TJAP - 0011445-51.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 19:03
Juntada de Petição de ciência
-
11/02/2025 18:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/02/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/02/2025 12:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/02/2025 12:06
Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
-
06/02/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 11:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/12/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/12/2024 10:27
Juntada de Certidão
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26/12/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 20:45
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:16
Juntada de Certidão (RENAJUD)
-
11/11/2024 14:06
Juntada de Certidão
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11/11/2024 13:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/11/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 10:53
Juntada de Petição de ciência
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08/11/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 14:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/10/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 08:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 07:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/10/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:51
Juntada de Petição de ciência
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30/08/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 06:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/08/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
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05/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2024 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 09:29
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
18/06/2024 07:42
Conclusos para decisão
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17/06/2024 15:21
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2024 22:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 22:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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25/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 19:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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02/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 09:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.
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21/02/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 01:00
Publicado Edital em 23/11/2023.
-
23/11/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0011445-51.2023.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: A C L COUTINHO ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: A C L COUTINHO ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.949,94 (Sessenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Caso as executadas, não paguem a dívida ou não apresente embargos, será nomeado Curador Especial SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 07 de novembro de 2023 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito -
22/11/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:02
Expedição de Edital.
-
07/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:58
Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
-
16/10/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 23:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 21:41
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 07:44
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 13:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.
-
13/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 14:37
Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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29/03/2023 07:12
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/03/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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