TJAP - 0000029-94.2020.8.03.0000

08/06/2021 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/06/2021 12:12

Faço juntada a estes autos do da cópia da decisão proferida nos autos do Precatórios sob o número 0001700-21.2021.8.03.0000.

04/05/2021 13:18

Certifico que, devidamente expedido#71, o Ofício requisitório será processado na Secretaria Especial de Precatórios sob o número 0001700-21.2021.8.03.0000 e estes autos (0000029-94.2020.8.03.0000) serão oportunamente arquivados.

04/05/2021 11:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 38490 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001700-21.2021.8.03.0000.

04/05/2021 11:01

Certifico que nesta data em cumprimento ao despacho do movimento de ordem 62, foi expedido Ofício Requisitoório em desfavor do Estado do Amapá, o qual encontra-se aguardando a devida assinatura.

04/05/2021 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:29:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:29:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2021 11:49

Despacho (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

30/04/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:54:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/04/2021 13:07

TRIBUNAL PLENO

30/04/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Diante da aquiescência da parte exequente com os cálculos da Contadoria Judicial  [#51] e do silêncio da Fazenda Pública [#56], à Secretaria para que expeça-se Precatório, dando regular prosseguimento à execução.

27/04/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 09:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2021 09:48

Conclusão

27/04/2021 09:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/04/2021 09:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

27/04/2021 09:31

Decurso de Prazo, em 26/04/2021, para manifestação da parte ré

27/04/2021 09:31

Decurso de Prazo, em 26/04/2021, para manifestação da exequente.

16/04/2021 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2021 10:27:04 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 13:49

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 51.

15/04/2021 11:41

CIENTE DOS CÁLCULOS E SEM OPOSIÇÃO

15/04/2021 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2021 10:27:04 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2021 10:28

Rotinas processuais (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 10:27

ATO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES CONFORME DESPACHO DE ORDEM 40: Com a elaboração dos cálculos, intimem-se as partes, para ciência das informações prestadas pelo Contador Judicial #45, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/04/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:27:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/04/2021 15:02

Remessa

14/04/2021 15:01

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

13/10/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 07:44:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2020 13:25

CONTADORIA - MACAPÁ

07/10/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:53:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/10/2020 11:03

TRIBUNAL PLENO

06/10/2020 12:03

Em Atos do Desembargador. I. Nos autos do processo em epígrafe, a Contadora deste Eg. Tribunal certificou a ocorrência processual #33, cujo teor assentou: “...Solicitamos que venha aos autos os parâmetros bases para que possamos aferir os cálculos”. Vie

06/10/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:17:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/10/2020 08:17

Conclusão

05/10/2020 13:45

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

05/10/2020 13:45

Certifico que face a manifestação da Contadoria/TJAP, movimento 33, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

05/10/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:52:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/10/2020 11:44

Remessa

05/10/2020 11:40

Faço juntada a estes autos da manifestação

06/03/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:16:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2020 09:17

CONTADORIA - MACAPÁ

06/03/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

05/03/2020 14:48

TRIBUNAL PLENO

05/03/2020 14:37

Em Atos do Desembargador. Atento à planilha do Estado do Amapá, apresentada em sede de impugnação (# 13), converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para dizer, em trinta dias, se os cálculos da parte exquente

04/03/2020 09:32

Conclusão

04/03/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:32:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2020 08:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/03/2020 15:39

Manifestação referente ao MO#13

11/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2020 em 11/02/2020.

10/02/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000027/2020

10/02/2020 13:01

Rotinas processuais (10/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

10/02/2020 13:00

Em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, "a", da Ordem de Serviço nº 060/2019, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo 15 (quinze) dias, acerca da impugnação da execução apresentada pelo Estado do Amapá no movimento 13.

10/02/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:50:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/02/2020 09:54

TRIBUNAL PLENO

10/02/2020 09:54

Certifico que restituo os autos à Secretaria para cumprimento do disposto no art. 7º, I, "a", da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP/TJAP.

10/02/2020 09:52

Conclusão

10/02/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2020 09:33

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/02/2020 14:49

Impugnação - excesso de execução.

22/01/2020 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 11:22:02 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2020 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 11:22:02 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/01/2020 11:26

TRIBUNAL PLENO

08/01/2020 11:22

Em Atos do Desembargador. Intimar à Fazenda Pública para impugnar a execução. À Secretaria para arquivar in continenti a ação principal, 000599-22.2016.8.03.0000, que a esta deu origem. Cumpra-se.

08/01/2020 08:29

Conclusão

08/01/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2020 11:02

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/01/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2020 09:54

TRIBUNAL PLENO

07/01/2020 09:51

Ato ordinatório

07/01/2020 09:51

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003604-47.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(