09/12/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:57

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 08:55

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
05/09/2024 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/08/2024 14:58

Expedição de Alvará.
06/08/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 22:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 08:22

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2024.
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0041664-62.2014.8.03.0001 Credor: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Devedor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO Advogado(a): HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA - 1735AAP Terceiro Interessado: RAMON MARQUES DA COSTA Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: MODIFICAR O RITO/CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Primeiramente, intime-se pessoalmente a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), além de penhora de bens, nos termos do art. 523 do NCPC.Decorrido o prazo para adimplemento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, querendo, apresente sua impugnação, nos moldes do art.523 do NCPC.Após, sem impugnação, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
21/11/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:05

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO.
10/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:54

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 08:47

Conclusos para decisão
25/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:47

Processo Desarquivado
13/03/2023 15:10

Deferido com Custas Judiciais
28/02/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:38

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 10:23

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
18/11/2021 11:13

Arquivamento
06/10/2021 10:13

Conclusos para decisão
06/10/2021 10:13

Expedição de Certidão.
04/10/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 02/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/09/2021 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:28

Recebidos os autos
21/09/2021 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/09/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2021 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
28/07/2021 07:53

Expedição de Certidão.
23/07/2021 21:30

Outras Decisões
19/07/2021 15:19

Expedição de Certidão.
16/07/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/07/2021 07:43

Conclusos para decisão
01/07/2021 07:43

Expedição de Certidão.
28/06/2021 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 22:20

Outras Decisões
31/05/2021 10:54

Conclusos para decisão
31/05/2021 10:54

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:38

Recebidos os autos
27/05/2021 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/05/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2020 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/10/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 09:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 07:53

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 16/10/2020.
10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/10/2020 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 07/10/2020 às 08:28:22 para Rotinas processuais
30/09/2020 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2020 às 08:30:22 para Rotinas processuais
30/09/2020 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 06:43

Expedição de Certidão.
28/09/2020 11:23

Recebidos os autos
04/04/2019 11:10

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2019 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/04/2019 10:06

Expedição de Certidão.
29/03/2019 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2019 10:08

Expedição de Certidão.
01/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais
18/02/2019 09:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/02/2019 09:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 16:38

Juntada de Petição de Apelação
26/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO SOARES DE ALMEIDA em 26/01/2019 às 06:01:01 para Sentença
24/01/2019 11:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/01/2019 às 11:45:29 para Sentença
16/01/2019 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/01/2019 14:36

Julgado improcedente o pedido
27/11/2018 12:28

Conclusos para julgamento
27/11/2018 12:28

Expedição de Certidão.
26/11/2018 15:05

Proferida decisão de mero expediente
16/10/2018 09:15

Conclusos para decisão
16/10/2018 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/10/2018.
05/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO SOARES DE ALMEIDA em 05/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
25/09/2018 07:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
24/09/2018 09:34

Proferida decisão de mero expediente
31/07/2018 11:43

Expedição de Certidão.
07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO SOARES DE ALMEIDA em 07/07/2018 às 06:01:01 para Sentença
07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 07/07/2018 às 06:01:01 para Sentença
04/07/2018 15:31

Conclusos para decisão
04/07/2018 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 01:00

Publicado Sentença em 29/06/2018.
28/06/2018 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2018
28/06/2018 08:35

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/06/2018 às 08:35:46 para Sentença
27/06/2018 08:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/06/2018 08:06

Expediente Encaminhado ao DJE
26/06/2018 09:10

Extinto o processo por desistência
19/04/2018 15:20

Conclusos para decisão
19/04/2018 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2018 10:45

Expedição de Carta.
26/03/2018 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2018.
09/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 09/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
30/01/2018 09:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/01/2018 09:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 09:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2018.
21/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 21/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
11/12/2017 11:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/12/2017 09:20

Proferida decisão de mero expediente
25/10/2017 09:17

Conclusos para decisão
25/10/2017 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 09:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2017 às 09:33:17 para Rotinas processuais
16/10/2017 09:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
16/10/2017 09:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2017 11:05

Expedição de Certidão.
06/10/2017 14:18

Expedição de Certidão.
06/10/2017 08:54

Publicado DESPACHO em 05/10/2017.
04/10/2017 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2017
03/10/2017 13:20

Expediente Encaminhado ao DJE
28/09/2017 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 14:02

Conclusos para decisão
17/08/2017 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO SOARES DE ALMEIDA em 01/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
22/05/2017 10:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/05/2017 10:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 14:16

Recebidos os autos
09/05/2017 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/05/2017 10:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2017 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2017 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/04/2017 18:07

Transitado em Julgado em 25/04/2017
09/03/2017 09:18

Proferida decisão de mero expediente
11/01/2017 18:25

Conclusos para decisão
11/01/2017 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 01:00

Publicado Sentença em 07/12/2016.
06/12/2016 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2016
06/12/2016 13:54

Expediente Encaminhado ao DJE
05/12/2016 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2016 16:59

Conclusos para julgamento
04/11/2016 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016 01:00

Publicado Sentença em 27/10/2016.
26/10/2016 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2016
26/10/2016 13:30

Expediente Encaminhado ao DJE
25/10/2016 08:45

Julgado procedente o pedido
26/09/2016 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 12:15

Conclusos para julgamento
26/09/2016 12:15

Audiência semana da conciliação realizada. 26/09/2016 às 12:15:03
30/05/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 30/05/2016.
25/05/2016 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2016
25/05/2016 08:52

Expediente Encaminhado ao DJE
25/05/2016 08:52

Audiência semana da conciliação designada. 26/09/2016 às 12:00:00
24/05/2016 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2016 13:06

Conclusos para despacho
18/05/2016 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2016 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2016 09:38

Expedição de Carta.
07/03/2016 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2016 10:30

Conclusos para julgamento
01/03/2016 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 18/02/2016.
17/02/2016 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2016
17/02/2016 10:44

Expediente Encaminhado ao DJE
16/02/2016 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 13:09

Conclusos para julgamento
22/10/2015 13:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2015.
08/09/2015 13:55

Expedição de Alvará.
29/07/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 29/07/2015.
28/07/2015 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2015
28/07/2015 09:04

Expediente Encaminhado ao DJE
22/07/2015 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2015 09:14

Conclusos para julgamento
16/07/2015 09:14

Expedição de Certidão.
15/07/2015 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2015 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2015 13:35

Conclusos para julgamento
10/07/2015 13:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2015.
09/06/2015 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2015 12:08

Expedição de Carta.
05/05/2015 10:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2015 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2015.
10/04/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/04/2015.
09/04/2015 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2015
09/04/2015 11:58

Expediente Encaminhado ao DJE
09/04/2015 11:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2015 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2015 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 11/12/2014.
10/12/2014 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2014
10/12/2014 14:56

Expedição de Alvará.
10/12/2014 11:15

Expedição de Carta.
10/12/2014 09:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2014 09:51

Expediente Encaminhado ao DJE
02/12/2014 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2014 11:55

Conclusos para despacho
03/10/2014 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2014 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2014 11:33

Recebidos os autos
15/09/2014 08:41

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES.
12/09/2014 13:23

Expedição de Mandado.
12/09/2014 09:05

Expedição de Mandado.
12/09/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 12/09/2014.
11/09/2014 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2014
11/09/2014 13:18

Expediente Encaminhado ao DJE
11/09/2014 12:33

Proferida decisão de mero expediente
11/09/2014 12:26

Conclusos para decisão
11/09/2014 12:26

Expedição de Certidão.
08/09/2014 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2014 08:44

Expedição de Mandado.
03/09/2014 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 20/08/2014.
19/08/2014 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2014
19/08/2014 13:20

Expediente Encaminhado ao DJE
14/08/2014 12:33

Concedida a Medida Liminar
14/08/2014 09:05

Conclusos para despacho
14/08/2014 09:05

Processo Autuado
06/08/2014 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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