TJAP - 0022663-47.2021.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA DA SILVA BORGES

CPF *32.***.*40-04

Advogados

HERIKA SAGICA SILVA

OAB: 4751/AP

CPF *65.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

R. S. S. PAULA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 33.596.363/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 15:03

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/08/2024 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 10:24

    Conclusos para decisão.

  • 14/08/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 10:22

    Processo Desarquivado

  • 27/11/2023 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 10:00

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 03/11/2023 12:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 01:00

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022663-47.2021.8.03.0001 Credor: MARINALVA DA SILVA BORGES Advogado(a): HERIKA SAGICA SILVA - 4751AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Interessado: R.

    S.

    S.

    DE PAULA Advogado(a): HERIKA SAGICA SILVA - 4751AP Sentença: Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Arquivem-se os autos.

  • 24/10/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 09:34

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2023 08:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2023 11:01

    Conclusos para julgamento.

  • 19/07/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 19/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/05/2023 19:40

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 29/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:35

    Decorrido prazo de PARTES

  • 07/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 14:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/04/2023 10:36

    Conclusos para decisão.

  • 10/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:36

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 10/04/2023 09:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/04/2023 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 09:54

    Conclusos para decisão.

  • 04/04/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/03/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 08:49

    Conclusos para decisão.

  • 09/03/2023 08:49

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 29/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:23

    Conclusos para decisão.

  • 03/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 16:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2022 09:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/09/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2022 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 10:39

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 09/08/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 10:17

    Evolução da Classe Processual

  • 25/07/2022 10:17

    Rito Modificado

  • 28/06/2022 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão.

  • 10/06/2022 12:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2022 12:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2022 12:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 12/05/2022 21:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/05/2022 01:00

    Publicado Sentença em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2022 09:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/05/2022 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 09:55

    Conclusos para decisão.

  • 04/04/2022 09:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/03/2022 18:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/03/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 09:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 10:41

    Conclusos para decisão.

  • 15/03/2022 10:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/03/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:47

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2022 09:04

    Conclusos para julgamento.

  • 12/01/2022 09:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/12/2021 20:25

    Outras Decisões

  • 01/12/2021 12:05

    Conclusos para decisão.

  • 01/12/2021 12:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 24/11/2021 10:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA em 13/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/11/2021 14:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2021 11:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 10:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/10/2021 22:26

    Juntada de Réplica

  • 28/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA em 28/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/10/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 12:28

    Juntada de Contestação

  • 07/10/2021 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/09/2021 09:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/09/2021 17:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/09/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 20:54

    Outras Decisões

  • 26/08/2021 22:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/08/2021 09:58

    Conclusos para decisão.

  • 03/08/2021 09:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/07/2021 23:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/07/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:29

    Outras Decisões

  • 28/06/2021 08:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2021 15:52

    Conclusos para despacho.

  • 24/06/2021 15:52

    Processo Autuado

  • 18/06/2021 21:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/06/2021 21:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/06/2021 21:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/06/2021 21:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/06/2021 21:10

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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