07/06/2024 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
07/06/2024 08:46

Certifico que, considerando o recolhimento das custas finais, passo a cumprir em seguida o comando de ordem #223.
04/06/2024 15:20

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE REQUERER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS
29/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 19:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
19/04/2024 19:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 19:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
19/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:26:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
18/04/2024 09:52

Remessa
18/04/2024 09:51

Faço juntada a estes autos do cálculo e guia para recolhimento das custas processuais finais.
15/04/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:53:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/04/2024 10:13

CONTADORIA ÚNICA
15/04/2024 10:12

Certifico que encaminho os autos para a contadoria
12/04/2024 19:26

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração do valor das custas finais. Com o retorno, havendo valores a serem recolhidos a título de custas finais, intime-se a parte sucumbente COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, para que efe
11/04/2024 09:14

Decurso de Prazo
11/04/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/02/2024 12:22

Certifico que os autos aguarda a manifestação das partes, pelo prazo de trinta dias.
13/02/2024 19:56

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação das partes, pelo prazo de trinta dias.Decorrido o referido prazo sem manifestação, aguardar eventual manifestação, no arquivo.
30/01/2024 08:53

Certifico que, encaminho os autos conclusos para nova deliberação.
30/01/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
24/01/2024 17:08

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 17:07:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2024 09:42

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/01/2024 09:35

Certifico que o Acórdão (mov. 205) transitou em julgado em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
19/12/2023 14:25

Certifico que estes autos aguardam prazo
04/12/2023 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215 .
26/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 14/11/2023 11:40:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 14/11/2023 11:40:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021348-86.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Apelado: ANTONIO DOS SANTOS MACIEL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CONSUMIDOR, CÍVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA APURADO EM VALOR SUPERIOR AO UTILIZADO – RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010 – TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO – ÔNUS DA PROVA – NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ARTIGO 489, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 93, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1) A conclusão sobre a ocorrência de fraude/irregularidade na medição do consumo depende de outros elementos de prova, produzidos sob o crivo do contraditório. 2) Não há falar em nulidade da sentença nos moldes estabelecidos na legislação destacada, não estando o julgador obrigado a examinar todo argumento levantado pela parte, vez que fundamentação sucinta ou mesmo discordância com a decisão proferida, não corresponde à ausência de fundamentação. 3) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Presidente em exercício e Relator), CARLOS TORK e JOÃO LAGES (Vogais).
16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
16/11/2023 09:44

Acórdão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
16/11/2023 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 14/11/2023 11:40:17 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
16/11/2023 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 14/11/2023 11:40:17 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
16/11/2023 09:36

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
14/11/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
14/11/2023 11:40

CÂMARA ÚNICA
14/11/2023 11:40

Em Atos do Desembargador.
09/11/2023 10:26

Conclusão
09/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 10:46

GABINETE 01
08/11/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/11/2023 10:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/11/2023.
08/11/2023 08:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1345ª Sessão Ordinária realizada em 07/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
26/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO MAZUREK, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 07 de novembro de 2023, (terça-feira) às 08:00 horas ou em sessão subsequente, na Sala de Sessões do Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro Central, realizar-se-á a 1345ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos: Nº do processo: 0021348-86.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Apelado: ANTONIO DOS SANTOS MACIEL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023
25/10/2023 17:28

Pauta de Julgamento (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023
25/10/2023 17:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1345, DO DIA 07/11/2023, às 08:00 HORAS
25/10/2023 17:23

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur
05/10/2023 14:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.
05/10/2023 14:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.
05/10/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 14:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
05/10/2023 14:12

CÂMARA ÚNICA
05/10/2023 14:10

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral formulado pela apelante em suas razões recursais, inclua-se em pauta física de julgamento.
01/08/2023 11:59

Certifico que, ante a ocorrência de equívoco no recebimento, procedo neste ato à conclusão dos autos ao GABINETE DO RELATOR para elaboração de RELATÓRIO/VOTO.
01/08/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO
01/08/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO
01/08/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:00:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 09:00

Conclusão
31/07/2023 17:23

GABINETE 01
31/07/2023 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
27/07/2023 19:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/07/2023 17:53

CÂMARA ÚNICA
24/07/2023 16:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ANTONIO DOS SANTOS MACIEL.
24/07/2023 16:49

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257752 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 14:57
19/07/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:56:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/07/2023 17:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/07/2023 17:06

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.
17/07/2023 23:39

Contrarrazões. DPE/AP (subst. 4aDpCível)
03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 13:28:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/05/2023 13:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 13:28:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut
24/05/2023 13:28

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 170.
23/05/2023 22:22

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO
07/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 10:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 10:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.
27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023
27/04/2023 09:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 10:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
27/04/2023 09:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 10:47:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
27/04/2023 09:39

Sentença (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023
26/04/2023 10:47

Em Atos do Juiz.
11/11/2022 18:28

Certifico que faço os autos conclusos.
11/11/2022 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/11/2022 17:28

MANIFESTAÇÃO - CEA
27/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 09:00:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
17/10/2022 11:29

Notificação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 09:00:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
13/10/2022 09:00

Em Atos do Juiz. A parte autora (mov. 153) requereu o julgamento da lide no estado em que se encontra.Diga a parte requerida se ainda há provas a produzir, no prazo de dez dias.Em caso de inércia ou inexistência de provas, façam-me os autos conclusos para
26/07/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
26/07/2022 11:37

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 153, encaminharei os presentes autos conclusos.
21/07/2022 13:47

DPE/AP: Manifestação
09/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 18:09:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/05/2022 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 18:09:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/05/2022 18:09

Em Atos do Juiz. Sobre as informações da parte ré de que já houve aferição do medidor pelo IMETRO, por solicitação do usuário que ainda acompanhou os respectivos testes, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/03/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/03/2022 08:33

Conclusos
24/03/2022 15:48

MANIFESTAÇÃO - CEA
17/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 17:33:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
07/03/2022 09:10

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 17:33:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
24/02/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Considerando que houve anuência ao pedido da parte autora de ordem 133, intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para que providencie a realização de perícia no medidor com número de série 163506075, junto a laboratório creden
02/02/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/02/2022 10:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
27/01/2022 15:44

MANIFESTAÇÃO - CEA
26/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 12:14:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
16/12/2021 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 12:14:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
14/12/2021 12:14

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do advogado da parte requerida, conforme requerido na petição juntada aos autos no movimento de ordem nº 136. após intime-se para que se manifeste sobre a petição juntada no movimento de ordem nº 133, requerendo o
03/12/2021 11:39

Certifico que os autos permanecem conclusos.
01/12/2021 17:25

HABILITAÇÃO/ACESSO
26/11/2021 11:35

Certifico que faço os autos conclusos.
26/11/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/11/2021 19:36

Manifestação - DPE-AP
05/11/2021 12:37

Decurso de Prazo
14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 23:02:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 23:02:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).
04/10/2021 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 23:02:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES
04/10/2021 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 23:02:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED
30/09/2021 23:02

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação das partes para que em 15 dias, manifestem-se quanto a petição de ordem #125.Intime-se eletronicamente.
29/09/2021 08:11

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito
29/09/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
18/09/2021 22:31

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 123.
15/09/2021 06:42

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
09/08/2021 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO - emitido(a) em 09/08/2021
06/08/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito da DPE/AP (#117).Intime-se o perito, ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO, para que este informe a possibilidade de realizar a perícia no medidor da residência, de acordo com os quesitos apresentados no #78 e outros que considerar n
16/07/2021 09:27

Certidão de regularização.
10/07/2021 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/07/2021 15:45

Conclusos.
08/07/2021 21:35

DPE/AP: Manifestação
08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 13:59:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/06/2021 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 13:59:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
28/06/2021 13:59

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias.
27/06/2021 20:58

Mandado
17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:38:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/06/2021 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:38:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED
07/06/2021 10:22

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 07/06/2021
02/06/2021 18:38

Em Atos do Juiz. Considerando que foi determinado perícia no medidor e não na instalação elétrica residencial do autor, bem como a informação de que somente a CEA detém no Estado laboratório capaz de aferir os medidores de energia elétrica, com laudos ela
02/06/2021 09:48

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
01/06/2021 15:58

MANIFESTAÇAO CEA.
18/05/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/05/2021 08:28

Decurso de Prazo
16/05/2021 22:49

Manifestação - DPE-AP
08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).
30/04/2021 14:31

Certifico que aguarda manifestação do perito AILTON MACEDO COSTA.
30/04/2021 02:09

Mandado
28/04/2021 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED
26/04/2021 09:18

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação das partes para que no prazo de 5 dias, manifestem-se quanto a proposta do perito (mov. 96), nos termos da decisão de ordem #78.Intime-se eletronicamente.
20/04/2021 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)manifestação Perito ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO
20/04/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/04/2021 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AILTON MACEDO COSTA - emitido(a) em 07/04/2021
30/03/2021 12:45

Certifico que nos termos da prorrogação por mais 7 dias do Ato Conjunto nº 592/2021 Art. 8º, durante o período de 7 dias , a conta da publicação do ato conjunto (18.03.2021 a 24.03.2021, os oficiais de justiça deverão cumprir apenas medidas consideradas e
27/03/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #78 em nome do perito Ailton Macedo Costa, endereço: Avenida décima do araxá, nº 642, bairro Araxá, CEP: 68903-857, telefône: (96) 98806-1029, cuja nomeação torno efetiva neste ato, sendo que este deverá ser i
12/03/2021 09:55

Conclusão
12/03/2021 09:55

Decurso de Prazo
18/02/2021 11:37

Aguardar manifestação do perito, por mais 15 (quinze) dias.
11/02/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação do perito, por mais 15 (quinze) dias.Decorrido o referido prazo sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão, quanto à nomeação de outro perito.
08/02/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
08/02/2021 09:30

Decurso de Prazo
27/01/2021 08:12

Certifico que aguarda prazo perito 03/02/2021
14/12/2020 13:34

Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.
13/12/2020 23:07

Mandado
11/12/2020 11:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento de MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO - emitido(a) em 27/10/2020
27/10/2020 10:57

MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO - emitido(a) em 27/10/2020
23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.
22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020
22/10/2020 10:26

Decisão (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020
20/10/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de ordem #34, considerando a necessidade esposada, converto o feito em diligência e determino perícia no medidor localizado na residência do autor. Para tanto, nomeio como perito o Engenheiro Elétrico ADRIANO LUIZ MI
05/10/2020 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 145/2020-GABPRES/CREA-AP e anexo.
05/10/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
28/09/2020 16:01

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício, conforme mov. 74.
19/08/2020 12:54

Certifico que o ofício expedido no evento 72 foi encaminhado na data 18/08/2020 ao setor de transporte através da guia nº 62/2020.
29/07/2020 21:19

Certifico que em face as suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades presenciais para entrega do ofício no setor competente.
27/07/2020 21:10

Nº: 3657864, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREAAP ( PRESIDENTE DO CREA -AP ) - emitido(a) em 27/07/2020
27/07/2020 12:41

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício controle nº 3657864, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.
29/06/2020 12:04

Certifico que em face às suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.
23/06/2020 20:52

Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao CREA/AP, a fim de que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, relação de engenheiros elétricos, que possam atuar como peritos, no presente feito.
19/06/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
19/06/2020 09:41

Decurso de Prazo
26/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 19:54:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).
26/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 19:54:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/05/2020 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 19:54:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE
27/04/2020 19:54

Em Atos do Juiz. Habilitar como advogada da parte autora, a Defensora Pública Drª Tayná Medeiros Pereira, como requerido (mov. 60).Quanto à nomeação de novo perito, verifico que dois peritos já foram nomeados pele Juízo, contudo, não aceitaram o encargo.
10/03/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/03/2020 10:49

Decurso de Prazo
20/01/2020 15:36

Manifestação- DPE/AP
17/01/2020 07:49

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes pelo prazo de trinta dias.
16/01/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação das partes pelo prazo de trinta dias.Decorrido o prazo sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
17/12/2019 11:25

Decurso de Prazo
17/12/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
01/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 09:12:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).
01/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 09:12:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor).
21/11/2019 12:21

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 09:12:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES
18/11/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca da manifestação do perito (mov. 50).
31/10/2019 10:19

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito LOURIVAL.(ESCUSA).
31/10/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
30/10/2019 09:38

Mandado
14/10/2019 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LOURIVAL AUGUSTO DIAS FILHO - emitido(a) em 14/10/2019
10/10/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Ante à inércia do perito nomeado; nomeio novo perito, o Engenheiro Elétrico Lourival Augusto Dias Filho, devendo a secretaria dar cumprimento à decisão de movimento 34.
05/10/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
05/10/2019 11:54

Decurso de Prazo
13/09/2019 21:27

Às, 17h15, em novo endereço, situado na AV. PEDRO BAIÃO Nº 1694 / APTº. "F" – SANTA RITA -, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
02/09/2019 09:45

MANDADO JUDICIAL para - PEDRO ENAGRIO JOSAPHAT DA SILVA - emitido(a) em 02/09/2019
30/08/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Reitera-se a intimação do perito, conforme determinado na decisão de ordem #34.
27/08/2019 11:55

Decurso de Prazo
27/08/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
19/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2019 14:20:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).
19/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2019 14:20:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor).
09/08/2019 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 13/06/2019 14:20:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES
08/07/2019 22:21

Em seu novo endereço, situado na AV. PEDRO BAIÃO Nº 1694 / APTº. "F" – SANTA RITA -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
17/06/2019 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO ENAGRIO JOSAPHAT DA SILVA - emitido(a) em 17/06/2019
13/06/2019 14:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível em que o autor ANTONIO DOS SANTOS MACIEL alega que, a partir de janeiro de 2015, o medidor de energia elétrica de sua residência passou a aferir o consumo de energia erroneamente, já que suas faturas oscilaram
03/12/2018 11:41

Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.
03/12/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
03/12/2018 11:40

Decurso de Prazo
03/12/2018 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/11/2018 16:28

Protocolo Nº 14892536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 12:00:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).
22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 12:00:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor).
06/11/2018 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 12:00:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES
06/11/2018 12:00

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
06/11/2018 12:00

Decurso de Prazo
13/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2018 12:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor).
03/10/2018 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2018 12:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA
03/10/2018 12:40

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada sob ordem nº 20, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/09/2018 17:05

Protocolo Nº 14536691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação
19/09/2018 12:09

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte Ré, para no prazo de 15 dias, apresentar contestação.
19/09/2018 10:03

Em audiência
19/09/2018 10:03

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 19/09/2018 às '10:03'h
19/09/2018 08:38

Protocolo Nº 14466868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO
29/06/2018 11:22

Na pessoa do Advogado, Dr. José Adriano Martins Pereira, que exarou ciente e recebeu contrafé de. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
18/06/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/06/2018 10:16:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA (Advogado Autor).
14/06/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/09/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.
13/06/2018 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000105/2018
13/06/2018 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 13/06/2018
13/06/2018 13:23

Agendamento de audiência (19/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018
11/06/2018 15:29

Certifico que a audiência de conciliação foi designada para o dia 19/09/2018, às 09:00. Promovo a remessa dos autos a Secretária Única das Varas Cíveis com o prazo de 5 (cinco) dias para intimação das partes.
08/06/2018 16:35

Certifico que para fins de regularização processual finalizo o movimento de ordem nº 6.
08/06/2018 15:27

Conciliação agendada para 19/09/2018 às 09:00h
08/06/2018 11:12

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
08/06/2018 11:10

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/06/2018 10:16:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA
05/06/2018 10:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica proposta por ANTONIO DOS SANTOS MACIEL, em face da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO AMAPÁ, alegando, em síntese que utiliza a unidade consumidora nº 0006213-8, e que de janeiro de
28/05/2018 08:27

Tombo em 28/05/2018.
28/05/2018 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
23/05/2018 12:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1355036 - Protocolado(a) em 22-05-2018 às 20:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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