TJAP - 0001377-23.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

IRLENE DOS SANTOS

CPF *43.***.*81-91

Advogados

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB: 4013/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 09:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 22/06/2023 09:12

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IRLENE DOS SANTOS no valor de R$ 12.120.00.

  • 22/06/2023 09:11

    Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento da solicitação de transferência de valores para AMPREV, conforme ordem judicial (evento 98)

  • 08/05/2023 12:40

    Faço juntada a estes autos do comprovante de reenvio do ofício do evento 102, reiterando a solicitação.

  • 08/05/2023 12:10

    Certifico que em consulta ao email da vara, verifiquei que até a presente data não houve resposta ao ofício do evento 102. Desta feita, será reiterada a solicitação

  • 20/03/2023 12:57

    Certifico que aguarda resposta ao ofício do evento 102

  • 20/03/2023 12:56

    Decurso de Prazo

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/02/2023 08:11:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 17/02/2023 08:12

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/02/2023 08:11:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 17/02/2023 08:11

    Por meio desta intimo a parte autora para ciência da expedição do alvará de levantamento (evento 104) e manifestação em 5 dias.

  • 02/02/2023 12:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - emitido(a) em 02/02/2023

  • 02/02/2023 11:24

    Certifico que o ofício do evento 102 foi encaminhado por email (doc. anexo). Aguarda resposta

  • 02/02/2023 11:21

    Nº: 4302202, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 02/02/2023

  • 02/02/2023 11:13

    Decurso de Prazo sem manifestação da parte requerida

  • 27/10/2022 06:32

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 16:37:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/10/2022 12:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 16:37:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/10/2022 16:37

    Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICABloqueio de valores via SISBAJUD. (#89)Certidão: Certifico que em atenção a Resolução nº 1257/2018 TJAP e Provimento nº 350- CGJ. Do valor de R$ 12.120,00 serão retidos R$ 1.333,20 referente

  • 14/10/2022 13:02

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:02:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 14/10/2022 13:02

    Conclusão

  • 14/10/2022 11:43

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 14/10/2022 10:34

    Certifico que em atenção a Resolução nº 1257/2018 TJAP e Provimento nº 350- CGJ. Do valor de R$ 12.120,00 serão retidos R$ 1.333,20 referente à contribuição previdenciária, sendo o valor líquido a ser pago ao autor de R$ 10.786,80 O montante levantado r

  • 13/10/2022 10:21

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 05/10/2022 12:45

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 05/10/2022 12:44

    Certifico que em cumprimento ao art. 1º da Resolução 1257/2018, encaminho a contadoria para cálculo imposto de renda e/ou contribuição previdenciária, eventualmente, devida.

  • 31/08/2022 13:50

    Certifico que, ante as informações contidas no documento anteriormente juntado, disponibilizo os autos para providências, conforme determinação.

  • 31/08/2022 13:49

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.

  • 12/08/2022 10:15

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores, via SISBAJUD.

  • 02/08/2022 12:11

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentençaTrata-se de cumprimento de sentença proposta por IRLENE DOS SANTOS em face do Estado do Amapá.Sentença de procedência (#16). Planilha atualizada do cálculo (#61). Expedida RPV (#78).Autora requereu pesquisa Sisbajud

  • 21/07/2022 15:08

    Evolução da Classe Processual

  • 21/07/2022 15:08

    Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/07/2022 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/07/2022 07:58

    Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

  • 18/07/2022 19:55

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2022 09:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:09:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/04/2022 12:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:09:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/04/2022 12:09

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte requerida para pagar o RPV no prazo de 60 dias.

  • 11/04/2022 10:56

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50881.

  • 11/04/2022 10:42

    Certifico que dianta da renúncia (ordem 61) do excedente a 10 (dez) salários mínimos, foi expedido RPV no valor de R$ 12.120,00, estando os autos aguardando finalização do r. RPV.

  • 11/04/2022 10:22

    Certico que em 04/03/2022 decorreu o prazo para a parte requerida impugnar a execução.

  • 28/03/2022 09:56

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo sem impugnação, cumpra-se o determinado na decisão #65.

  • 15/03/2022 12:23

    Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

  • 15/03/2022 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 10/03/2022 10:51

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 18/01/2022 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 17:57:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 18/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001377-23.2020.8.03.0009 Parte Autora: IRLENE DOS SANTOS Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DESPACHO: Manifestação da exequente, apresentando nova planilha de cálculo e requerendo o prosseguimento do feito via RPV (#61).

    Defiro.

    Intime-se a Fazenda Pública estadual, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do débito, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº 12.153/2009, intimando-se a parte exequente, caso necessário, para prestar as informações indispensáveis.

    O valor do RPV deverá ser o valor do teto aplicado à Fazenda Pública estadual, uma vez que a Exequente manifestou renúncia ao valor excedente.Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, proceda-se à pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores até o limite da execução, expedindo-se alvará de levantamento em favor da exequente.

  • 17/01/2022 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

  • 17/01/2022 09:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 17:57:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/01/2022 09:13

    Despacho (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

  • 17/12/2021 10:15

    Rotina gerada para regularização de históricos. À SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 09/12/2021 17:57

    Em Atos do Juiz. Manifestação da exequente, apresentando nova planilha de cálculo e requerendo o prosseguimento do feito via RPV (#61). Defiro. Intime-se a Fazenda Pública estadual, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) di

  • 01/12/2021 08:03

    [movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0003462-72.2021.8.03.0000, Credor(a) IRLENE DOS SANTOS

  • 23/11/2021 11:15

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 19/11/2021 18:23

    PE MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA - PROSSEGUIMENTO VIA RPV

  • 16/09/2021 06:40

    Aguarda distribuição/trâmite do Ofício Requisitório/Precatório

  • 16/08/2021 23:48

    Certifico que estes autos ficarão aguardando resposta do Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 1050000332 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003462-72.2021.8.03.0000.

  • 10/08/2021 09:31

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 1050000332 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003462-72.2021.8.03.0000.

  • 02/08/2021 12:13

    Certifico que estes autos ficarão aguardando assinatura do oficio requisitório.

  • 19/07/2021 08:55

    Certifico que estes autos ficarão aguardando assinatura do oficio requisitório;

  • 12/07/2021 10:42

    Certifico que estes autos ficarão aguardando assinatura do oficio requisitório;

  • 04/07/2021 20:46

    Certifico que estes autos ficarão aguardando assinatura do oficio requisitório;

  • 15/06/2021 10:47

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM, para expedição do ofício requisitório para inclusão do crédito da autora na lista de precatórios.

  • 15/06/2021 10:46

    Decurso de Prazo

  • 21/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001377-23.2020.8.03.0009 Parte Autora: IRLENE DOS SANTOS Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DESPACHO: Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.

    Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório para inclusão do crédito da autora na lista de precatórios.

  • 19/04/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

  • 19/04/2021 08:36

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/04/2021 13:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/04/2021 13:49

    Despacho (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2021

  • 09/04/2021 14:33

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório para inclusão do

  • 07/04/2021 16:57

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro,faço conclusos os presentes autos.

  • 07/04/2021 16:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 05/04/2021 15:56

    PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 17:16:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Auxiliar Autor).

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 17:16:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 25/03/2021 07:30

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 25/03/2021 07:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2021 17:16:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 19/03/2021 18:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento da SEAD - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL - NCP Data Envio: 17/03/2021 21:44:12 Assunto:Com respeitosas saudações, informamos o cumprimento da Obrigação de Fazer através da publicação da Portaria nº 355/2021 - SEA

  • 16/03/2021 17:16

    Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao autor dos documentos juntados à ordem #34 e para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.

  • 15/03/2021 13:44

    Certifico a conclusão dos autos diante da petição de ordem #34.

  • 15/03/2021 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 12/03/2021 11:18

    CUMPRIDA OBRIGAÇÃO

  • 17/02/2021 11:50

    Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhando pela SEED, informando que a solicitação contida no ofício 3782590 (#29) foi protocolada com o nº 280101.0068.1369.0327/2021.

  • 12/02/2021 09:25

    Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhando pela SEED, confirmando o recebimento do ofício (#29)

  • 08/02/2021 08:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 10:01:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2021 06:08

    Certifico que o Ofício #29 foi encaminhado via email ([email protected])

  • 08/02/2021 05:52

    Nº: 3782590, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( Neurizete Oliveira Nascimento - Secretária de Educação do Estado do Amapá-SEED ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 05:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 10:01:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/01/2021 10:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para dar cumprimento à sentença de ordem #16 no sentido de implementar a progressão da autora, nos termos determinados.Sem prejuízo, oficie-se à SEED, encaminhando cópia da sentença para o devido cumprimento.

  • 08/01/2021 06:31

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 08/01/2021 06:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 08/01/2021 06:30

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 11/12/2020

  • 10/12/2020 22:21

    Aguarda decurso de prazo

  • 10/12/2020 12:34

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/10/2020 09:26:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Auxiliar Autor).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/10/2020 09:26:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 09/11/2020 09:24

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/10/2020 09:26:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/11/2020 12:03

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/10/2020 09:26:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Ger

  • 03/11/2020 12:03

    Torno pública nesta data a sentença de ordem # 16 proferida nestes autos.

  • 23/10/2020 09:26

    Em Atos do Juiz.

  • 19/10/2020 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/10/2020 10:42

    Certifico a conclusão dos autos para sentença.

  • 18/10/2020 18:31

    Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

  • 14/10/2020 13:48

    Certifico a conclusão dos autos com a petição protocolada no mov. de ordem #09/10.

  • 14/10/2020 13:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/10/2020 13:23

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 14/10/2020 12:08

    DEFESA DO ESTADO

  • 02/09/2020 07:58

    Citação e Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 25/08/2020 15:02:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos

  • 02/09/2020 04:30

    Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

  • 02/09/2020 04:29

    Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 25/08/2020 15:02:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/08/2020 16:15

    Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública do Estado do Amapá, na pessoa de seu Procurador para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no ref

  • 25/08/2020 15:02

    SUBSTABELECIMENTO

  • 25/08/2020 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/08/2020 07:42

    Tombo em 25/08/2020.

  • 24/08/2020 12:35

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2162889 - Protocolado(a) em 24-08-2020 às 10:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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