11/01/2024 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/01/2024 09:12

Certifico que a sentença de mov.152 transitou em julgado em 18/12/2023.
11/01/2024 09:11

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA no valor de R$ 12.120.00.
02/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Autor).
02/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
23/11/2023 08:29

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005675-87.2017.8.03.0001 Parte Autora: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA, GLEIDSON ABUD FERREIRA Advogado(a): CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA - 5796PA Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença:

Vistos.Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 115).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 135).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023
22/11/2023 11:00

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
22/11/2023 11:00

Sentença (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023
06/10/2023 10:20

Em Atos do Juiz.
06/10/2023 08:39

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.
06/10/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
23/09/2023 13:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023099281JFBY6
14/09/2023 14:35

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #147, juntamente com a guia DARF e GPS ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023095556.
12/09/2023 18:17

Nº: 4445257, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/09/2023
06/09/2023 14:35

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.
01/09/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:53:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
30/08/2023 11:49

Remessa
30/08/2023 11:47

Faço juntada a estes autos do DARF atual;
17/08/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 16:08:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/08/2023 09:09

CONTADORIA ÚNICA
16/08/2023 09:08

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo para atualização das guias #130.
11/05/2023 10:15

Faço juntada a estes autos do ofício enviado pelo Banco do Brasil solicitando a atualização da guia de recolhimento GPS.
06/02/2023 14:06

Certifico que o Oficio Nº: 4281385, SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/02/2023 foi encaminhado via endereço eletrônico.
01/02/2023 09:57

Nº: 4281385, SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/02/2023
01/02/2023 08:56

Evolução da Classe Processual
15/12/2022 17:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 15/12/2022
15/12/2022 13:44

Certifico que aguarda assinatura do ofício nº 4281385 - banco do Brasil
15/12/2022 13:41

Certifico que aguarda assinatura do alvará nº 4281384
15/12/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
15/12/2022 08:06

Remessa
15/12/2022 08:04

Faço juntada a estes autos do demonstrativo e guias de recolhimento.
07/12/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:40:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/12/2022 10:18

CONTADORIA - MACAPÁ
07/12/2022 10:17

Certifico que finalizo rotinas em aberto, para fins de remessa à Contadoria.
06/12/2022 13:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 108), à parte cr
06/12/2022 11:50

Certifico que faço os autos conclusos.
06/12/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/12/2022 11:35

Remessa Cancelada
23/11/2022 09:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID:072022000026819382.
22/11/2022 09:00

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6291-76
10/11/2022 08:43

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6291-76
28/10/2022 14:30

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6291-76
19/10/2022 11:15

Certifico o decurso de prazo para a parte ré para pagamento de RPV. Providenciar SISBAJUD.
19/10/2022 11:13

NOME PARTE: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA - Parte Autora
19/10/2022 07:15

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
10/10/2022 10:22

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004897-47.2022.8.03.0000, Credor(a) GLEIDSON ABUD FERREIRA
07/10/2022 09:14

Certifico que encaminhei, via malote digital, cópia do ofício requisitório, expedido no evento 109, à Secretaria de Precatório, conforme determinado no despacho de ordem 113.
05/10/2022 12:13

Em Atos do Juiz. Ante a solicitação de evento n. 111, encaminhar cópia do Ofício Requisitório expedido em evento n. 109 à Secretaria de Precatórios.
05/10/2022 07:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) e da decisão proferida pela Secretaria Especial de Precatórios
05/10/2022 07:55

Conclusão
17/08/2022 19:04

Certidão de regularização processual, finaliza movimentos abertos em atos já praticados.
17/08/2022 13:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 55587 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004897-47.2022.8.03.0000.
02/08/2022 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2022 11:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
01/08/2022 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2022 11:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/08/2022 11:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 55588, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 104 .
01/08/2022 11:05

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
18/07/2022 13:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55588.
18/07/2022 13:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 55587 e 55588.
13/07/2022 11:38

Juntada de documentos.
02/07/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:18:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
23/06/2022 09:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:18:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/06/2022 08:30

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:18:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/06/2022 08:30

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:18:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
31/05/2022 09:18

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 70, que foram validados pela contadoria em evento n. 74, o que, per si, permite afas
31/05/2022 08:12

Conclusão
31/05/2022 08:12

Certifico que faço os autos conclusos
29/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 19:15:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
24/05/2022 20:45

A expedição do RPV devido a título de honorários advocatícios a patrona do exequente, no valor bruto de R$ 12.212,00.
19/05/2022 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 19:15:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
18/05/2022 19:15

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, repre
18/05/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/05/2022 07:53

Decurso de Prazo
19/04/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/04/2022 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 22:17:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/04/2022 22:17

Em Atos do Juiz. Modificar o rito para Execução contra a Fazenda Pública. A secretaria deverá certificar sobre a observância ao art. 183 do CPC, quando da abertura do prazo ao ente estatal, em evento n. 81.
11/04/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/04/2022 11:25

Decurso de Prazo
30/03/2022 12:01

Decurso de Prazo
17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:15:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
08/03/2022 09:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:15:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
07/03/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:15:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER
07/03/2022 11:15

Nos termos da Portaria 001/2017, às partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.
07/03/2022 11:14

Certifico que faço os autos conclusos.
07/03/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/03/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 14:36:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
03/03/2022 12:35

Remessa
03/03/2022 12:35

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.70, totalizando R$ 127.003,89 (Cento e vinte e sete mil, três reais e oitenta e nove centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico
18/10/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 16:09:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/10/2021 09:21

CONTADORIA - MACAPÁ
18/10/2021 09:19

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.
14/10/2021 10:35

Juntada de planilha de cálculo atualizada.
14/10/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
14/10/2021 09:24

Decurso de Prazo
18/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/09/2021 17:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
08/09/2021 18:02

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/09/2021 17:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
08/09/2021 18:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
03/09/2021 17:28

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito
28/07/2021 15:01

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 61.
28/07/2021 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/07/2021 12:09

Requer o levantamento da suspensão processual.
21/06/2021 12:37

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ
03/03/2021 10:41

Certifico que, em consulta realizada na presente data, verifiquei que os autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos
26/06/2020 13:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
18/12/2019 08:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
17/12/2019 14:15

Em Atos do Juiz. Atendendo à ocorrência processual certificada em evento nº 54, ratifico a suspensão deste processo até decisão final do Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000.
09/12/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/12/2019 09:09

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..
06/12/2019 09:42

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus
25/11/2019 08:40

Decurso de Prazo
25/11/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/08/2019 08:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/03/2019 09:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/03/2019 09:51

Decurso de Prazo
11/06/2018 08:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
06/06/2018 09:37

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e
23/04/2018 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/04/2018 11:36

Protocolo Nº 13591109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cumprimento de decisão.
15/02/2018 09:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/02/2018 09:36

Certifico que o presente processo continua suspenso por determinação deste Juízo, conforme razões expostas na Decisão do evento 37.
19/11/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2017 09:25:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
09/11/2017 09:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2017 09:25:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/11/2017 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
09/11/2017 09:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2017 09:25:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU
30/10/2017 09:25

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d
18/10/2017 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/10/2017 13:53

Protocolo Nº 12733385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à exceção de pré-executividade.
24/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 12:21:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
14/09/2017 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 12:21:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
14/09/2017 12:21

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade. Após, com ou sem manifestação, promova-se a conclusão dos autos para decis
10/09/2017 23:39

Protocolo Nº 12519081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição
12/08/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2017 16:48:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (Advogado Autor).
03/08/2017 07:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2017 16:48:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/08/2017 16:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/07/2017 16:48:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU
26/07/2017 16:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por Gleidson Abud Ferreira em face do Estado do Amapá, por meio da qual executa o título judicial oriundo do processo nº 0032873-12.2011.8.03.0001. Intimado a se manifestar, o executado qued
05/07/2017 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/07/2017 10:41

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
05/07/2017 09:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
05/07/2017 08:35

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos juntadas pela parte autora ( MO 01) .
29/06/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 10:22:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/06/2017 10:02

CONTADORIA - MACAPÁ
28/06/2017 10:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
28/06/2017 10:00

Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos à contadoria para verificação dos cálculos.
28/06/2017 09:55

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá apresentar impugnação.
12/05/2017 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/05/2017 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/05/2017 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/05/2017 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/05/2017 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/05/2017 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/05/2017 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2017 12:21:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/05/2017 12:21

Nos termos da Portaria 0001/2016 Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do NCPC.
06/04/2017 11:16

Em Atos do Juiz. Cumprir o despacho de ordem nº 04.
17/03/2017 09:22

Certifico para os devidos fins que faço os autos conclusos por determinação do juízo.
17/03/2017 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/03/2017 09:22

Cerifico para os devedores fins que faço os aitos conclusos por determinçaõ do juízo.
17/03/2017 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/02/2017 13:46

Em Atos do Juiz. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a o
16/02/2017 17:08

Tombo em 16/02/2017.
16/02/2017 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/02/2017 09:22

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 939922 - Protocolado(a) em 07-02-2017 às 09:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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