TJAP - 0024498-75.2018.8.03.0001

10/01/2024 10:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/01/2024 10:09

Certifico que a sentença de mov. 124 transitou em julgado em 14/12/2023.

10/01/2024 10:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.141.55.

21/11/2023 08:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2023 11:07:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2023 08:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2023 11:07:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023 00:00

Intimação

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 09:31

Sentença (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 09:31

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2023 11:07:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

21/09/2023 11:07

Em Atos do Juiz.

21/09/2023 08:11

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

21/09/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

31/08/2023 11:03

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #119, juntamente com a guia DARF de evento #115 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023091032

28/08/2023 21:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 19:56

Nº: 4437284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 14:24

Certifico que expedi Ofício Nº: 4437284 e ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4437282. Aguarda-se assinatura.

17/08/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:43:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

14/08/2023 09:16

Remessa

14/08/2023 09:15

Faço juntada a estes autos o darf, o relatório e a certidão.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2023 09:18

CONTADORIA ÚNICA

20/07/2023 10:29

Certifico que Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

20/07/2023 10:28

Retificação de Classe Processual

18/05/2023 08:14

Certifico que a solicitação de transferência foi registrada no Banco Central com o protocolo ID: 072023000012349716

28/03/2023 12:49

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1955-41

24/02/2023 10:10

Ciência de decisão

20/02/2023 07:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:11:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Cum

14/02/2023 09:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:11:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as

13/02/2023 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:11:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

13/02/2023 12:11

Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 3.141.55), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;

31/01/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 3.141.55), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;

24/01/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2023 09:48

Decurso de Prazo em 25/11/2022 para ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59293

23/09/2022 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:47:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2022 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:47:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 12:47

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59293, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

19/09/2022 15:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59293.

14/09/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 59293.

14/09/2022 09:35

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

18/07/2022 14:16

manifestação: ciência de decisão proferida em MO. 89 + aguarda expedição de RPV referente aos honorários da Súmula 345/STJ.

12/07/2022 08:51

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, ficam os

11/07/2022 10:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresenta

11/07/2022 09:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 09:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2022 22:05

Em Atos do Juiz. Expedir RPV do montante devido, comunicando-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que, ao tempo e modo devidos, seja providenciado o pagamento da importância de R$ 3.141,55, em favor

26/05/2022 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/05/2022 11:46

Remessa

17/05/2022 11:45

Faço juntada a estes autos guia de recolhimento do imposto de renda sobre os honorários sucumbeciais.

08/04/2022 08:32

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 11/02/2022 12:09:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:31:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/04/2022 12:01

CONTADORIA - MACAPÁ

07/04/2022 11:44

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 11/02/2022 12:09:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 09:33

Certifico que nos termos da decisão de Mo 71, remeto os autos à Contadoria do Juízo para verificar se os cálculos em relação aos honorários e eventuais retenções estão corretos, devendo encaminhar, desde logo, as respectivas guias.

06/04/2022 10:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001362-13.2022.8.03.0000, Credor(a) ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS

30/03/2022 12:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49249 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001362-13.2022.8.03.0000.

29/03/2022 08:40

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório Nº 49249. Após a assinatura deste, à contadoria, nos termos da decisão de ordem 71.

11/03/2022 10:46

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 49249. Após a assinatura deste, à contadoria, nos termos da decisão de ordem 71.

04/03/2022 17:15

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2022 09:51

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 11/02/2022 12:09:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2022 12:42

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 11/02/2022 12:09:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/02/2022 12:09

Em Atos do Juiz.   Trata-se de execução de sentença em face do Estado do Amapá, lastreada no título executivo judicial que concedeu o reajuste de 2,84% aos professores de rede estadual de ensino. A parte credora juntou planilha de cálculo atualizada nos e

10/02/2022 09:19

Decurso de Prazo

10/02/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2021 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/09/2021 19:08

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/09/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Conforme o acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, nº 0025494-88.2019.8.03.0001 e com base no art.

25/08/2021 11:17

Certifico que finalizo movimento de ordem 57.

24/08/2021 11:24

Decurso de Prazo

24/08/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2021 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 16:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2021 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 16:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

07/07/2021 16:59

Nos termos da portaria 001/2017, intima-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC, nos t

06/07/2021 18:01

Juntada da planilha de cálculo referente aos honorários da súmula 345 do STJ, nos termos de sua fixação, para fins de expedição.

31/05/2021 09:29

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 17:51:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

26/05/2021 23:09

Decisão (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 23:08

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 17:51:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/05/2021 17:51

Em Atos do Juiz. A exequente apresentou comprovante de pagamento das custas mínimas. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso E

22/04/2021 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/04/2021 14:09

planilha de cálculo atualizada + comprovante pagamento custas mínimas + súmula 345

12/04/2021 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:53:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/04/2021 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 00:53:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/03/2021 00:53

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos a

12/03/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2021 09:26

Conclusos

11/03/2021 23:44

deferimento de novo pedido prazo de 15 (quinze) dias, os quais são necessários para a juntada de todos os documentos requeridos

17/02/2021 10:35

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/02/2021 11:43:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/02/2021 21:49

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/02/2021 11:43:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/02/2021 21:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

10/02/2021 11:43

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/01/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2021 12:43

Certifico que faço os autos conclusos.

22/01/2021 17:00

Reiterar pedido de AJG - Juntada de planilha de cálculo atualizada e fichas financeiras

07/12/2020 13:47

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 21:50:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2020 13:38

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 21:50:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2020 21:50

Em Atos do Juiz. Não há manifestação da exequente acerca do prosseguimento da ação. Intime-se a requerer o que entender de direito, em 10 dias.

23/11/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 08:10

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

17/11/2020 10:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/02/2020.

16/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:25:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO (Advogado Autor).

09/03/2020 07:55

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:25:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2020 10:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 10:40

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:25:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

06/03/2020 10:39

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:25:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME LEITE PICANCO

06/03/2020 00:25

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 12:02

Requer a substituição dos patronos da causa e pedido de deferimento das custas mínimas.

10/02/2020 18:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 09:27

Certifico que os autos aguarda-se assinatura de documento. Controle: 3567014

06/02/2020 15:59

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora por carta, para em 05 (cinco) dias manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir a decisão de evento nº 16.

30/01/2020 08:13

Decurso de Prazo

30/01/2020 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 15:33:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO (Advogado Autor).

28/11/2019 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 15:33:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME LEITE PICANCO

23/11/2019 15:33

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

07/11/2019 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/11/2019 12:05

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

30/09/2019 08:22

Certifico que os autos aguardam a informação do trânsito em julgado do IRDR n° 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/09/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a informação do trânsito em julgado do IRDR n° 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/09/2019 08:03

Decurso de Prazo de suspensão

12/09/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2019 08:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2018 10:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2018 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/06/2018 15:52:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO (Advogado Autor).

19/06/2018 09:09

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/06/2018 15:52:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/06/2018 09:10

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/06/2018 15:52:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME LEITE PICANCO PROCURADORIA GERAL DO

15/06/2018 15:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Ana Auxiliadora Miranda dos Santos em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu

12/06/2018 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2018 16:31

Tombo em 12/06/2018.

12/06/2018 10:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1374960 - Protocolado(a) em 12-06-2018 às 01:02