TJAP - 0051027-29.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 08:11
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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24/11/2023 09:13
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 106 transitou em julgado em 24/112023.
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24/11/2023 09:12
Decurso de Prazo - MO 109.
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17/11/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0051027-29.2021.8.03.0001 Parte Autora: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, THIAGO MACIEL NUNES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Verifico que a autora não mais tem interesse no prosseguimento do feito, conforme se constata da petição juntada à Ordem 99 dos autos.Observa-se que sequer houve a citação da parte contrária.Pois bem.
Como se sabe, a desistência constitui um dos meios pelos quais se extingue o processo, conforme preceitua o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil.Isto posto, com fulcro no dispositivo legal acima mencionado, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito.Sem custas e honorários.Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. -
16/11/2023 16:42
Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
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16/11/2023 08:57
Sentença (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
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14/11/2023 14:33
Em Atos do Juiz.
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14/11/2023 11:54
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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14/11/2023 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/11/2023 11:54
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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13/11/2023 11:43
Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.
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08/11/2023 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/11/2023 11:18
Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
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06/11/2023 11:19
Desistência de ação
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31/10/2023 15:06
Certifico que aguarda-se prazo da suspensão.
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23/10/2023 09:21
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/10/2023 13:00:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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16/10/2023 13:23
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/10/2023 13:00:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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16/10/2023 13:23
Certifico que suspendo o curso da ação, pelo prazo de noventa (90) dias.
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11/10/2023 13:00
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 91. Suspenda-se o curso da ação, pelo prazo de noventa (90) dias. Decorrido esse prazo sem emenda da inicial, retornem os autos conclusos para indeferimento e cancelamento da distribuição.Intime-se.
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29/09/2023 08:56
Certifico que faço os autos conclusos.
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29/09/2023 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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28/09/2023 13:40
Dilação de prazo
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04/09/2023 06:19
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2023 22:33:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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28/08/2023 10:05
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2023 22:33:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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28/08/2023 10:05
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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20/08/2023 22:33
Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Após, Intime-se o exequente à regular impulsão processual, no prazo de quinze (15) dias.
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18/08/2023 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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18/08/2023 09:33
Certifico que faço os autos conclusos.
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31/07/2023 10:28
Movimento automático
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17/05/2023 08:38
Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.
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09/05/2023 22:37
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 78. Suspenda-se o curso da ação, pelo prazo de noventa (90) dias.
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09/05/2023 07:45
Certifico que promovo o levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
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26/04/2023 13:27
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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26/04/2023 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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25/04/2023 15:39
Dilação de prazo.
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08/03/2023 07:41
Certifico que o procecesso se encontra suspenso por determinação desse Juízo.
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03/03/2023 15:33
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de MO 73, por trinta (30) dias. Suspenda-se o curso da ação.
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15/02/2023 09:02
Certifico que faço os autos conclusos.
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15/02/2023 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/02/2023 12:11
Retificação dos honorários contratuais em 20% + dilação de prazo.
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30/01/2023 07:24
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 11:19:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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24/01/2023 11:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 11:19:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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20/01/2023 11:19
Em Atos do Juiz. Intime-se o SINDSAÚDE para promover a emenda à inicial com a juntada de termo de posse, individualização da matrícula, fichas financeiras do período cobrado, comprovante da data da incorporação e contrato de honorários, no prazo de 15 (qu
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19/01/2023 12:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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19/01/2023 12:39
Certifico que em razão da determinação de prosseguimento da execução em relação ao autor indicado na decisão de mo 46. Faço os autos conclusos para deliberações.
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08/08/2022 10:09
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:23:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intime-se o SINDISAÚDE a fim de promover dentro de 3
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05/08/2022 13:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:23:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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05/08/2022 13:09
NOME PARTE: VALDELI ALVES DE MORAES - Parte Autora
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05/08/2022 13:09
NOME PARTE: VALCLEBER NOIA DE LIMA - Parte Autora
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05/08/2022 13:09
NOME PARTE: VALBENE DA SILVA REBOLCA - Parte Autora
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05/08/2022 13:08
NOME PARTE: URIEL PEREIRA BASTOS - Parte Autora
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05/08/2022 13:08
NOME PARTE: URIEL DAVI DE ALMEIDA E SILVA - Parte Autora
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05/08/2022 13:08
NOME PARTE: UILLIAN ALMEIDA GALENO - Parte Autora
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05/08/2022 13:08
NOME PARTE: UARA CRISTINA PARANHOS VANÇAN - Parte Autora
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05/08/2022 13:08
NOME PARTE: UBIRACI TOLOSA COSTA JUNIOR - Parte Autora
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05/08/2022 13:08
NOME PARTE: TYARA NEDJMA VILHENA COSTA - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: TIRSIA JULIANA PASSOS BARBOSA MARTINS - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: TIMOTHEO LOPES DE MELO CORREA - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: TIANE CRISTINA DA CONCEICAO CORREA - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: TIAGO RIBAMAR BARRETO DA CAMARA - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: TIAGO ALVES DOS SANTOS - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: THINELLY CRISTINA ALMEIDA CARDOSO - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: THINAILLY ROBERTA FERREIRA LIMA - Parte Autora
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05/08/2022 13:07
NOME PARTE: THIELLE CAVALCANTE DA CRUZ - Parte Autora
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05/08/2022 13:06
NOME PARTE: THIARA BENTES MACHADO RIVERA - Parte Autora
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05/08/2022 13:06
NOME PARTE: THIAGO SA MAROCCO - Parte Autora
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18/07/2022 14:23
Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequen
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06/07/2022 09:54
Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
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06/07/2022 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/07/2022 09:53
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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21/06/2022 16:31
Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.
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20/06/2022 11:28
Certifico que faço os autos conclusos.
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20/06/2022 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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14/03/2022 11:27
Certifico que o feito aestá suspenso até decisão dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001.
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10/02/2022 10:28
Certidão de regularização.
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08/02/2022 11:37
Manifestação: Ciência da decisão.
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24/01/2022 09:25
Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/01/2022 19:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor
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24/01/2022 09:06
Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/01/2022 19:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr
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24/01/2022 08:30
Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/01/2022 19:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MART
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14/01/2022 19:49
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001.
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13/01/2022 12:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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13/01/2022 12:28
Certifico que faço conclusos
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11/01/2022 15:52
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS, REDUÇÃO DE LITISCONSORTES E DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA.
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10/01/2022 08:40
Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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07/01/2022 09:11
Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:06:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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15/12/2021 11:06
Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do § 3º do art. 535 do vigente CPC.Diante do Tema 973 do Colendo STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exeq
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13/12/2021 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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13/12/2021 09:19
Certifico que faço os autos conclusos.
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13/12/2021 09:19
NOME PARTE: VALDELI ALVES DE MORAES - Parte Autora
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13/12/2021 09:18
NOME PARTE: VALCLEBER NOIA DE LIMA - Parte Autora
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13/12/2021 09:18
NOME PARTE: VALBENE DA SILVA REBOLCA - Parte Autora
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13/12/2021 09:17
NOME PARTE: URIEL PEREIRA BASTOS - Parte Autora
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13/12/2021 09:17
NOME PARTE: URIEL DAVI DE ALMEIDA E SILVA - Parte Autora
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13/12/2021 09:17
NOME PARTE: UILLIAN ALMEIDA GALENO - Parte Autora
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13/12/2021 09:16
NOME PARTE: UBIRACI TOLOSA COSTA JUNIOR - Parte Autora
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13/12/2021 09:16
NOME PARTE: UARA CRISTINA PARANHOS VANÇAN - Parte Autora
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13/12/2021 09:16
NOME PARTE: TYARA NEDJMA VILHENA COSTA - Parte Autora
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13/12/2021 09:15
NOME PARTE: TIRSIA JULIANA PASSOS BARBOSA MARTINS - Parte Autora
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13/12/2021 09:15
NOME PARTE: TIMOTHEO LOPES DE MELO CORREA - Parte Autora
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13/12/2021 09:15
NOME PARTE: TIANE CRISTINA DA CONCEICAO CORREA - Parte Autora
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13/12/2021 09:14
NOME PARTE: TIAGO RIBAMAR BARRETO DA CAMARA - Parte Autora
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13/12/2021 09:14
NOME PARTE: TIAGO ALVES DOS SANTOS - Parte Autora
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13/12/2021 09:14
NOME PARTE: THINELLY CRISTINA ALMEIDA CARDOSO - Parte Autora
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13/12/2021 09:13
NOME PARTE: THINAILLY ROBERTA FERREIRA LIMA - Parte Autora
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13/12/2021 09:13
NOME PARTE: THIELLE CAVALCANTE DA CRUZ - Parte Autora
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13/12/2021 09:12
NOME PARTE: THIARA BENTES MACHADO RIVERA - Parte Autora
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13/12/2021 09:12
NOME PARTE: THIAGO SA MAROCCO - Parte Autora
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13/12/2021 09:12
NOME PARTE: THIAGO MACIEL NUNES - Parte Autora
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06/12/2021 09:01
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato
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03/12/2021 10:51
Tombo em 03/12/2021.
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03/12/2021 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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03/12/2021 10:43
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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