TJAP - 0022725-19.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:18
Certifico que aguarda remessa periódica de autos ao MP, a fim de que informe eventual localização de novo endereço para citação do(a) acusado(a).
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07/05/2025 10:18
Certifico que houve SUSPENSÃO DO PROCESSO e do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP, conforme decisão de mov. 52.
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07/05/2025 10:17
Certifico que houve SUSPENSÃO DO PROCESSO e do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP, conforme decisão de mov. 52.
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12/09/2024 09:22
Certifico que face o evento #52: SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do CPP.
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12/08/2024 19:30
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado JOAQUIM BORGES DIAS, mesmo citado por edital (evento 23), DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do CPP.
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07/08/2024 08:32
Conclusão
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07/08/2024 08:32
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:32:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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05/08/2024 13:52
Remessa
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05/08/2024 13:52
Em Atos do Promotor.
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30/07/2024 10:27
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/07/2024 12:15
Remessa
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29/07/2024 12:05
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 12:05:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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29/07/2024 12:00
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/07/2024 11:59
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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26/06/2024 23:06
Mandado
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06/06/2024 09:37
Certifico que finalizo o evento 36.
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06/06/2024 09:37
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAQUIM BORGES DIAS - emitido(a) em 06/06/2024
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08/05/2024 09:32
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
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24/04/2024 11:40
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024044263E4EDR
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24/04/2024 11:39
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024044260VQP98
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24/04/2024 11:37
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAQUIM BORGES DIAS - emitido(a) em 24/04/2024
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02/04/2024 08:16
Em Atos do Juiz. Considerando a notícia de que o acusado encontra-se custodiado no IAPEN (evento 22), proceda-se a sua citação diretamente no interior daquele instituto, sendo cientificado de que deve responder à acusação no prazo de 10 dias e que deixand
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01/04/2024 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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01/04/2024 11:26
Ante a cota ministerial de evento 30, faço conclusão dos autos para decisão.
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26/03/2024 10:24
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:23:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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25/03/2024 12:06
Remessa
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25/03/2024 12:06
Em Atos do Promotor.
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21/03/2024 20:00
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 20:00:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/03/2024 11:47
Remessa
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21/03/2024 11:45
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/03/2024 11:45
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:45:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/03/2024 11:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/03/2024 11:39
Certifico que face o evento #23: promovo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.
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21/03/2024 11:32
Decurso de Prazo sem defesa prévia(evento # 21).
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21/03/2024 11:30
Faço juntada a estes autos da citação negativa e das informações prisionais do réu JOAQUIM BORGES DIAS.
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24/11/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 13/11/2023 12:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022725-19.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOAQUIM BORGES DIAS NR APF/Órgão: • 001398/2023 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOAQUIM BORGES DIAS Endereço: RUA ESQUADRÃO FALCÃO,115,INFRAERO I,MACAPÁ,AP,68900000.
CI: 571631/AP - SSP/AP CPF: *29.***.*50-00 Filiação: EUNICE BORGES DIAS E GRACELINO BORGES DIAS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 24/11/1965 Naturalidade: AFUA - PA Profissão: PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): PIRIMPIMPIM SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 13 de novembro de 2023 (a) EDUARDO ALVES DA SILVA FARIA Chefe de Secretaria -
23/11/2023 18:47
Registrado pelo DJE Nº 000209/2023
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13/11/2023 12:05
Edital (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023
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13/11/2023 12:05
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOAQUIM BORGES DIAS - emitido(a) em 13/11/2023
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05/10/2023 21:31
Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota ministerial de evento 13.
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25/09/2023 12:31
Conclusão
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25/09/2023 12:31
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:31:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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15/09/2023 09:41
Remessa
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15/09/2023 09:41
Em Atos do Promotor.
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15/09/2023 08:04
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/09/2023 11:15
Remessa
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14/09/2023 11:09
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:09:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/09/2023 10:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/09/2023 10:48
Certifico que face o evento #7 diligência negativa do oficial de justiça, promovo a remessa dos autos ao MP para fins de consulta, via INFOSEG e SIEL, dos dados cadastrais do acusado, conforme o evento #4.
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14/08/2023 10:28
Mandado
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19/07/2023 13:24
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAQUIM BORGES DIAS - emitido(a) em 19/07/2023
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19/07/2023 13:21
Faço juntada da certidão interna do réu.
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10/07/2023 09:40
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
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16/06/2023 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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16/06/2023 12:04
Tombo em 16/06/2023.
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16/06/2023 12:00
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009089-83.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3249281 - Protocolado(a) em 16-06-2023 às 12:00
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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