TJAP - 0039084-49.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO PACHECO NUNES

CPF *42.***.*87-87

Advogados

MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

OAB: 146973/RJ

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.234.027/0001-00

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 09:01

    Transitado em Julgado em 24/07/2024

  • 24/07/2024 13:20

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/07/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 07:56

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 07:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/04/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/12/2021 15:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 20/12/2021 às 15:39:54 para DECISÃO

  • 15/12/2021 11:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/12/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 13:43

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

  • 03/12/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 10:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2021.

  • 23/11/2021 10:34

    Decorrido prazo de PARTES em 23/11/2021.

  • 21/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 15/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 15/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 15/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 15/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/11/2021 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 07:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2021.

  • 10/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 10/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 07/10/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 06:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 15:09

    Parte Incluída no Processo LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. por Determinação Judicial

  • 31/08/2021 10:48

    Outras Decisões

  • 30/07/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 18:21

    Outras Decisões

  • 13/07/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 12:13

    Decorrido prazo de PARTES em 13/07/2021.

  • 05/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 05/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 05/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/06/2021 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 16:33

    Outras Decisões

  • 09/06/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 16:28

    Decorrido prazo de PARTES em 09/06/2021.

  • 31/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 31/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/05/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 21:25

    Outras Decisões

  • 06/05/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 13:47

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2021.

  • 13/04/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0039084-49.2020.8.03.0001 Parte Autora: ALESSANDRO PACHECO NUNES Advogado(a): MIGUEL AILTON BORGES MACEDO - 146973RJ Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP Rotinas processuais: Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 12/04/2021 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 12:53

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 07/04/2021 11:20

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 09:32

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 09:32

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2021.

  • 28/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 28/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/02/2021 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 22:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2021 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 10:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 09:58

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2020 12:48

    Deferido o pedido de ALESSANDRO PACHECO NUNES.

  • 13/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO em 13/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/12/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 09:42

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 18:45

    Outras Decisões

  • 03/12/2020 18:29

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 03/12/2020 00:56

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/12/2020 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2020 09:49

    Outras Decisões

  • 01/12/2020 09:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 09:16

    Processo Autuado

  • 28/11/2020 13:43

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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