TJAP - 0037364-13.2021.8.03.0001

22/05/2025 13:04

Em Atos do Juiz. Inscreva-se o valor das custas em certidão de dívida ativa (CDA) e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providências. Após, arquivem-se os autos.

22/05/2025 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/05/2025 09:34

Certifico que faço os autos conclusos face certidão de ordem 209.

13/04/2025 10:39

Mandado

17/03/2025 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALBERTO MAGNO COSTA - emitido(a) em 17/03/2025

07/01/2025 14:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para pagamento das custas em até 10 dias. Caso não pagas, inscreva-se o valor das custas em certidão de dívida ativa (CDA) e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providências. Cumpridas todas as diligênci

07/01/2025 09:50

Conclusão

07/01/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/01/2025 11:29

Remessa

03/01/2025 11:29

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo – R$ 446,66.

04/11/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:34:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

04/11/2024 09:23

CONTADORIA ÚNICA

04/11/2024 09:22

Certifico que faço remessa à Contadoria para cálculo de custas.

04/11/2024 09:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51447 RELATIVA AO RÉU ALBERTO MAGNO COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002647-79.2024.8.03.0001

31/10/2024 07:56

Certifico que nesta data, abri chamado nº 96772 para cadastro do acórdão no complemento criminal, uma vez que a sentença fora reformada. Finalidade expedir carta guia.

30/10/2024 09:35

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 18/09/2024 em relação ao(s) réu(s) ALBERTO MAGNO COSTA.

30/10/2024 09:35

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 18/09/2024 em relação ao(s) réu(s) ALBERTO MAGNO COSTA, ALBERTO MAGNO COSTA.

17/10/2024 13:06

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as disposições finais constantes no acórdão de ordem 170. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos.

17/10/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

17/10/2024 08:15

Certifico que faço os autos conclusos.

23/09/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:26:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 11:31

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

20/09/2024 11:29

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.170, transitou em julgado para defesa em 18/09/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

19/09/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 09:10:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 08:11

Remessa

19/09/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/09/2024 15:00

Remessa

18/09/2024 15:00

Em Atos do Procurador.

18/09/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:29:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 13:25

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/09/2024 13:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 170.

18/09/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 13:08:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2024 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 11:25

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

18/09/2024 11:24

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

17/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALBERTO MAGNO COSTA e provido na data: 02/08/2024 12:40:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 09:24

Acórdão (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALBERTO MAGNO COSTA e provido na data: 02/08/2024 12:40:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

06/08/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/08/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 12:40

Em Atos do Desembargador.

01/08/2024 10:21

Conclusão

01/08/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:21:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 10:17

GABINETE 07

01/08/2024 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 17:01

Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 16:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

08/07/2024 10:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/07/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/07/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/04/2024 08:50

Conclusão

01/04/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 07:47

GABINETE 07

01/04/2024 07:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/03/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:49:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 15:35

Remessa

15/03/2024 15:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 15:27:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/03/2024 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 14:06

Em Atos do Procurador.

11/03/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 12:51:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 12:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/03/2024 12:23

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER (RETORNO) # 103.

11/03/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2024 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 10:33

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

11/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/03/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 09:11

Em Atos do Desembargador. Ausente parecer. Cumpra-se o item 3 do despacho # 103, com a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos para relatório e voto.

29/02/2024 12:29

Conclusão

29/02/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 08:38

GABINETE 07

29/02/2024 08:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/02/2024 22:58

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 22:57:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2024 14:05

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:19:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

27/02/2024 09:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2024 09:09

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça

20/02/2024 14:50

Contrarrazões de apelação

11/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 14:53:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2024 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 14:53:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

29/01/2024 14:53

Em Atos do Juiz. Em detida análise do recurso interposto pelo Ministério Público no evento #94, constato que veio devidamente acompanhado das razões de apelação [fls. 02 a 05].Encaminhem-se os autos à Defesa do réu para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrég

26/01/2024 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

26/01/2024 11:49

Certifico que faço conclusos os autos, conforme manifestação ministerial de ordem 121

17/01/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

17/01/2024 12:38

Remessa

17/01/2024 12:38

Protocolo Nº 27443912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/01/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:32:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 13:34

Remessa

12/01/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:31:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

12/01/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 13:02

Certifico remessa ao MP para apresentar as razões de apelação, conforme determinado ao mov. 103.

12/01/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:54:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 12:59

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

08/01/2024 12:58

Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.103, procedo a remessa dos autos virtuais ao juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Mini

04/01/2024 11:29

Manifestação DPE-AP

03/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 08:31:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 11:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

24/11/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 13:27

Despacho (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 08:31:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

23/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/11/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:31

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se a Promotora de Justiça oficiante no primeiro grau, para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Após, com a juntada das razões, intim

09/11/2023 13:18

Conclusão

09/11/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 12:05

GABINETE 07

09/11/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

09/11/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 13:47

Remessa

07/11/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 12:29:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

07/11/2023 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2023 12:02

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO N.º 0037364-13.2021.8.03.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ APELADO: ALBERTO MAGNO COSTA O MINISTÉ

27/10/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:35:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 11:24

2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

27/10/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:13:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 11:05

Remessa

27/10/2023 11:02

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho da 3ª Procuradoria de Justiça (#72).

27/10/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:58:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/10/2023 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 10:51

Certifico que procederei a pedido a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

27/10/2023 10:48

Cancelamento da remessa Interna

27/10/2023 10:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 85.* GABINETE 07

27/10/2023 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator (72).

27/10/2023 09:55

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

27/10/2023 09:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 09:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça conforme solicitado.

27/10/2023 09:46

Cancelamento da remessa Interna

27/10/2023 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 79.* GABINETE 07

27/10/2023 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 09:00

Remessa

27/10/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:59:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/10/2023 14:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 14:38

Em Atos do Procurador.

25/10/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:27:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 12:21

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/10/2023 12:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

25/10/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:01:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2023 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 10:16

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

18/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 09:10

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 14:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALBERTO MAGNO COSTA.

11/10/2023 14:35

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3274910 - Protocolado(a) em 06-10-2023 às 15:27

06/10/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 15:27:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/10/2023 13:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2023 13:41

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

27/09/2023 15:44

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

25/09/2023 14:39

Nº: 4452834, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SIMS- SECRETARIA DO ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Secretário(a) de Inclusão de Mobilização Social Maria de Nazaré Farias do Nascimento ) - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

25/09/2023 14:37

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 51.

25/09/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/08/2023 13:06:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

19/09/2023 10:38

Remessa

19/09/2023 10:38

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE MACAPÁ/AP PROCESSO Nº 0037364-13.2021.8.03.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ APELADO: ALBERTO MAGNO COSTA

18/09/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 10:29

Remessa

18/09/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:14:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

15/09/2023 16:19

Ciência da sentença – DPE/AP

15/09/2023 15:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 14:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

15/09/2023 14:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/08/2023 13:06:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

10/08/2023 13:06

Em audiência

10/08/2023 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2023 às '13:06'h

21/06/2023 17:25

Faço juntada a estes autos do(s) de oficio do IAPEN informando que o réu não se encontra naquele estabelecimento.

21/06/2023 17:24

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência.

12/06/2023 06:30

Mandado

06/06/2023 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230577161JFLE

05/06/2023 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BETANIA DE ALMEIDA ROSA - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTO MAGNO COSTA - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 10:16

Nº: 4381828, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/06/2023

07/11/2022 15:22

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FÓRUM DE MACAPÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - na data e endereço que aparecem ao final deste mandado. VOCÊ DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO COM FOTOGRAFIA. PARA SUA COMODIDADE poderá solicitar participação remota,

07/11/2022 15:22

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2023 às 11:00h

03/11/2022 12:48

Certifico que os autos aguardam nova data de audiência, mas que seja comunicado ao IAPEN a nova data da audiência de instrução para caso o réu esteja preso.

06/10/2022 08:51

Em audiência

06/10/2022 08:51

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2022 às '08:51'h

05/10/2022 12:24

Certidão interna

28/09/2022 10:20

Certifico a finalização de histórico

14/09/2022 19:50

Mandado

14/09/2022 19:47

Mandado

01/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/10/2022 às 08:20:00. na data: 24/01/2022 08:21:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2022 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BETANIA DE ALMEIDA ROSA - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTO MAGNO COSTA - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 13:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/10/2022 às 08:20:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

24/01/2022 08:21

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

24/01/2022 08:21

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2022 às 08:20h

12/01/2022 12:08

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

10/12/2021 15:51

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

10/12/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/12/2021 12:42

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

05/12/2021 09:46

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

21/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2021 10:46:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2021 10:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2021 10:46:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

11/11/2021 10:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal contado a partir da intimação, apresentar resposta escrita.

25/10/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à DPE, para manifestação.Após, conclusos.

22/10/2021 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/10/2021 17:14

Certifico que decorreu o prazo sem que o réu apresentasse resposta a acusação apesar de devidamente citado.

01/10/2021 12:24

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação do réu, devidamente cumprido no IAPEN, com diligência positiva.

20/09/2021 14:00

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do Mandado de ordem 5.

17/09/2021 06:42

Certifico que a citação foi encaminhada ao IAPEN, nesta data, via tucujurisdoc.

17/09/2021 06:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALBERTO MAGNO COSTA - emitido(a) em 17/09/2021

16/09/2021 06:52

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

15/09/2021 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/09/2021 17:30

Tombo em 15/09/2021.

15/09/2021 10:29

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2565274 - Protocolado(a) em 15-09-2021 às 10:29