TJAP - 0007552-55.2023.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 13:37
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
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26/04/2024 13:36
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240457909MX1T
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26/04/2024 10:56
Nº: 4558320, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/04/2024
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25/04/2024 13:01
Certifico que o Acórdão de mov.34 transitou em julgado em 23/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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19/04/2024 14:27
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 41 e 42.
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30/03/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 15/03/2024 13:11:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Réu).
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30/03/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 15/03/2024 13:11:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Réu).
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21/03/2024 06:22
Intimação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 15/03/2024 13:11:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Autor).
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21/03/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0007552-55.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Agravado: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado(a): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - 1785AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA.
INEXISTÊNCIA.
MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
IMPOSSIBILIDADE.
DECISÃO MANTIDA. 1) Em análise dos autos não se constata o alegado excesso na execução ou violação à coisa julgada, porquanto o valor apresentado pelo exequente atende aos parâmetros fixados na sentença, conforme manifestação da contadoria judicial e análise do título judicial integrado pelo acolhimento de embargos declaratórios neste Tribunal.
Ademais, na fase de cumprimento de sentença, há preclusão consumativa em relação ao alegado excesso de execução quando o tema foi enfrentado por decisão judicial não impugnada pelo agravante. 2) Nos termos do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios são arbitrados por ocasião da sentença, não cabendo fixá-los em agravo de instrumento, notadamente no caso concreto em que as alegações recursais são rejeitadas e o juízo de origem excluiu a referida condenação em posterior acolhimento de embargos de declaração opostos pelo agravante. 3) Recurso não provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), GILBERTO PINHEIRO e MÁRIO MAZUREK (Vogais).Macapá, Sessão Virtual de 01 a 07 de março de 2024. -
20/03/2024 19:06
Registrado pelo DJE Nº 000052/2024
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20/03/2024 11:20
Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024
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20/03/2024 11:20
Notificação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 15/03/2024 13:11:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA
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20/03/2024 11:19
Notificação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 15/03/2024 13:11:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON SALES BELCHIOR
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20/03/2024 09:08
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:09:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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15/03/2024 13:26
CÂMARA ÚNICA
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15/03/2024 13:11
Em Atos do Desembargador.
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15/03/2024 10:40
Conclusão
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15/03/2024 10:40
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/03/2024 14:01
GABINETE 08
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13/03/2024 13:48
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
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08/03/2024 13:33
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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22/02/2024 11:45
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 23.
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22/02/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0007552-55.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Agravado: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado(a): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - 1785AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA -
21/02/2024 20:53
Registrado pelo DJE Nº 000034/2024
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21/02/2024 19:12
Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024
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21/02/2024 19:11
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00
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20/02/2024 13:28
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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20/02/2024 09:16
CÂMARA ÚNICA
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20/02/2024 09:05
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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24/11/2023 09:58
Conclusão
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24/11/2023 09:58
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/11/2023 12:48
GABINETE 08
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23/11/2023 12:47
Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.
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21/11/2023 21:56
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento
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02/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:02:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Réu).
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02/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:02:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Réu).
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24/10/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0007552-55.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Agravado: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado(a): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - 1785AAP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Intime-se a parte agravada para manifestação, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.Cumpra-se. -
23/10/2023 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000192/2023
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23/10/2023 15:04
Despacho (22/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023
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23/10/2023 15:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:02:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA
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23/10/2023 12:13
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:13:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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23/10/2023 11:50
CÂMARA ÚNICA
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22/10/2023 09:02
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para manifestação, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.Cumpra-se.
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25/09/2023 14:11
Conclusão
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25/09/2023 14:11
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 14:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/09/2023 11:26
GABINETE 08
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25/09/2023 11:25
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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25/09/2023 11:12
Tombo em 25-09-2023
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25/09/2023 11:12
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272149 - Protocolado(a) em 25-09-2023 às 10:41. Processo Vinculado: 0021214-64.2015.8.03.0001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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