TJAP - 0017283-43.2021.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALCILENE DA SILVA GOMES

CPF *05.***.*65-38

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 09:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/11/2023 09:52

    Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 18:34

    Manifestação - DPE/AP

  • 22/10/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 04/10/2023 08:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017283-43.2021.8.03.0001 Parte Autora: ALCILENE DA SILVA GOMES Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Sentença: Proceder ao levantamento da suspensão.Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem custas.Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, ante a preclusão lógica.Registro eletrônico.

    Intime-se.

  • 16/10/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

  • 12/10/2023 10:50

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 04/10/2023 08:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 12/10/2023 10:49

    Sentença (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 12/10/2023 10:43

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 04/10/2023 08:05

    Em Atos do Juiz.

  • 03/10/2023 13:52

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 03/10/2023 13:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/09/2023 21:22

    A DPE/AP apresenta pedido de desistência da lide.

  • 07/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 13:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2023 13:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 13:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 28/07/2023 13:17

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

  • 28/07/2023 08:30

    Visto que diligenciei, nos dias 05 e 25/07/2023, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado, deixei notificações, e a Autora retornou contato através do whatsapp de nº (41) 9244-6849, oportunidade em que afirmou que encontra-se r

  • 19/06/2023 12:27

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/06/2023 12:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALCILENE DA SILVA GOMES - emitido(a) em 19/06/2023

  • 10/04/2023 12:48

    Manifestação - Defensoria Pública

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 11:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/03/2023 11:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 11:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 22/03/2023 11:35

    Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do Processo.

  • 22/03/2023 11:35

    Decurso de Prazo em 26/01/2023

  • 20/09/2022 13:16

    Certifico que o feito aguarda manifestação pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pela DPE.

  • 28/07/2022 12:33

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pela DPE, evento #57. Após o prazo, não havendo manifestação, intime-se a Defensoria, para impulsionar o feito de forma satisfatória.

  • 14/07/2022 08:59

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 14/07/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/06/2022 16:48

    Suspensão do feito

  • 15/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/05/2022 11:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:50:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 05/05/2022 11:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 05/05/2022 11:49

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2022 08:33

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 06/04/2022 19:59

    Mandado

  • 30/03/2022 12:16

    MANDADO JUDICIAL para - ALCILENE DA SILVA GOMES - emitido(a) em 30/03/2022

  • 25/03/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. A DPE, em assistência à requerente, cumpriu parte da determinação proferida em evento n. 16 e 40, e apresentou certidões. Pediu, contudo, a intimação pessoal da requerente par que dê cumprimento integral à ordem pois ainda restam os segui

  • 18/03/2022 12:17

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 16/03/2022 15:38

    DPE/AP - Manifestação - complemento a petição de (ordem 44)

  • 08/03/2022 12:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/03/2022 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2022 19:51

    Intimação pessoal

  • 22/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/01/2022 09:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 22:26:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 12/01/2022 09:17

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 16/12/2021 22:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para que cumpra integralmente o item 1 da decisão contida no MO 16, devendo apresentar, no prazo de 15 dias, as certidões expedidas pelos seguintes órgãos: “c) Receita Federal; d) Polícia Federal; e) Polícia Civil; f) C

  • 15/12/2021 12:27

    Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei a assinatura. Prevenção covid. Contato:99122-5279. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

  • 13/12/2021 08:58

    Certifico que finalizo movimento.

  • 02/12/2021 07:40

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 02/12/2021 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/11/2021 14:24

    ALCILENE DA SILVA GOMES assistida pela DPE-AP apresenta MANIFESTAÇÃO e junta documentação.

  • 25/11/2021 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALCILENE DA SILVA GOMES - emitido(a) em 24/11/2021

  • 24/11/2021 10:29

    Certifico que ante a ausência de AR, expedi mandado de número de Controle: 4019164 e aguarda-se assinatura.

  • 22/09/2021 08:09

    Certifico que o sistema não gerou mandado para o endereço cadastrado, razão pela qual expedi Carta de Intimação.

  • 22/09/2021 08:07

    CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ALCILENE DA SILVA GOMES - emitido(a) em 22/09/2021

  • 09/09/2021 21:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a interessada, por oficial de justiça, para que tome conhecimento e cumpra com o que foi requisitado pelo MP, evento nº 12, nos termos da decisão de evento nº 16.Além disso, habilite a SUV a Defensora Pública, petic

  • 05/08/2021 11:41

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 28/07/2021 14:19

    Certidão de finalização de rotina.

  • 28/07/2021 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2021 09:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/07/2021 10:40

    DPE-AP informa concurso de remoção na DPE-AP e pede intimação pessoal da autora diante de tentativa infrutífera de contato.

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 13:29:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/07/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 02/07/2021 18:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 19:47

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

  • 06/07/2021 08:42

    Certidão de regularização.

  • 06/07/2021 08:41

    Edital (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021

  • 02/07/2021 18:16

    EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - ALCILENE DA SILVA GOMES - emitido(a) em 02/07/2021

  • 02/07/2021 18:06

    Certifico que expedi edital.

  • 02/07/2021 18:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 13:29:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

  • 28/06/2021 13:29

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público. a) Intime-se a requerente para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, que é conhecida como Clara Elize da Silva Gomes, bem como apresente as seguintes certidões, expedidas pelos seguintes órg

  • 09/06/2021 22:32

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 22:32:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

  • 09/06/2021 22:32

    Conclusão

  • 08/06/2021 19:17

    Remessa

  • 08/06/2021 19:17

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2021 08:50

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:50:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2021 08:31

    Remessa

  • 08/06/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:23:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 07/06/2021 12:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2021 12:32

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 01/06/2021 16:42

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

  • 19/05/2021 14:53

    Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 19/05/2021 08:00

    Tombo em 17/05/2021.

  • 19/05/2021 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/05/2021 19:33

    Defensoria Pública - Inicial, atualização defensor

  • 14/05/2021 19:30

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2412736 - Protocolado(a) em 14-05-2021 às 19:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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