TJAP - 0001184-61.2022.8.03.0001

11/04/2024 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2024 09:43

Certifico que todas as determinações contidas nestes autos, encontram-se cumpridas, procedo assim, o arquivamento dos autos.

11/04/2024 09:41

Certifico que não consta fiança a ser devolvida.

11/04/2024 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : : TJD2024037807HGCUM, Data Envio: 11/04/2024 09:33:09

11/04/2024 09:29

Nº: 4549939, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/04/2024

11/04/2024 09:24

Certifico que a sentença de mov. 92, transitou em julgado em 03/04/2024, em relação as partes.

26/01/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/01/2024 13:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

24/01/2024 13:24

Edital (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 13:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2024

12/01/2024 18:56

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não fora localizado para ser intimado da sentença, conforme certidão do Oficial de Justiça, cumpra-se o que pressupõe o art. 392, §1º do CPP, realizando-se a intimação por edital com prazo de 60 dias.No que se refere à v

10/01/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/01/2024 09:56

Certifico que faço os autos conclusos em razão da diligência negativa à ordem 106.

15/12/2023 10:16

14H30MIN. Diligenciei no IAPEN. O réu fora posto em liberdade na data de 09.11.2023. Informações prestadas pela Policial Penal ELIZIANE DIAS. Não há no mandado dados de endereço residencial do réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

04/12/2023 13:56

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

04/12/2023 13:55

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

28/11/2023 12:42

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 28/11/2023

19/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2023 11:45:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/11/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:55:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

14/11/2023 11:00

Remessa

14/11/2023 11:00

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da r. sentença proferida à ordem #92.

10/11/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 12:00

Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #92.

09/11/2023 14:06

Remessa

09/11/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 14:03:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

09/11/2023 14:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 13:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/11/2023 11:45:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

07/11/2023 11:45

Em audiência

07/11/2023 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2023 às '11:45'h

04/11/2023 12:45

Mandado

31/10/2023 10:12

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

18/10/2023 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILMA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 07:57

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILMA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 18/10/2023 Motivo do cancelamento: erro material

18/10/2023 07:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILMA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 18/10/2023

10/10/2023 09:52

Mandado

20/09/2023 15:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILMA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 20/09/2023

20/09/2023 14:50

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente cumprido no IAPEN.

18/09/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

15/09/2023 09:37

Remessa

15/09/2023 09:37

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Feito levantamento de informações acerca do atual endereço da vítima, constatei o seguinte: RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, 183,CENTRO (NO PONTO COMERCIAL ESTAÇÃO AÇAI), SANTANA/AP. Quanto ao réu, conforme se ve

14/09/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:58:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 08:56

Remessa

12/09/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:55:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

11/09/2023 14:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 13:30

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão.

11/09/2023 12:38

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

11/09/2023 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023094299WZ0OY

11/09/2023 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230942972TPEI

11/09/2023 12:25

Nº: 4444299, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 12:22

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do réu em outro processo.

29/08/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca das certidões de ordens #63 e #64, informando que réu e vítima não foram localizados pelo Oficial de Justiça para intimação.Vindo a informação, expedir novo mandado nos endereços indicados.

24/08/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/08/2023 13:08

Certifico que faço os autos conclusos em razão das intimações negativas de ordens 63 e 64.

16/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 13/04/2023 12:47:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

12/07/2023 10:42

Mandado

12/07/2023 10:00

Mandado

06/07/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILMA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 10:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

23/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 13/04/2023 12:47:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

13/04/2023 12:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

13/04/2023 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2023 às 10:20h

23/03/2023 14:45

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

24/02/2023 12:21

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

23/02/2023 13:49

Certifico que faço conclusos os autos.

23/02/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/02/2023 07:19

Resposta à acusação

17/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/02/2023 09:42:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2023 09:42

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/02/2023 09:42:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/02/2023 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta escrita, no prazo legal.

07/02/2023 09:41

Certifico que até a presente data, não houve apresentação de resposta escrita pela DPE, apesar de devidamente intimada.

02/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 16:12:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2022 16:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 16:12:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

22/11/2022 16:12

Intimar o defensor público para apresentar a resposta a acusação.

16/11/2022 11:30

Faço juntada a estes autos do Oficio 2582/2022, comunicando a entrada do réu no IAPEN em razão de outro processo.

14/10/2022 09:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 09:22:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40667) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

14/10/2022 09:22

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado

29/09/2022 15:11

cientificando-a do da denúncia e teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

21/09/2022 10:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 21/09/2022

14/09/2022 13:33

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Renove-se o mandado de citação do réu no mesmo endereço dos autos. Fazer constar no mandado que, na oportunidade, o Oficial de Justiça verificará se o réu já recebeu alta da clínica onde es

09/09/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/09/2022 12:04

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 34.

25/08/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:52:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/08/2022 13:01

Remessa

24/08/2022 13:01

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da certidão de ordem #28, que restou negativa para citação do réu LEANDRO BAHIA DA SILVA, uma vez que seu genitor (JOSÉ RIBAMAR DA SILVA) informou que Leandro encontra-se internado para tratame

19/08/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 13:16:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 10:01

Remessa

18/08/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:01:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

18/08/2022 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 09:56

Ao RMP para ciência/manifestação.

29/06/2022 09:03

Dei ciência do teor do mandado , devido sua ausência( encontra-se internado para tratamento químico), na pessoa de seu Pai: José Ribamar da Silva, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o m

03/06/2022 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO BAHIA DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 08:10

Rito: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

30/04/2022 12:17

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

29/04/2022 12:31

Certifico que, diante da manifestação ministerial de ordem #20, promovo a conclusão dos autos.

29/04/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

12/04/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:35:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/04/2022 15:04

Remessa

11/04/2022 15:02

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ-AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, vem, com o devido respeito e caut

06/04/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 09:22:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2022 08:07

Remessa

06/04/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:01:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/04/2022 14:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 14:48

Certifico remessa ao Ministério Público #14.

25/03/2022 17:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão retro, informando ausência da vítima em audiência, embora devidamente intimada para o ato.Vindo, conclusos.

25/03/2022 11:50

Vítima intimada à ordem #10, deixou de acessar a sala remota e/ou comparecer presencialmente no Fórum. Tentei contato telefônico, mas o número atestou fora de área.

25/03/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/03/2022 13:06

Certifico que, aguarda-se realização de audiência Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 25/03/2022 às 11:00h.

20/02/2022 19:38

Mandado

03/02/2022 10:48

MANDADO JUDICIAL para - SILMA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 11:41

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

02/02/2022 11:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 25/03/2022 às 11:00h

27/01/2022 14:15

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que se designe audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha.

13/01/2022 13:38

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática do delito penal descrito no art. 147 do CP.Bem sei que referi

13/01/2022 12:00

Rito: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL

13/01/2022 12:00

Tombo em 13/01/2022.

13/01/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

13/01/2022 11:17

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0054191-02.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2690636 - Protocolado(a)