11/10/2024 11:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
11/10/2024 11:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 700082985, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA )
11/10/2024 11:29

Nº: 700082985, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/10/2024
11/10/2024 11:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das certidões de dívida ativa das rés Gleidiane Vieira Flexa e Joana Vieira Flexa, a PGE - AP.
04/04/2024 12:25

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GLEIDIANE VIEIRA FLEXA - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 12:25

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOANA VIEIRA FLEXA - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024 11:54

Decurso de Prazo.
20/03/2024 08:43

Certifico que realizei a diligência, contudo, não efetuei a intimação da parte, pois não foi localizada neste município e, conforme informações de Gleidiane, a ré reside atualmente para Macapá-AP. Na ocasião, a Gleidiane recebeu a contrafé. Arquivado na
13/03/2024 09:29

Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal das rés GLEIDIANE VIEIRA FLEXA e JOANA VIEIRA FLEXA, no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob os nºs 1294/2024-AP e 1295/2024-AP.
29/02/2024 07:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48927 RELATIVA AO RÉU GLEIDIANE VIEIRA FLEXA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-97.2024.8.03.0003
29/02/2024 07:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48928 RELATIVA AO RÉU JOANA VIEIRA FLEXA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000008-82.2024.8.03.0003
28/02/2024 13:27

Certifico que o Acórdão de mov. 153 transitou em julgado em 23/01/2024.
28/02/2024 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA - emitido(a) em 28/02/2024
20/02/2024 15:36

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:36:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
20/02/2024 13:11

Remessa
20/02/2024 13:10

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
19/02/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:44:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
18/02/2024 16:30

CONTADORIA ÚNICA
08/02/2024 23:32

Em Atos do Juiz. Uma vez que a sentença condenatória (#63) foi mantida pela Câmara Única do Tribunal de Justiça (#153), remeter os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, nos termos da sentença.Com o retorno dos autos intimar as rés para
05/02/2024 14:42

Conclusão
05/02/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 14:42:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2024 14:23

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
05/02/2024 14:22

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE MAZAGÃO)
05/02/2024 14:22

Certifico que o Acórdão de mov. 153 transitou em julgado em 23/01/2024.
05/02/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:51:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/01/2024 12:49

Remessa
30/01/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 12:48:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
30/01/2024 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/01/2024 09:50

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 153, que por unanimidade conheceu e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso interposto.
29/01/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:16:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/01/2024 11:55

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
29/01/2024 11:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #153.
29/01/2024 11:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se em afastamento institucional, de 28-01 A 07-02-2024, conforme PORTARIA N° 17/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.
29/01/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/01/2024 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/01/2024 09:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 153).
29/01/2024 09:05

Decurso de Prazo em: 22/01/2024.
03/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GLEIDIANE VIEIRA FLEXA e não-provido na data: 17/11/2023 09:00:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/11/2023 11:17

Notificação (Conhecido o recurso de GLEIDIANE VIEIRA FLEXA e não-provido na data: 17/11/2023 09:00:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
23/11/2023 11:14

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20 o cadastro do Defensor Público da parte Ré, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 160.
23/11/2023 10:14

Intimação (Conhecido o recurso de GLEIDIANE VIEIRA FLEXA e não-provido na data: 17/11/2023 09:00:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/11/2023 10:07

Habilitação do Defensor Natural
23/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000010-11.2022.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA Defensor(a): RENATA GUERRA PERNAMBUCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL –PERSEGUIÇÃO- PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE.

CONTINUIDADE TÓPICO-NORMATIVA.

PALAVRA DA VÍTIMA.

AUTORIA E MATERIALIDADE- GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1) A palavra da vítima, colhida na fase policial e confirmada em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidente com as demais provas dos autos, revela-se suficiente para comprovar a autoria e a materialidade do crime praticado. 2) O pedido de gratuidade não impede a condenação nas custas do processo, resultando apenas na suspensão da exigibilidade do pagamento, o que é matéria afeta ao Juízo da execução penal, a quem incumbirá, na época oportuna, decidir sobre o alegado estado de hipossuficiência. 3) Recurso conhecido e desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Revisor) e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá/AP, 06 de novembro de 2023.
22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023
22/11/2023 12:27

Acórdão (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023
22/11/2023 12:27

Notificação (Conhecido o recurso de GLEIDIANE VIEIRA FLEXA e não-provido na data: 17/11/2023 09:00:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/11/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA
17/11/2023 09:00

Em Atos do Desembargador.
08/11/2023 09:32

Conclusão
08/11/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 07:37

GABINETE 03
08/11/2023 07:36

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000010-11.2022.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA Defensor(a): RENATA GUERRA PERNAMBUCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
11/10/2023 10:52

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
11/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
10/10/2023 17:22

CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 14:22

Certifico a remessa à Câmara Única
10/10/2023 14:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/10/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
10/10/2023 12:56

Certifico que o movimento de ordem nº136 foi salvo indevidamente. Assim recebo os autos para revisor/despacho e não para revisor/emprétimo.
10/10/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 11:00

GABINETE 08
10/10/2023 11:00

Certifico que, em virtude das portarias 69.068/2023-GP e 69195/2023-GP concedendo férias aos Desembargadores Carlos Tork e João Lages, respectivamente, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Revisor.
10/10/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:56:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/10/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 09:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
05/09/2023 08:43

Conclusão
05/09/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:43:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2023 13:57

GABINETE 03
04/09/2023 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
04/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2023 15:32

Remessa
31/08/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
31/08/2023 12:29

Remessa
31/08/2023 12:29

Em Atos do Procurador.
31/08/2023 12:28

Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.
10/08/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:52:44, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/08/2023 11:02

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
10/08/2023 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
10/08/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:48:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/08/2023 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/08/2023 09:35

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
09/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
04/08/2023 11:46

CÂMARA ÚNICA
04/08/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:45:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
04/08/2023 10:12

Remessa
04/08/2023 10:10

Protocolo Nº 26456155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões recursais.
01/08/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:47:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
20/07/2023 09:46

Promotoria de Justiça de Mazagão
20/07/2023 09:45

Remeto os autos ao MP para apresentar CONTRARRAZÕES.
20/07/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/07/2023 09:29

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
19/07/2023 09:28

Tendo em vista a determinação constante no mov. 94, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE MAZAGÃO).
18/07/2023 21:48

Razões de Apelação
01/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 08:24:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2023 14:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.
22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.
21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023
21/06/2023 14:56

Despacho (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023
21/06/2023 14:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 08:24:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN
21/06/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/06/2023 08:44

CÂMARA ÚNICA
21/06/2023 08:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Em seguida, a
02/06/2023 08:30

Conclusão
02/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2023 13:58

GABINETE 03
31/05/2023 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
26/05/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/05/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA
25/05/2023 13:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/05/2023 13:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3240065 - Protocolado(a) em 24-05-2023 às 14:14
24/05/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:14:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
22/05/2023 09:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/05/2023 10:44

Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça.
16/05/2023 11:55

Em Atos do Juiz. Habilitar a Defensora Pública Renata Guerra Pernambuco em favor de ambos os réus, conforme requerido no evento #78.A Defensoria Pública interpôs apelação e informou que apresentará as razões na instância superior (#76).Assim, nos termos d
02/05/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/05/2023 12:16

Certifico que faço conclusão destes autos em razão das petições (##76 e 78).
29/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2023 19:39:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/04/2023 17:43

Recadastramento Defensora natural.
28/04/2023 17:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2023 19:39:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/04/2023 14:58

Interposição de Apelação
19/04/2023 11:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2023 19:39:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER
19/04/2023 11:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2023 19:39:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN
19/04/2023 11:05

Certifico que a sentença de mov.63 transitou em julgado para acusação em 03/03/2023 em relação às rés GLEIDIANE VIEIRA FLEXA e JOANA VIEIRA FLEXA.
04/04/2023 14:23

Certifico que os autos aguardam apresentação de recurso pelas rés.
29/03/2023 15:20

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado e da Sentença proferida nos autos exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1-2023
06/03/2023 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA - emitido(a) em 06/03/2023
24/02/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:54:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
23/02/2023 14:11

Remessa
23/02/2023 14:11

Em Atos do Promotor.
23/02/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:21:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
15/02/2023 12:54

Promotoria de Justiça de Mazagão
15/02/2023 10:53

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença
08/02/2023 19:39

Em Atos do Juiz.
06/02/2023 12:42

Conclusão
06/02/2023 12:42

Em audiência
06/02/2023 12:42

Em audiência
06/02/2023 12:42

Conclusão
06/02/2023 12:42

Instrução realizada em 06/02/2023 às '12:42'h
06/02/2023 11:11

Mandado
02/12/2022 11:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IZALINO DA COSTA SOARES - emitido(a) em 02/12/2022
02/12/2022 09:07

Aguarda assinatura de documento.
18/11/2022 12:30

Em audiência
18/11/2022 12:30

Instrução realizada em 18/11/2022 às '12:30'h
18/11/2022 12:26

Instrução agendada para 06/02/2023 às 12:00h
30/09/2022 08:52

Aguarda realização de audiência.
25/09/2022 14:05

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da testemunha que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6
15/09/2022 14:06

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 15/09/2022 11:44:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/09/2022 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IZALINO DA COSTA SOARES - emitido(a) em 15/09/2022
15/09/2022 11:44

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
15/09/2022 11:44

Instrução agendada para 18/11/2022 às 12:00h
08/09/2022 12:58

Remeto ao Gabinete para designar audiência.
08/09/2022 12:34

Certifico que, nesta data, a vítima compareceu nesta Secretaria para informar o endereço do Sr. IZALINO DA COSTA SOARES(testemunha), onde reside na Travessa B, N°150, Bairro da Maristela.
06/09/2022 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/09/2022 18:04

Certifico que até a presente data as vítimas não informaram o endereço de Izalino da Costa Soares.
01/09/2022 10:36

Em audiência
01/09/2022 10:36

Instrução realizada em 01/09/2022 às '10:36'h
18/07/2022 14:42

Aguarda a realização da audiência.
15/07/2022 20:53

Realizei a diligência e efetuei a citação e intimação da parte ré que, após ciente do inteiro teor do mandado, da inicial e da audiência agendada, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5
13/07/2022 12:01

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
29/06/2022 19:35

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da vítima que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1
24/06/2022 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIANA SOARES DOS SANTOS, SAMARA SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2022
24/06/2022 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA - emitido(a) em 24/06/2022
24/06/2022 12:19

Instrução agendada para 01/09/2022 às 10:00h
08/06/2022 13:12

NOME PARTE: SAMARA SOARES DOS SANTOS - Parte Autora
08/06/2022 13:12

NOME PARTE: MARIANA SOARES DOS SANTOS - Parte Autora
08/06/2022 13:11

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
08/06/2022 13:10

Evolução da Classe Processual
08/06/2022 13:09

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
26/05/2022 13:39

Em Atos do Juiz. Retificar a autuação para processo; o rito para procedimento sumaríssimo criminal; a classe/assunto CNJ para procedimento comum – ação penal – procedimento sumaríssimo; o requerente para Ministério Público e o autor do fato para réu.Receb
25/05/2022 13:19

Conclusão
25/05/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
25/05/2022 11:10

Remessa
25/05/2022 11:10

Protocolo Nº 23249145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM. Juiz, O MP requer a juntada de denúncia.
13/05/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:49:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
04/05/2022 13:30

Promotoria de Justiça de Mazagão
04/05/2022 13:30

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.
28/04/2022 09:31

Em audiência
28/04/2022 09:31

Em audiência
28/04/2022 09:31

PRELIMINAR realizada em 28/04/2022 às '09:31'h
25/02/2022 08:32

Certifico que aguarda audiência.
11/02/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:49:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
11/02/2022 10:39

Remessa
11/02/2022 10:39

Em Atos do Promotor.
10/02/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
10/02/2022 11:16

Promotoria de Justiça de Mazagão
10/02/2022 11:14

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.
25/01/2022 19:33

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de vide
14/01/2022 11:01

Regularização processual.
14/01/2022 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - MARIANA SOARES DOS SANTOS, SAMARA SOARES DOS SANTOS, GLEIDIANE VIEIRA FLEXA, JOANA VIEIRA FLEXA - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 10:59

PRELIMINAR agendada para 28/04/2022 às 08:15h
12/01/2022 09:36

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.
04/01/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Designar audiência preliminar. Intimar. O Oficial de Justiça deverá solicitar das partes a serem intimadas a apresentação dos seus documentos de identificação, certificar e, se possível, obter cópia para juntar aos autos.
04/01/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
04/01/2022 11:11

Tombo em 04/01/2022.
04/01/2022 09:03

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 700012020 - Protocolado(a) em 21-12-2021 às 14:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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