TJAP - 0036133-82.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB: 1765/AP

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS

CPF *15.***.*82-20

Advogados

SUELEN MONTEIRO PENAFORT

OAB: 1503/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 12:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 05/06/2024 12:45

    Em Atos do Juiz. Não havendo outros pedidos, arquivem-se os autos. 

  • 24/05/2024 08:18

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2024 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Réu).

  • 16/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Herdeiro).

  • 06/05/2024 18:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SUELEN MONTEIRO PENAFORT - emitido(a) em 06/05/2024

  • 06/05/2024 11:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

  • 06/05/2024 11:20

    Rito Modificado: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2024 19:23

    Em Atos do Juiz. 1. Corrija-se o rito para cumprimento de sentença. 2. Expeça-se Alvará de levantamento de valores em favor da advogada SUELEN MONTEIRO PENAFORT, no valor de R$ 1.244,04 (um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), com

  • 18/04/2024 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/04/2024 11:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/04/2024 16:54

    requer expedição de alvará.

  • 17/04/2024 14:44

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a advogada/credora, no prazo de cinco (5) dias, sobre o depósito realizado pelo devedor no MO 194, tanto quanto informe, no mesmo prazo, a forma em que se dará o levantamento respectivo.

  • 05/04/2024 08:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/04/2024 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/04/2024 17:01

    JUNTADA DE GUIAS DE CONDENAÇÃO PAGA

  • 07/03/2024 08:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 19:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 06/03/2024 09:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 19:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 01/03/2024 19:27

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada (BANCO ITAUCARD S.A.), na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito de R$1.466,18 (honorários sucumbenciais em favor da advogada SUELEN MONTEIRO PENAFORT - MO 189) e as custas, no prazo

  • 26/02/2024 08:29

    Certifico que finalizo o mov. 189 para regularizar o andamento processual, eis que já há conclusão para decisão em aberto.

  • 21/02/2024 20:46

    cumprimento de sentença

  • 21/02/2024 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 21/02/2024 13:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/02/2024 13:49

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:52:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2024 14:28

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/02/2024 14:27

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 173 TRANSITOU EM JULGADO em 16/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 23/01/2024 15:28

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 28/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Herdeiro).

  • 22/12/2023 08:44

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 19/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0036133-82.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.

    Advogado(a): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 1765AAP Apelado: ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: CIVIL E PROCESSO CIVIL.

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROPOSITURA DA AÇÃO APÓS O FALECIMENTO DO DEVEDOR.

    MORA NÃO COMPROVADA.

    SUBSTITUIÇÃO PELOS HERDEIROS.

    IMPOSSIBILIDADE. 1) Nos termos da Súmula nº 72 do STJ "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente."; 2) A notificação encaminhada para o endereço do contrato, após a morte do devedor, não constitui a mora e impede o prosseguimento do feito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo, sendo inviável a substituição pelos herdeiros; 3) Apelo não provido.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 171ª Sessão Virtual, 17/11/2023 a 23/11/2023.

  • 18/12/2023 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

  • 18/12/2023 12:16

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 18/12/2023 12:15

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido na data: 07/12/2023 12:10:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Herdeiro: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

  • 18/12/2023 12:14

    Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

  • 12/12/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:51:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/12/2023 14:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 12:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/11/2023 15:03

    Conclusão

  • 24/11/2023 15:03

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:03:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 12:25

    GABINETE 04

  • 24/11/2023 12:24

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 24/11/2023 09:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0036133-82.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.

    Advogado(a): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 1765AAP Apelado: ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 17:18

    Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

  • 07/11/2023 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

  • 27/10/2023 11:42

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 26/10/2023 11:46

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/10/2023 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2023 11:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 12/09/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2023 08:31

    Conclusão

  • 05/09/2023 07:53

    GABINETE 04

  • 05/09/2023 07:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 05/09/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:41:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/09/2023 08:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2023 13:29

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A.. Apelado: ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS.

  • 31/08/2023 13:29

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3267799 - Protocolado(a) em 31-08-2023 às 11:30

  • 31/08/2023 11:30

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:29:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/08/2023 10:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/08/2023 10:01

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Egrégio TJAP.

  • 25/08/2023 16:40

    Em Atos do Juiz. Por equívoco, na decisão proferida no MO 145, foi determinado que os autos fosse conclusos para julgamento, no entanto, trata-se de recurso de apelação. Diante disso, revogo a decisão do MO 145, e determino a remessa dos autos ao Egrégio

  • 17/07/2023 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/07/2023 09:36

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 13/07/2023 20:35

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento. 

  • 05/07/2023 11:47

    Decurso de Prazo

  • 05/07/2023 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

  • 07/06/2023 11:09

    Decisão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

  • 05/06/2023 11:29

    Em Atos do Juiz. A parte Autora interpôs recurso no MO 121, portanto, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se a parte ré, caso queira, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 02/06/2023 12:52

    Certifico para regularização processual.

  • 28/05/2023 17:39

    cumprimento de sentença - honorários de sucumbência

  • 23/05/2023 16:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/05/2023 16:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/05/2023 16:00

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 16:01:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/05/2023 13:32

    Remessa

  • 05/05/2023 13:32

    Faço juntada da Guia de Custas.

  • 25/04/2023 14:04

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:04:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/04/2023 10:33

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/04/2023 10:33

    Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para custas finais.

  • 25/04/2023 10:32

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 10:31

    Decurso de Prazo

  • 19/04/2023 12:30

    Certifico que o prazo para advogado Herdeiro decorrerá dia 24/04/2023

  • 19/04/2023 12:28

    Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente.

  • 19/04/2023 12:27

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 19/04/2023 12:27

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/04/2023 10:52

    Certifico que finalizo os movs. 119 e 121 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de manifestação da parte ré.

  • 13/04/2023 11:53

    apelaçao

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/03/2023 18:45:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Herdeiro).

  • 23/03/2023 16:54

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/03/2023 18:45:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 23/03/2023 10:10

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 20/03/2023 18:45:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES Advogado Herdeiro: SU

  • 20/03/2023 18:45

    Em Atos do Juiz.

  • 01/02/2023 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/02/2023 08:09

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 27/01/2023 12:00

    Em Atos do Juiz. Diante das manifestações e não tendo provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para julgamento.

  • 14/12/2022 12:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/12/2022 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/12/2022 13:48

    Impugnação a Contestação

  • 18/11/2022 08:57

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 15:35:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 16/11/2022 09:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 15:35:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 09/11/2022 15:35

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para réplica à contestação juntada no MO 98, no prazo de 15 dias. 

  • 21/10/2022 10:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/10/2022 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/10/2022 13:45

    Juntada de documentos de identificação

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 09:50:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUELEN MONTEIRO PENAFORT (Advogado Herdeiro).

  • 29/09/2022 10:39

    Certifico que procedi a reguralização de movimento.

  • 29/09/2022 10:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 09:50:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Herdeiro: SUELEN MONTEIRO PENAFORT

  • 29/09/2022 09:50

    Em Atos do Juiz. Busca e Apreensão do veículo no MO 11Foram citados os herdeiros indicados da falecida ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS: a) ANA CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS, b) CELSO JOSE BARBOSA DOS SANTOS e c) MARIA JOVENTINA BARBOSA. Não foi citado&nbs (...)

  • 26/09/2022 11:14

    Que, ciente do inteiro teor do mandado e da inicial, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 22/09/2022 10:45

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 19/09/2022 11:14

    Contestação

  • 19/09/2022 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/09/2022 10:54

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 95

  • 14/09/2022 01:47

    habilitação

  • 19/08/2022 09:39

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - ANA CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS, CELSO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, GEORGENOR BARBOSA DOS SANTOS, MARIA JOVENTINA BARBOSA - emitido(a) em 19/08/2022

  • 03/08/2022 15:52

    Em Atos do Juiz. Substitua o polo passivo para constar Espólio de ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS.Cadastrem os herdeiros na aba de interessados para serem citados da presente ação:a) MARIA JOVENTINA BARBOSA IRMAO, CPF: *80.***.*10-34, estado civil desconheci

  • 20/07/2022 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/07/2022 11:36

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 30/06/2022 13:31

    Manifestação Quanto A Habilitação de Herdeiros

  • 17/06/2022 11:54

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 11:30:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 14/06/2022 12:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2022 11:30:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 25/05/2022 11:30

    Em Atos do Juiz. Este Juízo determinou ao autor que diligenciasse no sentido de citar o Espólio da ré ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS que deixou como herdeira uma única filha menor de idade (MO 48/81).O autor informou apenas o nome da mãe e dos irmãos da fal

  • 13/05/2022 09:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/05/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2022 08:41

    Informação Sobre Contrato

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 14/03/2022 10:55:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 17/03/2022 13:57

    Notificação (deferimento na data: 14/03/2022 10:55:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 14/03/2022 10:55

    Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para a parte autora diligenciar no sentido de citar seu Espólio da ré ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS.Intime-se. 

  • 25/02/2022 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/02/2022 11:21

    Certifico que autos conclusos.

  • 21/02/2022 08:51

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/02/2022 11:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:52:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 07/02/2022 12:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:52:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 31/01/2022 21:52

    Em Atos do Juiz. Consta da certidão de Óbito da ré ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS que deixou como herdeira uma única filha menor de idade (MO 48).Deve a parte autora diligenciar no sentido de citar seu Espólio.Intime-se para providências, no prazo de 15 dia

  • 17/01/2022 12:44

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 17/01/2022 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/01/2022 08:52

    Manifestação Sobre Autor Falecido

  • 16/12/2021 12:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 15/12/2021 12:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 13/12/2021 12:53

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor acerca do ofício do INSS no MO 67 a fim de cumprir o determinado no MO 55 , no prazo de 15 dias.

  • 29/11/2021 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/11/2021 08:37

    Faço juntada a estes autos do(s) Email De: INSS/Demandas Externas INSS/AP<[email protected]>.o

  • 04/10/2021 10:16

    Certifico que o Ofício foi encaminhado através de e-mail (comprovante em anexo).

  • 29/09/2021 11:10

    Nº: 3974853, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 29/09/2021

  • 29/09/2021 08:21

    Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 28/09/2021 17:38

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 62 para que seja oficiado o INSS para informar a existência de algum benefício previdenciário em face do falecimento de ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS, informando o beneficiário. Prazo: 10 dias.

  • 23/09/2021 08:49

    Manifestação Sobre Autor Falecido

  • 21/09/2021 10:12

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 21/09/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/09/2021 09:43

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 28/07/2021 08:31

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 30/04/2021

  • 27/07/2021 10:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 27/07/2021 08:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 23/07/2021 11:31

    Em Atos do Juiz. A cópia da certidão de óbito da parte Requerida já foi juntada com a certidão do Oficial de Justiça no MO 48. Dispõe o art. 313, §2º I do CPC - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo (...)

  • 09/07/2021 10:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/07/2021 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2021 09:05

    PETIÇÃO REQUERENDO OFICIO AO CARTORIO PARA OBTER CERTIDÃO DE OBITO

  • 01/07/2021 10:12

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 14:52:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 30/06/2021 14:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 14:52:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 30/06/2021 14:52

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 48.

  • 29/06/2021 10:51

    Mandado

  • 24/06/2021 11:16

    Certifico que a carta expedida no evento 31, foi encaminhada na data 07/05/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93382556 6 BR.

  • 22/06/2021 12:16

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/06/2021

  • 18/06/2021 08:38

    Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud.

  • 15/06/2021 10:45

    Certifico que foi efetuada a solicitação de informações no Sisbajud, através do protocolo 20.***.***/4726-67, que aguarda resposta.

  • 13/06/2021 23:24

    Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço da ré ao sistema SISBAJUD.

  • 10/06/2021 09:02

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 39.Proceda-se consulta de endereço da ré ao sistema SISBAJUD para expedição do mandado somente de citação, eis que já houve a busca e apreensão do bem no MO 11.Sendo negativa a consulta, proceda-se consulta ao RENAJUD.

  • 27/05/2021 20:31

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 27/05/2021 20:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/05/2021 10:26

    Petição Requerendo Diligência Renajud/Bacenjud

  • 21/05/2021 09:18

    Intimação (Indeferimento na data: 17/05/2021 20:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 13:04

    Notificação (Indeferimento na data: 17/05/2021 20:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 17/05/2021 20:17

    Em Atos do Juiz. Requer a parte autora a citação por edital da requerida. Ocorre que no presente feito, houve apenas 2 diligências para citar (MO 11 e 21) e nenhuma para localizar o endereço da ré. Na forma do art. 256 do CPC, a citação por edital se far

  • 07/05/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/05/2021 10:27

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 06/05/2021 15:57

    PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL

  • 03/05/2021 09:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 10:43:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 30/04/2021 10:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 30/04/2021

  • 30/04/2021 10:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 10:43:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 30/04/2021 10:43

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 30/04/2021 10:43

    Decurso de Prazo

  • 11/03/2021 10:22

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 11/03/2021 10:22

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2021 10:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 18:42:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 23/02/2021 18:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 18:42:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 23/02/2021 18:42

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 32.

  • 22/02/2021 23:44

    Mandado

  • 19/02/2021 08:27

    Requerimento de Desbloqueio do Bem Junto Ao Renajud

  • 15/02/2021 11:32

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/02/2021

  • 08/02/2021 12:41

    Em Atos do Juiz. Considerando que já houve a busca e apreensão do bem no MO 11, expeça-se mandado apenas de citação nos endereços indicados no MO 15.

  • 11/01/2021 08:57

    Conclusos.

  • 11/01/2021 08:57

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 15.

  • 11/01/2021 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/01/2021 14:22

    PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 21/12/2020 10:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 10:27:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 19/12/2020 10:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 10:27:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 19/12/2020 10:27

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.

  • 18/12/2020 08:02

    Mandado

  • 17/12/2020 10:53

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 14/12/2020 11:28

    Certifico que aguarda devolução de mandado.

  • 03/11/2020 08:38

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/10/2020 10:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

  • 29/10/2020 16:52

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/10/2020 10:35:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

  • 29/10/2020 16:48

    MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/10/2020

  • 28/10/2020 10:35

    Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial.Expeça-se mandado de busca e apreensão/depósito e citação que deverá conter a determinação

  • 28/10/2020 08:09

    Tombo em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/10/2020 08:09

    Mudança de Classe Processual

  • 27/10/2020 15:06

    Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2232553 - Protocolado(a) em 27-10-2020 às 15:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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