TJAP - 0028905-32.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

ILMA MARIA DO NASCIMENTO

CPF *85.***.*28-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/02/2024 13:53

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 114 transitou em julgado em 22/02/2024

  • 29/01/2024 09:41

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 13:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/01/2024 09:03

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 13:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0028905-32.2015.8.03.0001 Parte Autora: ILMA MARIA DO NASCIMENTO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 98).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 108).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 25/01/2024 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

  • 25/01/2024 08:50

    Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

  • 25/01/2024 08:50

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 13:04:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 12/01/2024 13:04

    Em Atos do Juiz.

  • 12/01/2024 11:23

    Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

  • 12/01/2024 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 12/01/2024 11:21

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.272,40.

  • 12/01/2024 11:19

    Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 15/12/2023 14:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023130255C8OPI

  • 12/12/2023 21:40

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/12/2023

  • 12/12/2023 16:57

    Nº: 4493565, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/12/2023

  • 12/12/2023 10:44

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4493565 e 4493560.

  • 23/11/2023 09:25

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:24:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 22/11/2023 12:10

    Remessa

  • 22/11/2023 12:09

    Faço juntada a estes autos do darf

  • 09/11/2023 15:56

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 15:56:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/11/2023 10:41

    CONTADORIA ÚNICA

  • 09/11/2023 10:40

    Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

  • 08/11/2023 10:13

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 29/08/2023 10:01

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006862-26.2023.8.03.0000, Credor(a) ILMA MARIA DO NASCIMENTO

  • 29/08/2023 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:13:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/08/2023 12:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:13:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/08/2023 12:13

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75447, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 28/08/2023 06:27

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/05/2023 14:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/08/2023 16:08

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75447.

  • 26/08/2023 15:54

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75446 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006862-26.2023.8.03.0000.

  • 25/08/2023 14:01

    Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75446 e RPV nº 75447.

  • 25/08/2023 13:54

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 23/08/2023 09:09

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/05/2023 14:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2023 12:10

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/05/2023 14:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 12/05/2023 14:16

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 22.996,19RPV: R$ 2.272,40- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 50. Defiro o ressarcimento das custas proces

  • 12/05/2023 11:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/05/2023 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/03/2023 14:41

    Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

  • 30/01/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:54:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/01/2023 11:32

    Remessa

  • 27/01/2023 11:29

    Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

  • 19/01/2023 12:57

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 12:57:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/01/2023 12:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/01/2023 12:05

    Certifico que remeto os autos à contadoria, em atenção ao despacho de ordem 76

  • 17/01/2023 11:43

    Em Atos do Juiz. Quanto aos honorários, razão assiste ao credor. Assim, revogo a decisão de evento n. 59, na parte em que os fixa.Ato contínuo, fixo honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ

  • 17/01/2023 09:43

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 17/01/2023 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/10/2022 17:54

    Reconsideração da Fixação dos Honorários da 345 do STJ - Valor da Condenação e Juntada de Ficha Financeira.

  • 18/07/2022 09:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 10:41:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

  • 13/07/2022 09:13

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 10:41:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

  • 12/07/2022 10:42

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 10:41:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 12/07/2022 10:41

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

  • 30/05/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/05/2022 08:47

    Remessa

  • 27/05/2022 08:47

    Solicitamos as fichas financeiras completas do período pleiteado, referente as duas matrículas, respectivamente 650927 e 870773

  • 09/11/2021 21:38

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 21:38:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/11/2021 11:58

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/11/2021 11:24

    Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

  • 08/11/2021 14:24

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências

  • 13/10/2021 08:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 09:14:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 07/10/2021 12:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 09:14:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 05/10/2021 09:14

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 30/08/2021 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/08/2021 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/08/2021 11:15

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 12/08/2021 11:15

    Decurso de Prazo na ordem 52.

  • 15/07/2021 10:08

    Certifico que o decurso de prazo foi da ordem 48, portanto os autos aguarda prazo da ordem 52.

  • 15/07/2021 10:00

    Decurso de Prazo.#52.

  • 17/05/2021 08:54

    Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/05/2021 10:25:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/05/2021 07:22

    Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/05/2021 10:25:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/05/2021 10:25

    Planilha cálculo atualizada + comprovante pagamento custas + fixação súmula 345

  • 19/04/2021 09:04

    Certidão de regularização.

  • 19/04/2021 08:38

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/04/2021 15:58

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/04/2021 07:24

    Certifico que finalizo os atos pendentes, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/04/2021 01:12

    Requer deferimento de prazo para pagamento de custas.

  • 07/12/2020 13:11

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 08:36

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 07/12/2020 08:35

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/12/2020 00:20

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 10:22

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 24/11/2020 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/06/2020 23:07

    Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.

  • 14/03/2020 10:13

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 14/03/2020 10:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2020 11:13:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 14/03/2020 09:53

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 14/03/2020 09:53

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2020 11:13:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 11/03/2020 07:50

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2020 07:50

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2020 11:13:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 10:56

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2020 10:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2020 11:13:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COST

  • 10/03/2020 10:55

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:06:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: ANA LUIZA

  • 09/03/2020 11:13

    Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

  • 06/03/2020 19:06

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 19/02/2020 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/02/2020 09:51

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 25/01/2020 10:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 19:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 10:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 19:31:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 20/01/2020 19:31

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 14/12/2019 08:42

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/08/2019 11:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1555

  • 18/07/2019 08:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

  • 17/01/2018 08:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

  • 20/03/2017 14:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 10/02/2017 12:25

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 04/07/2016 10:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 20/05/2016 09:58

    ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 25/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.

  • 22/04/2016 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2016

  • 20/04/2016 14:34

    Rotinas processuais (20/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016

  • 20/04/2016 14:33

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o advogado do exequente a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório,

  • 18/11/2015 12:15

    ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.

  • 12/11/2015 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2015

  • 11/11/2015 16:03

    Despacho (21/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2015

  • 21/07/2015 12:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC.

  • 20/07/2015 16:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/07/2015 16:15

    Tombo em 20/07/2015.

  • 07/07/2015 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 103647/2015 - Protocolado(a) em 03/07/2015 às 13:48:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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