TJAP - 0000935-62.2012.8.03.0001

23/05/2023 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/05/2023 09:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/05/2023 08:06

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 02/05/2023 08:57:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/05/2023 08:06

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 02/05/2023 08:57:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Est

02/05/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da exequente, determino o arquivamento do feito, nos termos do § 2º do art. 40 da LEF.Intime-se para ciência e, após, arquivem-se os autos.

17/04/2023 15:18

Decurso de Prazo

17/04/2023 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/10/2022 07:25

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/10/2022 18:04:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/10/2022 08:26

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/10/2022 18:04:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

26/10/2022 18:04

Em Atos do Juiz. Considerando que, apesar de intimada a parte autora nada requereu nos autos, e em se tratando de execução fiscal, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.Intime-se.Cumpra-se.

10/10/2022 09:03

Decurso de Prazo

10/10/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/09/2022 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:29:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/09/2022 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:29:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2022 10:29

Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

31/08/2022 07:50

Decurso de Prazo

31/08/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/08/2022 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 13:29:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/08/2022 07:51

Certidão de certificação.

29/07/2022 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 13:29:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

20/07/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/07/2022 11:01

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA para manifestação, decorreu na data de 19/07/2022.

03/06/2022 08:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2022 07:55:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/06/2022 07:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2022 07:55:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2022 07:55

Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento juntado à ordem 330

30/05/2022 09:29

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 4041752/2022

26/05/2022 13:56

Certifico que, tendo em vista que no andamento do feito não há certidão que o Ofício de ordem n. 324 foi devidamnete encaminhado, nesta data procedi com o envio do mesmo. Aguarda resposta.

26/05/2022 13:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022060184MSQBU

25/04/2022 10:28

Certifico que aguarda resposta ao Ofício Nº: 4041752 (mov. 324).

04/03/2022 08:55

Certifico que aguarda resposta ao Ofício Nº: 4041752 (mov. 324).

08/02/2022 11:37

Certifico que finalizo movimento.

17/01/2022 10:24

Nº: 4041752, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 08:20

Certifico que confeccionei documento. Aguarda-se assinatura.

12/01/2022 11:20

Faço juntada a estes autos do espelho de transferência SISBAJUD

12/01/2022 10:27

Certifico que remeto os autos para transferência do valor bloqueado para a conta judicial.

10/01/2022 09:41

Em Atos do Juiz. Considerando  o tempo decorrido entre o bloqueio judicial realizado ( 27/10/2021, # 313, e a ciência inequívoca do mesmo quanto ao bloqueio judicial, o qual foi realizado diretamente em sua conta bancária, proceda-se:1- a transferência do

26/11/2021 09:59

Certifico que faço os autos conclusos.

26/11/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/11/2021 13:08

MANIFESTAÇÃO

09/11/2021 08:51

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/10/2021 12:49:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/11/2021 07:27

Faço o presente histórico para fechar movimento.

08/11/2021 09:05

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/10/2021 12:49:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2021 11:37

Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio realizado pelo SISBAJUD, informando que houve cumprimento parcial.

27/10/2021 10:48

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4506-13.

27/10/2021 10:05

SISBAJUD

26/10/2021 12:49

Em Atos do Juiz. 1- Proceda-se ao bloqueio judicial via SISBAJUD, do valor de R$ 100.777,08 (cem mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos) sobre as contas bancárias e investimentos do devedor - J. FERREIRA ARANHA-EPP - CNPJ Nº 07.633.026/000

07/10/2021 08:56

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

07/10/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2021 16:50

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Consulta SISBAJUD - Empresário Individual

04/10/2021 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 11:04:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2021 18:54

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 11:04:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Vistos.De acordo com o CPC, a regra é a atuação do juízo por provocação, excetuando-se em casos excepcionais que não é o presente feito. Desta forma, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) di

17/09/2021 08:04

Decurso de Prazo.#301

17/09/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/08/2021 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 09:51:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/08/2021 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 09:51:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 09:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD (MO #296), intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

10/08/2021 08:47

CONCLUSO

10/08/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/08/2021 12:57

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD.

09/08/2021 09:53

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

08/08/2021 17:16

Em Atos do Juiz. Defiro a pesquisa via Infojud em nome do executado -  J. FERREIRA ARANHA, CNPJ sob o nº 07.***.***/0001-16, relativo as suas duas ultimas declarações de renda.

19/07/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/07/2021 11:01

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2021 18:48

Manifestação do Estado - requer INFOJUD

15/07/2021 08:43

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 12/07/2021 10:30:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/07/2021 12:13

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 12/07/2021 10:30:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2021 10:30

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

09/07/2021 19:47

Certifico que encaminho os autos para que promova-se consulta ao sistema RENAJUD, a fim de averiguar eventual(is) veículo(s) em nome da Executada J. FERREIRA ARANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.***.***/0001-16.

07/07/2021 16:37

Em Atos do Juiz. Vistos. Conforme requerido pela parte Autora promova-se consulta ao sistema RENAJUD, a fim de averiguar eventual(is) veículo(s) em nome da Executada J. FERREIRA ARANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.***.***/0001-16.Se positiva a pesquisa,

25/06/2021 11:33

Concluso

25/06/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/06/2021 15:28

REQUER RENAJUD

22/06/2021 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 12:33:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/06/2021 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 12:33:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2021 12:33

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

21/06/2021 12:33

Decurso de Prazo

27/05/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 11:36:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/05/2021 15:43

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 11:36:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021 15:43

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de regularizar movimentação destes autos.

25/05/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando que não há valores bloqueados.

12/05/2021 11:50

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7597-70

26/04/2021 11:28

Certifico que encaminho os autos para consulta via SISBAJUD, da Executada J. FERREIRA ARANHA (CNPJ: 07.***.***/0001-16)

22/04/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido sustentado na petição de ordem #255 e #268, proceda-se a consulta via SISBAJUD, da Executada J. FERREIRA ARANHA (CNPJ: 07.***.***/0001-16) Encontrados valores que satisfaçam a obrigação, proceda-se o bloqueio de at

16/04/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/04/2021 09:15

Certifico que encaminho os autos conclusos.

15/04/2021 12:15

Juntada de planilha.

15/04/2021 12:14

Petição do Estado do Amapá - Manifestação sobre correção e juros de mora; juntada de planilha; consulta ao Sisbajud.

12/04/2021 10:51

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 12:09:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 20:15

Decisão (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 20:11

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 12:09:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Vistos.É necessário chamar o feito a ordem, uma vez que a planilha juntada no MO #255, traz consigo dúvidas acerca do real valor da dívida.À face do exposto, intime-se o Exequente para que em 15 (quinze) dias, elucide tal questão.Após, co

24/03/2021 22:57

conclusos

24/03/2021 22:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/03/2021 22:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/03/2021 22:50

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.

10/03/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/03/2021 07:52

Certifico que encaminho os autos conclusos.

08/03/2021 09:34

Pedido de Renovação de SISBAJUD

02/03/2021 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 10:02:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2021 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 10:02:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2021 10:02

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 251.

25/02/2021 22:10

Mandado

28/01/2021 15:43

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - J. FERREIRA ARANHA - emitido(a) em 28/01/2021

27/01/2021 12:03

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se novamente mandado de penhora e avaliação, acerca do veículo objeto de restrição constante no MO #233, no seguinte endereço: Rua Boa Vista, Nº 692, Infraero II, Macapá/AP - CEP: 68.908-000. Ademais, oficie-se o DETRAN p

12/01/2021 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

12/01/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/01/2021 16:40

Pedido de Repetição de Penhora

07/01/2021 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/01/2021 09:22:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/01/2021 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/01/2021 09:22:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/01/2021 09:22

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

06/01/2021 09:21

Decurso de Prazo

01/12/2020 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 08:10:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/12/2020 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 08:10:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2020 08:10

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 238.

27/11/2020 08:00

às 15:47h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

13/10/2020 13:16

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - J. FERREIRA ARANHA - emitido(a) em 13/10/2020

09/10/2020 10:25

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação em relação ao veículo objeto de restrição constante no MO #233.Oficie-se o DETRAN para o devido registro, e para remoção do bem penhorado para o depósito judicial, nos termos do art. 11, § 3º da Le

08/10/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/10/2020 10:10

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

07/10/2020 09:31

MANIFESTAÇÃO.

02/10/2020 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 10:12:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2020 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 10:12:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2020 10:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

01/10/2020 10:11

Decurso de Prazo

22/07/2020 08:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/07/2020 16:46

Em Atos do Juiz. Diante do exposto, defiro o pedido de suspensão até o dia 30/09/2020 em conformidade com o Decreto Estadual nº1496/2020. Após o decurso do prazo, intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze)

08/07/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/07/2020 09:04

Pedido de Suspensão da Execução em observância ao Decreto Estadual nº 1496/2020

07/07/2020 05:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 09:42:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/07/2020 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 09:42:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2020 09:42

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

06/07/2020 09:42

Decurso de Prazo

19/06/2020 04:46

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/02/2020 09:21:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/06/2020 16:49

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/02/2020 09:21:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

18/06/2020 16:49

Decurso de Prazo

18/02/2020 12:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2020 09:21

Em Atos do Juiz.        Defiro o pedido. Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (Sessenta) dias. Após o decurso do prazo intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias. 

11/02/2020 11:04

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ

11/02/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/02/2020 13:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (Sessenta) dias. Após o decurso do prazo intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias.

23/01/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/01/2020 09:25

petição

13/12/2019 07:48

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:31:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/12/2019 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:31:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2019 12:25

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

29/11/2019 12:59

Certifico que encaminho os autos para consulta via RenaJud.

28/11/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta ao sistema RenaJud, a fim de averiguar eventual(is) veículo(s) em nome do(s) executado(s). Se positiva a pesquisa, verificar se há informação de que sobre o(s) veículo(s) encontrado(s) consta(m) restrição(ões) de alien

12/11/2019 08:56

MANIFESTAÇÃO.

12/11/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/11/2019 07:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2019 11:40:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/11/2019 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2019 11:40:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/11/2019 11:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Promovo a intimação do exequente a se manifestar sobre o resultado(negativo) da pesquisa BACENJUD discriminada na evento 200, indicando outras diligências que pretende imprimir nos autos na busc

31/10/2019 08:48

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

22/10/2019 13:33

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0163-10.

01/10/2019 10:29

Certifico que encaminho os autos para penhora, via BACENJUD.

27/09/2019 10:56

Em Atos do Juiz. Promover penhora BacenJud em desfavor da parte executada, do valor da obrigação (mov. 195).

18/09/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/09/2019 09:08

petição

16/09/2019 11:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2019 08:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/09/2019 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2019 08:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2019 08:32

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

16/09/2019 08:32

Decurso de Prazo

06/05/2019 12:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1092.

20/09/2018 15:16

Protocolo Nº 14482502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/09/2018 09:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/09/2018 08:51:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/09/2018 10:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/09/2018 10:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/09/2018 08:51:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2018 08:51

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por um ano.

22/08/2018 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/08/2018 13:22

Protocolo Nº 14312713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ,A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal

21/08/2018 09:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:43:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2018 em 21/08/2018.

20/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000150/2018

20/08/2018 09:03

Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 176, encaminho os autos para fins de indisponibilizar bens por meio dos bancos de dados CNIB.

20/08/2018 09:01

Decisão (17/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2018

20/08/2018 09:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:43:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2018 13:43

Em Atos do Juiz. Face não terem sido localizados bens do Devedor Tributário, que, citado na Execução Fiscal, não pagou a dívida e não nomeou bens à penhora, com fundamento no art. 185-A do Código Tributário Nacional, com a modificação introduzida pela Lei

01/08/2018 12:01

Protocolo Nº 14179333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

01/08/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/07/2018 11:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 10:25:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/07/2018 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 10:25:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2018 10:25

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a pesquisa renajud constante no movimento de ordem nº 170.

27/07/2018 11:33

Faço juntada ao processo do resultado da pesquisa via Renajud.

24/07/2018 15:09

Certifico que encaminho os autos para consulta RENAJUD.

24/07/2018 15:09

Faço juntada da consulta BACENJUD. Resultado infrutífero.

19/07/2018 16:49

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5454-81.

16/07/2018 09:39

Certifico que o feito aguarda bloqueio judicial via Bacenjud, pelo setor competente.

12/07/2018 15:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Bacenjud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos. Sendo positi

26/06/2018 11:56

Protocolo Nº 13969524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/06/2018 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/06/2018 11:54

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

12/06/2018 11:53

Decurso de Prazo para manifestação.

24/05/2018 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2018 10:37:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/05/2018 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2018 10:37:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2018 10:37

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para que requeira o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.

21/05/2018 17:44

Faço juntada a estes autos da carta resposta Serasajud.

02/05/2018 17:41

Certifico que foi efetuada a inclusão do nome da parte executada no SerasaJud, por meio da solicitação/protocolo nº 414277/2018.

24/04/2018 12:14

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SERAJUD pelo setor responsável - gabinete.

20/04/2018 14:06

Em Atos do Juiz. Promova-se a inclusão da executada no cadastro negativo do SERASAJUD, conforme planilha apresentada no MO 152, a qual demonstra um débito no valor de R$ 46.919,71(quarenta e seis mil novecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).

05/04/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/04/2018 09:44

Protocolo Nº 13484300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

27/03/2018 10:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2018 09:27:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/03/2018 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2018 09:27:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2018 09:27

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de suspensão/arquivamento.

09/03/2018 11:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2018 08:42:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/03/2018 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2018 08:42:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2018 08:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que apresente planilha atualizada do débito, requisito para inclusão no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD.

06/03/2018 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/03/2018 16:11

Certifico que não consta nos autos planilha de débito atualizada, requisito para inclusão no sistema Serasajud, assim, faço os autos conclusos para deliberação.

14/12/2017 10:38

Certifico que encaminho os autos para que promova-se a inclusão da executada no cadastro negativo do SERASAJUD, conforme valor da dívida inscrita na CDA.

10/12/2017 18:10

Em Atos do Juiz. Promova-se a inclusão da executada no cadastro negativo do SERASAJUD, conforme valor da dívida inscrita na CDA. Após, intime-se a Fazenda Pública para manifestação em 10 dias.

17/11/2017 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/11/2017 12:02

Decurso de Prazo em 11/10/2017.

27/09/2017 17:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2017 10:44:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/09/2017 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2017 10:44:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

25/09/2017 10:44

Nos termos da Portaria 001/2017 INTIME-SE o Exequente para que impulsione o feito em 10 (dez) dias

25/09/2017 10:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

20/09/2017 17:38

Protocolo Nº 12581744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/09/2017 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2017 18:37:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . planilha

18/09/2017 16:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2017 18:37:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

26/04/2017 07:56

Certifico que os autos aguardam a inclusão da Executada em cadastro de inadimplentes.

09/03/2017 18:37

Em Atos do Juiz. Nos termos do § 3º do art.782 do NCPC, DEFIRO à parte Exequente a inclusão da Executada em cadastro de inadimplentes. INTIME-SE para juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, requisite-se a inclusão da parte Executada via sis

15/02/2017 07:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

14/02/2017 14:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta de oficio

19/12/2016 10:33

ENTREGUE POR TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - PROCURADOR DA PARTE

15/12/2016 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/12/2016 14:28

Protocolo Nº 11283662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

12/12/2016 11:57

ADVOGADO(A): TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - MATRÍCULA: 1200AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/11/2016 16:01

Intimação via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2016 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2016 10:55:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: 01.***.***/0001-32 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

23/11/2016 10:55

Nos termos da Portaria 001/2016, promovo a intimação do autor para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados as fls. 82-84, no prazo de 15 dias

23/11/2016 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Santander às fls. 82-84, encaminhando informações acerca da requerida

21/11/2016 12:56

Certifico que a resposta do Bacenjud chegará em 30 dias, conforme informação constante no documento constante a ordem virtual nº 119

13/11/2016 13:58

Faço juntada a estes autos do protocolo Bacenjud, informando requisição de extrato consolidado.

19/10/2016 19:26

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1917-20

06/10/2016 11:29

Certifico que até a presente data não recebemos resposta da CVM, porém, em análise ao despacho constante a ordem virtual nº 111, os autos não foram encaminhados a pesquisa Bacenjud para análise do item "a" da petição de fls. 80. Em vista disso, encaminhar

06/10/2016 11:27

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente

06/10/2016 11:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que, até a presente data não recebemos resposta do ofício encaminhado a CVM, razão pela qual renovarei a diligência

12/07/2016 12:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 81, frutífero

13/06/2016 08:15

Ofício Nº: 000308/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ( PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ) - emitido(a) em 10/06/2016

10/06/2016 10:13

Certifico que os autos aguardam finalização de documento

02/05/2016 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 80, oficie-se como requerido.

29/04/2016 11:59

Certifico que, em razão da petição de fls. 80 farei os autos conclusos para despacho

29/04/2016 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/11/2015 13:41

Certifico que o movimento de ordem nº 107foi salvo indevidamente

28/08/2015 14:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 80. Oficie-se como requerido

04/08/2015 09:22

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

31/07/2015 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/07/2015 09:49

Protocolo Nº 8919292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/07/2015 11:06

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/07/2015 10:09

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 10 de Julho de 2015, às 09:55:41

10/07/2015 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/07/2015

10/07/2015 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/07/2015

10/07/2015 08:15

Nos termos da Portaria nº 001/2009- 6ª VC, intimo a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre documentos juntados às fls. 39-79 oriundas do sistema InfoJud

10/07/2015 08:15

Faço juntada a estes autos de documento à fl. 39-79 obtido via pesquisa Infojud

06/07/2015 12:21

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta INFOJUD

30/06/2015 09:57

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

29/06/2015 11:53

Protocolo Nº 8794093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de INFOJUD

29/06/2015 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/06/2015 11:31

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/06/2015 08:33

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 23 de Junho de 2015, às 08:21:00

23/06/2015 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/06/2015

23/06/2015 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/06/2015

23/06/2015 08:06

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Consulta no sistema RENAJUD, juntada aos autos à f. 36, na qual há a informação de que não existem veículos em nome da

23/06/2015 08:03

Faço juntada a estes autos de documento às fls. 36 obtidos via pesquisa Renajud.

17/04/2015 11:06

Certifico que os autos aguardam pesquisa RENAJUD

22/03/2015 16:56

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa e bloqueio RENAJUD

07/01/2015 09:09

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá às fls. 34, requerendo pesquisa e bloqueio RENAJUD - Protocolo Nº 153176/2014 - Protocolado(a) em 15/10/2014 às 13:00:58

07/01/2015 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/09/2014 08:27

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 29 de Setembro de 2014,

24/09/2014 12:43

Nos termos do Ato Conjunto nº 332/2014-PRES/CGJ, que suspende os prazos e as intimações do Estado do Amapá, via DJE e por Mandado no período de 22/09 a 10/10/2014. O processo fica suspenso até a data de 10/10/2014.

24/09/2014 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2014

24/09/2014 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2014

07/05/2014 08:15

Certifico e dou fé que: 8h15min. Deixei de Intimar a Parte Ré: J. Ferreira Aranha, ( Josivete Ferreira Aranha Rodrigues ), em razão dela não mais se encontrar estabelecida no endereço indicad

21/03/2014 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - J. FERREIRA ARANHA - emitido(a) em 20/03/2014

20/03/2014 09:12

Nos termos da Portaria nº 001/2009 - 6ª VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

20/03/2014 09:12

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

27/02/2014 07:46

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5799-69

15/01/2014 10:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta Bacenjud e Renajud.

09/01/2014 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/01/2014 10:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 28. - Protocolo Nº 181486/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 12:13:46

19/12/2013 12:21

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

16/12/2013 10:21

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/12/2013 09:24

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 6 de Dezembro de 2013,

06/12/2013 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/12/2013

06/12/2013 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/12/2013

06/12/2013 08:31

Nos termos da Portaria nº 001/2009 - 6ª VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

06/12/2013 08:30

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

04/12/2013 09:30

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6234-78

02/12/2013 10:40

Em Atos do Juiz. Arbitro honorários advocatícios em R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais). Proceda-se consulta Bacenjud.

04/10/2013 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/10/2013 09:22

Protocolo Nº 6484587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer bacenjud renajud

26/09/2013 10:58

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 26 de Setembro de 2013,

26/09/2013 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/09/2013

26/09/2013 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/09/2013

26/09/2013 09:33

Nos termos da Portaria 001/2009 - 6ª VCFP, promova a parte autora o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

26/09/2013 09:32

Faço juntada a estes autos da cópia da sentença proferida nos embargos nº 4826/2013 (fl. 22).

26/02/2013 10:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2013 10:38

Nº único da Justiça 0004826-57.2013.8.03.0001 - Embargos á Execução

07/02/2013 14:37

Certifico que procedi ao desentranhamento da petição de fls. 21/22 e a encaminhei à Distribuição, conforme determinação de fl. 23.

05/02/2013 08:30

Em Atos do Juiz. Desentranhem-se a petição de fls. 21/22 e proceda o seu encaminhamento para a Distribuição para que seja autuada em apenso, conforme dispõe o art. 736, CPC.

24/01/2013 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/01/2013 15:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 21/22. - Protocolo Nº 008159/2013 - Protocolado(a) em 23/1/2013 às 11:12:28

23/01/2013 11:03

ENTREGUE POR ANDERSON DE LIMA PESSOA - PROCURADOR DA PARTE

09/01/2013 12:18

ADVOGADO(A): ANDERSON DE LIMA PESSOA - MATRÍCULA: 1346AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/12/2012 11:35

Ofício Nº: 000958/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2012

03/12/2012 10:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Defensor Geral para que indique defensor com o fim de representar o réu no presente processo.

25/10/2012 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

25/10/2012 09:00

Decurso de Prazo sem manifestação da curadoria de ausentes.

16/08/2012 17:17

CERTIFICO QUE INTIMEI DO TEOR DO MANDADO A CURADORIA DE AUSENTES CÍVEL, REPRESENTADA PELA DEFENAP, NA PESSOA DO SUBDEFENSOR RIVALDO VALENTE FREIRE, QUE EXAROU CIENTE E RECEBEU CÓPIA. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 06

13/08/2012 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CURADORIA DE AUSENTES - emitido(a) em 13/08/2012

13/08/2012 09:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a Curadoria de Ausentes para representar o réu no presente processo.

09/08/2012 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/08/2012 09:48

Decurso de Prazo

31/07/2012 14:03

Certifico que por orientação da Corregedoria e para fins de regularização processual finalizo o andamento de ordem 134 cujo expediente já foi cumprido.

02/07/2012 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/06/2012 09:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2012 em 02/07/2012.

29/06/2012 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000119/2012

28/06/2012 10:21

Edital (27/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2012

27/06/2012 09:03

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J. FERREIRA ARANHA - emitido(a) em 27/06/2012

27/06/2012 07:54

Em Atos do Juiz. Vistos. Cite-se por edital.

26/06/2012 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2012 09:19

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 11/16.

26/06/2012 09:10

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

22/06/2012 09:07

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/06/2012 08:53

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço indicado e lá estando INTIMEI O ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DO DR. JOSÉ CASSIANO DE FREITAS, que tomou ciência do teor do mandado, exarou a sua assinatura e aceitou a contra

15/06/2012 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 15/06/2012

15/06/2012 08:12

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar em 48 (quarenta e oito) horas sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa.

13/06/2012 13:10

Decurso de Prazo

13/06/2012 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/05/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 23/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2012 em 28/05/2012.

25/05/2012 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000096/2012

23/05/2012 14:09

Despacho (23/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2012

23/05/2012 14:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

17/05/2012 10:09

Decurso de Prazo

17/05/2012 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/03/2012 08:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2012 08:46

Nos termos da Portaria 0001/2009 - 6ª VCFP, suspendo o feito por 15 dias.

22/03/2012 08:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 07/08.

22/03/2012 08:45

Certifico que a certidão de decurso de prazo para parte autora torna-se nula, em razão de equívoco da secretaria.

21/03/2012 14:29

Decurso de Prazo

16/03/2012 12:33

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - ADVOGADO DA PARTE

08/03/2012 09:42

TIAGO GOMES DE MELO - OAB: 1528/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/02/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2012 em 29/02/2012.

28/02/2012 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000039/2012

28/02/2012 12:14

Rotinas processuais (28/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2012

28/02/2012 12:13

Nos termos da Portaria 0001/2009 - 6ª VCFP, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça na qual informa que o mandado não foi cumprido em razão da não localização do réu no endereço indic

28/02/2012 12:11

Faço juntada a estes autos do mandado não cumprido (fls. 05/06).

20/01/2012 12:24

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J. FERREIRA ARANHA - emitido(a) em 20/01/2012

17/01/2012 12:34

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

17/01/2012 12:33

Conclusão

17/01/2012 12:33

Tombo em 17/01/2012.

12/01/2012 16:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA