TJAP - 0040542-33.2022.8.03.0001

25/02/2025 12:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/01/2025 17:24

Intimação (Indeferido na data: 13/12/2024 10:50:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

07/01/2025 11:55

Notificação (Indeferido na data: 13/12/2024 10:50:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

07/01/2025 11:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/12/2024 10:50

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento formulado pelo réu MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE para apreciar o pedido de isenção do pagamento de custas processuais, uma vez que deve ser dirigido ao Juízo da Execução Penal nos autos do processo de exe

19/11/2024 17:57

VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

15/08/2024 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/08/2024 10:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da certidão de existência de débito à CGJ.

14/08/2024 10:01

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 10:00

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 09:55

Certifico que os documentos de ordens 243/244 e 246 foram encaminhados à PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, via e mail.

14/08/2024 09:50

Nº: 4601038, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/08/2024

02/07/2024 09:19

Certifico que habilito os autos ao gabinete para finalização dos procedimentos acerca do envio do P.A à CGJ.

02/07/2024 09:19

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 09:18

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 09:16

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado à VEP.

02/07/2024 09:12

Nº: 4587961, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 02/07/2024

28/06/2024 11:34

Em Atos do Juiz. Considerando que o advogado do réu MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE foi intimado do Acórdão (movimento 194), nos termos do artigo 392, II, do Código de Processo Penal, e o acusado JUCIELSON DA SILVA MAGAVE intimado por meio de Oficial de Justiç

05/06/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/06/2024 11:33

Certifico que face a informação de ordem 234, relação ao réu MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE que não foi localizado para pagamento da pena de multa e custas processuais, faço os autos conclusos.

05/06/2024 11:31

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para que os réus comprovem o pagamente da pena de multa e das custas processuais.

28/05/2024 09:44

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #235.

22/05/2024 08:07

Mandado

21/05/2024 11:14

Mandado

22/04/2024 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 22/04/2024

22/04/2024 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE - emitido(a) em 22/04/2024

03/04/2024 17:21

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 17:21:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/04/2024 09:02

Remessa

03/04/2024 09:01

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$243,33 para cada

13/03/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/03/2024 10:54

CONTADORIA ÚNICA

13/03/2024 10:53

Certifico a remessa à Contadoria para cálculos: MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE foi condenado a 420 dias-multa ( 1/30 do salário mínimo ) e JUCIELSON DA SILVA CAVALCANTE foi condenado a 600 dias-multa ( 1/30 do salário mínimo) e também custas divididas pelos d

13/03/2024 10:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49054 RELATIVA AO RÉU MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000586-51.2024.8.03.0001

13/03/2024 10:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49053 RELATIVA AO RÉU JUCIELSON DA SILVA MAGAVE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000585-66.2024.8.03.0001

13/03/2024 10:46

Carta Guia reaberta em 13/03/2024 por 42237 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000585-66.2024.8.03.0001

13/03/2024 10:45

Certifico que o acórdão de ordem 185 transitou em julgado para defesa em 09/01/2024.

13/03/2024 10:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49053 RELATIVA AO RÉU JUCIELSON DA SILVA MAGAVE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000585-66.2024.8.03.0001

13/03/2024 10:41

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 1303/2024 ( MARCUS TEIXEIRA) e 1304/2024 ( JUCIELSON DA SILVA MAGAVE).

13/03/2024 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024027306IB8GE

13/03/2024 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202402730550V00

13/03/2024 10:32

Nº: 4537370, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 10:30

Nº: 4537357, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

16/02/2024 10:03

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certidão da Secretaria, na qual informa ausência dos limites da sentença de ordem 54 para cumprimento.Todavia, a sentença foi proferida oralmente em audiência, cujo inteiro teor da encontra-se no movi

07/02/2024 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/02/2024 14:06

Certifico que, faço a ausências dos limites para cumprimento da sentença a ordem 54, faço os autos conclusos para deliberação.

15/01/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 11:19

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/01/2024 11:18

Certifico que o acórdão de ordem 185 transitou em julgado para defesa em 09/01/2024.

11/01/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 13:40

Remessa

10/01/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 13:38:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/01/2024 13:12

Remessa

10/01/2024 13:12

Em Atos do Procurador.

10/01/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:43:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 12:42

Remessa

10/01/2024 12:38

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 185.

10/01/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:33:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2024 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 12:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 185).

10/01/2024 12:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 185).

10/01/2024 12:00

Decurso de prazo em 05/12/2023 para MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE ( mov. 194) e em 08/01/2024 para JUCIELSON DA SILVA MAGAVE (mov. 195).

29/11/2023 15:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 193 e 194.

20/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUCIELSON DA SILVA MAGAVE E MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE e não-provido na data: 09/11/2023 09:26:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUCIELSON DA SILVA MAGAVE E MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE e não-provido na data: 09/11/2023 09:26:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

13/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 14:02

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 185 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

10/11/2023 14:01

Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

10/11/2023 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de JUCIELSON DA SILVA MAGAVE E MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE e não-provido na data: 09/11/2023 09:26:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

10/11/2023 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de JUCIELSON DA SILVA MAGAVE E MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE e não-provido na data: 09/11/2023 09:26:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/11/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 14:59:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2023 11:26

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 09:26

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 10:21

Conclusão

08/11/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:07

GABINETE 02

08/11/2023 10:06

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

18/10/2023 07:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2023 09:24

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/10/2023 09:10

Conclusão

11/10/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:43

GABINETE 03

06/10/2023 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/10/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/10/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 18:52

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/09/2023 08:30

Conclusão

26/09/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:01

GABINETE 02

25/09/2023 11:00

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

20/09/2023 15:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 12:44

Remessa

19/09/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:41:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/09/2023 12:12

Remessa

19/09/2023 12:12

Em Atos do Procurador.

11/09/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:08:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 11:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/09/2023 11:52

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 147.

11/09/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2023 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 09:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, em atendimento ao despacho exarado no mov.147.

06/09/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/09/2023 15:03

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 12:22

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça a respeito da manifestação da Defensoria Pública (mov. 142). Após, venham-me os autos conclusos.

05/09/2023 08:20

Conclusão

05/09/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:20:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 14:10

GABINETE 02

04/09/2023 14:09

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.142.

29/08/2023 20:44

MANIFESTAÇÃO

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 22:39:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 13:40

Despacho (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 22:39:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUN

24/07/2023 13:23

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 134.

20/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 22:39:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 10:52

Despacho (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 22:39:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/07/2023 10:34

Certiico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 04/07/2023, para o apelante constituir novo advogado.

29/06/2023 12:17

Certifico que o feito aguarda prazo para o apelante constituir novo advogado.

19/06/2023 16:41

Mandado

17/05/2023 13:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 125.

17/05/2023 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 12:52

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 09/05/2023, para JUCIELSON DA SILVA MAGAVE apresentar as razões recursais.

11/05/2023 15:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 122.

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 22:39:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 22:39:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

27/04/2023 14:34

Despacho (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

24/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/04/2023 19:46

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 22:39

Em Atos do Desembargador. O Apelante JUCIELSON DA SILVA MAGAVE não apresentou razões recursais. Assim, renove-se a intimação do advogado para oferecê-las.. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para, querendo, constituir advogado para ofer

13/04/2023 08:23

Conclusão

13/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 16:27

GABINETE 02

30/03/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 12:16

Remessa

28/03/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:16:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/03/2023 11:43

Remessa

28/03/2023 11:43

Em Atos do Procurador.

20/03/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:28:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 10:28

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/03/2023 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

20/03/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:16:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2023 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 14:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

15/03/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/03/2023 10:24

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 10:23

Certifico a remessa ao E.TJAP.

08/03/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 09:32:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/03/2023 08:39

Remessa

03/03/2023 08:38

Em Atos do Promotor.

24/02/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 09:14

Remessa

16/02/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:51:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/02/2023 15:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2023 15:47

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #76, remeto os autos ao Ministério Público.

15/02/2023 08:11

Faço juntada a estes autos de Certidão de Comparecimento do réu MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE.

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 17:34:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 17:34:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

07/02/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:29:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 13:08

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2023 13:07

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.76.

03/02/2023 00:10

Juntada de razões recursais em favor do apelante MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 17:34:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

30/01/2023 14:37

Despacho (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 14:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/01/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 17:34

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

27/01/2023 07:59

Conclusão

27/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:59:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 12:20

GABINETE 02

26/01/2023 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/01/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 12:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUCIELSON DA SILVA MAGAVE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2023 10:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2023 10:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3112188 - Protocolado(a) em 25-01-2023 às 12:21

25/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:22:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/01/2023 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2023 12:36

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.

24/01/2023 12:34

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 16/01/2023 em relação aos acusados, eis que se manifestou em audiência ciência da sentença e que não iria recorrer.

23/01/2023 23:18

Requer a devida juntada de INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO de JUCIELSON DA SILVA MAGAVE, aos autos.

23/01/2023 15:12

Em Atos do Juiz. O acusado MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do artigo 600, § 4º, Código de Processo Penal (movimento 57). Aguarde-se o

20/01/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/01/2023 11:50

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #105, torno os autos conclusos.

18/01/2023 11:57

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ao ALVARÁ DE SOLTURA para JUCIELSON DA SILVA MAGAVE.

16/01/2023 22:03

Juntada de APELAÇÃO EM FAVOR DO RÉU MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE

16/01/2023 15:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023003058DRYN2

16/01/2023 14:34

ALVARÁ DE SOLTURA para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 13:22

Em audiência

16/01/2023 13:22

Em audiência

16/01/2023 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 16/01/2023 às '13:22'h

09/01/2023 09:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE, RG nº 438290, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço a

22/12/2022 15:20

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Confirmou que participará da audiência por VIDEO.Informou seu telefone 99127-2973. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

22/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/12/2022 10:14:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (

12/12/2022 14:54

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/12/2022 10:14:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/12/2022 10:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DEFE

12/12/2022 10:47

Certifico que o documento de ordem 45 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022131088T5ILQ.

12/12/2022 10:45

Nº: 4278297, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 10:43

Certifico que o documento de ordem 43 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221310838FN1N.

12/12/2022 10:41

Nº: 4278287, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 10:14

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

12/12/2022 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 16/01/2023 às 09:00h

07/12/2022 17:01

Em Atos do Juiz. Notificados para apresentar defesa preliminar, JUCIELSON DA SILVA MAGAVE ofertou defesa por meio de Defensor Público (movimento 21), e o acusado MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE através de advogado constituído (movimento 35). Ressalto que em an

05/12/2022 09:46

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo réu (MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE, RG: 438290-AP -2ª Via, cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual

05/12/2022 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/12/2022 09:42

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #21 e #35, torno os autos conclusos.

29/11/2022 22:20

Juntada de resposta escrita e procuração em favor do réu MARCOS TEIXEIRA

29/11/2022 08:36

Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o réu MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE e foi NOTIFICADO da presente ação, oportunidade em que foi lhe dada cópia da denúncia e orientado a procurar advogado ou DPE-AP para apresentação de defesa no prazo de

29/11/2022 08:27

Certifico que o acusado MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE compareceu em secretaria e apresentou comprovante de endereço (conforme tela anexa) e informou que continua com o mesmo número de telefone: 96 9 9127-2973.

22/11/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/11/2022 11:17

Remessa

18/11/2022 11:17

Em Atos do Promotor.

18/11/2022 11:16

Protocolo Nº 24692616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCONSIDERAR MANIFESTAÇÃO DE ORDEM #27

18/11/2022 10:53

Remessa Cancelada

18/11/2022 09:16

MP- MANIFESTAÇÃO

18/11/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:54:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2022 13:10

Remessa

16/11/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/11/2022 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2022 12:53

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #14, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

09/11/2022 13:56

Defesa Prévia - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE

03/11/2022 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE, RG nº 438290, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço a

31/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2022 10:37:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do acusado Marcos Teixeira Cavalcante em secretaria no dia 04/11/2022, caso contrário enviar para à representante do Ministério Público apresentar novo endereço

21/10/2022 10:44

Certifico que em face da juntada da certidão no mov.14, faço a remessa à representante do Ministério Público para se manifestar.

21/10/2022 10:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2022 10:37:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

21/10/2022 10:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação em relação acusado JUCIELSON DA SILVA MAGAVE, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/10/2022 19:48

Mandado

11/10/2022 09:00

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE.

04/10/2022 09:12

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE, RG nº 436290, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço a

30/09/2022 10:55

Certifico que de ordem da MMª Juíxa de Direito, o defensor peticionante de ordem #10, foi habilitado nos autos e cadastado no sistema.

28/09/2022 20:16

Pedido de Habilitação - DPE

26/09/2022 10:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 26/09/2022

23/09/2022 10:31

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO Nº: 4212770 - MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE relativos ao Habeas Corpus 0005266-41.2022.8.03.0000.

23/09/2022 10:18

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE e MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE, informando que MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE encontra-se em

21/09/2022 11:12

Certifico que o documento de ordem 05 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022103205RFXAI.

21/09/2022 11:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JUCIELSON DA SILVA MAGAVE, MARCOS TEIXEIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 21/09/2022

20/09/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para ofertarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, especificar provas a serem produzidas e arr

15/09/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/09/2022 07:36

Tombo em 15/09/2022.

10/09/2022 18:37

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029380-41.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2977846 - Protocolado(a) em 10-09-2022 às 18:37