TJAP - 0056354-62.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GLICIA AMANAJAS CARDOSO

CPF *15.***.*27-68

Advogados

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB: 1539/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 08:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2024 08:35

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 23/01/2024.

  • 31/01/2024 08:34

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 2.864.36.

  • 17/01/2024 13:52

    Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

  • 18/12/2023 12:44

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009585-18.2023.8.03.0000, Credor(a) GLICIA AMANAJÁS CARDOSO

  • 13/12/2023 22:07

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 79395 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009585-18.2023.8.03.0000.

  • 13/12/2023 11:38

    Certifico que aguarda-se assinatura de Ofício Requisitório de Precatório

  • 06/12/2023 17:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 28/11/2023 08:59

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0056354-62.2015.8.03.0001 Parte Autora: GLICIA AMANAJÁS CARDOSO Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 27/11/2023 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

  • 27/11/2023 08:53

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

  • 27/11/2023 08:53

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 11/10/2023 09:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:49:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 10/10/2023 12:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:49:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 10/10/2023 12:49

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comparecer ao banco com a guia DARF atualizada e com CPF correto, para que possa o banco comprovar o recol

  • 02/10/2023 12:06

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 02/10/2023

  • 02/10/2023 12:04

    Certifico que aguarda-se assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4456757

  • 29/08/2023 14:23

    Manifestação - GLICIA AMANAJÁS CARDOSO

  • 24/08/2023 11:19

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 30/06/2023 12:03

    PAGAMENTO RPV

  • 29/05/2023 09:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 14:13:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2023 14:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 14:13:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/05/2023 14:13

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70829 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 19/05/2023 15:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:45:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora

  • 19/05/2023 15:38

    Juntada do RG GLICIA AMANAJÁS CARDOSO.

  • 18/05/2023 17:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70829.

  • 18/05/2023 08:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:45:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 18/05/2023 08:45

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora, para, nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, apresentar DOCUMENTO COM FOTO LEGÍVEL DO AUTOR, objetivando a expedição do Ofício Requisitório, tendo em vista que o documen

  • 18/05/2023 08:41

    Certifico que o feito aguardará assinatura da RPV n. 70829

  • 18/05/2023 07:50

    Decurso de prazo, em 08/02/2023 (#93/94), para ciência da decisão de ordem 90, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 13/10/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2022 17:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor). .Intimem-se as partes para ciência desta decisã

  • 04/10/2022 08:44

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2022 17:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). .Intimem-se as par

  • 03/10/2022 10:25

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

  • 03/10/2022 10:21

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2022 17:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 30/09/2022 17:39

    Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 28.855,46 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). RPV - R$ 2.864,36 (PLANILHA – evento 79).Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública movida por GLICIA AMANAJÁS CARDOSO (reaj

  • 21/09/2022 12:34

    Conclusão

  • 21/09/2022 12:34

    Decurso de Prazo Estado, evento #86

  • 02/08/2022 14:35

    Manifestação.

  • 27/04/2022 08:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:10:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/04/2022 13:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:10:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/04/2022 11:10

    Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Verifico que ainda não foram fixados o

  • 04/04/2022 09:07

    Certidão de regularização.

  • 30/03/2022 20:44

    Mandado

  • 29/03/2022 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/03/2022 11:28

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 79.

  • 24/03/2022 15:48

    Manifestação - GLICIA AMANAJÁS CARDOSO

  • 16/03/2022 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - GLICIA AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 16/03/2022

  • 10/03/2022 11:18

    Em Atos do Juiz. Intimar por mandado a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

  • 17/02/2022 12:38

    Decurso de Prazo

  • 17/02/2022 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/12/2021 10:42

    Certifico que aguardo no prazo de 30 (trinta) dias, a manifestação da parte autora para que comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.No mesmo prazo deverá a

  • 01/12/2021 10:39

    Decurso de Prazo

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:49:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 06/10/2021 08:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:49:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 01/10/2021 21:49

    Em Atos do Juiz. 1. Juízo 100% DigitalA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte e

  • 03/09/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2021 08:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/09/2021 16:32

    Manifestação.

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:43:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 09:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:43:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 28/05/2021 16:43

    Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de gratuidade, conclui-se que o deferimento se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorre nos autos, visto que a exequente é servidora públ

  • 16/04/2021 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/04/2021 08:28

    Decurso de Prazo

  • 27/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 17/12/2020 16:16

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 17/12/2020 16:15

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/12/2020 02:00

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 27/11/2020 08:17

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 27/11/2020 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/06/2020 11:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/06/2020 22:44

    Em Atos do Juiz. Autos suspensos conforme evento de n° 50.

  • 18/06/2020 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/06/2020 16:26

    Decurso de Prazo

  • 13/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:44:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 09:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/03/2020 07:34

    Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

  • 10/03/2020 15:24

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 03/03/2020 08:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:44:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 27/02/2020 12:44

    Em Atos do Juiz. A exequente foi intimada para emendar a inicial, porem decorreu o prazo , decido: Defiro parcialmente a gratuidade, somente com relação a eventuais honorários de sucumbência, nos termos do artigo 98,§5º do CPC, indefiro o pedido de gra

  • 12/02/2020 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/02/2020 09:32

    Decurso de Prazo

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 10/01/2020 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

  • 09/01/2020 12:03

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 11/12/2019 08:47

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/12/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/10/2019 10:41

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 29/03/2016.

  • 22/10/2019 10:41

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 16/03/2016.

  • 02/09/2019 09:19

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 29/03/2016. - Protocolo 050120/2016.

  • 02/09/2019 09:17

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 18/04/2016. - Protocolo 093693/2016- Protocolado(a) em 30/05/2016 às 12:38:51. - Protocolo 726412 - Protocolado(a) em 29/04/2016 às 09:40:01

  • 02/09/2019 09:14

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 26/04/2016. - Protocolo 072602/2016 - Protocolado(a) em 29/04/2016 às 09:40:01. - Protocolo 702044 - Protocolado(a) em 29/03/2016 às 10:53:37

  • 15/07/2019 07:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/12/2018 11:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 07/12/2018 15:59

    Em Atos do Juiz. Mantenho decisão de evento nº 23. Além do mais, na data de 16/10/2018 este Juízo recebeu Ofício nº 289/2018 em que a Desembargadora Relatora informa que nos autos do IRDR estavam pendentes de apreciação os Embargos de Declaração oposto

  • 09/11/2018 17:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2018 17:55

    Protocolo Nº 14806490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 12/09/2018 12:00

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX104/2018 e não na cx87 como certifiquei anteriomente.

  • 12/09/2018 11:56

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX87/2018.

  • 18/06/2018 15:35

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 09:09:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

  • 13/06/2018 08:31

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 09:09:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/06/2018 08:18

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 09:09:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

  • 11/06/2018 09:09

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Glicia Amanajás Cardoso, em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este Juízo recebeu comunicaç

  • 18/04/2018 11:03

    Protocolo Nº 13563466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento da execução, haja vista que o IRDR não foi conhecido e teve sua liminar cassada.

  • 18/04/2018 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/06/2017 10:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/06/2017 11:25

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 360 dias.

  • 02/06/2017 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/06/2017 10:00

    Protocolo Nº 12011816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e pedido de expedição de RPV, conforme inicial.

  • 31/05/2017 13:09

    Em Atos do Juiz. À secretaria para que junte aos autos as petições que se referem aos protocolos pendentes para este feito. Após, nova conclusão.

  • 12/05/2017 13:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 12/05/2017 13:59

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 04/04/2017 13:21

    Protocolo Nº 11711642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da suspensão do processo.

  • 04/04/2017 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/03/2017 16:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 10/02/2017 12:34

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 09/02/2017 17:43

    Protocolo Nº 11445947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da suspensão do feito.

  • 06/06/2016 10:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 15/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2016 em 15/03/2016.

  • 14/03/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2016

  • 14/03/2016 09:59

    Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2016

  • 10/03/2016 13:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

  • 10/03/2016 12:14

    Tombo em 10/03/2016.

  • 10/03/2016 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/12/2015 13:36

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 198265/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 11:31:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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