TJAP - 0040277-41.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

ANA ALICE ALVES BRILHANTE PEREIRA

CPF *33.***.*90-97

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/02/2024 12:57

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 87 transitou em julgado em 23/02/2024.

  • 29/01/2024 09:49

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 08:42

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040277-41.2016.8.03.0001 Parte Autora: ANA ALICE ALVES BRILHANTE PEREIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 67).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 80).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 26/01/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

  • 26/01/2024 10:05

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 26/01/2024 10:05

    Sentença (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

  • 19/01/2024 12:38

    Em Atos do Juiz.

  • 19/01/2024 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 19/01/2024 11:05

    Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução

  • 19/01/2024 11:05

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.747,93.

  • 19/01/2024 11:04

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil comprovante darf

  • 11/01/2024 07:59

    Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento.

  • 11/01/2024 07:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001780LYT77

  • 09/01/2024 11:07

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 10:45

    Nº: 4499173, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 10:26

    Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4499161 , o ofício nº:4499173 e aguarda assinatura.

  • 04/12/2023 14:27

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 14:26:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 04/12/2023 10:27

    Remessa

  • 04/12/2023 10:25

    Faço juntada a estes autos o darf, relatório e a certidão.

  • 09/11/2023 15:56

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 15:56:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/11/2023 12:16

    CONTADORIA ÚNICA

  • 09/11/2023 12:15

    Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

  • 09/11/2023 09:29

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 31/08/2023 11:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 08:33:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/08/2023 08:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 08:33:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/08/2023 08:33

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75514, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 29/08/2023 14:39

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006901-23.2023.8.03.0000, Credor(a) ANA ALICE ALVES BRILHANTE PEREIRA

  • 28/08/2023 22:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75514.

  • 28/08/2023 21:42

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75511 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006901-23.2023.8.03.0000.

  • 28/08/2023 14:56

    Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75511 e RPV nº 75514.

  • 28/08/2023 14:45

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 28/08/2023 06:27

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2023 14:58:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/08/2023 09:09

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2023 14:58:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2023 12:24

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2023 14:58:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 16/05/2023 14:58

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 27.739,37RPV: R$ 2.747,93Planilha de cálculo – R$ 27.479,37 (MO 33)Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 33)Decurso de prazo para a Fazenda Pública (MO 37)Certidão da contadoria judicial (MO 45)Da homologação dos cálculos.Homolo

  • 16/05/2023 10:57

    Decurso de Prazo

  • 16/05/2023 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/01/2023 11:18

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 20/10/2022 11:29

    Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Fixação da Súmula 345 do STJ

  • 03/10/2022 09:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 12:32:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/09/2022 09:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 12:32:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2022 08:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 12:32:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 28/07/2022 12:32

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial, no prazo de 60 dias.

  • 27/07/2022 09:44

    Autos conclusos, face juntada #45

  • 27/07/2022 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/05/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/05/2022 13:14

    Remessa

  • 30/05/2022 13:13

    Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

  • 08/09/2021 10:15

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:21:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/09/2021 12:29

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/09/2021 12:28

    Certifico remessa à contadoria.

  • 01/09/2021 12:01

    Em Atos do Juiz.  À contadoria para certificar se os cálculos apresentados pelo exequente estão de acordo com as fichas financeiras e com o título executivo judicial.

  • 09/08/2021 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/08/2021 08:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/07/2021 10:58

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 27/07/2021 10:58

    Decurso de Prazo

  • 30/04/2021 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 13:47:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/04/2021 13:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 13:47:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/04/2021 13:47

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, com a apresentação da planilha, intimar a Fazenda Pública Estadual para manifestação, prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 29/04/2021 01:51

    Juntada de comprovante de pagamento de custas e planilha de cálculo atualizada - Requer prosseguimento do feito

  • 28/04/2021 20:15

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/01/2021 09:35

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/01/2021 10:01

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/01/2021 10:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/12/2020 23:46

    Em Atos do Juiz. LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO PROFESSORESO STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/

  • 26/11/2020 09:29

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 26/11/2020 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2020 11:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/03/2020 08:49

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2020 10:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 10:53

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 16/03/2020 14:41

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 02/03/2020 11:24

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 13:32

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC

  • 12/02/2020 19:15

    Juntada de guia de custas + contracheque atualizado

  • 12/02/2020 19:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 10:11:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 10:11:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 10:11

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 14/12/2019 12:04

    Certidão de finalização de ato.

  • 14/12/2019 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2019 10:42

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/07/2019 09:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2018 10:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 116.

  • 18/01/2018 10:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

  • 20/03/2017 16:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/02/2017 12:51

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 22/08/2016 09:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 19/08/2016 13:58

    Tombo em 19/08/2016.

  • 19/08/2016 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/08/2016 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 145519/2016 - Protocolado(a) em 16-08-2016 às 09:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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