TJAP - 0008351-08.2017.8.03.0001

20/02/2024 08:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024 08:31

Certifico que a sentença de mov.116 transitou em julgado em 07/02/2024.

25/01/2024 12:48

Certifico que aguarda prazo recursal.

17/01/2024 17:47

PARTE AUTORA ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES informa ciência.

23/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/12/2023 12:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023 00:00

Intimação

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 08:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/12/2023 12:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2023 12:57

Sentença (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 12:56

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/12/2023 12:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

06/12/2023 12:39

Em Atos do Juiz.

06/12/2023 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

06/12/2023 09:32

Conclusão

20/11/2023 11:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008810-03.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES

14/11/2023 14:01

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78486 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008810-03.2023.8.03.0000.

14/11/2023 13:15

Certifico que confeccionei ofício requisitório n°78486 e este aguarda assinatura.

10/11/2023 12:28

PARTE AUTORA ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES requer juntada de seu documento pessoal colorido

30/10/2023 10:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar documento de identificação com foto para que seja possível a expedição de precatório do crédito principal. 

27/10/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2023 13:32

Decurso de Prazo - ordem 106 - exequente juntar Documento de identificção com foto legível.

02/09/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2023 11:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

02/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

25/08/2023 20:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006736-73.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE RONALDO SERRA ALVES

24/08/2023 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2023 11:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2023 20:04

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75216 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006736-73.2023.8.03.0000.

23/08/2023 13:18

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 97, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

23/08/2023 13:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 13:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

23/08/2023 13:17

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL e procuração, em meio digital e legível, para fins de expedição de Ofício

23/08/2023 13:03

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2023 11:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

24/05/2023 11:41

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 140.521,63.Precatório dos honorários: R$ 14.009,42.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 55. De (...)

11/05/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2023 09:11

Certifico que faço os autos conclusos

18/04/2023 21:46

PARTE AUTORA ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES requer o impulsionamento do feito.

07/03/2023 17:11

PARTE AUTORA ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES requer juntada da guia de custas.

17/02/2023 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a guia de custas a que se refere o comprovante de evento n. 52.

07/02/2023 17:15

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

06/02/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/02/2023 12:53

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

26/01/2023 08:58

PARTE AUTORA ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

20/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 08:51:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

10/10/2022 11:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 08:51:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

10/10/2022 11:08

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2022 08:51

Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração do rito processual para que passe constar como execução contra a Fazenda Pública. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula

30/09/2022 09:47

Decurso de Prazo

30/09/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 21:45:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2022 09:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 21:45:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2022 21:45

Em Atos do Juiz. Verifico que o Estado do Amapá não foi intimado quanto ao conteúdo da decisão proferida no evento n. 76. Assim, regularizar a presente intimação e renovar o prazo de quinze para fins de complementação de prazo anteriormente deferido. 

02/05/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2022 10:24

Decurso de Prazo para a parte ré, contabilizando os 30 (trinta) dias, decorreu em 27/04/2022.

27/04/2022 13:35

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá requereu em evento n. 74 a dilação de prazo para 30 dias para se manifestar após a certidão da contadoria. Pois bem, anoto que o prazo comum de 15 dias, concedido no evento 66, deverá observar a previsão do art. 183 (...

11/04/2022 10:24

Certifico que finalizo rotina.

07/04/2022 20:05

Manifestação - chama o feito à ordem para a concessão de prazo regular/legal.

06/04/2022 07:59

Certifico que faço os autos conclusos.

06/04/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2022 10:23

CREDOR ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES INFORMA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA, REQUER REEMBOLSO DAS CUSTAS E REGULARIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES.

01/04/2022 10:29

Decurso de Prazo

19/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 12:29:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

10/03/2022 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 12:29:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 12:29:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

09/03/2022 12:29

Nos termos da decisão de MO 49, promovo a intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, acerca dos cálculos de MO 63.

03/03/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 14:36:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/03/2022 12:24

Remessa

03/03/2022 12:24

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.55, totalizando R$ 140.094,21 (Cento e quarenta mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certi

15/10/2021 10:16

CREDOR ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES requer a juntada de PROCURAÇÃO/CONTRATO DE HONORÁRIOS

15/09/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 15:22:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2021 12:13

CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2021 12:09

Certifico que finalizo o movimento.

15/09/2021 12:05

Certifico que faço a remessa dos autos a contadoria.

24/08/2021 08:37

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

22/08/2021 06:01

Intimação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/08/2021 08:43:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

20/08/2021 13:37

CREDOR ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES apresenta manifestação SANEADORA e planilha de cálculo atualizada.

20/08/2021 11:14

Certifico que faço os autos conclusos.

20/08/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2021 12:08

CREDOR ANTONIO MARCIO DE SOUZA PELAES apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO.

12/08/2021 08:44

Notificação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/08/2021 08:43:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

12/08/2021 08:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/08/2021 10:00

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

19/04/2021 12:12

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

28/07/2020 12:36

Decurso de Prazo. Aguarda suspensão.

17/07/2020 07:50

Decurso de Prazo

11/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/06/2020 22:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

02/07/2020 06:40

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/06/2020 22:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

01/07/2020 14:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/07/2020 14:08

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/06/2020 22:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

30/06/2020 22:33

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

26/06/2020 08:34

Decurso de Prazo, evento 38

26/06/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2020 08:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2019 15:42

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

17/12/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2019 11:40

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2019 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2019 10:09

Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo permenece aguardando julgamento do recurso, razão pela qual renovo a suspensão.

30/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 18:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

24/09/2018 11:26

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 18:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2018 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/09/2018 10:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 18:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

18/09/2018 18:55

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

06/06/2018 15:36

Mantenho a suspensão de ordem 23.

02/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 11:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

28/05/2018 10:05

Decurso de Prazo para ciência

24/05/2018 09:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 11:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2018 11:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

23/05/2018 11:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 11:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

21/05/2018 11:54

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

18/05/2018 10:46

Decurso de Prazo

18/05/2018 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2018 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2017 12:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2017 09:05

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

28/09/2017 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/09/2017 16:45

Protocolo Nº 12631243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de exceção de pré-executividade

19/07/2017 09:17

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2017 10:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2017 10:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2017 10:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2017 10:31

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) e com o objetivo de evitar arguições futuras de nulidade processual, verifico que a propositura da presente ação remonta ao período em que à Fazend

11/07/2017 14:04

Faço juntada a estes autos do Ofício da SGPE.

22/06/2017 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/06/2017 10:32

Decurso de Prazo

12/04/2017 08:44

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 13:32:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2017 08:44

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 13:32:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2017 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2017 13:32:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2017 13:32

Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

06/03/2017 09:42

Tombo em 06/03/2017.

06/03/2017 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2017 17:13

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 955454 - Protocolado(a) em 23-02-2017 às 08:21