TJAP - 0000352-65.2021.8.03.0000

22/04/2021 11:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/04/2021 11:01

Certifico arquivamento dos autos.

19/04/2021 09:52

Certifico que abri chamado 48603 para excluir protocolo 2299812 pendente, para possibilitar o seu arquivamento.

19/04/2021 09:45

Certifico que, em consulta ao procedimento administrativo de protocolo nº 2021022577- TucujurisAdm, foi efetivada a restituição das custas conforme comprovante em anexo. Procedo ao arquivamento dos autos.

23/03/2021 10:57

Certifico que os presentes autos aguardam conclusão de procedimento administrativo de protocolo nº 2021022577- TucujurisAdm, tendo como objeto o pedido de devolução de custas formulado em mov.57, conforme despacho de ordem n.º 62.

16/03/2021 11:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 521/2021-GAB/SESA com informações do Secretário de Estado da Saúde.

15/03/2021 10:25

Certifico que os presentes autos aguardam conclusão de procedimento administrativo de protocolo nº 2021022577- TucujurisAdm, tendo como objeto o pedido de devolução de custas formulado em mov.57, conforme despacho de ordem n.º62.

15/03/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:51:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 09:17

Remessa

15/03/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/03/2021 15:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2021 15:24

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão Terminativa proferida eletronicamente, em 23/02/2021 (Ordem nº 51), que homologou o pedido de desistência formulado pelo patrono dos autores com fundamento no art. 48, §3º, IV, do RITJAP, nos term

04/03/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:48:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 09:56

Remessa

04/03/2021 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 51.

04/03/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/03/2021 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 12:22

Certifico que o Ofício nº 3803154, movimento de ordem 65, foi nesta data encaminhado a Corregedoria-Geral de Justiça, via TucujurisAdm, protocolo nº 2021022577.

03/03/2021 11:08

Nº: 3803154, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador Corregedor - Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/03/2021

02/03/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 14:24:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/03/2021 14:14

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 14:00

Em Atos do Desembargador. PROCESSO: 000352-65.2021.8.03.0000 Assunto: Restituição de Custas Judiciais DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Ana Paula Silva de Oliveira, solicitando a restituição de valor referente as custas processuais pagas

02/03/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 09:03

Conclusão

01/03/2021 09:05

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/03/2021 09:05

Certifico que a decisão de mov. 51 transitou em julgado em 25/02/2021.

27/02/2021 18:32

Requerer a devolução do valor pago no movimento de ordem n.º # 23, no valor de R$ 61,50 (sessenta e um reais e cinquenta centavos)

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 08:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2021 15:59

Remessa

23/02/2021 15:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, IVANÁ LEAL CORDEIRO, LUCIANA BRAVIM MORAES e RAFAELA TABOSA KOCH COUTINHO contra ato omissivo do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ que, segundo as i

19/02/2021 10:55

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Edineth Barbosa S. Vendrusculo, Secretária Adjunto. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

19/02/2021 09:19

Conclusão

19/02/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:19:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2021 08:57

GABINETE 04

19/02/2021 08:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Relatora com petição de desistência, ordem 45.

18/02/2021 15:42

Requerer a desistência da presente ação em razão da perda do objeto.

12/02/2021 15:12

Certifico que o Mandado expedido no Mov. # 43, foi devidamente encaminhado à Central de Mandados, para cumprimento no plantão.

12/02/2021 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - emitido(a) em 12/02/2021

12/02/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:54:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/02/2021 14:51

Remessa

12/02/2021 14:51

Em Atos do Desembargador. Antes de deliberar sobre o pedido de tutela liminar formulado neste mandamus, solicitem-se informações à autoridade impetrada, que deverá prestá-las em 48 (quarenta e oito) horas, alertando-a de que tais informações objetivam ape

10/02/2021 15:52

Conclusão

10/02/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 14:15

GABINETE 04

10/02/2021 14:15

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

10/02/2021 13:57

Requerer a juntada do comprovante de recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 369,08.

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:12

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 13:45

Despacho (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:44:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2021 13:43

Remessa

09/02/2021 13:43

Em Atos do Desembargador. In casu, as custas iniciais é de R$ 369,07 (trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos), que corresponde ao valor da “Taxa Judiciária Fixa” definida na Lei Estadual nº 2.386/2018, com a correção dos valores promovidos pelo

08/02/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2021 09:32

Conclusão

08/02/2021 07:47

GABINETE 04

08/02/2021 07:47

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #23, promovo os autos ao gabinete da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

08/02/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 07:45:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/02/2021 21:27

REQUERER A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

05/02/2021 11:14

Remessa

05/02/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Os documentos carreados com a inicial são incompatíveis com a com a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, mormente considerando que a mandamental foi impetrada por (04) quatro profissionais F

02/02/2021 14:40

Conclusão

02/02/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 14:40:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/02/2021 13:54

GABINETE 04

02/02/2021 13:54

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

02/02/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:52:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2021 13:51

TRIBUNAL PLENO

02/02/2021 13:50

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 07, para cumprir expediente.

02/02/2021 13:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 01

02/02/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/02/2021 12:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2021 12:42

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 07 (competência Tribunal Pleno) e, considerando o teor contido na Certidão do gabinete da Presidência (art. 1º, I, da Ordem de Serviço nº 056/2019 – GP/TJAP), foi procedido a remessa destes autos ao DJ

02/02/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 12:39:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2021 12:20

SECÇÃO ÚNICA

02/02/2021 12:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que a Secretaria do Tribunal Pleno Judicial é, nos termos do RITJAP, competente para processar e julgar o presente mandando de segurança e tendo sido ele distribuído para Secretaria da Secção Única, encaminhem-se o

02/02/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/02/2021 10:16

Conclusão

02/02/2021 08:52

GABINETE 01

02/02/2021 08:51

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Relator(a) para ciência e análise do modo de prosseguimento, tendo em vista a ocorrência de pedido Liminar. Certifico ainda necessidade da verificação da competência desta unidade judicial (S

01/02/2021 22:06

Ato ordinatório

01/02/2021 22:06

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01