TJAP - 0065452-08.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARISETE GADELHA DA ROCHA OLIVEIRA

CPF *17.***.*24-15

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 10:51

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 87 transitou em julgado em 07/12/2023.

  • 30/01/2024 10:50

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.066.14.

  • 30/01/2024 10:47

    Faço juntada do comprovante do alvará de levantamento.

  • 15/01/2024 09:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 11:39:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/01/2024 11:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 11:39:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/01/2024 11:39

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, ao banco, para fim de recolh

  • 19/12/2023 16:09

    Nº: 4497356, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 16:08

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023

  • 18/12/2023 12:22

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos.

  • 30/11/2023 11:30

    Juntada da guia de DARF.

  • 13/11/2023 09:13

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 15:32:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065452-08.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARISETE GADELHA DA ROCHA OLIVEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

    Quanto aos honorários de sucumbência, a secretaria certificou o decurso de prazo para pagamento voluntário, houve o sequestro da quantia devida e o valor bloqueado já foi transferido para a conta judicial.Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor para pagamento dos honorários de sucumbência, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:I) Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF que incide sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.

    II) Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Faça constar no alvará o valor da guia respectiva e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento da mesma e pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

    Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

    Por fim, arquivem-se os autos.

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 08:50

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 15:32:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2023 09:33

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 15:32:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 09/11/2023 09:33

    Sentença (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 31/08/2023 15:32

    Em Atos do Juiz.

  • 31/08/2023 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/08/2023 11:24

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.066,14 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000024035819. Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provime

  • 19/07/2023 12:48

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9141-61

  • 19/07/2023 12:47

    Retificação de Classe Processual

  • 02/05/2023 09:22

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 25/01/2023 21:45

    Em Atos do Juiz. O executado foi intimado a pagar a requisição de pequeno valor nº 49726 em 22/08/2022.Pois bem. Em face do decurso do prazo (art. 3º da Lei Federal nº 12.153/2009) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, que deveria ser efetuado

  • 24/01/2023 10:53

    Decurso de Prazo

  • 24/01/2023 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 22/08/2022 09:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2022 18:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/08/2022 18:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2022 18:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/08/2022 18:10

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento do RPV Nº. Identificador: 49726, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 25/07/2022 11:22

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49726.

  • 06/05/2022 07:55

    Certifico que já foi expedido o RPV determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

  • 26/04/2022 10:02

    Certifico que já foi expedido o RPV determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

  • 26/04/2022 10:01

    Decurso de Prazo para ciência

  • 19/04/2022 17:30

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos.

  • 11/04/2022 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/04/2022 13:51

    Certidão de regularização.

  • 07/04/2022 21:31

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001458-28.2022.8.03.0000, Credor(a) MARISETE GADELHA DA ROCHA OLIVEIRA

  • 07/04/2022 09:35

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV e precatório expedidos, controles nº. 49726 e 49723.

  • 05/04/2022 09:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/04/2022 14:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/04/2022 14:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/04/2022 13:18

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49723 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001458-28.2022.8.03.0000.

  • 22/03/2022 11:26

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV e precatório expedidos, controles nº. 49726 e 49723.

  • 17/03/2022 21:53

    Em Atos do Juiz. Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal sobre a atualização do débito, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, em evento n. 54. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao

  • 16/03/2022 11:21

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2022 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/11/2021 08:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/11/2021 09:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/11/2021 16:09

    Em Atos do Juiz. Execução Contra a Fazenda Pública No MO 10, a exequente apresentou o comprovante de pagamento das custas processuais. O Estado do Amapá foi intimado para apresentar impugnação à execução em 16/09/2015. No MO 14, o executado informou o des

  • 28/10/2021 08:36

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 26/10/2021 10:23

    Planilha cálculo atualizada + Honorários Súmula 345 STJ + Ressarcimento de custas

  • 04/10/2021 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/10/2021 10:56

    Decurso de Prazo

  • 02/10/2021 00:16

    Anuência ao Juízo 100% Digital + Outras providências

  • 08/09/2021 09:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 13:10:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/08/2021 11:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 13:10:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/08/2021 13:10

    Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 26/07/2021 08:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/07/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/07/2021 17:37

    requer deferimento de prazo

  • 02/07/2021 08:13

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 43.

  • 01/07/2021 18:13

    manifestação

  • 06/04/2021 09:25

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:02:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/03/2021 13:12

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:02:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 31/03/2021 13:11

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/03/2021 01:02

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 02/03/2021 07:59

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 02/03/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2020 09:17

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/05/2020 10:35

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 15:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/05/2020 15:55

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 04/05/2020 12:27

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento n. 575, transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 10/03/2020 21:52

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

  • 10/03/2020 21:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/03/2020 09:16

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 14/02/2020 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 08:52:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/02/2020 08:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 08:52:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/02/2020 08:52

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a intimação do embargado para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 11/02/2020 19:07

    Embargos de declaração.

  • 01/02/2020 10:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 10:43:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2020 12:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 10:43:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/01/2020 10:43

    Em Atos do Juiz. Fase 06 Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Verifico que ainda não

  • 17/01/2020 08:09

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 17/01/2020 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/06/2019 10:26

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1274.

  • 23/08/2018 15:35

    Protocolo Nº 14321495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2016 12:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 25/05/2016 15:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 25/09/2015 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/09/2015 08:52

    Conclusão

  • 16/09/2015 14:50

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 16 de Setembro de 2015, às 14:31:35

  • 16/09/2015 10:33

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/09/2015

  • 16/09/2015 09:36

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/09/2015

  • 16/09/2015 08:18

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 130/137 de JUNTADA DECOMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS, apresentado pela exequente. - Protocolo Nº 149896/2015 - Protocolado(a) em 16/09/2015 às 08:15:41

  • 13/08/2015 08:27

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/02/2015 12:21

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2015 em 03/02/2015.

  • 02/02/2015 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2015

  • 02/02/2015 09:54

    Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2015

  • 29/01/2015 10:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 14/01/2015 11:05

    Tombo em 14/01/2015.

  • 14/01/2015 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/12/2014 16:42

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187942/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 11:49:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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