a VEP Código de rastreabilidade: 8032023798717 Documento: vep 25428.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário:

29/03/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que compete ao Juízo da Execução Penal, nos termos do art. 28, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá, inspecionar os estabelecimentos prisionais, remeta-se cópia do expediente de mov. 125 ao Juízo d

22/03/2023 09:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 131 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

21/03/2023 11:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/08/2022 11:21:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

21/03/2023 11:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

21/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu neste gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá a acusada GABRYELI SENA GONÇALVES, CPF *11.***.*56-96, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA BRIGADEIRO FARI

21/03/2023 07:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá, via balcão virtual, a acusada CARLA BRAGA DO CARMO, CPF *38.***.*64-63, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA

20/03/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/03/2023 10:18

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do MP#122 e petição #125

13/03/2023 16:18

DPE-AP: Requerer autorização de visita.

13/03/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:15:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2023 10:11

Remessa

13/03/2023 10:11

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:08:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 09:33

Remessa

10/03/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/03/2023 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 08:50

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 116.

09/03/2023 14:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

07/03/2023 22:31

Mandado

05/03/2023 15:18

Mandado

27/02/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2023 09:19

Decurso de Prazo em 23/02/2023 para a ré GABRYELI SENA GONÇALVES comparecer em Cartórtio em comprimento as condições impostas no termo de compromisso (art. 319, incisos I, IV e V da Lei 12.403/2011).

23/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/01/2023 11:15:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogad

19/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2023 12:10:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).

17/02/2023 08:15

Faço juntada a estes autos ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0007514-77.2022.8.03.0000 (Paciente: EDUAR DO SENA GONÇALVES), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 0021 137-11.2022.8.03.0001.

14/02/2023 13:49

Certifico que as rés CARLA BRAGA DO CARMO e GABRYELI SENA GONÇALVES foram intimadas em audiência. Aguarda-se cumprimento de mandados - mov. 86.

14/02/2023 08:20

Mandado

14/02/2023 08:17

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/01/2023 11:15:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/02/2023 18:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAIANE ALFAIA SOARES DEFENSORIA

13/02/2023 18:15

Certifico que habilitei a Defensora Pública ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO para atuar na defesa do réu EDUARDO SENA GONÇALVES

09/02/2023 16:23

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2023 12:10:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2023 16:23

Ciência de certidão e reiterar manifestação - DPE/AP.

09/02/2023 12:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2023 12:10:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAIANE ALFAIA SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

09/02/2023 12:10

A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação

07/02/2023 12:42

Em Atos do Juiz.  Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do réu EDUARDO SENA GONÇALVES, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Os pressupostos da prisão preventiva (prova da materialidade e indícios suficientes de auto

06/02/2023 08:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá a acusada CARLA BRAGA DO CARMO, CPF *38.***.*64-63, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO

02/02/2023 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009686SQ4H1

02/02/2023 11:35

Nº: 4302017, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CARLA BRAGA DO CARMO, EDUARDO SENA GONÇALVES - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GABRYELI SENA GONÇALVES - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ARY BRASÃO DE MORAES JUNIOR, IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 10:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 78 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

02/02/2023 10:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 78 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

31/01/2023 08:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual da 1ª Vara Criminal de Macapá a acusada GABRYELI SENA GONÇALVES, CPF *11.***.*56-96, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA BRIGADEIRO FA

20/01/2023 12:25

Certifico que os autos aguardam data próxima da audiência para expedição das intimações

13/01/2023 11:17

Certifico que remeto os autos à Secretaria para cumprimento das determinações de audiência.

13/01/2023 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2023 às 08:30h

13/01/2023 11:14

Em audiência

13/01/2023 11:14

Em audiência

13/01/2023 11:14

Instrução e Julgamento realizada em 13/01/2023 às '11:14'h

12/01/2023 14:35

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/11/2022 10:20:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/01/2023 12:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

19/12/2022 14:15

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 80 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

19/12/2022 13:06

13:17h, pelo Whatsapp no celular: 96-9-9129-4262, enviei cópia do mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

12/12/2022 16:47

DPE-AP: Habilitação.

29/11/2022 12:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Gabinete da 1ª Vara Criminal de Macapá a acusada CARLA BRAGA DO CARMO, RG nº 671443 - AP, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO,

23/11/2022 10:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual da 1ª Vara Criminal de Macapá a acusada GABRYELI SENA GONÇALVES, CPF *11.***.*56-96, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço AVENIDA BRIGADEIRO FA

22/11/2022 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125132S6PR4

22/11/2022 09:29

Nº: 4267297, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ARY BRASÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 22/11/2022

10/11/2022 11:16

Certifico que , sairam deste gabinete intimadas para proxima audiência as acusadas CARLA BRAGA DO CARMO e GABRYELI SENA GONÇALVES, que será realizada no dia 13/01/2023 as 09:30 pelo aplicativo zoom.

10/11/2022 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 13/01/2023 às 09:30h

10/11/2022 10:20

Certifico que a audiência realizada no evento 68, foi salvo indevidamente o seguinte termo: Em seguida, o MM. Juiz passou a interrogar (arts. 185 e 187 do CPP) os réus presente. Na seguinte ordem: Após, não havendo requerimentos, o MM. Juiz deu por enc

10/11/2022 10:14

Em audiência

10/11/2022 10:14

Em audiência

10/11/2022 10:14

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2022 às '10:14'h

09/11/2022 11:19

Certifico que existem bens apreendidos : 1- celular descrição CELULAR SANSUNG GALAXY J6+ fabricação : sem informação , IMEI : 353327102459922 , IMEI; 353328102459920 1 - 50,00 REAIS 04 CELULARES sem informações . 01 motocicleta /motoneta YAMAHA/YB

06/11/2022 16:43

Habilitação aos autos em defesa de EDUARDO SENA GONÇALVES - DPE/AP.

04/11/2022 15:38

Habilitação da DPE AP nos autos para a defesa de CARLA BRAGA DO CARMO

25/10/2022 16:41

Requer a devida juntada do PEDIDO RENUNCIA AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação dos réus, para que o mesmo tome

24/10/2022 10:54

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) GABRYELI SENA GONÇALVES , RG nº 835629 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Informou que mudou de número de

21/10/2022 07:34

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLA BRAGA DO CARMO, RG nº 671443 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou o seu e

17/10/2022 08:21

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 59 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

10/10/2022 13:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 58 e #59 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

06/10/2022 06:35

Mandado

05/10/2022 10:10

via telefone, a qual, após ouvir a leitura do mandado, ciente ficou e autorizou o envio de fotocópia do mandado para o whatsApp de número 984361511, o que foi feito e atestado o recebimento no dia e hora indicados. Arquivado na Central de Mandados na cai

02/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/08/2022 11:21:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogad

23/09/2022 08:01

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário(a) GABRYELI SENA GONÇALVES , RG nº 835629 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Informou que mudou de número de

22/09/2022 16:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/08/2022 11:21:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado

22/09/2022 16:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/08/2022 11:21:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado

22/09/2022 10:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/08/2022 11:21:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

22/09/2022 10:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

22/09/2022 10:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu:

22/09/2022 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221038725N262

22/09/2022 10:12

Nº: 4227051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022103863MHGPT

22/09/2022 10:10

Nº: 4227039, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022103860SLTNF

22/09/2022 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA BRAGA DO CARMO, GABRYELI SENA GONÇALVES - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022103850J4UUC

22/09/2022 09:54

Nº: 4226981, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2022

20/09/2022 07:41

Certifico que nesta data a acusada,CARLA BRAGA DO CARMO, compareceu neste gabinete e, com sua autorização, procedi a sua citação/intimação para audiência agendada para 10/11/2022 às 09:30h que será realizada, preferencialmente, por videoconferência por

20/09/2022 07:35

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLA BRAGA DO CARMO, RG nº 671443 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou o seu e

23/08/2022 11:22

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

23/08/2022 11:21

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2022 às 09:30h

23/08/2022 08:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLA BRAGA DO CARMO, CPF *38.***.*64-63, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu end

23/08/2022 07:51

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a)GABRYELI SENA GONÇALVES , RG nº 835629- AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Telefone nº 984190887. Na oportu

22/08/2022 10:20

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

22/07/2022 08:41

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

20/07/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4o da Lei no 11.343/2006, passo ao exame da defesa preliminar apresentada.Pois bem, os acusados nada manifestaram em sede de preliminares e tampouco argüiu exceções processuais.Destarte, an

20/07/2022 08:53

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLA BRAGA DO CARMO, RG nº 671443 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

20/07/2022 08:51

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a)GABRYELI SENA GONÇALVES , RG nº - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

18/07/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/07/2022 19:05

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de CARLA BRAGA DO CARMO e GABRYELI SENA GONÇALVES, aos autos

12/07/2022 18:57

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de EDUARDO SENA GONÇALVES, aos autos

11/07/2022 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/07/2022 14:38

Certifico que remeto os autos conclusos (#23)

05/07/2022 11:24

Mandado

05/07/2022 09:26

Resposta à acusação dos acusados - DPE/AP.

05/07/2022 09:24

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/07/2022 15:57:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2022 15:59

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/07/2022 15:57:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

04/07/2022 15:57

Nesta data, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para apresentar defesa no prazo legal, contado a partir da intimação ante o decurso de prazo para os acusados. (# 17, 18 e 19)

04/07/2022 15:56

Certifico o decurso de prazo para o acusado devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2

04/07/2022 15:55

Certifico o decurso de prazo para o acusado devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2

04/07/2022 15:54

Certifico o decurso de prazo para o acusado devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2

22/06/2022 08:07

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - EDUARDO SENA GONÇALVES - emitido(a) em 15/06/2022 devidamente cumprido

20/06/2022 08:25

Certifico que nesta data a acusada,GABRYELI SENA GONÇALVES , compareceu neste gabinete na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja: RUA/AVENIDA PASSAGEMSANTA FÉ,S/Nº PERPÉTUO SOCORRO MACAPÁ-AP 68900000, , Em seguida, com sua autorização,

20/06/2022 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a)GABRYELI SENA GONÇALVES , RG nº - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

20/06/2022 08:01

Certifico queos autos aguardam prazo defesa CARLA BRAGA DO CARMO, contados da susa citação (#12)

20/06/2022 07:52

Certifico que nesta data a acusada, CARLA BRAGA DO CARMO, compareceu neste gabinete na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja: RUA/AVENIDA PASSAGEM PEDRO AMERICO123 PERPÉTUO SOCORRO MACAPÁ-AP 68900000, e telefone para contato, (96) 9811

20/06/2022 07:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLA BRAGA DO CARMO, RG nº 671443 - AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

15/06/2022 14:33

Certifico que encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - EDUARDO SENA GONÇALVES - emitido(a) em 15/06/2022 via PJe doc Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0025428-54.2022.8.03.0001 Documento: AADMFJAH

15/06/2022 14:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDUARDO SENA GONÇALVES - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 13:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLA BRAGA DO CARMO, GABRYELI SENA GONÇALVES - emitido(a) em 15/06/2022

13/06/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Vistos.O MP denunciou CARLA BRAGA DO CARMO, GABRYELI SENA GONÇALVES, EDUARDO SENA GONÇALVES como incurso nas penas do art. 33 e art. 35, ambos da Lei 11.343/2006 e EDUARDO SENA GONÇALVES como incurso, ainda nas penas do ar (...)

13/06/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam comparecimento mensal GABRYELI SENA GONÇALVES,

13/06/2022 10:26

Certifico que os autos aguardam comparecimento mensal CARLA BRAGA DO CARMO

13/06/2022 10:25

Certifico que arquivei a rotina 0021137-11.2022.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal. Outrossim os acusados CARLA BRAGA DO CARMO e GABRYELI SENA GONÇALVES, foram solto sob o compromisso de bem observarem, com fulcro nos arts. 319, 327, 328 e 350

09/06/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/06/2022 13:54

Tombo em 09/06/2022.

07/06/2022 14:41

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0021137-11.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2860592 - Protocolado(a) em 07-06-2022 às 14:41