TJAP - 0019095-91.2019.8.03.0001

17/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 13:04

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:01:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 16:57

Em Atos do Desembargador. EDVALDO NUNES RODRIGUES e SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:

12/06/2025 14:22

Conclusão

12/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2025 10:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/06/2025 19:00

Juntada de Custas, conforme determinação judicial

31/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2025 09:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.

21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025

21/05/2025 10:28

Decisão (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025

21/05/2025 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2025 09:23:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

28/03/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 11:18

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 09:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por EDVALDO NUNES RODRIGUES e SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES no qual comprovaram o recolhimento das custas recursais ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B

24/03/2025 06:22

Conclusão

24/03/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 06:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2025 10:46

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2025 10:45

Decurso de Prazo em, 20/03/2025, sem oferta de CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL para a parte ré DAVAR CONSTRUCAO LTDA.

22/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2025 09:28:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2025 09:28:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 09:29

Rotinas processuais (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2025 09:28:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

12/02/2025 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2025 09:28:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

12/02/2025 09:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida DAVAR CONSTRUCAO LTDA. a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 399], interposto por EDVALDO NUNES RODRIGUES e SORAIMA COELHO BRAGA.

11/02/2025 15:43

Juntada de Recurso Especial

28/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2024 13:04:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

28/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2024 13:04:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 08:18

Acórdão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 08:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2024 13:04:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

18/12/2024 08:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2024 13:04:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

17/12/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:03:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2024 09:09

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:04

Em Atos do Desembargador.

16/12/2024 08:51

Conclusão

16/12/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 08:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 08:38

GABINETE 08

16/12/2024 08:38

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/12/2024 13:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 213ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/12/2024 a 12/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/12/2024 08:00 até 12/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 15:30

Pauta de Julgamento (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 15:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 213, realizada no período de 06/12/2024 08:00:00 a 12/12/2024 23:59:00

21/11/2024 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

21/11/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:09:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 14:15

Certifico a remessa à Câmara Única.

19/11/2024 14:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2024 13:35

Conclusão

10/09/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 13:18

GABINETE 08

10/09/2024 13:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

10/09/2024 13:16

Decurso de Prazo em 06/09/2024.

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 11:17:13 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 08:06

Despacho (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 08:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 11:17:13 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

19/08/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:17:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/08/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargo, no prazo legal.

19/08/2024 09:23

Conclusão

19/08/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 07:51

GABINETE 08

19/08/2024 07:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommela Araújo - Relator.

19/08/2024 07:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDVALDO NUNES RODRIGUES, SORAIMA COELHO BRAGA. Embargado: DAVAR CONSTRUCAO LTDA.

16/08/2024 15:20

Protocolo Nº 28597664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

09/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVAR CONSTRUCAO LTDA, SORAIMA COELHO BRAGA E EDVALDO NUNES RODRIGUES e não-provido na data: 26/07/2024 13:34:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

09/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVAR CONSTRUCAO LTDA, SORAIMA COELHO BRAGA E EDVALDO NUNES RODRIGUES e não-provido na data: 26/07/2024 13:34:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2024 em 31/07/2024.

31/07/2024 00:00

Intimação

30/07/2024 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000136/2024

30/07/2024 12:57

Acórdão (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2024

30/07/2024 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de DAVAR CONSTRUCAO LTDA, SORAIMA COELHO BRAGA E EDVALDO NUNES RODRIGUES e não-provido na data: 26/07/2024 13:34:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

30/07/2024 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de DAVAR CONSTRUCAO LTDA, SORAIMA COELHO BRAGA E EDVALDO NUNES RODRIGUES e não-provido na data: 26/07/2024 13:34:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

30/07/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/07/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 13:34

Em Atos do Desembargador.

25/07/2024 08:41

Conclusão

25/07/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 09:04

GABINETE 08

24/07/2024 09:03

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/07/2024 09:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 335.

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

04/07/2024 00:00

Intimação

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

01/07/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:07:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 10:05

Certifico a remessa à Câmara Única.

01/07/2024 08:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/04/2024 12:19

Conclusão

02/04/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:19:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 10:46

GABINETE 08

02/04/2024 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/03/2024 15:54

Manifestação - Complemento ao Movimento anterior (erro) - Constituição do Estado do Amapá

25/03/2024 15:52

Manifestação

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 10:45:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 10:45:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

07/03/2024 13:44

Despacho (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

06/03/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/03/2024 11:32

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se os apelantes Edvaldo Nunes Rodrigues e Soraima Coelho Braga Rodrigues para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre possível intempestividade do recurso de ordem nº 289, em observância ao art. 10 do CPC.

13/12/2023 13:23

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 316, uma vez que os autos já se encontram conclusos (ordem 315).

29/11/2023 12:42

Contrarrazões de Apelação

22/11/2023 14:13

Conclusão

22/11/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 11:38

GABINETE 08

22/11/2023 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 311.

19/11/2023 22:10

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

04/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:06:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

31/10/2023 14:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 308.

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

26/10/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 10:06

Despacho (22/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:06:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

25/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 08:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/10/2023 15:45

CÂMARA ÚNICA

22/10/2023 09:06

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem. Verifico que após a interposição dos recursos, não foi franqueado às partes a apresentação de contrarrazões. Desta feita, devolvo os autos para providências neste sentido.Cumpra-se.

17/10/2023 09:39

Conclusão

17/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 08:13

GABINETE 08

17/10/2023 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/10/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:43:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/10/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 12:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVAR CONSTRUCAO LTDA. Apelado: SORAIMA COELHO BRAGA, EDVALDO NUNES RODRIGUES.

11/10/2023 12:55

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3274812 - Protocolado(a) em 06-10-2023 às 11:07

06/10/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:06:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2023 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2023 11:21

Certifico que encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/10/2023 19:21

Recurso de Apelação

02/10/2023 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:43:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

02/10/2023 11:43

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/09/2023 19:33

apelação

09/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 25/08/2023 15:38:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 25/08/2023 15:38:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/08/2023 13:23

Notificação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 25/08/2023 15:38:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR

25/08/2023 15:38

Em Atos do Juiz.

20/07/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/07/2023 08:40

Certifico que, considerando a apresentação das alegações finais [mov. 278 e 279], faço os autos conclusos para julgamento.

19/07/2023 19:20

Juntada de Alegações Finais

19/07/2023 18:49

ALEGAÇÕES FINAIS

29/06/2023 08:05

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

28/06/2023 11:38

Certifico que o movimento de ordem nº 273, em razão do pedido de ter sido analisado e indeferido em audiência à ordem 275.

28/06/2023 11:18

Em audiência

28/06/2023 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2023 às '11:18'h

26/06/2023 11:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/06/2023 11:17

Certifico que faço os autos conclusos

25/06/2023 19:54

Pedido de Tutela de Urgência

16/06/2023 10:24

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/06/2023 09:52

Mandado

07/06/2023 08:08

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

06/06/2023 20:42

Mandado

05/06/2023 08:57

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

29/05/2023 08:32

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

28/05/2023 22:18

Mandado

26/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/05/2023 14:12:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

26/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 16/05/2023 14:12:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/05/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVAR CONSTRUCAO LTDA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SORAIMA COELHO BRAGA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDVALDO NUNES RODRIGUES - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 14:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

16/05/2023 14:12

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2023 às 11:00h

16/05/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

16/05/2023 09:50

Certifico que encaminho os autos para designação da audiência de instrução e julgamento.

12/05/2023 15:15

Em Atos do Juiz. Produzida a prova pericial, dê-se cumprimento aos demais atos probatórios deferidos na decisão saneadora (ordem 97). Designar audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma telepresencial, através do BALCÃO VIRTUAL desta 2ª

08/05/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/05/2023 08:57

Decurso de Prazo

05/05/2023 16:30

Manifestação quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito.

05/05/2023 08:08

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para as partes, decorrerá na data de 05/05/2023.

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 13:15:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 13:15:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/04/2023 14:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 13:15:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

17/04/2023 13:15

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas da decisão que determinou a intimação do perito para prestar esclarecimentos e não para se manifestarem especificamente acerca da resposta do perito apresentada à ordem 238.DIANTE DO EXPOSTO, intimar as partes pa

04/04/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/04/2023 08:10

Decurso de Prazo

27/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 21:46:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

27/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 21:46:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/03/2023 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 21:46:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

10/03/2023 12:55

Resposta a impugnação de laudo

07/03/2023 12:22

Certifico que o perito VITOR HUGO foi devidamente intimado por meio do aplicativo WhatsApp.

06/03/2023 13:02

CERTIDÃO para - VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 12:36

Certifico que aguarda intimação do perito.

27/02/2023 21:46

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o perito para se manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial de MO 228, prestando os esclarecimentos devidos no prazo de 15 dias.2 - Com a juntada dos esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação e

27/02/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/02/2023 11:06

Decurso de Prazo

10/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 21:44:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

10/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 21:44:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/01/2023 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 21:44:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

27/01/2023 21:44

Manifestação Laudo_Autores

26/01/2023 08:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 12:36

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ.

20/01/2023 21:44

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Verifica-se que o alvará de MO 161 expedido para levantamento de 50% dos honorários pericias indicou número de conta judicial estranha ao processo.Isso porque, segundo informação obtida no sítio eletrônico do B

20/01/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/01/2023 11:03

Autos conclusos- MO 221 e 222.

09/01/2023 11:26

Número de conta judicial incorreto

09/01/2023 08:39

Informações sobre honorários periciais

18/12/2022 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 01/12/2022 12:29:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

18/12/2022 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 01/12/2022 12:29:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/12/2022 12:31

Certifico que aguarda prazo.

13/12/2022 12:40

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

12/12/2022 14:01

MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL

08/12/2022 10:01

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 01/12/2022 12:29:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

01/12/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Revogo a parte final da decisão anterior, apenas para excluir a determinação de intimação dos autores para pagamento de sua parte dos honorários periciais, tendo em vista que o depósito já foi realizado ao MO 1

18/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 18:30:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

18/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 18:30:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/11/2022 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 18:30:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

01/11/2022 18:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado ao MO 207, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora efetuar o depósito dos 50% restantes dos honorários periciais. Cumpra-se.

24/10/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 09:33

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

17/10/2022 10:28

Entrega de laudo pericial

14/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 09:31:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

14/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 09:31:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/10/2022 09:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 09:31:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

04/10/2022 09:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 09:31:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

04/10/2022 09:31

Certifico que, promovo a intimação das partes para atender a solicitação do Perito [mov. 199], no prazo de 05 dias.

04/10/2022 09:25

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Perito Engenheiro Civil, solicitando os seguintes documentos das partes: - Projeto hidráulico; - Projeto sanitário; - Habite-se; - Planilha de levantamento de serviços (

28/09/2022 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:11:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

23/09/2022 17:28

Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil ao Ofício de mov.184

22/09/2022 12:11

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

15/09/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a data designada para realização da perícia (26/09/2022, às 14h30).Venha o laudo em 20 dias.Cumpra-se.

14/09/2022 10:18

Certifico que os autos permanecem conclusos.

08/09/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

08/09/2022 14:13

Certifico que, em razão da petição de mov.188, faço os autos conclusos.

08/09/2022 12:45

Ofício de mov. 184 encaminhado nesta data, via TucujurisDoc.

02/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 23/08/2022 08:13:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

02/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 23/08/2022 08:13:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/09/2022 22:07

Manifestação_Concordância com data de perícia

23/08/2022 08:13

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 23/08/2022 08:13:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

23/08/2022 08:13

Faço juntada a estes autos das informações do perito sobre a data da perícia. Promovo a INTIMAÇÃO das partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias.

23/08/2022 08:06

Evolução da Classe Processual

19/08/2022 10:34

Nº: 4203018, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/08/2022

18/08/2022 04:58

Em Atos do Juiz. Diante do informado pelo perito ao MO 181, oficie-se ao Banco do Brasil, fazendo referência ao Alvará de Levantamento nº  4142775 [MO 161], requisitando informações acerca do histórico de levantamento e do saldo da conta judicial nº 38001

15/08/2022 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/08/2022 11:40

Faço juntada a estes autos da resposta do Perito Vitor Hugo.

10/08/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação positiva do perito.

10/08/2022 11:31

Certifico que intimei o perito Vitor Hugo Menezes Gemaque, através do aplicativo WhatsApp, o qual confirmou o recebimento.

09/08/2022 11:50

Certifico que, este feito aguarda intimação de perito Vitor Hugo Menezes Gemaque por telefone [98114-6622] para informar, com antecedência, a data e horário do início da perícia.

02/08/2022 21:25

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que o perito Vitor Hugo Menezes Gemaque já recebeu 50% dos honorários periciais [MO 161]. Assim, intime-o, por telefone [98114-6622], a informar, com antecedência, a data e horário do início da períci (..

01/08/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2022 08:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/07/2022 19:08

Juntada de Comprovante de Depósito_Honorários Periciais

26/07/2022 14:25

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/07/2022 16:49

Manifestação_Autores

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 10:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 10:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/07/2022 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 10:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

29/06/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se os Requerentes para que depositem 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais, conforme proposta a apresentada nos autos pelo perito (MO 156), no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

28/06/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/06/2022 13:20

Decurso de Prazo [mov. 164/165]

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 12:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 12:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/06/2022 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 12:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICAN

02/06/2022 12:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes autoras para se manifestarem de ordem 156, no prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para análise de petição de ordem 158.Cumpra-se.

27/05/2022 18:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/05/2022 08:16

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2022 15:36

Juntada de COMPROVANTE

19/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 08:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

09/05/2022 08:14

Faço juntada a estes autos de manifestação do perito mencionada na ordem 153. (ACEITE E HONORÁRIOS PERICIAIS)

09/05/2022 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2022 08:11:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

09/05/2022 08:11

Nos termos da decisão de ordem 150, intime-se o requerido para realizar o depósito da verba honorária, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2022 08:09

Faço juntada a estes autos de manifestação do perito (aceite e honorários).

02/05/2022 13:47

Certifico intimação do Sr. perito, Vitor Hugo Menezes Gemaque, telefone 98114-6622, o qual acusou recebimento de imediato. Aguarda manifestação. Print anexo.

07/03/2022 07:58

Certifico que o perito nomeado será intimado nos termos da decisão

24/02/2022 19:16

Em Atos do Juiz. Diante da ausência de manifestação do perito nomeado à ordem 148, revogo a nomeação, e na  oportunidade, nomeio como perito o Vitor Hugo Menezes Gemaque, (96) 98114-6622 ,[email protected],  que deverá ser intimado pre (...)

24/02/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/02/2022 08:57

Decurso de Prazo #147

15/02/2022 10:30

Certifico que o feito aguarda o prazo para o Perito, de acordo com a intimação de MO 145.

14/02/2022 10:20

Em Atos do Juiz. 1- Defiro o pedido de ordem 142, uma vez que o patrono constituído pelas partes autoras, Dr. Manoel de Abreu Feitoza, OAB/AP nº 2166, renunciou ao mandato outorgado pelas mesmas , bem como comprovou ter cientificado as mandantes a fim

08/02/2022 22:36

Mandado

07/02/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/02/2022 14:05

Concluso.

31/01/2022 21:55

Renuncia de Patrono e habilitação de outro causídico

26/01/2022 11:27

MANDADO JUDICIAL para - ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA - emitido(a) em 26/01/2022

18/01/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Intime-se , pessoalmente, o perito nomeado à ordem 113, a fim de que se manifeste acerca da proposta de honorários, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de nomeação de outro perito.Cumpra-se.

17/12/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/12/2021 08:21

Decurso de Prazo, ordem 137.

22/11/2021 10:19

Certifico que foi mantido contato telefônico com o perito ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA, cientificando-o dos despacho dos M.O 113 e 118.

03/11/2021 15:38

Certifico que o feito aguarda contato via telefone com o perito.

27/10/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Promova-se contato telefônico com o perito nomeado à ordem [113], a fim de que se manifeste acerca da proposta de honorários.

15/10/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/10/2021 09:41

Decurso de Prazo

29/09/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo de 10 dias para o Perito.

27/09/2021 17:02

Em Atos do Juiz.  Aguarda-se prazo de 10 dias para manifestação do perito nomeado em MO 113. Após, o decurso do prazo,  venham os autos conclusos.Cumpra-se.

14/09/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/09/2021 09:02

Certifico que faço os autos conclusos.

09/09/2021 10:04

Manifestação da eventual Proposta do Perito

03/09/2021 10:23

Certifico que aguarda-se prazo de 10 dias para manifestção do perito.

03/09/2021 10:21

Decurso de Prazo MO 121.

26/08/2021 19:27

Certifico que aguarde-se o transcurso de prazo em aberto.

24/08/2021 09:13

AGUARDA PROPOSTA DO PERITO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS

20/08/2021 12:04

Certifico que os autos aguardam prazo às partes

19/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 20:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 20:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

18/08/2021 23:56

Mandado

09/08/2021 14:18

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 20:32:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

04/08/2021 20:32

Em Atos do Juiz. Assiste razão o requerido à ordem 115.Dispõe o art. 95 do CPC: que cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a per

27/07/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/07/2021 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

23/07/2021 13:33

RECONSIDERAÇÃO QUANTO A FORMA DE ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

21/07/2021 12:27

MANDADO JUDICIAL para - ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA - emitido(a) em 21/07/2021

18/07/2021 22:12

Em Atos do Juiz. Diante da ausência de manifestação do perito nomeado à ordem 111, revogo a nomeação, e na oportunidade, nomeio como perito o ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA, CREA 17.996/D/PA, Av. Ramos, 2565, Novo Horizonte – Macapá/AP, fone 8134-7490/ 3251-22

05/07/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2021 08:45

Decurso de Prazo

01/07/2021 19:17

Juntada de pagamento de Custas Judiciais

01/07/2021 19:04

Juntada de pagamento de Custas Judiciais

25/06/2021 07:53

Certifico que o feito aguarda o prazo para o Perito, de acordo com a intimação de MO 107.

24/06/2021 18:02

Às 14h10, em seu novo endereço, situado na AV. PE. LUIZ DAVID Nº 284-A / ALVORADA -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

21/06/2021 14:09

Certifico que conforme decisão #97, intimação #99, o feito aguarda prazo para pagamento de custas pela parte autora.

21/06/2021 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO BESSA DE CASTRO - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 09:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/06/2021 10:42

INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR QUESITOS

18/06/2021 09:08

Certifico que finalizo movimento.

17/06/2021 15:15

Atendimento ao Despacho do Juiz Mov. 97.

11/06/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 28/05/2021 16:07:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

11/06/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 28/05/2021 16:07:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

01/06/2021 09:35

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 28/05/2021 16:07:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

28/05/2021 16:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Cumprimento de Negócio Jurídico (Obra Civil) c/c Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada por EDVALDO NUNES RODRIGUES e SORAIMA COELHO BRAGA contra DAVAR CONSTRUCAO LTDA, alegando em síntese, que

15/04/2021 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/04/2021 12:54

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

14/04/2021 09:34

COMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 09:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

30/03/2021 07:07

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 09:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

29/03/2021 09:54

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando detidamente o feito para fins de regularização e julgamento, observo que o reconvinte deixou de cumprir com o disposto no art. 292 do Código de Processo Civil.Em que pese a nova sistemática processual, no

12/03/2021 06:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/03/2021 06:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/03/2021 20:11

MANIFESTAÇÃO

24/02/2021 11:21

Certifico que finalizo movimento.

18/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 15:25:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

08/02/2021 09:13

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 15:25:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

03/02/2021 15:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as notas fiscais de Serviços mencionadas na petição de ordem 82.Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de perícia.

27/01/2021 11:09

Certifico que os autos já estão conclusos

26/01/2021 18:49

Manifestação/Documentos da CEF, Ordem 74.

12/01/2021 04:58

Certifico que finalizo histórico em aberto.

11/01/2021 20:57

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CEF

18/12/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/12/2020 09:34

Decurso de Prazo

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

26/10/2020 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:09:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

26/10/2020 12:27

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 034/2020-CEF.

21/10/2020 10:26

Certifico que finalizo mov. 70

03/10/2020 09:55

Certifico que o ofício de evento 71, foi encaminhado ao setor de transporte na data 02/10/2020, através da guia nº 87/2020.

30/09/2020 05:17

Nº: 3707825, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AGÊNCIA MACAPÁ ( GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERA-MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

19/08/2020 14:04

Certifico em face das sucessivas suspensões decorrentes das resoluções TJAP n° 1360/2020 e 1365/20 os autos aguardam retorno das atividades presenciais para o cumprimento dos atos determinados

23/06/2020 12:40

Certifico que estes autos aguardam retorno das atividades presenciais, conforme determinado pela Resolução nº 1360/2020-TJAP.

14/06/2020 22:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 65, atinente ao ofício à CEF.Oficie-se a CEF para encaminhar no prazo de 15(quinze) dias, todos os documentos referentes ao financiamento da construção, aprovação do projeto arquitetônico com respectivo orçamento

11/05/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/05/2020 09:06

MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS

15/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 18:49:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

05/03/2020 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 18:49:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

03/03/2020 18:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 436 e 437, §1º, ambos do CPC, considerando que a parte autora juntou documentos novos aos autos.

23/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 11:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

19/02/2020 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/02/2020 16:55

MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/02/2020 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 11:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

11/02/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de ordem 54.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão sanadora.Intime-se. Cumpra-se.

29/01/2020 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/01/2020 07:31

Decurso de Prazo

24/01/2020 15:39

ESPECIFICAR PROVAS

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 09:12:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Réu).

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 09:12:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

03/12/2019 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 09:12:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Réu: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO

03/12/2019 09:12

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

02/12/2019 08:58

REPLICA DA CONTESTAÇÃO

10/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

31/10/2019 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

31/10/2019 09:20

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 29.

29/10/2019 16:52

JUNTAR DOCUMENTOS

29/10/2019 16:48

JUNTAR DOCUMENTOS

29/10/2019 16:45

CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO

14/10/2019 11:09

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

11/10/2019 11:22

Diligenciei ao endereço , mas não encontrei a Representante legal. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

09/10/2019 09:35

Em audiência

09/10/2019 09:35

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/10/2019 às '09:35'h

02/10/2019 09:47

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 37.

09/09/2019 14:47

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ROBERTA BRINA DA SILVA E CRUZ - emitido(a) em 09/09/2019

04/09/2019 11:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação da requerida em nome dos seus representates, conforme evento 34, por mandado. Cumpra-se.

22/08/2019 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/08/2019 12:52

Protocolo Nº 16505892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de manifestação com indicação de endereço da parte adversa,

20/08/2019 08:42

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

20/08/2019 08:42

Decurso de Prazo

12/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 11:35:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

02/08/2019 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 11:35:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

02/08/2019 11:35

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução sem cumprimento do AR no prazo de 05 (cinco) dias.

02/08/2019 11:34

Certifico que os autos ainda aguardam cumprimento dos AR S dos autores.

02/08/2019 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO - PARTE RÉ.

01/08/2019 08:11

Decurso de Prazo para ciência da audiência agendada

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 08:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

27/06/2019 09:03

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DAVAR CONSTRUCAO LTDA - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 09:02

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DAVAR CONSTRUCAO LTDA - emitido(a) em 27/06/2019 Motivo do cancelamento: alteração no documento

27/06/2019 08:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: alteração no documento - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DAVAR CONSTRUCAO LTDA - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SORAIMA COELHO BRAGA - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EDVALDO NUNES RODRIGUES - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 08:48:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

27/06/2019 08:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes para a audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/10/2019 às 09:00h

25/06/2019 09:04

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de conciliação.

25/06/2019 09:04

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/10/2019 às 09:00h

21/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 10:00:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

11/06/2019 10:51

AUDIÊNCIAQ

11/06/2019 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 10:00:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

10/06/2019 10:00

Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

24/05/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/05/2019 11:06

Protocolo Nº 15916822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

16/05/2019 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 07:53:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

06/05/2019 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 07:53:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

06/05/2019 07:53

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal ass

26/04/2019 09:18

Protocolo Nº 15746785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

26/04/2019 09:12

Protocolo Nº 15746617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

26/04/2019 09:09

Protocolo Nº 15746524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

26/04/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/04/2019 07:54

Tombo em 26/04/2019.

25/04/2019 12:36

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1690988 - Protocolado(a) em 25-04-2019 às 12:36