TJAP - 0008982-78.2019.8.03.0001

09/02/2024 09:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024 09:26

Certifico que a sentença de mov. 71transitou em julgado em 09/02/2024.

05/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 09:58

Sentença (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

31/01/2024 09:01

Em Atos do Juiz.

23/01/2024 09:04

Decurso de Prazo- MO 67.

23/01/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/01/2024 10:08

Decurso de Prazo de Mo.60.

05/12/2023 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 07:55:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2023 09:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 07:55:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2023 07:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto à concordância ao pedido de desistência efetuado pelo Exequente no MO 61, nos termos do art. 485, §4º, do CPC/2015.

24/11/2023 07:59

Certifico que faço os autos conclusos.

24/11/2023 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 11:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/11/2023 10:07

PEDIDO DE DESISTÊNCIA

16/11/2023 08:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 11:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2023 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 11:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2023 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 11:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/11/2023 11:43

Em Atos do Juiz. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação quanto ao decurso do prazo prescricional para a pretensão executiva.

10/11/2023 08:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/11/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2023 08:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/08/2023 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2023 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2023 11:15

Certifico que em consulta aos autos 0022840-16.2018.8.03.0001, verifiquei que este transitou em julgado no dia 06/10/2022, os autos 0022831-54.2018.8.03.0001 ainda aguardam o prazo para o trânsito em julgado. Em razão disso renovo a suspensão do presente

27/10/2022 08:55

Certifico que em consulta aos autos 0022840-16.2018.8.03.0001, verifiquei que este transitou em julgado no dia 06/10/2022, os autos 0022831-54.2018.8.03.0001 ainda aguardam o prazo para o trânsito em julgado. Em razão disso renovo a suspensão do presente

27/07/2022 10:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

28/02/2022 12:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2021 11:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2021 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2020 08:31

Decurso de Prazo

10/08/2020 12:31

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 04/08/2020 19:46:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/08/2020 08:23

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 04/08/2020 19:46:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

09/08/2020 00:15

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 04/08/2020 19:46:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

09/08/2020 00:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2020 19:46

Em Atos do Juiz. Considerando o contido nas decisões emanadas nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022831-54.2018.8.03.0001 e 0022840-16.2018.8.03.0001, que acolheram as preliminares de prescrição aventadas pela Procuradoria do Estado do Amapá naquele

21/07/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2020 10:19

Certifico que encaminho os autos conclusos para Decisão.

21/07/2020 10:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, nos termos do despacho de ordem nº 36.

20/07/2020 15:23

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus

16/07/2020 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2020 10:04

Em cumprimento ao r. despacho, certifico que, nesta data, tentei proceder ao levantamento de suspensão destes autos. Porémv, no momento, o sistema não permitiu a gravação da rotina nestes autos. Na ocasião, surgiu na tela a seguinte informação: “Não exist

10/07/2020 09:34

Em Atos do Juiz. Determino à SU que faça o levantamento da suspensão dos autos que aguardam julgamento de outro feito, a fim de possibilitar a inclusão do TEMA no sistema do NUGEP/TJAP. Após, voltem conclusos para decisão.

06/07/2020 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2020 14:05

MANIFESTAÇÃO

01/07/2020 11:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 08:25:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/07/2020 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 08:25:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/07/2020 08:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

01/07/2020 08:25

Decurso de Prazo

23/06/2020 09:23

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 04/06/2020 13:42:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/06/2020 03:00

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 04/06/2020 13:42:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

22/06/2020 15:56

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 04/06/2020 13:42:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

04/06/2020 13:42

Em Atos do Juiz. Considerando o contido nas decisões emanadas nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022831-54.2018.8.03.0001 e 0022840-16.2018.8.03.0001, que acolheram as preliminares de prescrição aventadas pela Procuradoria do Estado do Amapá naquele

21/05/2020 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/05/2020 07:24

Certifico que faço conclusos os autos porque em consulta ao processo que justificaria a suspensõo (4673/2014) nestes autos há certidão informando que também está suspenso com base no processo 50036/2016.

12/08/2019 08:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/08/2019 08:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/08/2019 18:46

Em Atos do Juiz. Considerando que neste Juízo estão correndo diversas execuções oriundas de demandas coletivas e ainda que o processo centralizador nº 46743-22.2014 está em fase de finalização de pagamento, SUSPENDO este feito até que conclua os pagamento

22/07/2019 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/07/2019 14:00

Protocolo Nº 16291318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/07/2019 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2019 19:35:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/07/2019 08:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2019 19:35:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/07/2019 19:35

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a exequente acerca da petição de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (MO 11), no prazo de 15 dias.

27/06/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2019 09:27

Protocolo Nº 16130044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de pré-executividade

13/05/2019 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/05/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Embora regularmente intimado, o ESTADO DO AMAPÁ não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco. Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados no MO 01 e, considerando a criação da Secretaria Única Cível e a anteri

25/04/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/04/2019 10:32

Decurso de Prazo

07/03/2019 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 10:26:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2019 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 10:26:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2019 10:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCP

28/02/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/02/2019 09:08

Tombo em 28/02/2019.

27/02/2019 13:46

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016285-66.2007.8.03.0001 - Protocolo 1628700 - Protocolado(a) em 27-02-2019 às 13:45