04/09/2023 09:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/09/2023 09:14

Determinação judicial
04/09/2023 09:13

Certifico que a sentença de mov.#277 transitou em julgado.
04/09/2023 05:08

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 05:08:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
02/09/2023 10:43

Remessa
02/09/2023 10:43

Em Atos do Promotor.
02/09/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2023, às 10:41:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
31/08/2023 14:30

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
31/08/2023 14:14

Certifico a remessa ao MP, para ciência.
31/08/2023 14:02

Em Atos do Juiz.
18/07/2023 14:44

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno
18/07/2023 14:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2024 às 12:00h
05/06/2023 11:00

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução.
19/05/2023 11:07

De ordem judicial, em virtude de férias da juíza titular (08/05 a 06/06/23), eis que a cumulação pelo juiz substituto regimental torna inviável a realização das audiências das duas unidades nos mesmo dias e horários.
12/04/2023 09:14

Certifico que finalizo historico.
12/04/2023 09:12

Certifico que aguarda audiencia
29/03/2023 13:07

Rotina gerada para a regularização de históricos.
27/03/2023 18:25

Mandado
22/03/2023 10:14

Certifico que a CP do evento 261 foi enviada por malote. Aguarda leitura Código de rastreabilidade: 8032023796657 Documento: CP Vila Velha ES.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: VILA VELHA - PRO
18/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 25/10/2022 18:42:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSO
10/03/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/05/2023 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
08/03/2023 10:14

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
08/03/2023 10:13

Agendamento de audiência (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023
08/03/2023 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 08/03/2023
08/03/2023 10:12

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - FLANKLIN JOSE DA COSTA ALVES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 08/03/2023
08/03/2023 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202302136851RT4
08/03/2023 10:10

Nº: 4323390, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2023
08/03/2023 10:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
29/01/2023 17:03

Rotina gerada para regularização de históricos.
25/10/2022 18:43

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
25/10/2022 18:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2023 às 11:00h
20/10/2022 13:11

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
18/10/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:45:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/10/2022 21:14

Remessa
17/10/2022 21:13

Em Atos do Promotor.
16/10/2022 21:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2022, às 21:39:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/10/2022 09:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/10/2022 09:21

Retiro de pauta por determinação judicial #247
06/10/2022 08:31

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA e WELLINGTON RARISON FEREIRA ABREU, pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no ar
29/09/2022 09:18

Certifico a conclusão dos autos com a certidão de ordem #244. Embora designada audiência, os mandados não foram expedidos em tempo hábil.
29/09/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
27/09/2022 08:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para redesignação de audiência em virtude de não haver tempo suficiente para intimação através de carta precatória, como determinado no mov.225.
16/08/2022 17:02

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
16/08/2022 17:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2022 às 11:00h
10/08/2022 11:59

Certifico que os autos aguardam deliberação quanto a nova data de audiência, considerando que não consta termo da adiência de instrução do dia 13/05/2022 às 10h (evento 208).
06/07/2022 10:09

Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado.
06/07/2022 10:09

Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado.
30/05/2022 11:32

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FLANKLIN JOSE DA COSTA ALVES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 12/04/2022
20/05/2022 10:06

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
28/04/2022 10:21

Certifico que enviei a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FLANKLIN JOSE DA COSTA ALVES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 12/04/2022, conforme Código de rastreabilidade: 803202273
12/04/2022 11:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FLANKLIN JOSE DA COSTA ALVES, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 12/04/2022
12/04/2022 10:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento e posterior remessa ao MP.
12/04/2022 10:26

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 231
10/04/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/05/2022 às 10:00:00. na data: 17/12/2021 12:45:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/04/2022 13:29

Certifico que não intimei a testemunha APC Luiz Gonzaga Ferreira através do telefone (96) 98806-1256, vez que após ser discado caiu direto na caixa de recados.
04/04/2022 12:55

À SUI para expedir o necessário (mov. #227): **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904
04/04/2022 12:54

**LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904
31/03/2022 09:25

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/05/2022 às 10:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
31/03/2022 09:25

Certifico que em despacho de ordem 225, foi determinado que depreque-se a intimação da testemunha SGT/EM Franklin José da Costa para o endereço constante do ofício #182, qual seja, 38º Batalhão de Infantaria, na cidade de Vila Velha-ES, encaminhando link
31/03/2022 09:20

Certifico que os autos foram disponibilizados no trello para fins de ligação telefônica, quanto a intimação da testemunha PC Luiz Gonzaga Ferreira para participar da audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/05/2022 às 10h.
22/03/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada em face de Marcelo Cleiton do Egito Ferreira e Wellington Rarison Ferreira Abreu, pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da lei 11.346/2006.Réus notificados [#24];Defesa p
17/03/2022 18:02

Mandado
15/03/2022 12:03

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão do Oficial de Justiça de mov.221.
15/03/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
25/02/2022 14:26

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma encontrar-se ausente desta comarca (licença médica), não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Jeciane Duarte. Certifico, ainda, que tentei contato telefônico, mas não
18/02/2022 12:04

Certifico que, nesta data, foi trazida informação pelo oficial de Justiça Rogers de que o acusado MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA compareceu neste fórum para informar que reside atualmente no seguinte endereço: Rua SÃO FRANCISCO (lote 19/20), sem saber
15/02/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:31:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/02/2022 18:00

Remessa
14/02/2022 18:00

Em Atos do Promotor.
14/02/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:35:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/02/2022 07:58

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/02/2022 07:57

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2022 15:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
14/01/2022 11:35

Certifico que os autos aguardam a remessa do(s) Mandado(s) expedido para a central de mandados a fim de ser distribuído, para então serem os autos remetidos ao MP para ciência de audiência.
14/01/2022 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA - emitido(a) em 14/01/2022
17/12/2021 12:45

À SUI para expedir o necessário.
17/12/2021 12:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2022 às 10:00h
17/12/2021 12:45

Por determinação judicial
17/12/2021 12:44

Certifico que o Dr. Moisés Ferreira Diniz encontra-se respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Comarca de Pedra Branca do Amapari, 1ª Vara da Criminal de Santana, 2ª Vara da Criminal de Santana e Justiça Eleitoral.
17/12/2021 08:23

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
23/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.
22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021
22/11/2021 05:36

Agendamento de audiência (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021
22/11/2021 05:34

Certifico que nesta data encaminhei a CP #200 via malote digital
17/11/2021 10:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FLANKLIN JOSE DA COSTA ALVES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE VILA VELHA - ESPIRÍTO SANTO ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 17/11/2021
17/11/2021 05:55

Aguarda ssinatura de carta precatória
10/11/2021 14:25

Certifico que NÃO LOGREI ÊXITO em intimar a testemunha FRANKLIN JOSÉ no contato 27 3061-7300, vez que após a discagem do número ele cai a ligação.
28/10/2021 09:34

Certifico que repassei ao servidor para intimar testemunha Franklin José da Costa Alves, por meio telefônico (#194) para audiência
26/10/2021 14:22

Em Atos do Juiz. Considerando que há audiência designada para ocorrer em 15/12/2021, proceda a Secretaria a intimação da testemunha Franklin José da Costa Alves, por meio telefônico (#194), se possível. Não sendo possível, expeça-se carta precatória para
14/10/2021 12:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 188-CEF/CFAP/34º BIS, informando a este Juízo que o militar/testemunha 2º SGT FRANKLIN JOSÉ DA COSTA VALES, foi desligado dessa Unidade e encontra-se atualmente servindo no 38º Batalhão de Infantaria na cidade de Vi
14/10/2021 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
13/10/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:40:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
09/10/2021 12:27

Remessa
09/10/2021 12:27

Em Atos do Promotor.
08/10/2021 15:57

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 15:57:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
08/10/2021 08:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/10/2021 08:00

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2021 12:18

Faço juntada a estes autos do(s) AR de ofício Nº: 3945242, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA )
06/10/2021 10:52

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestar sobre o ofício do #182.
28/09/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/09/2021 09:48

Certifico que a par dos termos registrados no documento juntado à ordem #182, o qual informa endereço de testemunha (Militar do Exército) fora do Estado do Amapá, remeto os autos conclusos para deliberação sobre a forma que a intimação deverá ser levada a
24/09/2021 12:00

Certifico que faço remessa dos autos à SU, para preparo da audiência acerca da intimação da testemunha militar FRANKLIN JOSÉ DA COSTA ALVES, em seu novo endereço conforme informado no ofício juntado no evento retro.
24/09/2021 11:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 77-34º BIS, prestando informações a este Juízo acerca da localizção das testemunhas.
15/09/2021 10:35

ENCAMINHADO ofício Nº: 3945242, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 23/08/2021. Código JU 93385916 2 BR
06/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.
03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021
02/09/2021 19:00

Agendamento de audiência (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021
30/08/2021 13:05

Rotina para fechar expediente cumprido.
29/08/2021 17:18

Informou que participará da audiência por videoconferência. Telefone para contato: 98806-1256.
24/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.
24/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001362-25.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/12/2021 às 11:30
23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021
23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021
23/08/2021 08:45

Agendamento de audiência (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021
23/08/2021 08:44

Certifico que o OFÍCIO #170 foi encaminhado via EMAIL
23/08/2021 08:42

Nº: 3945275, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/08/2021
23/08/2021 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2021
23/08/2021 08:37

Certifico que o OFÍCIO #167 foi encaminhado para POSTAGEM
23/08/2021 08:29

Nº: 3945242, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 23/08/2021
12/08/2021 10:27

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, devendo tão somente ser intimadas as testemunnhas determinadas no despacho anterior.
12/08/2021 10:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2021 às 11:30h
11/08/2021 11:46

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (05/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
10/08/2021 08:14

Certifico que pratico a presente rotina para finaização do andameno processual, permanecendo os autos aguardando agendamento de audiência.
06/08/2021 12:53

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
05/08/2021 09:34

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2021 às '09:34'h
05/08/2021 09:34

Em audiência
05/08/2021 09:34

Em audiência
31/05/2021 11:36

Faço juntada a estes autos do ofício nº77 - CEF/CFAP/ 34º BIS.
15/05/2021 10:30

Rotina poara fechar expedientte em aberto.
11/05/2021 19:39

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.
30/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.
30/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001362-25.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/08/2021 às 09:00
29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021
29/04/2021 06:45

Agendamento de audiência (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021
29/04/2021 06:44

Finalização de movimento já concluído
25/04/2021 19:51

Mandado
24/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 09:00:00 na data: 06/04/2021 16:43:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/04/2021 13:18

Encaminhado aos correios ofício Nº: 3836122, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 14/04/2021, Código para Rastreio no site dos cor
15/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
15/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001362-25.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/08/2021 às 09:00
14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
14/04/2021 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
14/04/2021 10:44

Agendamento de audiência (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
14/04/2021 10:42

Certifico que disponibilizei os autos ao servidor responsável para encaminhar oficio Nº: 3836122, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a
14/04/2021 10:40

Faço juntada a estes autos do comporvante de envio, por email, oficio Nº: 3836134, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE- #142.
14/04/2021 10:36

Nº: 3836134, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 10:31

Nº: 3836122, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 14/04/2021
06/04/2021 16:43

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
06/04/2021 16:43

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2021 às 09:00h
06/04/2021 16:42

Rotina gerada para a reguflarização de históricos processuais.
29/03/2021 12:26

Certifico que, remeto estes autos ao GabineteADM para designação de nova data para audiência, conforme determinado no despacho de MO 131.
24/03/2021 08:56

Faço juntada a estes autos do ofício Nº 28/2021 - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, em resposta ao ofício Nº: 3797915, expedido no mov. 124.
23/03/2021 12:55

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2021 às '12:55'h
23/03/2021 12:55

Em audiência
23/03/2021 09:48

Certifico ainda, que a parte ré, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.
23/03/2021 09:20

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA, encontra-se viajando, retornando no 01 de a
11/03/2021 11:14

Certifico que o documento, Nº: 3797915, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, foi enviado com o seguinte CR: JU 933753878 BR.
25/02/2021 11:13

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/03/2021 às 10:30:00 na data: 18/07/2020 16:45:27 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/02/2021 10:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/03/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
25/02/2021 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/02/2021
25/02/2021 10:17

Certifico que o ofício de ordem 124 foi encaminhado à plataforma, para o fim de ser enviado ao destinatário.
25/02/2021 10:09

Nº: 3797915, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE GERAL DO 34ª BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 25/02/2021
24/02/2021 03:31

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se ausente desta comarca, com previsão para retornar no início do mês de março, segundo informou Iracema Cardoso. Haja vista o prazo de cumprimento do presente mandado estar com pra
12/02/2021 09:22

Reiterando a certidão de ordem # 119: Certifico que o ofício anteriormente expedido não foi recebido pelo Comando de Clevelândia do Norte, com a informação de que tais demandas devam ser encaminhadas ao Comando do 34º BIS na comarca de Macapá. Motivo pelo
11/02/2021 15:27

Certifico que faço remessa ao Gabinete para entrega local do documento Nº: 3760486, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE.
20/01/2021 10:00

Certifico que o ofício de ordem 116 foi encaminhado à pasta TRELLO para fins de correio.
13/01/2021 09:56

Certifico que o ofício anteriormente expedido não foi recebido pelo Comando de Clevelândia do Norte, com a informação de que tais demandas devam ser encaminhadas ao Comando do 34º BIS na comarca de Macapá. Motivo pelo qual, remeto os presentes autos à S.U
11/01/2021 10:31

Certifico que o ofício gerado no movimento #116 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.
08/01/2021 07:07

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para providências de envio do Ofício #116.
08/01/2021 07:05

Nº: 3760486, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 08/01/2021
08/01/2021 06:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2021
08/01/2021 06:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 08/01/2021
18/07/2020 16:45

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
18/07/2020 16:45

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 10:30h
24/05/2020 10:24

Certifico que será agendada audiência conforme determinado.
13/05/2020 11:55

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência
07/04/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Em audiência de instrução e julgamento realizada em 24/04/2019, foi decretada a REVELIA do réu MARCELO CLEITON DO EGITO PEREIRA, nos termos do art. 367 do CPP o feito prosseguirá sem necessidade de nova intimação.Na ordem #71, foi juntada
03/04/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
03/04/2020 10:27

Resolução 536 - TJAP/COVID-19
02/03/2020 12:45

Certifico que o ofício mencionado no mov. #103 já foi repassado ao motorista deste fórum para entrega ao destinatário local.
28/02/2020 18:02

Certifico que faço remessa ao Gabinete para realizar a entrega do Ofício, #103, ao destinatário local.
18/02/2020 11:39

Mandado
18/02/2020 08:44

Nº: 3576086, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 18:25

Certifico que o feito aguardará assinatura de ofício, controle n. 3576086.
17/02/2020 18:19

Documento: Nº: 3540353, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA 22ª BRIGADA DE INFANTÁRIA DE SELVA ( GENERAL DE BRIGADA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO ) - emitido(a) em 10/01/2020 Motivo do cancelamento: Destinatário incorreto
10/02/2020 23:17

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.
07/02/2020 14:43

Certifico que os autos aguarda cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2019.
22/01/2020 13:23

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício anteriormente expedido.
16/01/2020 16:38

Certifico que o ofício de mov. 95 foi encaminhado ao setor de correspondência/motorista.
10/01/2020 10:34

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício expedido Nº: 3540353, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA 22ª BRIGADA DE INFANTÁRIA DE SELVA ( GENERAL DE BRIGADA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO ) - emitido(a) em 10/01/2020.
10/01/2020 08:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Destinatário incorreto - Nº: 3540353, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA 22ª BRIGADA DE INFANTÁRIA DE SELVA ( GENERAL DE BRIGADA LUIZ GONZAGA VIANA FILHO ) - emitido(a) em 10/01/2020
10/01/2020 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACQUES SILVA DO AMARAL - emitido(a) em 09/01/2020
07/01/2020 11:37

Mandado
12/12/2019 12:36

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 362/2019 - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE, em resposta ao ofício nº Nº: 3507906 expedido no movimento 79
05/12/2019 16:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2019
03/12/2019 20:09

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de intimação da testemunha LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA.
02/12/2019 17:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 17:07:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
02/12/2019 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
02/12/2019 13:07

Remessa
02/12/2019 13:07

Em Atos do Promotor.
28/11/2019 21:13

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 21:13:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
28/11/2019 18:16

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 450, 460 E 715, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA encontra-se viajando, retornand
28/11/2019 15:58

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
26/11/2019 12:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3507906, expedido no mov.79
20/11/2019 19:50

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:00:00 na data: 12/11/2019 15:00:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/11/2019 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 18/11/2019
18/11/2019 16:02

Nº: 3507906, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 18/11/2019
18/11/2019 16:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/11/2019
18/11/2019 14:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
12/11/2019 15:00

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
12/11/2019 15:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 10:00h
20/05/2019 10:16

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.
13/05/2019 20:14

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando designação de audiência.
06/05/2019 14:49

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando designação de audiência.
02/05/2019 08:59

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016- CGJ e Resolução nº 1074/2016- TJAP,promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data(24/04/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
29/04/2019 16:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:00:00 na data: 06/04/2019 10:01:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/04/2019 15:46

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando designação de audiência.
24/04/2019 14:13

Certifico que nesta data remeto os autos ao GAB.ADM para designação de audiência.
24/04/2019 11:51

Em audiência
24/04/2019 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '11:51'h
24/04/2019 11:51

Em audiência
23/04/2019 11:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu
23/04/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 11:26:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
23/04/2019 10:43

Remessa
23/04/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 10:42:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
22/04/2019 11:26

Diligenciei a localidade de Vila Vitória, na Av. Nossa Senhora de Nazaré, 175, onde fui informada pela SHEILA DO EGITO FERREIRA, irmã do réu Marcelo Cleiton, que segundo a informante os réus Wellington e Marcelo, se encontram ausente daquela localidade, d
19/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:00:00 na data: 06/04/2019 10:01:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/04/2019 16:45

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
16/04/2019 16:45

Certifico que, promovo os autos ao RMP, para ciência da juntada das certidões do Oficial de Justiça, sob as ordens nºs 46 e 56, informando que não foram notificados os acusados bem como, não intimadas as testemunhas.
16/04/2019 14:25

Diligenciei junto a Delegacia de Policia Civil, onde deixei de intimar LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA, a testemunha deverá retornar ao município no dia 01/05/2019.
16/04/2019 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 12/04/2019
13/04/2019 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACQUES SILVA DO AMARAL, LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/04/2019
12/04/2019 15:43

Certifico que disponibilizei a remessa do Ofício de ordem 52, à equipe de sistemas do TJAP para envio ao destinatário.
10/04/2019 07:31

Ofício Nº: 000419/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 09/04/2019
09/04/2019 19:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu
06/04/2019 10:02

Certifico que faço remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada, bem como intimação dos advogados e/ou Defensoria Pública, DEVENDO SER OBSERVADO o último termo de audiência porventura
06/04/2019 10:01

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 10:00h
25/03/2019 12:17

Aguardando liberação de pauta para agendamento de audiência.
21/03/2019 16:24

Certifico que reitero am rotina do evento 45, para encaminhar os autos ao Gabinete Adm, para designação de audiência de instrução e julgamento referida no evento 44.
20/03/2019 10:08

Diligenciei ao endereço AV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, AO LADO DO Nº 247, OIAPOQUE-AP, "SEQUÊNCIA NUMÉRICA 227, 237, 247, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP", onde fui informado que a parte ré WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, encontra-se viajando para área
07/03/2019 16:57

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento.
28/02/2019 14:51

Em Atos do Juiz. Os acusados foram notificados nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06, quando do comparecimento em Juízo, em 05.11.18 (mov. 24). A defesa preliminar de ambos foi apresentada pela Defensoria Pública (mov. 35) e em decisão de mov. 37 a denú
27/02/2019 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
27/02/2019 17:28

Em tempo, certifico que, compulsando os autos, foi observado, de acordo com a manifestação do MP (mov.8), que embora tenha sido oferecida a denúncia, ainda não consta nesses autos o seu recebimento. Isto posto, antes de designar a audiência, faço os autos
26/02/2019 17:08

Certifico que para regularização do despacho de ordem 37, remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
25/02/2019 16:40

Diligenciei ao endereço AV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, AO LADO DO Nº 247, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, onde o Srº MARCELO CLEITON, "QUE ASSINOU O REFERIDO MANDADO, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP", informou que a parte ré WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU,
31/01/2019 17:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 31/01/2019
31/01/2019 17:18

Certifico que os autos aguardam assinatura digital
30/01/2019 09:53

Em Atos do Juiz. Devidamente notificados, os acusados não apresentaram defesa preliminar, razão pela qual os autos foram remetidos à DEFENAP para o patrocínio de sua defesa, o que foi feito através da petição de mov. 35. Os argumentos da defesa, consignad
21/01/2019 11:19

Protocolo Nº 15130779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar
21/01/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
17/01/2019 12:51

Decurso de Prazo previsto no evento 10 para Defensoria Pública apresentar defesa no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).
17/01/2019 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
11/01/2019 12:37

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU - emitido(a) em 11/01/2019
05/01/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/12/2018 13:15:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifes
26/12/2018 12:21

Decurso de Prazo previsto no evento 22 para o acusado MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, portador do R.G. Nº. 141053 comparecer em Juízo.
26/12/2018 12:19

Decurso de Prazo previsto no evento 25 para o acusado WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, portador do R.G. Nº. 662649 comparecer em Juízo.
26/12/2018 12:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/12/2018 13:15:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEIRIDIAN
05/12/2018 13:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
05/12/2018 13:14

Decurso de Prazo previsto no evento 24 para os réu apresentarem defesa. Dessa forma, em cumprimento a decisão proferida no evento 18, remeto os autos com vista a defensoria para apresentação de defesa.
21/11/2018 11:15

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, portador do R.G. Nº. 662649, para cumprir as condições da concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, informou que está trabalhando na Vila Vitória - no Ba
22/10/2018 10:57

Certifico que nesta data os acusados, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, portador do R.G. Nº. 662649 e MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, portador do R.G. Nº. 141053, compareceram nesta secretaria e nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, foram noti
22/10/2018 10:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, portador do R.G. Nº. 662649, para cumprir as condições da concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, informou que está trabalhando na Vila Vitória - no Ba
22/10/2018 10:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, portador do R.G. Nº. 141053, para cumprir as condições da concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, informou que está trabalhando na Vila Vitória - no Ba
17/10/2018 10:13

Carta Precatória distribuída para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0002751-48.2018.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU,
16/10/2018 19:48

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU,
11/10/2018 10:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRA, WELLINGTON RARISON FERREIRA ABREU, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 11/10/2018
09/10/2018 13:55

Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo sem apresentação desta, fica nomeado defensor público para que a faça
08/10/2018 07:44

Faço juntada a estes autos do cópia do comprovante de pagamento do valor da fiança informado recolhida nos autos do APF nº 0001787-86.2017.8.03.0009 e as condições fixadas na decisão nequeles autos que passarão ser fiscalizadas nos autos principais.
03/10/2018 12:25

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido no evento 12, remeto os autos conclusos.
03/10/2018 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
03/10/2018 11:39

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) com as filmagens da oitivas do APF 189-2017 - CIOSP-Oiapoque-AP, encaminhada nesta data pelo CIOSP.
28/09/2018 11:50

Certifico que os autos aguardam juntada da mídia.
25/09/2018 14:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Certifique-se a juntada das mídias eletrônicas informadas pelo MP ao mov. 08, após voltem conclusos.
17/09/2018 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
17/09/2018 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
17/09/2018 12:12

Remessa
17/09/2018 12:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu promotor de justiça in terminis assinado, informa que já houve oferecimento de denúncia em face de Marcelo Cleiton do Egito Ferreira e Wellington Rarison Ferreira abreu, conf
17/09/2018 12:10

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 12:10:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/09/2018 08:36

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
04/09/2018 08:35

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. 04, remeto os presentes autos com vistas ao MP.
29/08/2018 07:26

Em Atos do Juiz. Vistos. Antes da notificação dos acusados, ao MP para juntar as mídias do IP.
28/08/2018 15:04

Tombo em 28/08/2018.
28/08/2018 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
28/08/2018 11:32

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0001787-86.2017.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1451542 - Protocolado(a) em 25-08-2018 às 14:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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