TJAP - 0001004-88.2017.8.03.0011

14/05/2021 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2021 07:54

Em Atos do Juiz. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

03/05/2021 10:55

Certifico que em razão da petição de ordem 179, encaminho o processo concluso.

03/05/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/04/2021 15:02

Petição

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 08:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 09:27:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor). Intime-se, pois, o exequente, para ciência do acórdão bem como para dar pr

15/04/2021 00:16

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

15/04/2021 00:15

Rotinas processuais (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

15/04/2021 00:15

Certifico que INTIMO o exequente, para ciência do acórdão bem como para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, CONFORME DECISÃO DE MOV.171

15/04/2021 00:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 09:27:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

06/04/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença - obrigação de fazer em que a parte executada foi intimada para que tome ciência do presente cumprimento de sentença e a parte autora seja definitivamente reintegrada na posse da área em questão (#107).

23/03/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/03/2021 10:07

Decurso de Prazo de 05 dias sem manifestação do Requerido, , embora devidamente intinado por seu advogado # 166, acerca da juntada do acórdão lavrado no agravo nº 0001068-29.2020.8.03.0000, quando se deu provimento para conceder o benefício da assistência

18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 09:42:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

08/02/2021 21:34

finaliza tarefa vencida.

08/02/2021 21:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 09:42:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

19/01/2021 09:42

Em Atos do Juiz.  Trata-se de Cumprimento de sentença - obrigação de fazer em que a parte executada foi intimada para que tome ciência do presente cumprimento de sentença e a parte autora seja definitivamente reintegrada na posse da área em questão (#107)

18/12/2020 05:11

Certifico que aguarda comprovação do pagamento da primeira parcela das custas.

10/12/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/12/2020 08:11

Faço juntada a estes autos do acórdão lavrado no agravo nº 0001068-29.2020.8.03.0000.

08/10/2020 13:54

Certifico que aguarda comprovação do pagamento da primeira parcela das custas.

18/09/2020 16:20

Certifico que finalizei os Históricos processuais já cumpridos.

12/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2020 11:49:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

04/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

02/09/2020 09:12

Despacho (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2020 11:49:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

26/08/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Devidamente intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar elementos comprobatórios do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça, conforme determinado nas decisões de ordens 146 e 148 (Agravo de instr

24/08/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/08/2020 10:45

Certifico que decorreu o prazo de manifestação do executado.

31/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2020 17:27:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

28/07/2020 14:10

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 147

21/07/2020 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2020 17:27:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

21/07/2020 10:06

Faço juntada a estes autos do ofício de ordem 12, do Agravo n° 0001068-29.2020.8.03.0000, conforme anexo.

18/07/2020 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 01/07/2020 16:04:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu). Em análise da documentação apresentada pelo impugnante inexiste comprovação que se enquadre como a

15/07/2020 17:27

Em Atos do Juiz. O executado à ordem 144 informou a interposição de agravo de instrumento o qual gerou os autos n° 0001068-29.2020.8.03.0000. Nestes, o relator concedeu em parte a tutela recursal e determinou que este juízo conceda prazo ao executado

09/07/2020 12:55

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO AGRAVO DE INSTRUMENTO - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES

09/07/2020 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

08/07/2020 08:51

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 01/07/2020 16:04:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

03/07/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Considerando as certidões de ordens 139/140, devolvo o prazo para cumprimento da decisão de ordem 135.Intime-se. 

01/07/2020 16:04

Certifico que devido a paralisação dos prazos em face da pandemia, o prazo arrazoado à parte requerida ficou suspenso (# 135), conforme certidão retro, sendo assim, retorno os autos para deliberação.

01/07/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/05/2020 13:41

Certifico que estes autos encontram-se com prazo suspenso, tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19. no período de 19 a 28 de maio de 2020, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o território do Estado do Amapá, visando

26/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 08:25:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

17/03/2020 06:02

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 08:25:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

16/03/2020 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 08:25:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

10/03/2020 08:25

Em Atos do Juiz. Em análise da documentação apresentada pelo impugnante inexiste comprovação que se enquadre como aqueles integrantes do rol de beneficiários da Justiça gratuita.Os documentos acostados na ordem 128 são declaração de hipossuficiência e um

20/02/2020 11:00

MANIFESTAÇÃO

20/02/2020 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

13/02/2020 06:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 16:47:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

12/02/2020 14:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 16:47:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

05/02/2020 16:47

Em Atos do Juiz. Acerca da impugnação ao cumprimento de sentença- mov. 128, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo legal. Após, conclusos para decisão.

27/01/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/01/2020 08:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JOSE MARIA SANTANA DALVES

27/11/2019 08:40

às 15h30min

18/11/2019 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 12/11/2019

12/11/2019 17:30

Certifico que expedi mandado de intimação para pagamento das custas.

05/11/2019 15:48

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 15:48:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/10/2019 11:35

Remessa

30/10/2019 11:34

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

25/10/2019 16:38

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 16:39:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/10/2019 14:02

CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 12:08:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

27/09/2019 08:52

Mandado

23/09/2019 16:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 12:08:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

16/09/2019 12:49

Em Atos do Juiz. 1- Defiro o pedido formulado no mov. 114. 2- Habilite-se o Advogado indicado na referida petição. 3- Após, cumpra-se integralmente o despacho de mov. 113.

03/09/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

03/09/2019 11:26

Protocolo Nº 16587676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação com juntada de documentos

03/09/2019 09:06

Em Atos do Juiz. 1. Proceda-se a exclusão e descadastramento dos autos da União e de quaisquer de seus órgãos de representação cadastrados. 2. Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem 107.

14/08/2019 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/08/2019 13:56

Protocolo Nº 16447172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. descadastramento

12/08/2019 06:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 12:08:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

09/08/2019 14:56

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 12:08:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

05/08/2019 12:08

Em Atos do Juiz. 1- Trata-se de Cumprimento de sentença - obrigação de fazer. Intime-se a parte executada para que tome ciência do presente cumprimento de sentença e determino que a parte autora seja definitivamente reintegrada na posse da área em questão

03/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 20:45:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Terceiro Interes

01/08/2019 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

01/08/2019 15:26

Protocolo Nº 16361781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

31/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.

26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019

25/07/2019 06:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 20:45:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

24/07/2019 14:26

Despacho (18/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2019

24/07/2019 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 20:45:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Terceiro Int

23/07/2019 14:25

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício nº 3366873 (Ordem 93) - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ( PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO )

18/07/2019 20:45

Em Atos do Juiz. Acerca da petição da AGU juntada no mov. 95, intimem-se as partes.

10/07/2019 18:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/07/2019 18:31

Protocolo Nº 16220866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de Falta de Interesse na Lide.

04/07/2019 14:18

Certifico que o ofício de REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (ordem 93) foi encaminhado à pasta de documentos para entrega local.

27/06/2019 13:35

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ( PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ) - emitido(a) em 26/06/2019

18/06/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício expedido a ordem 85. Deverá a AGU informar no prazo de 10 dias se possui interesse no feito. Decorrido o prazo sem manifestação, nova conclusão para análise do pedido de ordem 77.

13/06/2019 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

13/06/2019 18:38

Decurso de Prazo

07/06/2019 16:46

Certifico que até a presente data não consta registro da resposta do ofício nº 419/2019 .

31/05/2019 18:05

Certifico que os autos estão disponíveis a equipe de sistema para averiguar se já houve resposta ao Ofício de ordem 85, em razão da inexistência de dados na pasta da SU.

24/05/2019 19:01

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestação da AGU.

07/05/2019 17:05

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício Nº: 000418/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ( ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ )

23/04/2019 16:51

Ofício Nº: 000418/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ( ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2019

11/04/2019 09:49

Em Atos do Juiz. Com vistas ao teor da petição de ordem 82, intime-se o órgão competente [AGU] para cumprimento do despacho de ordem 79.

05/04/2019 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

05/04/2019 16:51

Protocolo Nº 15629481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar-se sobre o processo.

04/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 12:47:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Terceiro Interes

25/03/2019 16:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 12:47:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO

18/03/2019 12:47

Em Atos do Juiz. Considerando recentes precedentes ocorrido neste Juízo, determino seja oficiada a União, por meio de sua Procuradoria, a fim de informar se tem interesse no feito. Não havendo interesse, retornem os autos conclusos para análise do pedido

01/03/2019 14:59

Protocolo Nº 15414191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/03/2019 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/02/2019 16:06

Certifico prazo de 30 dias para manifestação voluntária das partes.

28/02/2019 16:04

Certifico que a sentença de mov. 54 transitou em julgado em 27/02/2019.

05/02/2019 09:54

Mandado

01/02/2019 11:43

Certifico que o mandado de intimação foi distribuído na central no dia 07/01/2019 e terá o prazo para devolução em 07/02/2019.

06/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2018 em 06/12/2018.

05/12/2018 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000217/2018

04/12/2018 16:45

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 11:23

Despacho (29/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2018

29/11/2018 12:16

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte Autora contra sentença deste Juízo que determinou a reintegração de posse da área objeto da lide em favor da embargante, entretanto, alega que a referida decisão foi omissa uma vez que

26/11/2018 23:49

Mandado

09/11/2018 13:04

Decurso de Prazo

30/10/2018 22:28

ARQ. CX. 11

30/10/2018 22:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

25/10/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 25/10/2018

24/10/2018 14:10

Em Atos do Juiz. Embargos de declaração com pedido de efeito infringente. Manifeste-se a parte contrária em 5 dias. Após, conclusos.

09/10/2018 10:19

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 09/10/2018

08/10/2018 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

08/10/2018 16:26

Protocolo Nº 14591980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMABARGOS DE DECLARAÇÃO

01/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

27/09/2018 10:19

Sentença (24/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2018

27/09/2018 10:10

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos na 24/09/2018.

24/09/2018 10:08

Em Atos do Juiz.

30/07/2018 09:45

Em Atos do Juiz. Promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender as disposições do art. 12 do CPC.

11/07/2018 15:26

Conclusão

11/07/2018 15:26

Protocolo Nº 14057303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a produção de prova pericial para comprovar o esbulho praticado pelo Réu.

11/07/2018 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

04/07/2018 17:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2018 09:29:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

04/07/2018 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2018 09:29:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

03/07/2018 09:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir outras provas além das constantes nos autos.

06/06/2018 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

06/06/2018 08:58

Decurso de Prazo da parte requerida para apresentar contestação.

10/05/2018 11:48

Mandado

04/04/2018 13:24

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 04/04/2018

04/04/2018 10:15

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

26/03/2018 09:59

Em audiência

26/03/2018 09:59

Conciliação realizada em 26/03/2018 às '09:59'h

25/03/2018 20:32

Protocolo Nº 13435089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos de representação - audiência

15/03/2018 12:16

ARQ. CX. 08

22/02/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/03/2018 09:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2018 em 22/02/2018.

21/02/2018 16:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 21/02/2018

21/02/2018 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000034/2018

21/02/2018 09:55

Agendamento de audiência (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2018

06/02/2018 12:14

Em Atos do Juiz. A decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento interposto, não alterou o que foi decidido por este Juízo, neste primeiro momento. Assim, prossiga-se com o feito. Aguarde-se a audiência já designada e expeça-se os atos processuais p

19/12/2017 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/12/2017 12:53

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida no Ag 3049-2017.

06/12/2017 08:52

Certifico que designei audiência e repassei ao gerente para expedir as intimações.

06/12/2017 08:52

Conciliação agendada para 26/03/2018 às 09:40h

05/12/2017 17:04

Protocolo Nº 12968055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO.

04/12/2017 09:29

Certifico que o presente autos serão passados para designação de audiência.

29/11/2017 08:33

Férias do Magistrado.

28/11/2017 11:38

ARQ. CX. 07

24/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2017 em 23/11/2017.

22/11/2017 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000211/2017

21/11/2017 11:35

Decisão (14/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2017

14/11/2017 12:14

Certifico que nesta da compareceu na secretaria o advogado da parte autora o senhor DEURIO ALEANDER DE FREITAS e tomou ciência da decisão da ordem 20.

14/11/2017 12:03

Em Atos do Juiz. A parte autora, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A, opôs embargos de declaração em face da decisão proferida à ordem 9. Alega, em síntese, que a decisão deste Juízo foi omissa ao não determinar a demolição das eventuais edifica

26/09/2017 10:27

ARQ. CX.06

22/09/2017 17:30

Protocolo Nº 12596949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

22/09/2017 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

19/09/2017 19:49

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 19/09/2017

15/09/2017 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSÉ MARIA SANTANA DALVES - emitido(a) em 12/09/2017

15/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2017 em 15/09/2017.

14/09/2017 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000169/2017

13/09/2017 14:23

Certifico que procedi a este movimento para finalizar a ordem 10, tendo em vista que já foi enviada para resenhe e não publicada, tendo em vista problemas na internet

12/09/2017 12:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/12/2017 às 11:15h

12/09/2017 12:32

Decisão (30/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2017

30/08/2017 08:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração na Posse com pedido de liminar. Custas recolhidas. Vislumbro, ao menos nesta análise premonitória, que a parte autora comprovou a condição de possuidora do imóvel em litígio, com a juntada de documen

09/08/2017 15:33

Protocolo Nº 12365939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do comprovante do recolhimento de custas processuais iniciais.

09/08/2017 07:44

Protocolo Nº 12359369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos complementares a inicial.

09/08/2017 07:43

Protocolo Nº 12359355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos complementares a inicial.

09/08/2017 07:41

Protocolo Nº 12359348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos complementares a inicial.

09/08/2017 07:40

Protocolo Nº 12359339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos complementares a inicial.

08/08/2017 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

08/08/2017 16:14

Tombo em 08/08/2017.

08/08/2017 16:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1111694 - Protocolado(a) em 04-08-2017 às 19:20