TJAP - 0002581-39.2014.8.03.0001

24/11/2023 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2023 09:36

Certifico que a sentença de mov.155 transitou em julgado em 06/11/2023.

24/11/2023 09:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.366.70.

09/10/2023 08:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 09:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2023 10:52

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

05/10/2023 10:51

Sentença (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

05/10/2023 10:50

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

25/09/2023 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202309954801K9Y

05/09/2023 12:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 11:24

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4442182 e assinatura do ofício nº 4442161.

05/09/2023 11:13

Nº: 4442161, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/09/2023

24/08/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:54:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/08/2023 09:55

Remessa

22/08/2023 09:53

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração das retenções e do respectivo Darf para recolhimento do Imposto de Renda devido.

03/08/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:59:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2023 08:25

CONTADORIA ÚNICA

03/08/2023 08:24

Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

11/07/2023 16:01

Em Atos do Juiz.

28/06/2023 08:40

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #152, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará para o credor quando do retorno dos autos da Contadoria judicial, nos termos da de

28/06/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2023 10:57

PAGAMENTO RPV

26/03/2023 00:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001789-73.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA JANETE BRAGA TEIXEIRA

20/03/2023 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 09:04:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2023 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 09:04:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2023 09:04

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 67598, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 146.

13/03/2023 15:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67597 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001789-73.2023.8.03.0000.

13/03/2023 15:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67598.

13/03/2023 11:27

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 67597 e 67598.

13/03/2023 11:24

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

07/03/2023 16:26

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

07/12/2022 09:27

Manifestação: ciência de decisão proferida em MO. 138

05/09/2022 11:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:37:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

31/08/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:37:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2022 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:37:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do A

01/08/2022 19:37

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.942,90;.Precatório referente aos honorários: R$ 2.366,70. Nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credora, em evento n. 107 que foram validados pela contadoria em evento n. 133,

28/07/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2022 10:08

Autos conclusos, face certidão #133

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/05/2022 08:00

Remessa

31/05/2022 08:00

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #107, tendo como valor bruto R$ 23.667,04 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados nos au

31/05/2022 07:56

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários, bem como sobre o ressarcimento das custas.

09/02/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:48:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2022 14:23

CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2022 14:22

Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para verificar se a atualização do crédito principal e dos honorários está correta, para posterior decisão a respeito da expedição de precatório e RPV.

01/02/2022 15:52

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para verificar se a atualização do crédito principal e dos honorários está correta, para posterior decisão a respeito da expedição de precatório e RPV. Em caso positivo, encaminha (...)

01/02/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2022 11:02

Concluso.

31/01/2022 11:32

Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 12:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

26/01/2022 16:53

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração e Documento Identidade da Parte Exequente.

25/01/2022 08:40

Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 12:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

19/01/2022 12:23

Em Atos do Juiz.  Intimem-se o exequente e seu advogado para, no prazo de 15 dias, apresentarem a planilha atualizada dos honorários advocatícios, já constando os destaques de contribuição previdenciária e de imposto de renda, se h (..

14/01/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/01/2022 08:00

Concluso.

12/01/2022 16:11

Exceção de pré-executividade.

13/12/2021 09:54

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

13/12/2021 07:02

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

09/12/2021 09:19

Em Atos do Juiz. 1. A Fazenda Pública Estadual intimada para impugnar a presente execução deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, evento n. 114.2. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo e

17/11/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2021 08:46

Decurso de Prazo

21/10/2021 09:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JANETE BRAGA TEIXEIRA - emitido(a) em 04/08/2021.

05/10/2021 08:48

Certifico que aguarda retorno de AR.

02/09/2021 12:00

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JANETE BRAGA TEIXEIRA foi encaminhada via Correios com código de rastreio BR480171869BR.

13/08/2021 09:02

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/08/2021 11:43

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/08/2021 11:43

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 00:32

Juntada de planilha de cálculo atualizada - Requer fixação da súmula 345 e prosseguimento do feito

04/08/2021 13:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA JANETE BRAGA TEIXEIRA - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 13:50

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA JANETE BRAGA TEIXEIRA - emitido(a) em 04/08/2021 Motivo do cancelamento: retificar prazo

04/08/2021 13:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificar prazo - CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA JANETE BRAGA TEIXEIRA - emitido(a) em 04/08/2021

30/07/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

12/07/2021 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/07/2021 08:25

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

01/07/2021 08:25

Decurso de Prazo

16/06/2021 11:38

Certifico que aguarda manifestação.

16/06/2021 11:37

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de prazo de 10 (dez) dias para juntada de planilha de cálculo atualizada.

15/06/2021 19:13

Juntada de pagamento das custas processuais + pedido de ressarcimento + pedido de prazo para juntar cálculo.

15/03/2021 09:20

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

12/03/2021 10:44

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

12/03/2021 10:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/03/2021 01:24

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/02/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2021 09:06

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

22/06/2020 11:28

Decurso de Prazo, aguarda suspensão

09/05/2020 12:50

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 11:50:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

06/05/2020 08:09

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 11:50:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2020 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 11:22

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/04/2020 11:50:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

27/04/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

02/03/2020 08:22

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

01/02/2020 10:48

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

28/01/2020 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

27/01/2020 21:30

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

19/01/2020 22:23

Contrarrazões

19/01/2020 22:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2019 07:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 11:08:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/12/2019 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 11:08:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

13/12/2019 11:08

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração.

12/12/2019 13:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

08/12/2019 19:02

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:27:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

04/12/2019 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:27:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

03/12/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

19/11/2019 16:17

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

19/11/2019 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2019 10:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1655.

14/11/2016 11:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 15:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016

21/03/2016 09:59

Despacho (20/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2016

04/01/2016 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/01/2016 12:03

Conclusão

21/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2015 em 21/10/2015.

20/10/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000191/2015

20/10/2015 14:23

Despacho (20/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

20/10/2015 11:14

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o ESTADO para se manifestar acerca da planilha cálculos apresentado pela contadoria às fls. 200/202, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/05/2015 09:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 214/224, na qual se manifesta acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria. - Protocolo Nº 045472/2015 - Protocolado(a) em 25/03/2015 às 15:09:51

22/05/2015 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

20/03/2015 18:12

Protocolo Nº 8407226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prorrogação de prazo

05/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2015 em 05/03/2015.

04/03/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000039/2015

03/03/2015 10:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

03/03/2015 10:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

03/03/2015 10:25

Rotinas processuais (03/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2015

03/03/2015 10:25

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 200/202 no prazo de 15 (quinze) dias.

12/02/2015 10:03

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2015, às 10:03:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/02/2015 10:03

Conclusão

12/02/2015 09:42

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2015 08:27

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de fl.199.

12/01/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2015, às 08:59:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2015 14:04

CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2014 10:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os precatórios expedidos nas Execuções Individuais decorrente da Processo nº 25494/2009 (2,84% dos Professores) vêm sendo devolvidos em razão de divergência entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da

18/12/2014 10:34

Decurso de Prazo

18/12/2014 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

20/10/2014 16:53

Rotinas processuais (20/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

20/10/2014 16:51

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls. 188-192.

20/10/2014 16:48

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 194-198. INFORMAR QUE NADA TEM A OPOR CONTRA OS CÁLCULOS DA CONTADORIA. - Protocolo Nº 155470/2014 - Protocolado(a) em 20/10/2014 às 14:32:14

20/10/2014 15:44

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

29/09/2014 11:23

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2014 em 29/09/2014.

26/09/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000175/2014

26/09/2014 15:21

Rotinas processuais (26/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2014

26/09/2014 15:21

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos de f. 188-192.

26/09/2014 15:20

Em atenção ao Ato Conjunto nº 332/2014, procedo a intimação somente da parte autora para manifestação sobre os cálculos.

26/09/2014 08:59

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2014, às 08:57:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/09/2014 08:24

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/09/2014 16:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 160, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

23/09/2014 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2014 14:07

CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2014 14:02

Em Atos do Juiz. Ao contador. Após, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, nova conclusão.

08/09/2014 11:18

Faço juntada a estes autos da IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 130567/2014 - Protocolado(a) em 8/9/2014 às 11:15:22

08/09/2014 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2014 11:17

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

28/08/2014 11:52

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2014 em 28/08/2014.

27/08/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000154/2014

27/08/2014 13:30

Rotinas processuais (27/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2014

27/08/2014 13:29

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade juntada às f. 165-169.

27/08/2014 13:28

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá, às f. 165-169, na qual requer a juntada da exceção de pré-executividade.

25/08/2014 11:10

Protocolo Nº 7643999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. exceção

21/08/2014 09:04

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

21/08/2014 09:04

Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29007-88.2014

04/06/2014 08:23

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

15/05/2014 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 10:57:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/05/2014 10:57

Conclusão

28/01/2014 10:48

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2014 08:47

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

28/01/2014 08:46

Tombo em 28/01/2014.

28/01/2014 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

22/01/2014 08:52

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 141461/2013 - Protocolado(