TJAP - 0000247-60.2018.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA

CPF *91.***.*77-34

Advogados

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 8913/AL

CPF *47.***.*43-50

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

OAB: 1018/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2021 19:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 22/07/2021 19:03

    Certifico que a Sentença de movimento de ordem nº 160 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 10/05/2021 10:45

    O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo DEFENSOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/04/2021 09:54h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizad

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência do autor à audiência na data: 15/04/2021 09:11:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência do autor à audiência na data: 15/04/2021 09:11:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

  • 29/04/2021 09:54

    Ciência sentença

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000247-60.2018.8.03.0011 Parte Autora: LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO - 1018BAP Sentença: SENTENÇA: Não tendo a reclamante sido localizada, por duas vezes, no endereço indicado na inicial, para efeitos processuais, tais intimações são consideradas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9099/95, autorizando, com efeito, nos termos do art. 51, I, da mesma Lei, a extinção do processo sem resolução do mérito.

    Extingo-o, portanto.

    A reclamante deveria arcar com as custas [§ 2º, do art. 51, da LJE], porém concedo-lhe gratuidade por considerar a situação de hipossuficiência e a drástica redução da condição financeira decorrente da pandemia.

    Sem honorários.

    Publicado em audiência e intimados os presentes.

    Intimem-se.

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 11:18

    Notificação (Extinto o processo por ausência do autor à audiência na data: 15/04/2021 09:11:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 27/04/2021 11:18

    Certifico que o processo aguarda a publicação da sentença judicial no DJE.

  • 27/04/2021 11:17

    Sentença (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 23/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 na data: 09/10/2020 11:40:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/04/2021 11:57

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 na data: 09/10/2020 11:40:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

  • 15/04/2021 09:11

    Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2021 às '09:11'h

  • 15/04/2021 09:11

    Em audiência

  • 15/04/2021 08:40

    CEA junta débito atualizado em 15 04 2021 da UC da requerente

  • 15/04/2021 08:22

    CEA pede que envie o link completo

  • 15/04/2021 07:56

    CEA requer seja enviado o link completo ou que haja dilação do prazo para que não seja prejudicada

  • 14/04/2021 22:13

    Código ID para participação na audiência virtual através do aplicativo Zoom Meeting: ID da Reunião: 838 6258 8984

  • 14/04/2021 21:47

    CEA junta carta de preposto

  • 14/04/2021 21:26

    CEA requer link para audiência por videoconferência, haja vista ter notícia de que a audiência se dará por videoconferência

  • 14/04/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000247-60.2018.8.03.0011 Parte Autora: LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA Defensor(a): LEONARDO RODRIGUES SILVA - *02.***.*57-35 Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO - 1018BAP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/04/2021 às 08:30

  • 13/04/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

  • 13/04/2021 10:13

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

  • 13/04/2021 10:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

  • 13/04/2021 10:09

    Agendamento de audiência (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

  • 13/04/2021 10:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

  • 13/04/2021 08:55

    Atribuição ao Defensor Público Natural

  • 07/04/2021 19:38

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao pedido da requerida [MO 141], cumpra-se o despacho de ordem 131. No mais, aguarde-se a realização da audiência aprazada.

  • 04/04/2021 23:25

    Mandado

  • 18/03/2021 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 18/03/2021 12:53

    Certifico que passarei o presente autos conclusos, tendo em vista a juntada # 141.

  • 09/03/2021 11:01

    CEA requer seja acatado requerimento do # 127

  • 02/03/2021 21:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2021

  • 02/03/2021 21:33

    Certifico que ante as informações sobre o retorno da parte autora, renovei a diligência para sua intimação.

  • 25/02/2021 12:49

    Mandado

  • 22/02/2021 20:19

    finaliza rotina cumprida.

  • 22/02/2021 00:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2021

  • 07/02/2021 22:54

    Em Atos do Juiz. LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA ajuizou RECLAMAÇÃO CÍVEL em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA [#01].A autora informou que a requerida deixou de enviar talões à sua residência e, assim, a requerente acreditou que seu cadastro no

  • 01/02/2021 11:34

    Ordem 128, conclusos.

  • 01/02/2021 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 27/01/2021 23:26

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de justiça referente ao cumprimento da CP 0036304-39.2020.8.03.0001, informando diligência positiva para a intimação da parte requerida, CEA, que anexou procuração, substabelecimento e termo de posse.

  • 19/01/2021 15:59

    Em Atos do Juiz. A ré COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA informou o desligamento Advogada Dra. SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO e requereu o cadastramento do advogado Dr. Alfredo Aleixo de Souza Filho, OAB/ 1018B. Carreou aos autos a devida procuração.

  • 12/12/2020 13:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 12/12/2020 13:33

    Certifico que, ante petição de evento 127, faço os autos conclusos.

  • 08/12/2020 21:33

    15 horas

  • 25/11/2020 21:56

    CEA requer habilitação de novo advogado

  • 04/11/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 na data: 09/10/2020 11:40:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 28/10/2020 22:03

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 na data: 09/10/2020 11:40:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/10/2020 12:31

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0036304-39.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 27/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

  • 26/10/2020 11:46

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/10/2020

  • 25/10/2020 19:39

    Certifico que os autos aguardam assinarura de carta precatória.

  • 25/10/2020 19:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/04/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

  • 25/10/2020 19:38

    Agendamento de audiência (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2020

  • 25/10/2020 19:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 25/10/2020

  • 09/10/2020 11:41

    Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

  • 09/10/2020 11:40

    Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 08:30h

  • 02/10/2020 08:30

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para reagendar audiência cancelada a ordem 113.

  • 18/09/2020 13:26

    Feriás da Magistrada

  • 09/09/2020 10:01

    Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

  • 01/09/2020 12:21

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022540-83.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 31/08/2020 14:27

    Mandado

  • 25/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/10/2020 às 12:00:00 na data: 10/07/2020 08:31:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/10/2020 às 12:00:00 na data: 10/07/2020 08:31:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 22/07/2020 09:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2020

  • 17/07/2020 18:38

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022540-83.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

  • 17/07/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/10/2020 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

  • 16/07/2020 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

  • 15/07/2020 17:09

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 15/07/2020

  • 15/07/2020 11:58

    Agendamento de audiência (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

  • 15/07/2020 11:57

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/10/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 15/07/2020 11:55

    Certifico que aguarda finalização de mandado, controle 3649613, e carta precatória.

  • 10/07/2020 08:32

    Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

  • 10/07/2020 08:31

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 12:00h

  • 08/06/2020 12:01

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia e readequação da pauta , para atender as normas de prevenção da pandemia

  • 18/05/2020 12:43

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 20/04/2020 09:04

    Por motivo do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP-CGJ

  • 21/02/2020 14:27

    Faço juntada a estes autos do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/12/2019

  • 12/02/2020 17:41

    Certifico que CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/12/2019 foi enviada com o codigo de rastreamento da ECT, a segui: JU657028210BR, estando os autos aguardando a devolução do AR.

  • 01/02/2020 20:15

    Mandado

  • 07/01/2020 15:47

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA (ordem 87), foi encaminhada à pasta de documentos para envio aos Correios.

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 28/05/2018 às 10:00:00 na data: 26/02/2018 09:06:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 28/05/2018 às 10:00:00 na data: 26/02/2018 09:06:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 14/12/2019 11:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2019

  • 14/12/2019 11:39

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/12/2019

  • 10/12/2019 13:25

    Notificação (Audiência conciliação designada. 28/05/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LEONARDO

  • 03/12/2019 10:27

    Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações

  • 03/12/2019 10:25

    Certifico que devolvo o presente autos para a SUI, tendo em vista que o mandado já ter sido devolvido.

  • 03/12/2019 10:24

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2020 às 09:00h

  • 14/11/2019 17:57

    Ao gabinete para designação de audiência.

  • 08/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 16:04:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 07/11/2019 12:37

    Em audiência

  • 07/11/2019 12:37

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2019 às '12:37'h

  • 07/11/2019 09:48

    CARTA DE PREPOSIÇÃO

  • 05/11/2019 15:12

    Mandado

  • 31/10/2019 12:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2019

  • 29/10/2019 15:13

    Certifico que os autos aguardam finalização de mandado (autora/audiência) pelo gabiente.

  • 29/10/2019 15:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 16:04:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor

  • 21/10/2019 09:46

    MANIFESTAÇÃO CEA

  • 23/09/2019 11:06

    Mandado

  • 21/08/2019 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2019

  • 13/08/2019 09:29

    Protocolo Nº 16432283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte autora

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 16:04:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 16:04:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 10:30:00 na data: 16/07/2019 10:26:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/07/2019 15:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 10:30:00 na data: 16/07/2019 10:26:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 23/07/2019 18:50

    Certifico que, foi gerado documento para audiência.

  • 23/07/2019 18:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 16:04:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor

  • 23/07/2019 18:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor

  • 16/07/2019 10:27

    Certifico que designei audiência e repassei a SU para expedir as intimações.

  • 16/07/2019 10:26

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2019 às 10:30h

  • 11/07/2019 17:10

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

  • 05/07/2019 16:04

    Em Atos do Juiz. Retorno dos autos ao Juízo de origem com acórdão que julgou, de ofício, pela nulidade do processo e determinou a realização de nova audiência. Sendo assim, agende audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, as

  • 02/07/2019 20:27

    Certifico que diante do retorno dos autos da instância superior, remeto os autos conclusos para deliberação.

  • 02/07/2019 20:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 25/06/2019 17:34

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 17:34:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/06/2019 13:11

    VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

  • 25/06/2019 12:57

    Certifico que o Acórdão de ordem 51 transitou em julgado em 11/06/2019.

  • 18/06/2019 08:58

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 08:58:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 18/06/2019 08:33

    Remessa

  • 17/06/2019 17:23

    Em Atos do Magistrado.

  • 22/05/2019 11:35

    Conclusão

  • 22/05/2019 11:35

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/05/2019 10:27

    GABINETE RECURSAL 03

  • 22/05/2019 09:45

    Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1157ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2019, cujo resultado foi o seguinte: Recurso prejudicado. Reconhecida de ofício a nulidade do processo e determinada a rem

  • 16/05/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.

  • 14/05/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2019

  • 14/05/2019 12:05

    Pauta de Julgamento (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2019

  • 14/05/2019 12:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1157, DO DIA 21/05/2019, às 08:00 HORAS

  • 09/05/2019 08:12

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 08:12:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 09/05/2019 08:08

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/05/2019 12:15

    Em Atos do Magistrado. Incluir em pauta de julgamento.

  • 05/02/2019 09:44

    Conclusão

  • 05/02/2019 09:44

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 09:40:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 01/02/2019 13:34

    GABINETE RECURSAL 03

  • 30/01/2019 09:27

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA. Recorrido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

  • 30/01/2019 09:23

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 1594858 - Protocolado(a) em 30-01-2019 às 08:29

  • 30/01/2019 08:29

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 08:23:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

  • 29/01/2019 16:04

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 29/01/2019 16:03

    Decurso de Prazo

  • 13/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 14:36:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 03/12/2018 10:18

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 14:36:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

  • 27/11/2018 14:36

    Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso inominado interposto pela reclamante, LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA, contra sentença prolatada [#17]. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o presente recurso, eis que tempestivo [#27]

  • 13/11/2018 10:56

    Protocolo Nº 14824419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO PARTE AUTORA

  • 13/11/2018 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 08/11/2018 13:12

    Decurso de Prazo

  • 05/11/2018 12:45

    Mandado

  • 25/10/2018 06:01

    Intimação (Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto na data: 14/10/2018 15:48:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 24/10/2018 06:01

    Intimação (Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto na data: 14/10/2018 15:48:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

  • 15/10/2018 09:41

    Intimação DE SENTENÇA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2018

  • 15/10/2018 07:40

    Notificação (Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto na data: 14/10/2018 15:48:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

  • 15/10/2018 07:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 19 foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

  • 15/10/2018 07:31

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 20.* Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/102018 em relação as partes

  • 14/10/2018 18:04

    Notificação (Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto na data: 14/10/2018 15:48:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO

  • 14/10/2018 15:48

    Em Atos do Juiz.

  • 28/08/2018 14:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 28/08/2018 14:26

    Certifico que os autos serão remetidos conclusos para julgamento.

  • 11/07/2018 08:50

    Certifico que em vista das férias regulamentares do Magistrado titular desta Comarca, retiro o feito da conclusão retornando-o com o fim do usufruto das referidas férias do Juiz, resguardando o prazo de julgamento nos termos do Art. 12 do CPC.

  • 28/05/2018 10:08

    Conclusão

  • 28/05/2018 10:08

    Conclusão

  • 28/05/2018 10:08

    Conciliação realizada em 28/05/2018 às '10:08'h

  • 28/05/2018 10:08

    Em audiência

  • 28/05/2018 08:18

    Protocolo Nº 13791297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição

  • 24/05/2018 16:14

    Protocolo Nº 13780683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a requerida a juntada de Contestação, provas e procuração c/c Pedido Contraposto

  • 25/03/2018 20:46

    Mandado

  • 13/03/2018 17:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 26/02/2018

  • 12/03/2018 12:04

    Em Atos do Juiz. Indefiro a liminar postulada. A mera alegação de que a reclamante acreditava que seu cadastro no Programa Luz para Todos já estaria ativo não é suficiente para isentar a consumidora de suas responsabilidades contratuais, pelo que não vis

  • 26/02/2018 09:06

    Conciliação agendada para 28/05/2018 às 10:00h

  • 26/02/2018 09:02

    Tombo em 26/02/2018.

  • 26/02/2018 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 26/02/2018 09:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1274265 - Protocolado(a) em 26-02-2018 às 08:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051602-76.2017.8.03.0001

Adamilton Correia Mendes

Estado do Amapa

Advogado: Ednice Penha de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005245-36.2020.8.03.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Arthur Felipe Morais da Costa Lopes

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011281-25.2019.8.03.0002

Marcelo Miranda Mendes

Marcelo Miranda Mendes

Advogado: Ana Luiza Sarquis Botrel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004241-63.2017.8.03.0001

Ary Cesar Peixoto Guimaraes

Unimed Macapa Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Vladimir Belmino de Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001187-53.2021.8.03.0000

R. H. Hanna Cosmeticos LTDA.

Vara Unica da Comarca de Pedra Branca Do...

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2021 00:00

Exibir Processo