TJAP - 0000294-52.2023.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 00:39
Decorrido prazo de CARMELITA DE MOURA PACHECO em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/09/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/09/2024 19:31
Expedição de Alvará.
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02/09/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/06/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/06/2024 13:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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26/06/2024 13:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/06/2024 13:06
Juntada de RPV
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25/06/2024 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/06/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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07/03/2024 13:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/03/2024 12:37
Conclusos para decisão
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01/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/02/2024 23:59.
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07/12/2023 00:03
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000294-52.2023.8.03.0013 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMELITA DE MOURA PACHECO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 535 do NCPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.
Pedra Branca do Amapari/AP, 17 de novembro de 2023.
FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari -
17/11/2023 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/11/2023 12:36
Conclusos para decisão
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17/11/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/10/2023 21:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
04/10/2023 00:08
Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/09/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/09/2023 10:36
Juntada de Certidão
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14/09/2023 10:36
Transitado em Julgado em 12/09/2023
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13/09/2023 00:01
Decorrido prazo de CARMELITA DE MOURA PACHECO em 12/09/2023 23:59.
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31/08/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/08/2023 08:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2023 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/06/2023 17:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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29/06/2023 17:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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12/06/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica
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09/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 14:13
Julgado procedente em parte o pedido
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/04/2023 14:46
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/04/2023 15:02
Conclusos para decisão
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13/04/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 20:57
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2023 11:48
Expedição de Certidão.
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22/02/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica
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20/02/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 14:36
Determinada diligência
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14/02/2023 09:10
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2023 00:12
Conclusos para decisão
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07/02/2023 00:12
Ato ordinatório praticado
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05/02/2023 17:51
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha de Cálculo • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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