TJAP - 0040059-42.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA

CPF *43.***.*88-91

Advogados

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB: 3179/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 08:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/03/2024 11:10

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 16/02/2024 12:11

    Conclusão

  • 16/02/2024 12:11

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:11:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2024 09:56

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/02/2024 09:56

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 16/02/2024 09:55

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 177 TRANSITOU EM JULGADO em 16/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 24/01/2024 12:34

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

  • 05/01/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA e não-provido na data: 19/12/2023 08:31:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 27/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

  • 27/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040059-42.2018.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Apelado: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

    CONTRATAÇÃO VÁLIDA.

    IRDR 2370.

    INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

    INAPLICABILIDADE.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000 fixou a seguinte tese: "É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque, desde que a instituição bancária comprove que o consumidor tinha pleno e claro conhecimento da operação contratada, em especial pelo ‘termo de consentimento esclarecido’ ou por outros meios incontestes de prova". 2) No caso concreto, a sentença deve ser mantida, porque existem incontestes provas de que o consumidor tinha pleno e claro conhecimento da operação contratada. 3) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. (art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º, VIII da Lei nº 8.078/90 – CDC).

    Na hipótese, não é o caso de inversão do ônus da prova, porquanto não demonstrada a dificuldade de cumprir o encargo probatório. 4) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), CARLOS TORK e MÁRIO MAZUREK (Vogais).

    Macapá, Sessão Virtual de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023.

  • 26/12/2023 21:29

    Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

  • 26/12/2023 16:15

    Intimação (Conhecido o recurso de ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA e não-provido na data: 19/12/2023 08:31:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 26/12/2023 09:51

    Certifico que deixei de encaminhar ofício encaminhando cópia do acórdão eis que, os autos encontram-se em trâmite nesta Corte de Justiça.

  • 26/12/2023 09:50

    Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

  • 26/12/2023 09:49

    Notificação (Conhecido o recurso de ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA e não-provido na data: 19/12/2023 08:31:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 26/12/2023 09:49

    Notificação (Conhecido o recurso de ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA e não-provido na data: 19/12/2023 08:31:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

  • 19/12/2023 11:38

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/12/2023 09:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2023 08:31

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/12/2023 12:52

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2023 12:52

    Conclusão

  • 05/12/2023 11:48

    GABINETE 08

  • 05/12/2023 11:47

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 05/12/2023 09:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/11/2023 09:25

    Certifico que para fins de regularização do feito, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 16/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040059-42.2018.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Apelado: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 14/11/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

  • 13/11/2023 17:20

    Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

  • 13/11/2023 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

  • 13/11/2023 12:49

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 13/11/2023 12:33

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 10/11/2023 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 12:54

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 10/11/2023 11:33

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/09/2023 08:37

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2023 08:37

    Conclusão

  • 05/09/2023 13:38

    GABINETE 08

  • 05/09/2023 13:36

    Certifico que considerando o julgamento ocorrido na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno em 09/08/2023 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 24/07/2023 08:02

    Certifico que os autos aguardam o julgamento da revisão da Tese firmada no TEMA 14.

  • 20/07/2023 09:29

    Intimação (Indeferimento na data: 13/07/2023 11:35:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 20/07/2023 07:59

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 154.

  • 18/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2023

  • 17/07/2023 16:09

    Notificação (Indeferimento na data: 13/07/2023 11:35:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 17/07/2023 16:09

    Decisão (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

  • 17/07/2023 15:46

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 15:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 13/07/2023 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2023 11:35

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo BANCO BMG S.A. em face da decisão deste Relator que determinou o sobrestamento da presente reclamação até a decisão inaugural a ser proferida na proposta de revisão d

  • 12/07/2023 13:05

    Conclusão

  • 12/07/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2023 10:59

    GABINETE 08

  • 12/07/2023 10:59

    Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 143 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

  • 03/07/2023 14:51

    anexo

  • 27/06/2023 09:44

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004066-62.2023.8.03.0000 na data: 07/06/2023 10:50:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 20/06/2023 09:18

    Certifico que os autos aguardam o julgamento do processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000.

  • 16/06/2023 17:55

    Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004066-62.2023.8.03.0000 na data: 07/06/2023 10:50:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado

  • 15/06/2023 11:38

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

  • 13/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

  • 12/06/2023 11:01

    Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004066-62.2023.8.03.0000 na data: 07/06/2023 10:50:04 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SIL

  • 12/06/2023 11:01

    Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

  • 12/06/2023 08:24

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 07/06/2023 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2023 10:50

    Em Atos do Desembargador. Diante da proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, autuada sob o nº 0004066-62.2023.8.03.0000 e distribuída à relatoria do Desembargador Jayme

  • 20/04/2023 09:41

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2023 09:41

    Conclusão

  • 19/04/2023 14:41

    GABINETE 08

  • 19/04/2023 14:40

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 17/04/2023 15:30

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 15:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/04/2023 13:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/04/2023 12:27

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA. Apelado: BANCO BMG S.A.

  • 17/04/2023 12:26

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3196713 - Protocolado(a) em 14-04-2023 às 09:28

  • 14/04/2023 09:28

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/04/2023 11:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/04/2023 11:35

    Certifico que os autos erão remetidos ao TJAP, conforme MO 116.

  • 05/04/2023 14:17

    CONTRARRAZÕES

  • 16/03/2023 19:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 12:14:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 14/03/2023 13:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 12:14:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 13/03/2023 12:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se respectivamente a parte contrária/ré para apresentar contrarrazões à apelação juntada no evento#114. Prazo: 15 (quinze) dias.Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.  

  • 13/02/2023 11:56

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 10/02/2023 20:04

    TEMPESTIVA

  • 09/02/2023 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/02/2023 12:12

    Faço juntada a estes autos da resposta de ofício da SEAD.

  • 25/01/2023 13:00

    Faço juntada a estes autos do protoloco gerado pela SEAD

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/01/2023 08:38:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 20/01/2023 12:23

    Certifico que ofício nº: 4288649 foi encaminhado à Secretaria do Estado da Administração-SEAD via email.

  • 13/01/2023 16:56

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/01/2023 08:38:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 13/01/2023 13:02

    Nº: 4288649, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2023

  • 13/01/2023 11:52

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/01/2023 08:38:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 13/01/2023 11:51

    Certifico que expedi oficio.

  • 12/01/2023 08:38

    Em Atos do Juiz.

  • 09/11/2022 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/11/2022 12:40

    Certifico que o patrono já se encontra cadastrado. Assim faço os autos conclusos.

  • 01/11/2022 14:00

    Em Atos do Juiz. I - Proceda-se o registro do nome do patrono da parte ré (#96).II - Após, venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 27/09/2022 12:00

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2022 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 26/09/2022 09:47

    Aguardando prazo.

  • 08/09/2022 11:31

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 05/09/2022 08:29

    Manifestação - Antonyo Denisow dos Santos Sousa

  • 05/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 13:46:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 31/08/2022 19:54

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 13:46:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 26/08/2022 12:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 13:46:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

  • 25/08/2022 13:46

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

  • 22/07/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/07/2022 11:49

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 21/07/2022 10:24

    PETIÇÃO

  • 14/07/2022 17:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 14:01:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 14/07/2022 10:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 14:01:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 12/07/2022 14:01

    Em Atos do Juiz. I - Anote. Registre-se (evento#84).II - Intime-se a parte ré para, no prazo de 20 dias, informar se possui interesse em conciliar na presente hipótese.

  • 11/07/2022 11:33

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 08/07/2022 16:14

    HABILITAÇÃO.

  • 14/06/2022 11:54

    Concluso.

  • 14/06/2022 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/06/2022 16:52

    MANIFESTAÇÃO - INTERESSE EM CONCILIAR

  • 03/06/2022 11:19

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 01/06/2022 15:40

    PETIÇÃO

  • 15/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:13:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 06/05/2022 08:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:13:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 05/05/2022 09:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 12:13:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LA

  • 30/04/2022 12:13

    Em Atos do Juiz. Como destinatário final da prova, reputa desnecessária e sem utilidade a prova pericial requerida, mornente considerando a tese fixada no IRDR representativo da materia.Digam as partes se possuem interesse em conciliar na presente hipótes

  • 12/04/2022 09:38

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 12/04/2022 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/04/2022 21:18

    manifestação parte autora

  • 01/04/2022 11:26

    Decurso de Prazo #69

  • 26/03/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 15:36:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 17/03/2022 08:41

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 15:36:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 16/03/2022 09:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 15:36:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LA

  • 16/03/2022 09:03

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 10/03/2022 15:36

    Em Atos do Juiz. I - Promova-se o levantamento da suspensão do feito.II - Considerando o julgamento do IRDR representativo da matéria, com tese já fixada, digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem algo mais a requerer, ou se entendem que a causa es

  • 23/02/2022 11:01

    Certifico que em consulta ao IRDR nº 2370/19, este encontra-se arquivado, conforme o anexo nesta certidão, razão pela qual faço os autos conclusos.

  • 23/02/2022 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/10/2021 11:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/06/2021 17:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/12/2020 21:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/06/2020 16:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/06/2020 11:46

    Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria Única a verificação do julgamento do Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000. Não havendo julgamento, suspenda-se o autos por mais 90 (noventa) dias.

  • 22/05/2020 21:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/05/2020 21:30

    Decurso de Prazo suspensão.

  • 26/11/2019 11:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/11/2019 10:25

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo conforme evento 49 e classificação do CNJ.

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 12/11/2019 13:53:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 13/11/2019 10:38

    Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 12/11/2019 13:53:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 12/11/2019 15:44

    Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 12/11/2019 13:53:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATEL

  • 12/11/2019 15:44

    Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..

  • 12/11/2019 15:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/11/2019 13:53

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a matéria principal coincide com o tema discutido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo i. Relator determinou a imediata suspensão de todos os proces

  • 16/09/2019 15:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 16/09/2019 15:44

    MANIFESTAÇÃO

  • 26/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 17:34:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 16/08/2019 08:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 17:34:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

  • 14/08/2019 17:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a dizer se insiste na realização de perícia contábil, ciente de que ônus dessa prova é de quem a requer, em que pese a inversão do ônus da prova decorrente da relação discutida. Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

  • 19/07/2019 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/07/2019 08:46

    Decurso de Prazo

  • 11/07/2019 13:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:22:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 10/07/2019 12:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:22:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 09/07/2019 09:22

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, em 05 ( cinco) dias.

  • 21/06/2019 13:37

    Protocolo Nº 16092567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTOS PARTE AUTORA - REVISÃO CONTRATUAL - TAXA ABUSIVA - VENDA CASADA - PERÍCIA CONTÁBIL

  • 21/06/2019 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA

  • 14/06/2019 08:56

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 20:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 05/06/2019 11:47

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 957/2019- Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0003108-52.2018.8.03.0000

  • 30/05/2019 12:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 20:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 28/05/2019 09:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 20:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 27/05/2019 20:58

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 10 dias. Não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 09/05/2019 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/05/2019 13:55

    Faço juntada a estes autos da decisao do AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 01/04/2019 11:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/04/2019 11:38

    Certifico que em consulta ao agravo de instrumento 0003108-52.2018.03.0000, verifiquei que o mesmo foi incluído em pauta de julgamento, razão pela qual, em cumprimento a decisão de mov. 26 suspendo o feito.

  • 29/03/2019 11:12

    Em Atos do Juiz. Verifique-se a Secretaria se o agravo de instrumento já foi julgado e transitado em julgado, aguardando-o em caso negativo.

  • 11/03/2019 17:43

    Protocolo Nº 15450005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

  • 11/03/2019 17:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 10:56:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 13/02/2019 12:53

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 10:56:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 13/02/2019 10:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 10:56:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 12/02/2019 10:56

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a manifestar interesse na produção de de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, sua finalidade, no prazo de 10 (dez dias).

  • 05/02/2019 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 05/02/2019 10:26

    Protocolo Nº 15224229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestiva

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2018 13:17:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

  • 13/12/2018 14:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2018 13:17:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 04/12/2018 10:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2018 13:17:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 04/12/2018 10:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2018 13:17:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

  • 29/11/2018 13:17

    Em Atos do Juiz. I - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. II - Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a contestação e documentos anexados pela parte ré (evento 7).

  • 07/11/2018 14:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 07/11/2018 14:26

    Protocolo Nº 14785566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO AGRAVO INSTRUMENTO.

  • 19/10/2018 13:01

    Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de suspensão de consignação encaminhado pela SEAD.

  • 16/10/2018 09:54

    Certifico que o documento expedido no evento 8 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

  • 15/10/2018 18:23

    Ofício Nº: 000499/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/10/2018

  • 15/10/2018 15:42

    Protocolo Nº 14631236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 15/10/2018 08:53

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 12/10/2018

  • 12/10/2018 11:40

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 09/10/2018 22:57

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. ANTONYO DENISOW DOS SANTOS SOUSA ajuizou ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito, indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, em face de BANCO BMG S/A. Alega, em síntese,

  • 24/09/2018 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 24/09/2018 08:35

    Tombo em 24/09/2018.

  • 20/09/2018 10:37

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1476508 - Protocolado(a) em 19-09-2018 às 16:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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