TJAP - 0003151-08.2022.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

JOSE REGINALDO FERREIRA DA ROCHA

CPF *10.***.*25-91

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 09:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/12/2023 09:49

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27/11/2023.

  • 06/12/2023 09:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 28/11/2023 17:12

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VITOR BERNARDINELLI DACACHE - emitido(a) em 28/11/2023

  • 28/11/2023 12:45

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/11/2023 21:24:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 28/11/2023 11:53

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/11/2023 21:24:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 27/11/2023 21:24

    Em Atos do Juiz.

  • 21/11/2023 11:12

    Peticao requerendo levantamento de valores - Alvara

  • 20/11/2023 16:16

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -CEA

  • 16/11/2023 09:42

    Certifico que, remeto os autos conclusos.

  • 16/11/2023 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 10/11/2023 12:59

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 07/11/2023 13:11:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 10/11/2023 12:58

    Peticao requerendo EXECUCAO de sentenca

  • 07/11/2023 13:11

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 07/11/2023 13:11:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 07/11/2023 13:11

    Decurso de Prazo

  • 30/10/2023 12:00

    Certifico que os autos aguardam prazo do executado.

  • 23/10/2023 11:40

    Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

  • 23/10/2023 11:39

    Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003151-08.2022.8.03.0013 Parte Autora: JOSE REGINALDO FERREIRA DA ROCHA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP DECISÃO: 1.

    Verifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença proferida por este Juízo e, em caso positivo, certifique-o. 2.

    Após, adote-se o procedimento de execução abaixo.

    Cumprimento de sentença.

    Planilha atualizada. 2.1.

    Intime-se o Executado via DJE [art. 513, §2º, I do CPC] para que pague voluntariamente em 15 dias o débito de acordo com a planilha de cálculos juntada pelo Exequente.

    Caso não efetuado pagamento no prazo acima e não seja oferecida impugnação, incidirá multa de 10%, mais honorários advocatícios no importe de 10%, conforme art. 523, §1º do CPC. 2.2.

    Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, vista à parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 05/10/2023 19:34

    Certifico que os autos aguardam publicação via DJE.

  • 04/10/2023 13:13

    Decisão (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

  • 04/10/2023 13:12

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.20 transitou em julgado em 14/04/2023.

  • 27/09/2023 09:19

    Em Atos do Juiz. 1. Verifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença proferida por este Juízo e, em caso positivo, certifique-o. 2. Após, adote-se o procedimento de execução abaixo. Cumprimento de sentença. Planilha atualizada. 2.1. Intime-se (...

  • 14/09/2023 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/09/2023 11:47

    Certifico que promovo os autos.

  • 14/09/2023 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2023 09:43:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2023 09:43:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 07/09/2023 00:12

    Peticao requerendo cumprimento de sentenca

  • 07/09/2023 00:12

    Desconsiderar o ID n.º 42

  • 07/09/2023 00:06

    Peticao requerendo cumprimento de sentenca

  • 04/09/2023 10:46

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/08/2023 09:43:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIRO

  • 04/09/2023 10:44

    Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 22/08/2023.

  • 26/08/2023 09:43

    Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão que julgou o agravo de instrumento interposto pela parte autora [0002668-80.2023.8.03.0000].2. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença. Assim, aguarde

  • 14/08/2023 08:09

    Decurso de Prazo

  • 14/08/2023 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 30/06/2023 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 20/06/2023 07:57:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/06/2023 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 20/06/2023 07:57:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 20/06/2023 07:58

    Notificação (Decorrido prazo de PARTES na data: 20/06/2023 07:57:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 20/06/2023 07:57

    Decurso de Prazo

  • 12/05/2023 10:25

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4362652-CÂMARA ÚNICA / 0002668-80.2023.8.03.0000-AGRAVO DE INSTRUMENTO : De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, relator, encaminho a Vossa Excelência o despacho proferido (mov. 07)

  • 07/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 16:20:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 07/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 16:20:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/04/2023 09:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 16:20:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

  • 19/04/2023 16:20

    Em Atos do Juiz. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da sentença de liquidação de parcial procedência. Em síntese, sustenta o agravante, que o título condenatório deve ser reformado para majorar o quantum arbitrado, uma

  • 08/04/2023 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/04/2023 12:13

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 08/04/2023 12:09

    Peticao informando a distribuicao do Agravo de Instrumento.

  • 06/04/2023 14:41

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002668-80.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: JOSE REGINALDO FERREIRA DA ROCHA

  • 18/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/03/2023 10:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 18/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/03/2023 10:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 08/03/2023 09:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/03/2023 10:29:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 02/03/2023 10:29

    Em Atos do Juiz.

  • 16/12/2022 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/12/2022 12:45

    Certifico que remeto conclusos para sentença

  • 16/12/2022 09:35

    Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC. 

  • 02/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/11/2022 08:38:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 01/12/2022 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/12/2022 08:15

    Certifico que, diante da juntada da replica a contestação, remeto os autos conclusos.

  • 23/11/2022 11:42

    Impugnacao a Contestacao

  • 21/11/2022 08:38

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/11/2022 08:38:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 21/11/2022 08:38

    A par dos termos manifestados pela parte requerida em CONTESTAÇÃO, ordinatoriamente, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora para RÉPLICA

  • 16/11/2022 22:54

    CEA apresenta CONTESTAÇÃO.

  • 08/11/2022 14:27

    Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

  • 01/11/2022 11:19

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO,JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO, EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO.FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

  • 24/10/2022 11:28

    Certifico que confirmamos a leitura dos expedientes encaminhados para o destinatário (EQUATORIAL ENERGIA) de ordem #06, em 22/10/2022.

  • 21/10/2022 12:51

    Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO de ordem #05 foi enviado para os emails da parte ré ([email protected]). Outrossim, certifico que os presentes autos ficarão aguardando prazo de 5 (cinco) dias para a confirmação de leitura dos e-

  • 20/10/2022 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 20/10/2022

  • 17/10/2022 11:28

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa à ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].Defiro os benefícios da justiça gr

  • 03/10/2022 19:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/10/2022 19:29

    Tombo em 03/10/2022.

  • 29/09/2022 12:10

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3000109 - Protocolado(a) em 29-09-2022 às 12:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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