TJAP - 0040986-76.2016.8.03.0001

15/12/2023 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2023 12:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #102 transitou em julgado em 07/12/2023.

15/12/2023 12:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.145.42.

13/11/2023 09:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 12:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

13/11/2023 09:12

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 12:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 08:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 12:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2023 12:04

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 12:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/11/2023 12:04

Sentença (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

31/08/2023 12:01

Em Atos do Juiz.

30/08/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2023 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

22/08/2023 10:00

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #98, juntamente com a guia DARF de evento #93 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023086606

18/08/2023 21:56

Nº: 4430900, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 11:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 09:17

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4430893 e assinatura do ofício nº 4430900

08/08/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:46:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/08/2023 10:14

Remessa

04/08/2023 10:12

Faço juntada a estes autos das guias de retenção de honorários.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

18/07/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 15:54:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/07/2023 18:35

CONTADORIA ÚNICA

17/07/2023 18:09

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.145,42 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000018934505 Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Impo

04/07/2023 17:40

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7344-26

03/05/2023 15:07

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de sequestro via Sisbajud.

25/01/2023 21:17

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

24/01/2023 10:10

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #83, em 04/12/2022.

24/01/2023 10:10

Conclusão

04/10/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 10:30:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 10:30:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 10:30

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 57253, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

26/08/2022 01:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004821-23.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIRA BIANCA AMORAS OLIVEIRA

16/08/2022 12:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 57252 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004821-23.2022.8.03.0000.

16/08/2022 11:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57253.

14/08/2022 12:52

Certifico que expedi o RPV nº 57253. Aguarda assinatura.

14/08/2022 12:51

Certifico que expedi o Precatório nº 57252. Aguarda assinatura.

15/07/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 65

15/07/2022 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2022 11:10

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/06/2022 09:53

Ciência da decisão de M.O n° 65; Apreciação da juntada de M.O n° 62 e 48 para fins de exped. do Ofício de Precatório e RPV sucumbenciais.

13/06/2022 09:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:08:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão e expeça-

09/06/2022 08:36

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:08:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 11:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:08:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

08/06/2022 11:43

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

09/05/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Já foi determinada a expedição de precatório no valor R$ 31.714,21 (MO 59). Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais:Expeça-se RPV no montante de R$ 3.145,42 em favor de Wagner Advogados Associados. Determino

03/05/2022 08:31

CONCLUSO.

03/05/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2022 09:33

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP

04/04/2022 09:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/03/2022 19:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/03/2022 14:16

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/03/2022 19:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/03/2022 19:07

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 53)Certificado o transcurso do prazo (MO 57)Do Precatóriohomologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento 40.DEFIRO o ressarcimento das custas processu

23/03/2022 08:57

Decurso de Prazo

23/03/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2021 11:40

Certidão de regularização.

14/12/2021 10:07

NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SOBRE HONORÁRIOS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; DESINTERESSE NO JUÍZO DIGITAL

22/11/2021 09:58

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/11/2021 16:02:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2021 08:55

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/11/2021 16:02:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2021 09:18

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/11/2021 16:02:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2021 09:18

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/11/2021 16:02:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/11/2021 16:02

Em Atos do Juiz. 1. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais, bem como apresentou planilha atualizada do crédito exequendo, evento nº 48.2. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% so

25/10/2021 08:43

Certifico que os autos já estão conclusos.

21/10/2021 17:16

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

04/10/2021 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2021 07:42

Decurso de Prazo

08/09/2021 09:56

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 13:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2021 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 13:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/08/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

26/07/2021 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.

26/07/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/07/2021 11:51

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

05/07/2021 21:40

manifestação

07/06/2021 10:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2021 09:06:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2021 09:06:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/06/2021 09:06

Nos termos da Portaria 001/2017, aguarde-se pelo prazo reuqeido, vinte dias.

01/06/2021 00:55

Manifestação

01/03/2021 11:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 13:42:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/02/2021 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 13:42:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/02/2021 13:42

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento de custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para

09/02/2021 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.

09/02/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/02/2021 20:31

Requer concessão de AJG ou pedido sucessivo

14/12/2020 09:59

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 15:01:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2020 07:44

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 15:01:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2020 07:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2020 15:01

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 14:08

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

15/02/2020 11:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 12:11:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 12:11:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/02/2020 12:11

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste.

12/02/2020 18:49

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 10:12:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 10:12:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 10:12

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

14/12/2019 11:16

Certifico apenas para fechar movimento.

14/12/2019 10:43

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/10/2018 14:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 106.

18/09/2018 12:30

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 106

12/01/2018 10:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Visto que nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, Pois continua pendente de Julgamento.

20/03/2017 16:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:52

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

23/08/2016 15:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

23/08/2016 11:49

Tombo em 23/08/2016.

23/08/2016 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2016 08:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 147076/2016 - Protocolado(a) em 17-08-2016 às 12:01