TJAP - 0004314-25.2023.8.03.0001

06/05/2024 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2024 12:59

Em Atos do Juiz. Nada havendo que ser executado, arquivem-se os autos.

19/04/2024 07:23

Conclusão

19/04/2024 07:23

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:23:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 12:36

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/04/2024 12:35

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.104, transitou em julgado em 18/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/04/2024 13:49

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

22/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA e não-provido na data: 08/03/2024 09:10:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRA (Advogado Autor).

22/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA e não-provido na data: 08/03/2024 09:10:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

13/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 11:51

Acórdão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 11:51

Notificação (Conhecido o recurso de ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA e não-provido na data: 08/03/2024 09:10:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRA

12/03/2024 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA e não-provido na data: 08/03/2024 09:10:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

11/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:09:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/03/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 09:10

Em Atos do Desembargador.

07/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 12:01:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

01/03/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:58

Conclusão

01/03/2024 13:11

GABINETE 07

01/03/2024 12:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

29/02/2024 17:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 14:05

Pedido de preferência no julgamento do Recurso - sustentação oral Helder Ferreira

26/02/2024 12:14

Rotinas processuais (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 12:01:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

26/02/2024 12:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1356ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/02/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*23.***.*36-95?pw

23/02/2024 23:00

Inscrição na pauta de sustentações orais

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

16/02/2024 07:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 83.

02/02/2024 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem nª.83.

01/02/2024 17:42

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/01/2024 11:16

Retirada de pauta virtual - inscrição sustentação oral Dr. Helder Ferreira

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

15/01/2024 10:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 18:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/10/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:37:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 09:37

Conclusão

10/10/2023 09:17

GABINETE 07

10/10/2023 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para relatório e voto.

10/10/2023 09:15

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho 67.

10/10/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/10/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:38

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Advogado Helder José, conforme solicitado no mov. de ordem nº 66. Após, voltem-me os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

05/10/2023 22:29

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

06/09/2023 07:48

Conclusão

06/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 12:16

GABINETE 07

05/09/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/08/2023 16:51

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 16:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 11:53

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA. Apelado: VEX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

30/08/2023 11:53

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0006583-76.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267325 - Protocolado(a) em 30-08-2023 às 08:41

30/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:41:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/08/2023 13:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 09:06

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 50 e 54, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/08/2023 19:43

CTRZ de Apelação

06/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2023 13:10:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

27/07/2023 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2023 13:10:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

27/07/2023 13:10

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo autor (evento 50), promovo a intimação do réu, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2023 11:52

RECURSO DE APELAÇÃO

13/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/07/2023 20:11:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

10/07/2023 10:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/07/2023 20:11:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

03/07/2023 11:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/07/2023 20:11:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

01/07/2023 20:11

Em Atos do Juiz.

19/06/2023 09:06

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

19/06/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/06/2023 13:42

CTRZ aos embargos de declaração

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 08:57:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

07/06/2023 08:00

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

29/05/2023 09:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 08:57:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

29/05/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Diga a parte embargada acerta dos aclaratórios opostos à ordem 37 no prazo legal. Após, conclusos para julgamento.

24/05/2023 08:58

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/05/2023 20:10

Embargos de Declaração Abraão Trani

17/05/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/05/2023 11:05

Faço juntada a estes autos da resposta pelo Banco.

16/05/2023 14:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2023 11:34

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 03/05/2023 13:02:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

16/05/2023 11:34

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 03/05/2023 13:02:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

08/05/2023 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023044826X5Q58

04/05/2023 13:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, EDINALDO FERNANDES MELO - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 10:11

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 03/05/2023 13:02:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

03/05/2023 13:02

Em Atos do Juiz.

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 10:10:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

26/04/2023 09:21

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

25/04/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/04/2023 09:02

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

20/04/2023 10:18

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023 17:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 10:10:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

17/04/2023 14:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 10:10:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

17/04/2023 14:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 10:10:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

12/04/2023 10:10

Em Atos do Juiz. 1 - Habilitar a patrona NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO, inscrita na OAB/AP 3068-B, conforme requerido à ordem 13. Anotar no sistema TUCUJURIS e dar ciência à advogada acerca da presente habilitação. 2 - Nada a prover qu (...

12/04/2023 09:03

Certifico que faço os autos conclusos

12/04/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/04/2023 20:49

Impugnação ao Cumprimento Provisório de Sentença

17/03/2023 09:34

Certifico que aguarda defesa da parte ré, conforme diligência positiva do oficial.

16/03/2023 18:03

Mandado

16/03/2023 15:31

HABILITAÇÃO E ACESSO

07/03/2023 10:36

Certifico que aguarda prazo para cumprimento do mandado de M.O 9.

28/02/2023 12:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:36:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

27/02/2023 12:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 14:36:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

27/02/2023 11:36

MANDADO JUDICIAL para - VEX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - emitido(a) em 27/02/2023

17/02/2023 14:36

Em Atos do Juiz. 1 – Tendo em vista que o demandante depositou, em juízo, o montante da caução outrora fixada, deve-se dar prosseguimento ao presente cumprimento provisório de sentença.2 – A fim de que seja lavrada escritura pública de compra e venda do i

09/02/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/02/2023 12:27

Certifico que faço os autos conclusos.

07/02/2023 17:18

Juntada de CAUÇÃO - em atendimento ao despacho (mov.# 4)

07/02/2023 14:57

Em Atos do Juiz. 1 - Em face dos documentos acostados, DEFIRO JG.2 - Em consulta aos autos principais, verifica-se que o acórdão de MO#186 reformou a sentença prolatada por este juízo para, dentre outros pontos, determinar que a lavratura da escritura som

06/02/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/02/2023 08:16

Tombo em 06/02/2023.

03/02/2023 18:15

Distribuição - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006583-76.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3123652 - Protocolado(a