TJAP - 0010026-11.2014.8.03.0001

09/01/2024 08:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/01/2024 08:05

Certifico que a sentença de mov. 111 transitou em julgado em 13/12/2023.

21/11/2023 08:53

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2023 10:07:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2023 08:29

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2023 10:07:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023 00:00

Intimação

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 11:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2023 10:07:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

16/11/2023 11:34

Sentença (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

19/09/2023 10:07

Em Atos do Juiz.

18/09/2023 14:29

Conclusão

18/09/2023 14:29

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil. Torno os autos conclusos para extinção da execução.

18/09/2023 14:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 3.081.85.

31/08/2023 09:13

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #105 , juntamente com a guia DARF de evento #101 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023090864

26/08/2023 16:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/08/2023

26/08/2023 15:36

Nº: 4435619, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/08/2023

25/08/2023 09:50

Certifico que aguarda-se assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4435612 e Ofício Nº: 4435619.

04/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/08/2023 14:45

Remessa

03/08/2023 14:44

Faço juntada aos autos do cálculo e guia de Imposto de Renda.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2023 13:53

CONTADORIA ÚNICA

21/07/2023 13:50

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.081,85 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000019494710 Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Impo

21/07/2023 13:46

Retificação de Classe Processual

28/06/2023 10:22

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4490-08

19/04/2023 13:22

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de bloqueio junto ao Sisbajud.

25/01/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

23/01/2023 10:08

Decurso de prazo, em 25/11/2022 (#91), para o pagamento voluntário da RPV de ordem 88, sem manifestação, razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

23/01/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/09/2022 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:09:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2022 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:09:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2022 13:09

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 58519, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

01/09/2022 11:18

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58519.

30/08/2022 14:04

Certifico que o RPV nº 58519 aguarda assinatura

29/07/2022 10:00

Ciência da decisão de ordem n° 81 + Aguarda expedição da RPV + Apreciação dos documentos juntados na ordem n° 68.

25/07/2022 10:55

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresenta

20/07/2022 08:47

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, ficam os

19/07/2022 14:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 14:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/06/2022 23:09

Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Já houve a expedição de precatório no valor de R$ 31.078,50.Dos honorários de sucumbência.Expeça-se RPV no valor de R$ 3.081,85 em favor do advogado do exequente.Determino a sua inclusão no polo ativo da execução. Com

06/06/2022 09:52

Certifico que faço os autos conclusos, conforme determiando no despacho de ordem 64.

06/06/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2022 09:47

Certifico aguarda assinatura do Ofício Requisitório Nº 48035.

01/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022 11:36

Remessa

01/06/2022 11:15

Faço juntada a estes autos do DARF Imposto de Renda dos honorários.

01/06/2022 11:05

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários advocatícios.

15/03/2022 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000919-62.2022.8.03.0000, Credor(a) ERICA CRISTINA CORREA CARNEIRO

09/03/2022 12:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 48035 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000919-62.2022.8.03.0000.

04/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:14:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2022 11:02

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2022 11:02

Certifico remessa à contadoria.

03/03/2022 17:15

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

14/02/2022 11:36

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 13:28:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2022 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 13:28:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/02/2022 12:19

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 48035 e aguarda-se assinatura.

01/02/2022 13:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de sentença em face do Estado do Amapá, lastreada no título executivo judicial que concedeu o reajuste de 2,84% aos professores de rede estadual de ensino. Planilha de cálculo atualizada (evento 49)A Fazenda Pública E

01/02/2022 09:52

Certifico que faço os autos conclusos.

01/02/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 10:38

Juntada de BOLETO DE CUSTAS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS - INFORMAÇÕES DE AMPREV E IRRF

06/12/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:28:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2021 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:28:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/11/2021 13:28

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Ao credor para que apresente o comprovante de recolhimento das custas, como informado em evento n. 49, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo de 15 (quinze) dias.

25/10/2021 11:34

Certifico que encaminho os autos conclusos.

25/10/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/10/2021 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2021 09:58

Decurso de Prazo

05/07/2021 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2021 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

07/06/2021 12:46

Certifico que finalizo movimento.

02/06/2021 11:28

Juntada da planilha de cálculo do crédito principal + pedido de fixação da Súmula 345 do STJ + pagamento das custas processuais.

01/06/2021 10:28

Certifico que faço os autos conclusos.

01/06/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2021 10:27

Decurso de Prazo

01/03/2021 11:34

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:47:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/02/2021 13:20

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:47:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/02/2021 13:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

22/02/2021 21:47

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/02/2021 12:19

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

01/02/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2020 13:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

03/03/2020 14:43

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

03/03/2020 12:14

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

24/02/2020 19:21

Contrarrazões aos Embargos.

21/02/2020 07:46

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

21/02/2020 07:46

Decurso de Prazo

06/02/2020 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 08:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/02/2020 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 08:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2020 08:04

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias.

03/02/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito do Embargos de Declaração no evento nº 24.

22/01/2020 13:40

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

22/01/2020 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2019 17:08

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 10/12/2019 00:55:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2019 08:28

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 10/12/2019 00:55:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2019 00:55

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

27/11/2019 12:53

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

27/11/2019 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2019 12:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1402.

14/07/2017 16:38

Certifico que, nesta data, efetuei a mudança do patrono da parte autora nestes autos, conforme requerido na petição juntada virtualmente sob ordem nº 19.

07/07/2017 15:32

Protocolo Nº 12209255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/11/2016 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 10:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/04/2016 08:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2015 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/05/2015 11:23

Nº único da Justiça 0028185-02.2014.8.03.0001 - EMBARGOS A EXECUÇÃO

14/10/2014 09:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2014 09:09

Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

01/10/2014 16:45

Remessa Cancelada

05/08/2014 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

30/07/2014 13:43

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2014 12:29

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/05/2014 12:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o tombamento dos Embargos opostos. Uma vez apensados, suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

26/05/2014 09:10

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

07/05/2014 11:26

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/03/2014 13:27

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

21/03/2014 13:55

Tombo em 21/03/2014.

21/03/2014 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2014 12:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 163543/2013 - Protocolado(a) em 21/11/2013 às 08:32:38