TJAP - 0030354-49.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 13:20
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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04/03/2024 13:18
Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
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29/02/2024 13:52
Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos em razão de não ter silo localizado comprovante de depósito judicial de valor apreendido, cuja destinação foi determinada em sentença.Compulsando os autos, verifico que, por ocasião do flagrante, foi apree
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19/02/2024 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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19/02/2024 11:52
Certifico que não consta nos autos o comprovante de depósito do valor apreendido, por este motivo faço os presentes autos conclusos.
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19/02/2024 11:51
Certifico que o ofício de ordem 243 foi enviado nesta data ao Depósito judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024853597 Documento: oficio.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário
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19/02/2024 11:48
Nº: 4523582, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 19/02/2024
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19/02/2024 11:37
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024017567I4EYT
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19/02/2024 11:34
Nº: 4523555, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 19/02/2024
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09/02/2024 12:24
Expediente secretaria
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02/02/2024 08:03
Certifico que encmainho ao gabinete para proceder o INFODIP.
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29/01/2024 10:24
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48703 RELATIVA AO RÉU RAFAELA SILVA DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000174-23.2024.8.03.0001
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29/01/2024 10:24
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.178, transitou em julgado em 13/06/2023 em relação a ré RAFAELA SILVA DE SOUZA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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29/01/2024 09:51
Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 83367, para lançar a perna substitutiva de limitação de fim de semana.
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12/01/2024 13:54
Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 82296 a SGPE
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19/12/2023 10:31
Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 82296 a SGPE para lançar a condenaçao da ré, conforme acórdão que manteve a sentença.
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19/12/2023 10:25
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.178, transitou em julgado em 13/06/2023 em relação a ré RAFAELA SILVA DE SOUZA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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19/12/2023 10:22
Certifico que a certidão de ordem 231 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 131118/2023.
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19/12/2023 10:12
CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 19/12/2023
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19/12/2023 10:12
Certifico que a certidão de ordem 229 foi enviada nesta data para o email: [email protected].
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19/12/2023 10:09
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 19/12/2023
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19/12/2023 10:06
Certifico que em razão da orientação de chefia de gabinete da VEPMA, deixo de enviar a certidão de dívida via malote, tendo em vista que as peças (planilha de custas e multa) são juntadas por aquele juízo no momento da autuação da guia de execução
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19/12/2023 10:05
CERTIDÃO para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 19/12/2023
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19/12/2023 10:00
Decurso de Prazo em 18/12/2023 para a ré efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.
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05/12/2023 10:10
Certifico que nesta data cadastrei o nome da ré no sistema INFODIP, sob o nº 6874/2023-AP.
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24/11/2023 12:17
Aguarda comunicação INFODIP . Indisponível nesta data
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24/11/2023 12:14
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231221445AI4A
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24/11/2023 12:12
Nº: 4485752, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DIRETOR (A) DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/11/2023
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24/11/2023 11:49
Certifico decurso do prazo do Edital expedido em 05/10/2023 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023. Assim os autos aguardam prazo para ré pagar custas e multa
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20/10/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 05/10/2023 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030354-49.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAELA SILVA DE SOUZA Defensor(a): JULIANA MENDEZ MONTEIRO Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RAFAELA SILVA DE SOUZA Endereço: TRAVESSA BANANAL,581,BRASIL NOVO I,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)991483478 CI: 529478 CPF: *56.***.*14-09 Filiação: JUCILENE DA SILVA E SILVA E MURILO PACHECO DE SOUZA Dt.Nascimento: 17/12/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP VALOR DAS CUSTAS: INTIMAR A PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA REALIZAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$-7.851,94, A SER DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE 7.705-4, AGÊNCIA 3575-0, BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 24.***.***/0001-94-FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ E APRESENTAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO VIA WHATSAPP Nº 96 98406-0298, NO MESMO PRAZO -PODERÁ SER FEITO POR PESSOA DA FAMÍLIA.
E NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$- R$430,68.
REFERENTE AO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DEVENDO SER IMPRESSO O BOLETO NO SITE DO TJAP ou SOLICITAR NESTA VARA. -PODERÁ SER FEITO POR PESSOA DA FAMÍLIA.
EM SEGUIDA, ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO MESMO PRAZO, VIA WHATSAPP Nº 96 98406-0298, RESSALTANDO QUE DECORRIDOS OS PRAZOS INDICADOS PARA OS PAGAMENTOS, SERÃO EXTRAÍDAS AS CERTIDÕES E ENCAMINHADAS À VEP, FAZENDA PÚBLICA e a CORREGEDORIA para fins de inscrição em dívida ativa e PROTESTO.
SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de outubro de 2023 (a) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito -
19/10/2023 21:20
Registrado pelo DJE Nº 000190/2023
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18/10/2023 12:26
Finalizar histórico.
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18/10/2023 12:26
Edital (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
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05/10/2023 13:00
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 05/10/2023
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29/09/2023 12:38
Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a ré, por edital, com prazo de 15 dias de publicação, a fim de que proceda o pagamento das custas processuais e da pena de multa.
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23/09/2023 11:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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23/09/2023 11:20
Certifico a conclusão dos autos.
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17/09/2023 19:25
Mandado
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31/08/2023 13:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 31/08/2023
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28/08/2023 10:10
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:10:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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28/08/2023 10:00
Remessa
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28/08/2023 09:59
Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.
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22/08/2023 10:59
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 10:59:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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22/08/2023 10:16
CONTADORIA ÚNICA
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22/08/2023 10:15
Certifico que remeto os autos a contadoria para cálculo das custas e multa.
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17/08/2023 12:59
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 199, intime-se a ré para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente. Decorridos os prazos, não havendo comprovação do paga
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08/08/2023 13:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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08/08/2023 13:44
Certifico que face ordem n 199, concluso.
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08/08/2023 13:38
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:38:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/08/2023 10:54
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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08/08/2023 10:52
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.178, transitou em julgado para defesa em 13/06/2023 em relação a ré RAFAELA SILVA DE SOUZA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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21/07/2023 10:54
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/06/2023 13:39
Remessa
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30/06/2023 13:37
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:37:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
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30/06/2023 11:32
Remessa
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30/06/2023 11:31
Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 178, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.
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29/06/2023 12:48
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/06/2023 10:17
9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
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29/06/2023 10:12
REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 178.
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29/06/2023 10:06
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:06:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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28/06/2023 15:52
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/06/2023 10:45
Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.
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14/06/2023 10:44
Decurso de Prazo.
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12/05/2023 10:11
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
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10/05/2023 17:27
Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAFAELA SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 03/05/2023 06:51:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/05/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.
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08/05/2023 20:42
Registrado pelo DJE Nº 000082/2023
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08/05/2023 11:38
Acórdão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023
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08/05/2023 11:38
Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAFAELA SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 03/05/2023 06:51:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC
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08/05/2023 09:16
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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05/05/2023 10:31
CÂMARA ÚNICA
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03/05/2023 06:51
Em Atos do Desembargador.
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18/04/2023 14:12
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 14:12:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/04/2023 14:12
Conclusão
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14/04/2023 11:50
GABINETE 09
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04/04/2023 15:18
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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31/03/2023 10:34
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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16/03/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.
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15/03/2023 18:31
Registrado pelo DJE Nº 000050/2023
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15/03/2023 17:52
Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023
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15/03/2023 17:51
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00
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09/03/2023 14:30
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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13/01/2023 10:12
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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13/01/2023 10:12
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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13/01/2023 08:25
Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:25:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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12/01/2023 15:03
CÂMARA ÚNICA
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12/01/2023 14:59
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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12/01/2023 09:01
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 09:01:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/01/2023 09:01
Conclusão
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12/01/2023 08:24
GABINETE 06
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12/01/2023 08:19
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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11/01/2023 07:46
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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19/12/2022 12:09
CÂMARA ÚNICA
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18/12/2022 23:42
Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.
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05/12/2022 14:38
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/12/2022 14:38
Conclusão
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02/12/2022 11:07
GABINETE 09
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02/12/2022 11:06
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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01/12/2022 09:36
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/11/2022 11:21
Remessa
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29/11/2022 11:20
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:20:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
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29/11/2022 11:15
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/11/2022 11:14
Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Rafaela Silva de Souza, através da Defensoria Pública Estadual, inconformada com a sentença proferida
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16/11/2022 11:22
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:21:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/11/2022 11:15
GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
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16/11/2022 11:13
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
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16/11/2022 11:10
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/11/2022 09:16
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/11/2022 09:15
Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
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16/11/2022 08:52
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:52:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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10/11/2022 10:38
CÂMARA ÚNICA
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09/11/2022 09:17
Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Após, conclusos para relatório e voto.
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26/10/2022 09:30
Conclusão
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26/10/2022 09:30
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:29:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/10/2022 13:39
GABINETE 09
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19/10/2022 07:42
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
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19/10/2022 07:31
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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18/10/2022 14:18
CÂMARA ÚNICA
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18/10/2022 12:41
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAELA SILVA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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18/10/2022 12:41
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -
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18/10/2022 10:46
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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17/10/2022 10:07
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/10/2022 10:05
Certifico que nesta data faço remessa desates autos ao E. TJAP.
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10/10/2022 14:24
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 14:24:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/10/2022 11:25
Remessa
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07/10/2022 11:24
Em Atos do Promotor.
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30/09/2022 08:11
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:11:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/09/2022 14:08
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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29/09/2022 13:59
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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29/09/2022 13:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/09/2022 13:14
MP para contrarrazões.
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27/09/2022 15:25
Razões recursais - DPE/AP.
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27/09/2022 15:22
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/09/2022 14:14:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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21/09/2022 12:58
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/09/2022 14:14:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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20/09/2022 06:34
Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes. Em dias e horários alternados, mas sempre fui informado por sua mãe, Sra. Juscilene da Silva e Silva, que a referida ré não se encontrava presente. Deixei
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19/09/2022 14:14
Em Atos do Juiz. Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais. Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao MP para contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem apres
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02/09/2022 07:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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02/09/2022 07:27
Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado com petição de apelação
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01/09/2022 07:52
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 07:51:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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30/08/2022 13:51
Interposição de Apelação.
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30/08/2022 09:38
Remessa
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30/08/2022 09:38
Em Atos do Promotor.
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26/08/2022 09:33
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:33:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/08/2022 12:47
Remessa
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25/08/2022 12:45
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:45:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/08/2022 12:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/08/2022 12:40
Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência de sentença mov. 97.
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19/08/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2022 11:29:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/08/2022 11:25
Certifico que os autos aguardam distribuição dos mandados expedidos na central de mandados para posterior remessa dos autos ao MP para ciência da sentença
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09/08/2022 11:24
Intimação DE SENTENÇA para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 09/08/2022
-
09/08/2022 11:23
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2022 11:29:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ
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09/08/2022 11:22
Certifico que foi lançado o contramandado a prisão da ré no BNMP
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05/08/2022 11:29
Em Atos do Juiz.
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25/07/2022 12:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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25/07/2022 12:14
Certifico que conforme juntada de ordem 91, faço os presentes autos conclusos para julgamento.
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08/07/2022 15:34
Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se.
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28/06/2022 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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28/06/2022 12:03
Certifico que faço os autos conclusos para julamento
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28/06/2022 12:00
Faço juntada a estes autos da consulta do sistema PDPJ que obtém seus dados exclusivamente do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. RAFAELA SILVA DE SOUZA
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07/06/2022 11:31
Certifico a habilitação dos autos ao GAB ADM para cumprimento das determinações do despacho de ordem 89.
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10/05/2022 12:32
Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se certidão de consulta do sistema SEEU e do PDPJ.
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27/04/2022 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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27/04/2022 13:11
Faço juntada a estes autos da certidão criminal da ré.
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04/04/2022 22:41
Alegações finais de Rafaela Silva - DPE/AP.
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04/04/2022 22:38
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 13:37:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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31/03/2022 13:37
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 13:37:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA
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31/03/2022 13:37
Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 74, crio o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentare (m) as alegações finais em forma de memoriais
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24/03/2022 13:32
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/03/2022 12:28
Remessa
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24/03/2022 12:28
Em Atos do Promotor.
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23/03/2022 11:43
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/03/2022 11:34
Remessa
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23/03/2022 11:31
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:31:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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23/03/2022 11:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/03/2022 11:24
Certifico a remessa ao MP para apresentar as alegações finais em forma de memoriais.
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16/03/2022 09:37
Em audiência
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16/03/2022 09:37
Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2022 às '09:37'h
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25/02/2022 13:29
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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18/02/2022 08:03
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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31/01/2022 07:26
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022009681UW1G6
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31/01/2022 07:23
Nº: 4051744, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2022
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06/12/2021 10:51
Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização da audiência. Observar ocorrência/despacho#66.
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06/12/2021 09:42
Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2022 às 11:15h
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06/12/2021 09:14
Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2021 às '09:14'h
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06/12/2021 09:14
Em audiência
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28/11/2021 11:42
Mandado
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23/11/2021 20:30
Mandado
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18/11/2021 08:42
Certifico que o feitoa guarda devolução de mandado#53.
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08/11/2021 07:42
Certifico a finalização#54.
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25/10/2021 12:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2021
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25/10/2021 12:01
Certifico que o mandado de intimação da testemunha THIAGO COSTA DOS SANTOS será renovado nesta data.
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23/10/2021 17:39
Mandado
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13/10/2021 21:43
Mandado
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30/09/2021 13:22
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2021 às 08:30:00 na data: 21/06/2021 11:39:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/09/2021 12:10
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR
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30/09/2021 12:08
Nº: 3977033, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ RILTON COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN ALMEIDA BAGUNDES, THIAGO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2021
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30/09/2021 12:03
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2021
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22/07/2021 10:44
Certifico que os autos aguardam data próxima para expedir documentos.
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21/06/2021 11:40
Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*57-60
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21/06/2021 11:39
Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2021 às 08:30h
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22/04/2021 14:10
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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23/03/2021 08:43
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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04/03/2021 07:24
Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
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03/03/2021 10:24
Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #37 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0030354-49.2020.8.03.0001.01.0001-09), com data de validade 23/02/2031 (parte ré menor de 21 anos à época dos fatos com lastro no artigo 115 do CP) - com assinatura d
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03/03/2021 07:18
Certifico a finalização de histórico.
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02/03/2021 23:28
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 23:31:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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02/03/2021 18:58
Juntada de LAUDO DEFINITIVO
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02/03/2021 18:44
Remessa
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02/03/2021 18:44
Em Atos do Promotor.
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02/03/2021 08:44
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:44:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2021 21:02
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 01/03/2021
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01/03/2021 12:48
Remessa
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01/03/2021 12:48
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 12:48:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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01/03/2021 12:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/03/2021 12:32
Certifico que até a presente data não foi juntado do Laudo Definitivo da Droga. Remeto os autos ao MP.
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01/03/2021 11:55
Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência.
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01/03/2021 11:52
Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.
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23/02/2021 16:29
Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos para análise da defesa de mov. 20 e da manifestação ministerial de mov. 26. Inicialmente, passo à análise da defesa.Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, a acusada apresentou resposta à acusaç
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10/02/2021 20:55
Conclusão
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10/02/2021 20:55
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 20:58:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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10/02/2021 09:54
Remessa
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10/02/2021 09:53
Em Atos do Promotor.
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09/02/2021 13:18
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/02/2021 12:41
Remessa
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09/02/2021 12:38
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/02/2021 12:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/02/2021 12:29
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 19, faço vista dos autos ao Ministério Público.
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08/02/2021 19:52
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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01/02/2021 21:31
Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao expediente de mov. 16, manifeste-se o MP.
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21/01/2021 09:05
Certifico a conclusão dos autos.
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21/01/2021 09:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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19/01/2021 12:30
Faço juntada a estes autos do ofício nº 061/2021 - CF/CIOSP/Pacoval, comunicando descumprimento de Decisão Judicial por parte da nacional RAFAELA SILVA DE SOUZA.
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07/01/2021 13:42
Certifico que arquivei a rotina, 0025093-06.2020.8.03.0001, que deu origem a está ação penal
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12/12/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2020 08:25:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/12/2020 18:59
Certifico que os autos aguardam apresentações de defesa pela DPE-AP, em razão da suspensão dos prazos processuais previsto nos portaria 62034/2020- GP - TJAP
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02/12/2020 18:59
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2020 08:25:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC
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13/11/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2020 08:25:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
03/11/2020 08:25
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2020 08:25:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA
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03/11/2020 08:25
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
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03/11/2020 08:24
Decurso de Prazo 30/11/2020
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20/10/2020 08:41
Certifico que os autos aguardam prazo para defesa prévia.
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19/10/2020 19:59
11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
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30/09/2020 08:36
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAFAELA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020
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28/09/2020 19:32
Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se o(s) acusado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe(s) que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõ
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17/09/2020 10:47
Tombo em 17/09/2020.
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17/09/2020 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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16/09/2020 10:42
Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025093-06.2020.8.03.0001 - Protocolo 2187485 - Protocolado(a) em 16-09-2020 às 10:41
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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