TJAP - 0065540-46.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

VALDETE PANTOJA DA SILVA

CPF *09.***.*11-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 11:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/05/2024 11:36

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 10/05/2024 11:36

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 10/05/2024 10:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/05/2024 10:50

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 10/05/2024 10:50

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 31/01/2024 08:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/01/2024 11:51

    Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 12/12/2023.

  • 30/01/2024 11:50

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.320.28.

  • 17/01/2024 08:49

    Certifico que aguarda resposta ao documento enviado em evento #100

  • 17/01/2024 08:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240037371A8XP

  • 19/12/2023 11:09

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 10:06

    Nº: 4496959, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 10:00

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4496958 e ofício Nº 4496959 e aguarda-se assinatura.

  • 06/12/2023 18:16

    Juntada guia DARF - aguarda expedição do alvará de levantamento

  • 16/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065540-46.2014.8.03.0001 Parte Autora: VALDETE PANTOJA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e RPV para pagamento dos honorários de sucumbência.A Secretaria especial de precatório já informou a inclusão do exequente na lista de precatório.

    Quanto aos honorários de sucumbência, já houve o sequestro da quantia devida e a transferência para uma conta judicial.

    Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1.

    Em relação aos honorários de sucumbência:1.1.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF que incide sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ. 1.2.

    Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Faça constar no alvará o valor da guia DARF e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento e pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

    Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

    Por fim, arquivem-se os autos.

  • 14/11/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

  • 13/11/2023 10:41

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/11/2023 09:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/11/2023 09:58

    Sentença (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

  • 10/11/2023 09:58

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 04/09/2023 19:13

    Em Atos do Juiz.

  • 01/09/2023 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/09/2023 13:15

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 4.320,28 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000024216538. O valor excedente de R$ 4.320,28 bloqueado em outra instituição bancária foi devidamente desbloque

  • 08/08/2023 08:06

    Certifico que a 1ª solicitação desequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0334-48

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 10/05/2023 09:16

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/01/2023 13:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/05/2023 11:38

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 09/05/2023 11:38

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/01/2023 13:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

  • 26/01/2023 13:11

    Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 75.Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 19/09/2022 (evento 78) para efetuar

  • 20/01/2023 09:15

    Decurso de Prazo - 21/11/2022 - para pagamento da RPV Nº. Identificador: 57816

  • 20/01/2023 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/09/2022 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 11:46:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/09/2022 11:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 11:46:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/09/2022 11:46

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 57816, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 30/08/2022 09:03

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005145-13.2022.8.03.0000, Credor(a) VALDETE PANTOJA DA SILVA

  • 25/08/2022 12:21

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57816.

  • 25/08/2022 12:06

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 57810 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005145-13.2022.8.03.0000.

  • 22/08/2022 10:21

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 57810 e 57816.

  • 10/06/2022 15:19

    Expedição (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 23/05/2022 09:27

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/05/2022 08:27

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/05/2022 07:42

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/05/2022 07:42

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/05/2022 21:12

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo o crédito principal no valor atualizado de R$ 43.202,79 (quarenta e três mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos) e honorários no valor de

  • 02/05/2022 11:03

    Decurso de Prazo

  • 02/05/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/01/2022 09:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 14:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/01/2022 08:15

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 17/01/2022 08:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 14:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/01/2022 14:05

    Em Atos do Juiz. DEFIRO o ressarcimento pela parte Executada das custas processuais recolhidas, porém o ressarcimento do referido valor se dará juntamente com o pagamento do crédito principal.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu represen

  • 10/01/2022 09:39

    Autos conclusos.

  • 15/12/2021 16:50

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ.

  • 15/12/2021 09:51

    Decurso de Prazo

  • 15/12/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/12/2021 08:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:29:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/12/2021 07:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:29:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/11/2021 13:29

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.O credor não apresentou a planilha do débito atualizada, como determinado em evento n. 40. Sendo assim, determino que o faça, em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 

  • 25/10/2021 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/10/2021 11:38

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 01/10/2021 10:11

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 01/10/2021 10:11

    Decurso de Prazo

  • 05/07/2021 08:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/07/2021 11:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/07/2021 10:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

  • 02/06/2021 10:05

    Concluso.

  • 02/06/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/06/2021 08:41

    Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais + ressarcimento das respectivas custas pagas + fixação da Súmula 345 do STJ.

  • 01/03/2021 11:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 22:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/02/2021 11:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 22:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 22:46

    Em Atos do Juiz. A autora alega insuficiência de recursos para arcar com o valor das custas. A teor do §3º, art. 99 do CPC, tal alegação deve presumir-se verdadeira. Inobstante, nada impede que o juiz, observada a oportunidade prevista no § 2º do mesmo di

  • 01/02/2021 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2021 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/01/2021 17:49

    Juntada de guia de custas + ficha financeira - Requer concessão de gratuidade de justiça ou pedido sucessivo

  • 29/01/2021 23:37

    Erro no sistema Tucujuris ao anexar o arquivo da petição e documentos em PDF

  • 07/12/2020 13:29

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 08:28

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/12/2020 08:27

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/12/2020 00:20

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 23/11/2020 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/11/2020 09:38

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 09/03/2020 07:59

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/03/2020 10:40

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/03/2020 08:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/03/2020 08:25

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 05/03/2020 09:37

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 19/02/2020 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/02/2020 10:18

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 25/01/2020 09:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 19:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 09:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 19:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/01/2020 19:36

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 14/12/2019 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/07/2019 09:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/01/2019 11:20

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 505.

  • 16/01/2018 11:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

  • 12/07/2017 09:46

    Certifico que procedi a alteração, conforme requerido no movimento de ordem n. 13.

  • 05/07/2017 10:11

    Protocolo Nº 12189925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 20/03/2017 13:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/02/2017 12:21

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 01/06/2016 09:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 20/05/2016 10:23

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

  • 03/02/2015 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

  • 03/02/2015 12:21

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/02/2015 08:49

    Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

  • 29/01/2015 10:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 07/01/2015 09:30

    Tombo em 07/01/2015.

  • 07/01/2015 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2014 09:38

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187663/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 10:14:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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